EDILBERTO BESERRA - PSB - PREFEITO

todas as escolas do
município;
• Criar cursos comunitários e sociais de Empreendedorismo, Meditação,
Cooperativismo e Associativismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra.
• Ensino médio/Pós ensino médio
•Garantir e assegurar o transporte escolar digno a estudantes
universitários; Buscar parcerias para implementar cursos preparatórios
pré-vestibular/ENEM;
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO ESPECIAL
• Criar Núcleo Municipal de Educação Especial na sede do município;
• Criar de um Centro de Apoio as Mães de Pessoas com Deficiência,
garantindo assistência psicológica, fonoaudióloga e pedagógica, além
de cursos de formação;
• Promover cursos de formação inclusiva, para docentes do ensino
regular; Garantir assistência pedagógica e formação continuada a
cuidadores;
• Garantir a discentes com deficiência, o devido acompanhamento
profissional, de no mínimo um profissional por escola, para atender ao
discente;
• Buscar parceria com a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), para elaborar um programa de
acessibilidade aos espaços públicos do município;
• Fortalecer e ampliar o número de salas de Atendimento Educacional
Especializado nas escolas das localidades;
• Realizar capacitação a docentes, gestores, trabalhadores da escola,
para o acolhimento e tratamento de pessoas com deficiência;

•Levantamento e devida adequação de escolas a acessibilidade
(banheiros bebedouros, salas, carteiras e demais equipamentos
escolares);
•Implantar disciplina (optativa) voltada para o tratamento respeitoso
(teórica, prática e cultural), para as questões ambientais, LIBRAS, racismo,
gordofobia, LGBTfobia, machismo, suicídio, violência contra a mulher e
tratamento de pessoas com necessidades.
VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO
• Cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério;
• Promover a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério (PCCR);
• Elaborar e implantar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Trabalhadores da educação (PCCR dos Trabalhadores);
• Incentivar e implementar a formação continuada dos profissionais da
educação.
CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal da Merenda Escolar;
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEB;
• Dialogar com o Sindicato de Classe dos Servidores Públicos Municipais;
• Dar transparência na prestação de contas dos gastos da secretaria e
núcleos gestores.

PROPOSTAS PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO
• Implementar o uso da tecnologia na aprendizagem dos nossos alunos;
• Elaborar um programa político pedagógico para a educação, com a
participação da Comunidade Escolar, prevendo projetos que de
autoestima e fortalecimento da educação;
• Realizara Semana Paulo Freire; Realizara Semana do Meio Ambiente;
• Realizara Semana Literária, com campanhas, premiações e concursos de
incentivo à leitura;
• Implantar o programa de jogos (games) didáticos-pedagógicos e de
prática esportes nas escolas municipais;
• Garantir a efetividade do transporte escolar da zona rural;
• Promover o atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo,
psicológico e nutricional a discentes da rede municipal de ensino, através
da criação de um Programa específico de atenção à saúde do estudante.

PROPOSTAS PARA O RESGATE EDESENVOLVIMENTO DA
CULTURA MUNICIPAL DE ACARAPE
• Finalizar a criação do Plano Municipal de Cultura;
• Criar agenda cultural de Acarape, convocando artistas e organizações
culturais presentes no município;
• Finalizar a criação do Conselho Municipal de Cultura;
• Criar um Centro Municipal Cultural, administrado em parceria com o
Conselho Municipal de Cultura;
• Finalizar a criação do Fundo Municipal a Cultura;
• Criar a banda marcial de Acarape;
• Criar programa para possibilitar o lançamento de editais para
financiamento e apoio a eventos culturais e científicos no município;
• Realizar a Conferência Municipal de Cultura;
• Outorgar título de reconhecimento a grupos e artistas do município;
Fica?
• Buscar parceria com a Paróquia São João Batista de Acarape, para a
revitalizar o Cinema-teatro;
• Apoiar e possibilitar nossos artesãos e artistas a participação em
eventos fora do município.
• Apoiar a realização de Festivais Municipais;
• Fortalecer, ampliar e realizar o Festival Municipal Levitas;
• Apoiar os festejos do Padroeiro do município;
• Fortalecer o Dia da Cultura Evangélica do município;
• Realizar o Festival de Culturas Africana e Afro-brasileira;

