ROLMAR BOTECCHIA - PSB - PREFEITO

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DIRETRIZES 5
EIXOS ESTRUTURANTES 7
1º EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO PÚBLICA EFETIVA, TRANSPARENTE E COM
PARTICIPAÇÃO SOCIAL ORIENTADA PARA RESULTADOS 7
2º EIXO ESTRATÉGICO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA TODOS (AS) OS (AS) ALFREDENSES 12
3º EIXO ESTRATÉGICO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO COM
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E BEM ESTAR SOCIAL COLETIVO 13
4º EIXO ESTRATÉGICO: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA MELHORIA NA
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS 24
CONSIDERAÇÕES FINAIS 28

































PROGRAMA DE GOVERNO
ROLMAR - PREFEITO / TAMIRO - VICE
ALFREDO CHAVES 2025-2028


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APRESENTAÇÃO



O presente Programa de Governo foi elaborado após muito diálogo com todas as vozes
do nosso município, nele apresentamos as nossas propostas para garantir que ALFREDO
CHAVES VAI CONTINUAR NO RUMO CERTO.






COLIGAÇÃO ALFREDO CHAVES PARA TODOS

PSB/PODEMOS/PSD/PDT

















PROGRAMA DE GOVERNO
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PRESSUPOSTOS DO PROGRAMA DE GOVERNO

A elaboração do presente programa de governo está fundamentada em pressupostos
que estabelecem Princípios, Valores e Diretrizes que nortearão a atuação da futura
gestão municipal de Alfredo Chaves no período de 2025 a 2028. São esses valores e
diretrizes que irão direcionar toda a tomada de decisões, buscando sempre privilegiar
as escolhas técnicas, a busca pela eficiência e o bem estar coletivo.

VALORES
Integridade
Compromisso permanente com a legalidade, moralidade e postura ética em todos os
atos de gestão de modo a garantir o bom trato com os recursos e a “coisa pública”.
Transparência
Aperfeiçoamento dos instrumentos e canais de publicidade, fiscalização e controle para
uma gestão cada vez mais transparente e com prestação de contas e acesso a
informações pela sociedade.
Equidade
Compreensão de cada sujeito em sua singularidade e a partir disso garantir atenção e
oportunidades de acordo com as necessidades do individuo, sempre objetivando o
alcance da justiça social e a verdadeira igualdade de condições.
Respeito às diferenças e a dignidade da pessoa humana
Políticas públicas baseadas no respeito e na prática da alteridade. Cada grupo social
precisa ser compreendido em suas particularidades e demandas específicas e todo
cidadão deve ter garantidos os direitos fundamentais da pessoa humana, prescritos em
nossa Constituição Federal.
Inovação
O Poder Público precisa oferecer respostas criativas e efetivas para os antigos e para os
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novos problemas sociais. Assim sendo, a gestão precisa desenvolver e estimular práticas
inovadoras de soluções para satisfação das necessidades e demandas dos cidadãos.
Desenvolvimento Sustentável
O crescimento econômico e urbano de nossa cidade deve continuar ocorrendo de forma
planejada e garantindo a ocupação ordenada do solo, o respeito ao meio ambiente e
aos recursos naturais e a preocupação com as gerações futuras.
DIRETRIZES
Atendimento com foco no cidadão e na prestação de serviços humanizados
Garantir serviços públicos de qualidade que atendam às reais necessidades dos cidadãos
e promovam acolhimento com dignidade e cuidado aos usuários dos serviços.
Inclusão Social
Implementar políticas públicas que promovam oportunidades e garantam proteção
social aos cidadãos e suas famílias, enfrentamento as desigualdades e dificuldades de
cada individuo ou grupo social e garantindo direitos por meio de serviços, benefícios,
projetos e programas.
Transversalidade das políticas públicas
Compreender que a maioria dos problemas sociais apresentados à gestão pública possui
origem multicausal e, portanto, exige soluções de cunho transversal entre as políticas e
secretarias.
Gestão profissionalizada e orientada para resultados
Estabelecer metas e indicadores objetivos para monitoramento constante dos e ações
estabelecidas pela Administração e constituir equipe de gestão qualificada e servidores
capacitados para os cargos e funções designados, comprometidos com a finalização das
metas e entrega dos resultados esperados para o bem-estar coletivo.
Valorização do servidor público
Compreender o papel e a importância dos servidores públicos como aqueles que
carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o poder público e a
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sociedade, prestando serviços essenciais à população. Assim sendo, é fundamental
garantir melhores condições de trabalho e uma política remuneratória justa para o
funcionalismo público, pois sem esse corpo de profissionais não existe possibilidade de
melhoria da prestação dos serviços em favor da comunidade.
Diálogo e participação social
Aprimorar o diálogo e a participação social com os diversos grupos, segmentos e
comunidades como um método na elaboração e implementação das políticas públicas e
fortalecer os mecanismos de controle e participação social, como os conselhos e o
orçamento participativo, na definição e aplicação dos recursos públicos.
Modernização da gestão e Governo digital
Implementar uma transformação digital nos procedimentos internos e na prestação dos
serviços públicos para facilitar e otimizar a relação entre o poder público municipal e o
cidadão, buscando oferecer serviços digitais para melhor comodidade e rapidez nos
atendimentos.
Responsabilidade fiscal
Executar uma gestão fiscal responsável e vigilante entre as receitas e despesas para
garantir o uso adequado e racionalizado dos recursos públicos e manter o equilíbrio das
contas municipais.
EIXOS ESTRUTURANTES

