FRANK GOMES - PSB - PREFEITO

erentes, com base no estabelecimento da visão de futuro,
princípios/valores, objetivos, ações prioritárias, conhecimentos, competência e metas
para o enfrentamento dos problemas existentes no município, comprometendo-se com
a melhoria da qualidade de vida de todos os Itaiçabenses.
Ressalte-se que o processo de planejamento, contudo, não se encerra na
apresentação formal do plano. Tão ou mais importante quanto declarar os problemas e
definir as estratégias de ações, são implementá-las, de fato, o que foi programado. O
Plano deve, pois, constituir-se num instrumento dinâmico de orientação do dia-a-dia,
que possa registrar avanços significativos nos indicadores de saúde, econômicos,
educacionais e sociais do município.
Portanto, espera-se que este documento possa permitir aos diversos
protagonistas do desenvolvimento municipal de Itaiçaba (sociedade civil organizada,
juventude, mulher, terceira idade, instituições religiosas, empresários, comerciantes,
servidores públicos, lideranças políticas, comunitárias, etc. para participar na
implementação das ações e avaliar a evolução dos indicadores e os impactos no
desenvolvimento do município, tendo como certeza o compromisso da Coligação
Itaiçaba Não Pode Parar em realizar sua parte, por meio de uma gestão
compartilhada e comprometida com resultados, de modo que seja observada, como
conseqüência direta, a melhoria da qualidade de vida da população.

Frank Gomes Freitas


PLANO DE GOVERNO - GESTÃO 2025 / 2028
COLIGAÇÃO: ITAIÇABA NÃO PODE PARAR
PARTIDOS: PSB / PODEMOS / PDT



ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento têm como
desafio informatização de todos os setores administrativos do governo municipal,
melhorando a qualidade das informações e proporcionando agilidade no
desenvolvimento do trabalho administrativo das diversas secretarias. Outro
compromisso é a realização dos pagamentos do funcionalismo em dia, bem como fazer
o chamado para os cargos, os aprovados do Concurso Público para preenchimento das
vagas remanescentes, evitando assim as contrações temporárias. A secretaria atua na
área macro de planejamento engajando todos os outros setores, com o objetivo de
buscar a coesão do Governo evitando desperdícios de recursos com ações isoladas,
implantando a intersetorialidade de forma articulada. Dentro dessa proposta seguem
abaixo as ações que serão implantadas no quadriênio 2025/2028.
PROPOSTAS:
1. Calendário de Pagamento;
2. Pagamento do 13º Salário no mês Aniversário do Funcionário (Já é Lei);
3. Manter Contracheque em parceria com o Banco do Brasil S/A;
4. Treinamento e Capacitação de Funcionários;
5. Manter a Informatização das Secretárias;
6. Criar uma sala de Mecanografia;
7. Implantação do sistema de segurança por vídeo monitoramento (Câmeras);
8. Construção do Arquivo Central Informatizado;
9. Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro Administrativo;
10. Recadastramento Imobiliário.


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO

A gestão pública assumiu o compromisso em defesa das questões
voltadas para a criança e o adolescente, os jovens, a terceira idade e os portadores de
necessidades especiais. A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e
Empreendedorismo são responsáveis pelo atendimento dos direitos da criança,
oferecendo condições de funcionamento para os conselhos setoriais, pelo cadastro de
órgãos que atendam essa demanda, pela fiscalização, avaliação e acompanhamento
das ações, bem como pelo planejamento e criação de mecanismo que venham a
possibilitar melhorias das condições de vida das famílias. Oferecendo um suporte a
secretaria, o município dispõe da Assessoria Técnica que também é corresponsável
pela gestão do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Os Conselhos setoriais
funcionam como parceiros fortalecedores no processo de garantia de direitos, atuando
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de forma participativa e autônoma nas decisões relacionadas à defesa dos direitos da
Criança e do Adolescente, Conselho de Mulher, Conselho da Assistência Social,
Conselho de Habitação, Conselho de Segurança Social e Cidadania, Conselho do
Idoso, etc. Fazendo parte dessa rede temos ainda nessa secretaria a Coordenação de
Diretoria de Políticas para a Juventude responsável direta pelas ações que envolvem a
juventude local dentro de um processo de capacitação e incentivo escolar e a
Coordenação de Trabalho e Empreendedorismo responsável pelos cursos de
aperfeiçoamento em artesanato e geração de trabalho e renda. O município dispõe
ainda de um Centro de referência da Assistência Social – CRAS e tem como proposta
a melhorias nas condições de todos os conselhos, em especial o (Conselho Municipal
de Proteção a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - CMPNE) bem como a
consolidação do Plano de Trabalho apresentado nas propostas abaixo relacionadas:
PROPOSTAS:
1. Incentivar o desenvolvimento do artesanato visando à melhoria no processo
de produção, comercialização e divulgação.
1.1. Capacitação dos artesãos na produção e comercialização dos seus produtos;
1.2. Implantação de programas para assegurar a comercialização dos produtos;
1.3. Criar centro de comercialização;
1.4. Articulação para linhas de financiamento, crédito aos artesãos locais;
1.5. Divulgação e intercâmbio comercial do artesanato (participação em eventos,
feiras, etc.);