• Realizar o Festival Artes da Perifa;
• Realizar o Festival de Teatro do Vale do Acarape;
• Realizar o Festival de Grupos de Tradições Junina, com foco no
desenvolvimento dos grupos municipais;
• Realizar o Festival Artístico, Cinematográfico e Cultural da Diversidade
Sexual e de Gênero;
• Realizar o Festival de Esporte, Arte e Cultura das escolas públicas
municipais.
• Inclusões Nilsa Avaliar:
• Realizar o Miss e Mister Acarape;
• Realização do Festival Folclórico em parceria com a Unilab;
• Fomentar a captação de recursos para a cultura através de projetos
junto aos entes estaduais e federais;
• Desmembrar a secretaria de cultura, fazendo ser uma secretaria própria
• Buscar recursos a nível estadual e federal para fortalecimento do fundo
de cultura
• Cursos para os conselheiros associados sobre o sistema municipal de
cultura
• Aula de música nas escolas (flauta, violão, sax)
• Curso de teatro
• Oficinas de dança
• Bolsa cultura – incentivo aos artistas para fortalecimento da cultura
local
• Oficina de artesanato
• Criação de um grupo junino de Acarape

• Oficina de áudio visual e espaço para exposição das artes
• Parcerias com empresas locais visando patrocínio para atividades
culturais
• Revitalização de espaços públicos com artes visuais oferecendo
oportunidade para os artistas locais
• Reativação do centro de arte e cultura de Acarape (antiga estação –
atual prefeitura)
• Estágio para estudantes de artes e cultura
• Programa de extensão universitária focado em cultura
• Desenvolvimento do turismo local com a criação de um museu
apresentando em forma de arte as histórias de Acarape
• Intercâmbio culturais entre estudantes e artistas locais
• Projeto de pesquisa e restauração de edificações históricas
• Documentário de tradições e mestres da cultura de Acarape
• Desenvolvimento de um site e aplicativo da agenda cultural de Acarape
• Promoção da cidade em feiras e eventos de turismo

• Oficina de áudio visual e espaço para exposição das artes
• Parcerias com empresas locais visando patrocínio para atividades
culturais
• Revitalização de espaços públicos com artes visuais oferecendo
oportunidade para os artistas locais
• Reativação do centro de arte e cultura de Acarape (antiga estação –
atual prefeitura)
• Estágio para estudantes de artes e cultura
• Programa de extensão universitária focado em cultura
• Desenvolvimento do turismo local com a criação de um museu
apresentando em forma de arte as histórias de Acarape
• Intercâmbio culturais entre estudantes e artistas locais
• Projeto de pesquisa e restauração de edificações históricas
• Documentário de tradições e mestres da cultura de Acarape
• Desenvolvimento de um site e aplicativo da agenda cultural de Acarape
• Promoção da cidade em feiras e eventos de turismo