2. Inclusão da família na formulação da política de assistência social mediante
ampla mobilização sobre o desenvolvimento familiar.
2.1. Elaborar programa da família de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social;
2.2. Desenvolver o senso de responsabilidade na formação de seus filhos;
2.3. Realizar campanhas educativas sobre direitos humanos, cidadania nas escolas
e comunidades;


2.4. Prevenção por meio da educação e saúde para as famílias;
2.5. Realizar encontros seminários e palestras envolvendo educadores e pais no
controle de uso de drogas etc;

3. Minimizar a vulnerabilidade social dos jovens;
3.1. Trabalhar os jovens no contexto da família
3.2. Desenvolver programas de apoio aos usuários de drogas <18 anos;
3.3. Erradicar a exploração sexual de criança e jovens;
3.4. Reimplantar os Programas Sociais em parceria com o Governo Estadual,
através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos (SPS) e Governo Federal, tais como:
ü Primeiro Passo;
ü Criando Oportunidades;
ü Jovem Bolsista, Aprendiz;
ü Jovem Estagiário;
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ü Transformando Vidas para Regresso;
ü Garagem Digital, etc.

4. Manter e ampliar o Projeto Envelhecer Feliz nas comunidades de:
4.1. Resgatar e devolver o Centro Dia para o Idoso da Sede;
4.2. Alto Ferrão / Camurim;
4.3. Alto Brito / Arraial;
4.4. Tomé Afonso;
4.5. Logradouro, Caris, Canto da Onça e Baixo Giqui.

5. Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
5.1. Criação e/ou manutenção do CMPNE (Conselho Municipal de Proteção a
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais);
5.2. Expansão do Projeto Novo Olhar com atendimento psicossocial para as famílias
de portadores de necessidades especiais.
5.3. Acessibilidade aos portados de deficiências físicas;

6. Reimplantar e Capacitar os profissionais jovens em parceria com o Instituto
FVJ / IFCE / CVT / FUNDAÇÃO ABRINQ / HP DO BRASIL / GARAGEM DIGITAL.

7. Intensificar a formação de parcerias com base numa administração austera,
competente e comprometida com os resultados;

7.1. Parceria com as UNIVERSIDADES, SEBRAE, CEART, IFCE, Instituições
Financeiras para auxiliar na organização e comercialização da produção
artesanal sem intermediários e incentivar os investidores com experiência
comprovada.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A escola pública e gratuita de boa qualidade é um preceito da
Constituição Federal e da Constituição do Estado do Ceará, reafirmado na Lei
Orgânica do Município de Itaiçaba e o Plano Municipal de Educação. A nossa gestão
assumirá o compromisso como uma de suas prioridades, a de oferecer uma gestão
participativa e democrática educacional baseada numa educação de resultados e de
qualidade, e acima de tudo, com inclusão, buscando, garantir o direito de todos os
cidadãos Itaiçabenses. Educação com qualidade só acontece com políticas públicas
bem definidas e elaboradas, e é desse modo, que se consegue fazer a diferença em
Itaiçaba, crescer o aprendizado na educação infantil para que se tenha uma base boa,
além de participar do Plano de Metas Todos Pela Educação e o crescimento do IDEB –
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, bem como ampliar gradativamente a
“escola de tempo integral”, tendo como referência o Projeto Piloto na EEF Pe. Abílio
Monteiro Neto (SEDE).
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PROPOSTAS:
1. Redução do número de crianças e jovens reprovados e evadidos na escola;

2. Promover a capacitação tecnológica da população;
2.1. Incentivo às pequenas empresas e aos pequenos negócios por meio da
assistência técnica;
2.2. Desenvolver programas de re-qualificação e formação profissional da força de
trabalho à margem do mercado (ação articulada com o Instituto IFCE/CVT).
2.3. Estimular a realização de videoconferências.
2.4. Implantar incentivo financeiro para os alunos universitários, para proporcionar
maior conhecimento e oportunidade à juventude e proporcionar maior
oportunidade para ingressarem no mercado de trabalho.

3. Fortalecer a relação Escola / Comunidade;
3.1. Incentivar os pais para participação nas Unidades Escolares;
3.2. Manter da distribuição gratuita do fardamento e material escolar;
3.3. Melhoria e qualidade no transporte escolar (rede municipal e universitários);

4. Resgatar os valores históricos e culturais do município;
4.1. Elaborar o perfil cultural do município e fazer o mapeamento;
4.2. Divulgar a história e a cultura do município;
4.3. Desenvolver espaços públicos de convivência e lazer;
4.4. Promover campanhas educativas para preservação do patrimônio histórico e
cultural;
4.5. Divulgação dos fatos e personalidades históricas, com a publicação do Livro;
4.6. Construção do Museu do Município, retratando as enchentes, etc.;
4.7. Construção/Conclusão da piscina semi-olímpica na E.E.F. Pe. Abílio Monteiro
Neto para implantar a hidroginástica com as crianças, jovens e terceira idade
(Projeto Envelhecer Feliz);

5. Intensificar formação de parcerias com base numa administração séria e
comprometida com os resultados;
5.1. Parceira com a iniciativa privada e governo estadual para trazer novas
indústrias (agra-indústria) para o município;
5.2. Parceria com as universidades, SEBRAE, CEART, IFCE para auxiliar na
organização e comercialização, sem intermediário, da produção artesanal;
5.3. Parceria com o SEBRAE, SETUR, EMBRATUR, Corpo de Bombeiros, CVT e
iniciativa para a exploração do potencial eco turístico do município.

6. Implantação e Manutenção dos Centros de inclusão Digital (CID e ou
TELECENTRO);
6.1. Tabuleiro do Luna / Cidade Nova / Tracoen / Rancho do Povo;
6.2. Tomé Afonso;
6.3. Alto Ferrão / Camurim;
6.4. Alto Brito / Arraial / Ramada;
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6.5. Logradouro / Canto da Onça / Caris / Baixo Giqui;


SECRETARIA DA SAÚDE
A Secretaria de Saúde dispõe de serviços de atenção básica, com 04
(quatro) equipes de Atenção Básica (UBS’s), sendo: Sede, São Francisco, Alto Brito e
Logradouro, para cobri 100% de toda a área do município, haveremos de manter as
equipes de E-MULT em todas as unidades, com os profissionais de Nutrição,
Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico e Fisioterapia, proporcionando uma
melhor qualidade de vida aos profissionais e melhoria no atendimento à população com
manter o PARTO HUMANIZADO, confecção e distribuição do Kit BEBÊ para todas as
gestantes.
A Secretaria da Saúde implementará ações que priorizem a
descentralização do atendimento nos grandes centros o que proporcione a população
local mais agilidade e conforto na realização de consultas e exames nas
especificidades como clínico geral, cardiologia, ginecologia, obstetrícia, dermatologia,
pediatria, psiquiatria, psicologia, fisioterapia, nutrição e exames complementares.
Um dos grandes desafios é a humanização dos serviços que haverá de
ser implantado através de capacitação dos profissionais.
Construção/Reforma da Unidade Mista de Saúde (HPP) “Josefa Maria da
Conceição”, Centro de Especialidades Médicas e manutenção, reformas/ampliações
das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, com reequipamentos e contratações de
profissionais para atendimento à população, com o objetivo de melhor atender aos
programas de acompanhamento aos hipertensos e diabéticos que serão prioridades
nas ações da secretaria bem como a atenção a saúde da gestante e do bebê. Outros
desafios estão contemplados nas ações relacionadas abaixo para o quadriênio
2025/2028.
PROPOSTAS:
1. Aquisição de Novas Ambulâncias;
2. Ampliação do Programa Saúde da Mulher e do Homem;
3. Contratação de Profissionais para Equipe Multidisciplinar;
4. Construção e/ou Reforma da Unidade Mista de Saúde (HPP) “Josefa Maria da
Conceição”, Centro de Especialidades Médicas e Manutenção, reformas e
ampliações dos Postos de Saúde, inclusive com Equipamentos;
5. Capacitação dos Profissionais da Saúde para humanização dos Serviços de
Atendimento;
6. Aquisição de Veículo para Transporte de pacientes para Fortaleza;
7. Aquisição de carros para as equipes do UBS’s;
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8. Implantação do Laboratório Central;
9. Ampliação da Farmácia;
10. Equipamentos e materiais para os Agentes Comunitários de Saúde e de
Endemias, com reajuste salarial e compensação gradativa das perdas;
11. Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS.


SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Itaiçaba é um município basicamente agrícola, pois não temos indústrias
que absorvam a mão-de-obra local. Dessa forma, a maioria de seus habitantes
sobrevive da exploração da terra com o cultivo de sequeiro de milho, feijão, mandioca e
caju e algumas hortaliças irrigadas. Além disso, é feita a exploração da palha de
carnaúba, tanto para produção de cera quanto para fabricação de artesanato de palha
que é atividade que gera o maior número de mão-de-obra no município, vamos manter
as parcerias e apoio aos produtores da Carcinicultura que tem gerado muito trabalho,
renda e produção para nossa população. Os nossos rebanhos de bovinos, caprinos,
suínos e aves são pequenos.
Assim, a Coligação Itaiçaba Não Pode Parar visa através das propostas
apresentadas à aplicação dos recursos direcionados de forma participativa e
descentralizada, buscando uma união de esforços na definição e operacionalização
das suas ações, com o envolvimento dos diversos setores econômicos e sociais.
As propostas aqui apresentadas são fruto de discussões em reuniões em
todas as comunidades e com diversos empreendedores e organismos atuantes no
município com representação de todos do setor rural e da municipalidade, procurando
direcionar suas ações de forma integrada e racional de maneira a permitir uma
mudança substancial no perfil sócio-econômico do município.
As ações aqui propostas nos diversos programas visam à melhoria da
qualidade de vida da população do município, fundamentadas em uma parceria
envolvendo os agricultores, suas organizações e governo municipal, estadual e federal,
propostas essas preconizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF).
Este documento se constituiu, portanto, num instrumento importante na
indicação das ações prioritárias a serem implantadas no meio rural estabelecendo um
padrão de desenvolvimento sustentável, enfocando as questões econômicas e sociais,
além de estar centrado na busca do aumento da renda familiar, da elevação dos níveis
de bem-estar dos agricultores e a oportunidade da elevação significativa do emprego
no meio rural. Espera-se que a partir deste plano, o município de Itaiçaba dê um salto
qualitativo no seu Desenvolvimento Urbano e Rural.
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PROPOSTAS:
1. Garantir a preservação do meio ambiente e da saúde pública:
1.1. Ampliar e melhorar a oferta dos serviços de energia elétrica nas pequenas
propriedades agrícolas;

2. Incentivar a organização dos produtores;
2.1. Fortalecer os sindicatos e associações por meio de cursos e assessorias;
2.2. Legalizações dos imóveis rurais através de parceria com a IDACE;
2.3. Atualizar o cadastro dos agricultores;
2.4. Trocas de experiências (dias de campo);
2.5. Participações em eventos e feiras;
2.6. Apoio e incentivo aos Carninicultores;
2.7. Apoio e incentivo as Empresas de Fruticultura (ITAUEIRA) e tantas
outras, para gerar trabalho e renda a população.

3. Modernizar a agropecuária em bases sustentáveis, priorizando atividades
de maior valor agregado;
3.1. Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas;
3.2. Aquisição de matrizes selecionadas;
3.3. Assistência Técnica;
3.4. Construção e recuperação de estradas para facilitar o escoamento da
produção;
3.5. Construção de pontes, bueiros, passagens molhadas, barragens e
açudes;
3.6. Estabelecimento de parcerias para difusão de tecnologias;

4. Implantação do Horto municipal;

5. Implantação de áreas para cultivo de plantas medicinais.


SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Vários são os aspectos relevantes que devem ser considerados na
importância da infra-estrutura para um município, mas 06 (seis) aspectos devem ser
levados em consideração, vejamos:
Ø 01 - No aspecto Educacional: Estruturar através de construções, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES das unidades escolares e creches além de atender a demanda
educacional de nosso município, serve também de incentivo para professores e
alunos em exercer suas funções com o mínimo de decência, respeito e
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segurança. Já a reforma e construção dos centros digitais colocam a população
do município com conhecimentos, além de ferramenta indispensável para estudos
e pesquisas, serve para acompanhar o que está acontecendo no mundo
informatizado e globalizado de hoje.
Ø 02 - No aspecto da Saúde: Estruturar através de construções, manutenções,
reformas e ampliações de Postos de Saúde, Unidade Mista (HPP), Clínicas,
Laboratórios, etc., tornar a saúde mais presente e mais eficaz para a população.
Minimizando de forma concreta o quadro estatístico da má saúde no país.
Ø 03 - No aspecto Social: Estruturar através de construções e reformas de
unidades habitacionais, chafarizes, ampliações da rede de abastecimento d’água,
para universalizar o sistema, energia,