PROPOSTAS PARA O RESGATE E DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DO LAZER MUNICIPAL DE ACARAPE
• Criar e elaborar o Calendário Esportivo do município, junto a secretaria
municipal responsável pelo Esporte e Lazer;
• Criar um Fórum Municipal para garantir a discussão, construção e
elaboração de política públicas municipais para o esporte;
• Criar Programa de Reforma aos equipamentos de esporte e lazer;
• Criar espaços públicos de lazer para práticas de atividades físicas ao ar
livre, nas praças já existentes;
• Criação de arenas de areia; Inclusão
• Criar o Programa de Incentivo ao Esporte nas escolas públicas
municipais;
• Criar Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (dança, capoeira, passeios ciclísticos, maratonas,
torneios de xadrez e soletração, e competições entre escolas municipais);
• Reformar, ampliar e revitalizar o Estádio Público Municipal;
• Reformar as quadras dos bairros Centro e São Benedito (Sede) e de
Canta Galo;
• Reformar e revitalizar dos espaços públicos de lazer (praças e
calçadões);
• Realizar o Campeonato Municipal de Xadrez;
• Realizar Campeonatos Municipal de Futebol, Futsal e Voleibol nas
modalidades feminino e masculino;
• Realizar o Campeonato Municipal das Nações Amigas, nas
modalidades femininas e masculinas. Momento de celebração fraterna
entre os Países PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa:
Brasil, Portugal, Angola, Timor-Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São
Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné Equatorial), em parceria com a
Unilab;
• Realizar a Olimpíada Escolar;
• Realizar a Olimpíada Municipal das Diversidades Sexuais e Humanas,
incentivando a Cultura de Paz, a tolerância e o respeito a população
LGBTQI+, além da sensibilização ao respeito a diversidade sexual e de
gênero;
• Buscar junto ao Governo do Estado do Ceará novos “Projetos
Areninhas”, ampliando para as localidades;
• Realizar atividades desportivas durante a Semana do Município;
Organizar Escolinhas de futebol e futsal;
• Apoiar eventos no município, a exemplo do “Trilha do Cana”.
• Realização do Circuito de Corrida Rua de Acarape; Inclusão
• Inclusão da prática de Badminton no município; Inclusão
APOIO A DESPORTISTAS
• Criar Programa de incentivo ao esporte de rendimento;
• Apoiar e patrocinar atletas municipais, para que eles possam
desenvolver suas habilidades técnicas e físicas na modalidade em que
participar.
ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE E PRÁTICAS ESPORTIVAS
Possibilitar acompanhamento de profissional da área as atividades
exercidas nas praças para prática de exercícios físicos ao ar livre;
Incluir e implementar a prática de esportes e recreação para a melhor
idade;
Inclusão de etapas esportivas na categoria veterano. Inclusão
PROPOSTAS PARA O RESGATE E DESENVOLVIMENTO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ACARAPE
• Fortalecer as políticas públicas da assistência municipal;
• Fortalecer e promover a devida transparência dos conselhos
municipais: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente (COMDICA) e Conselhos Municipais de Assistência Social
(CMSA);
• Alocar recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS);
• Implantar três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),
sendo eles no bairro São Benedito (Sede), Amargoso e Poço Escuro;
• Melhorar e ampliar as ações do CRAS no Distrito de Canta Galo;
Realização das eleições dos conselhos municipais;
• Publicação e transparência na prestação de contas dos gastos da
secretaria;
• Realizar as conferências municipais;
• Criar o Fórum Municipal de Juventudes;
• Criar a sala dos Conselhos Municipais;
• Criar a Casa do Cidadão;
• Criar a padaria comunitária;
• Criar estratégias para diminuição do desemprego, visando o bem-estar
psicossocial da família em situação de vulnerabilidade social;
• Elaborar Programa de Acesso ao primeiro emprego, a partir de estágios
remunerados em setores públicos do município;
• Firmar convênio com o SEBRAE, BNB, UNILAB e ONGs, para realização
de cursos e capacitações para as juventudes, pessoas em condições de
vulnerabilidade sociais, grupos de mulheres, crianças, adolescentes e
idosos, pessoas LGBTQI+, do município;
• Incluir ações voltadas para o tratamento humanitário das pessoas com
deficiência;
• Fortalecendo a Rede da Assistência e Proteção à Família;
• Criação de Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e
drogas;
• Acompanhar e apoiar os familiares, na recuperação jovens infratores e
em condição de dependência química.
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
Ampliar o quadro municipal de servidores atuantes no CREAS; Apoio e
fortalecimento do Conselho Tutelar municipal;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetivação de
suas atribuições;
• Fortalecer a rede de apoio para proteção à família, mulheres, idosos,
crianças e adolescentes;
• Revisão do Cadastro Único, para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa, para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;
• Reativar e fortalecer o Projeto para mulheres gestantes (Projeto
Cegonha); Política habitacional e melhorias;
• Regularização em cartório dos imóveis doados pelo município dos
conjuntos municipais São Francisco e Padre Cícero (Sede) e São José
(Carro Atolado), acompanhado da devida documentação para os
proprietários;
• Regularização em cartório dos imóveis doados dos Projetos “PROURB e
“Minha Casa minha vida” (Sede), acompanhado da devida
documentação para os proprietários;
• Acompanhamento e orientação por profissional técnico no local,
durante a construção de casas, pela população de baixa renda.
• Inclusões – Régila:
• Criação da Casa dos Conselhos;
• Criação da Padaria Comunitária;
• Projetos de capacitação de Trabalho e Renda;
• Criação de Projeto para a Erradicação do Trabalho Infantil;
• Buscar a criação do CREAS Municipal;
• Fortalecer Políticas habitacionais
• Criação de Coordenadoria de Habitação e Coordenadoria de
Segurança Alimentar;
• Buscar o reconhecimento do CRAS Barro Vermelho, que não é
reconhecido pelo estado, nem como anexo.
• Regularização em cartório dos imóveis doados dos Projetos “PROURB e
“Minha Casa minha vida” (Sede), acompanhado da devida
documentação para os proprietários;
• Acompanhamento e orientação por profissional técnico no local,
durante a construção de casas, pela população de baixa renda.
• Inclusões – Régila:
• Criação da Casa dos Conselhos;
• Criação da Padaria Comunitária;
• Projetos de capacitação de Trabalho e Renda;
• Criação de Projeto para a Erradicação do Trabalho Infantil;
• Buscar a criação do CREAS Municipal;
• Fortalecer Políticas habitacionais
• Criação de Coordenadoria de Habitação e Coordenadoria de
Segurança Alimentar;
• Buscar o reconhecimento do CRAS Barro Vermelho, que não é
reconhecido pelo estado, nem como anexo.
5. PROPOSTAS PARA O RESGATE E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL MUNICIPAL DE ACARAPE
• Criar o Plano de Desenvolvimento Municipal da Agricultura de Acarape;
• Criar a Semana da Agricultura Familiar Municipal, com exposições e
palestras;
• Criar o Sistema de Inspeção Municipal (SIP), com esse selo o município
criadores e produtores, poderia comercializar produtos de origem
vegetal e/ou animal seguindo os padrões sanitários e de saúde;
• Criar o “CEASA Móvel” nas localidades, a partir da aquisição de um
veículo adaptado para comercialização dos produtos da agricultura
familiar e orgânica de nosso município, circulando semanalmente pelo
município e cidades vizinhas;
• Implantar Programa de Correção de Solos do Vale, para aplicação de
calcário dolomítico nas áreas de cultivo do perímetro irrigado;
• Implantar Projeto Vale Irrigado do Acarape, com implantação do
perímetro irrigado, no foco na fruticultura irrigada e hortifrutigrangeiro,
através de parcerias com Bancos do Banco do Brasil (BB) e/ou do
Nordeste (BNB) e Órgãos Públicos (SENAR/EMATERCE/DAS);
• Implantar Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;
• Implantar Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos
e descarte dos seus respectivos recipientes;
• Implantar Projeto apiário (criação de abelha para produção de mel);
• Implantar o Projeto Galinha Caipira, para as famílias de baixa renda da
zona rural e buscar parceria com o BNB;
• Implantar Projeto de Revitalização da cajucultura;
• Implantar Projeto de Modernização da mandiocultura e construção de
uma casa de farinha Comunitária na região da localidade de Amargoso,
para beneficiamento de toda produção das localidades de Garapa1 e 2,
Amargoso, Alto Sipriano e Lagoa dos Veados;
• Implantar Projeto Pingo D´água (projeto de perfuração de poços
artesianos rasos em aluvião as margens do Rio Pacoti em consonância
com o Código Florestal Brasileiro, para implantação de pequenas áreas
de cultivo irrigado de fruticultura, hortaliças e grãos;
• Reforma e melhoramento do equipamento do Mercado Público
Municipal;
• Estimular e apoiar as cooperativas e associações agrícolas, para
beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais;
• Estímulo a adesão ao Programa Piscicultura em Minha Propriedade,
para criação de peixe (Cará Tilápia) em tanques ferrocimento, com alta
produtividade m³;
• Estímulo a adesão ao Projeto Barraginha, que possibilita a construção
de pequenas barragens para o aproveitando de riachos, córregos que
corta as pequenas propriedades, para suporte hídrico a animais e
pequenas plantações, em consonância com o Código Florestal Brasileiro;
• Reativar a Feira Agropecuária Familiar e Cultural de Acarape aos finais
de semana;
• Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município,
que ainda não dispõe do acesso a água;
• Elaborar projeto para construção de adutora do Açude do Mamoeiro
até o Rio Pacoti, para superar a perenização do rio no período seco do
ano e suprir as necessidades dos irrigantes da localidade de Pau Branco
1 até Jenipapo;
• Firmar parcerias com empresas do município beneficiadoras de calcário
e com a UNILAB (na confecção das análises de solos), para fortalecer a
implantação do Programa de Correção de Solos do Vale;
• Preservar as áreas de mananciais;
• Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de
solos, lagoas e nascentes;
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não
governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais;
• Dar apoio técnico aos produtores para formação de uma cooperativa
de beneficiamento e comercialização de produtos agropecuários do Vale
do Acarape para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), para o escoamento da produção dos
perímetros irrigado de Acarape;
• Dar apoio técnico aos produtores de caju e castanha, com incentivo a
implantação de cajueiros anão precoce e substituição de copa, fortaleza
a cadeia produtiva do beneficiamento da amêndoa da castanha de caju
para exportação e o aproveitamento do pedúnculo do caju, para a
fabricação de doces, cajuína e rapadura, dentre outros;
• Auxiliar os produtores rurais no acesso ao crédito rural de programas
Estaduais e Federais, como o PRONAF, via BNB e BB e outros;
• Revitalizar a cadeia produtiva do leite, com a criação de incentivo aos
pequenos produtores de leite para aquisição de matrizes melhoradas
geneticamente, através de parceria para aquisição de sêmen;
• Reestruturação da secretaria municipal de agricultura e fortalecimento
de seu quadro de servidores, através de concurso público municipal para
cargos ociosos de veterinário, agrônomo e técnicos em agropecuária;
• Construção de uma adutora levando água da Sede até a localidade de
Poç