O planejamento de uma gestão pública deve ter compromissos claros com a sociedade.
A elaboração do presente programa de governo seguiu como parâmetro as sugestões
que surgiram durante as discussões ocorridas com os diversos segmentos da sociedade
alfredense e também os programas e projetos em andamento na atual gestão municipal.
A partir dessa base, o programa foi organizado em quatro eixos estruturantes que
trazem em si seus principais objetivos para o período de governo 2025-2028:
1º EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO PÚBLICA EFETIVA, TRANSPARENTE E COM
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL ORIENTADA PARA RESULTADOS.
2º EIXO ESTRATÉGICO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA TODOS (AS) OS (AS) ALFREDENSES.
3º EIXO ESTRATÉGICO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO COM
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL COLETIVO.
4º EIXO ESTRATÉGICO: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA MELHORIA NA
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

1º EIXO ESTRATÉGICO: GESTÃO PÚBLICA EFETIVA, TRANSPARENTE E COM PARTICIPAÇÃO
SOCIAL ORIENTADA PARA RESULTADOS

A busca pela efetividade das políticas públicas de maneira comprometida com a
legalidade das ações, moderna e ágil, com uma atuação cada vez mais digital e
transparente, direcionada à resolutividade, responsabilidade na comunicação e
qualidade de atendimento aos cidadãos deve orientar toda a gestão pública.
Com os avanços tecnológicos torna-se necessário realizar uma revisão da estrutura e da
gestão administrativa de modo que ela possa atender com qualidade e efetividade as
demandas e necessidades do cidadão, por meio dos produtos/serviços prestadosaos
seus munícipes, visando garantir rapidez e dinamismo nas ações da Administração
Municipal numa perspectiva de atuação intersetorial.
Importante destacar que as propostas aqui apresentadas e que aumentem as despesas
com pessoal ficam condicionadas a realidade temporal das finanças públicas e aos
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

COMPROMISSOS COM A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

✓ Realizar a revisão do estatuto dos servidores públicos do município;
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✓ Revisar os Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do
munícipio, com incentivos para o aumento da produtividade;
✓ Implantar a mesa de negociação permanente – com representação paritária da
Administração Municipal e dos representates dos servidores municipais - enquanto
espaço de diálogo e participação social com os servidores públicos do Município;
✓ Promover a correção salarial anual e a recomposição das perdas salariais já
ocorridas;
✓ Realizar a correção do valor da diária e do auxílio alimentação;
✓ Potencializar e criar ambientes saudáveis de trabalho, com a melhoria da
estrutura física, espaços de alimentação e promoção da saúde ocupacional dos
servidores municipais, tendo como diretriz o trabalho em equipe, o diálogo, o respeito,
a solidariedade e a cooperação entre os servidores;
✓ Investir e implantar estruturas de formação e capacitação permanente dos
servidores municipais;
✓ Implantar projetos de melhoria dos processos de trabalhos do Município, por
meio da pactuação de metas e indicadores de resultados entre a Gestão e os servidores
municipais, compreendendo os servidores enquanto sujeitos de melhoria dos serviços
públicos prestados pelo Município e valorizando o desempenho;
✓ Viabilizar descontos especiais aos servidores e seus dependentes para Cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, mediante Chamamento Público e celebração
de Convênios com Entidades de Ensino;
✓ Estabelecer protocolos, profissionalizar e padronizar os processos de
atendimento ao público presencial, por telefone, por e-mail e pelas redes sociais;
✓ Implantar a avaliação de desempenho dos servidores públicos de maneira a
privilegiar com bônus os que tiverem excelente desempenho no cumprimento de metas
estabelecidas;
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✓ Disponibilizar serviços que atendam as demandas dos servidores com agilidade,
qualidade e confiabilidade promovendo práticas de sustentabilidade e otimização de
recursos;
✓ Mediar às relações entre o trabalho e a saúde, visando promover, proteger,
prevenir e recuperar a saúde individual e coletiva dos servidores públicos municipal por
meio de uma Perícia Médica revitalizada;

COMPROMISSOS COM UMA GESTÃO DIGITAL

✓ Aperfeiçoar e modernizar a base tecnológica da Administração Pública Municipal
atendendo a critérios de eficiência, eficácia, segurança, economicidade e transparência;
✓ Realizar aquisição de novos equipamentos com objetivo de atualizar, fortalecer
e potencializar o parque tecnológico da PMAC;
✓ Incrementar a oferta de serviços públicos online com o objetivo de racionalizar o
processo e reduzir a burocracia para facilitar a vida do cidadão;
✓ Patrocinar a criação, integração e disponibilização de sistemas de aplicativos: e-
serviços - com informações sobre a cidade, como pontos turísticos e opções de lazer, e
que ofereça toda a prestação de serviços ao munícipe, desde o pagamento do IPTU até
a utilização de unidades de atendimento (CRAS, UBS, Central de Medicamentos etc.) em
uma única plataforma.


COMPROMISSOS COM A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
✓ Elaborar o Planejamento Estratégico do município levando em consideração os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS;
✓ Implantar modelo de planejamento e gestão orientado para resultados, com
fluxos que sejam menos burocráticos, mais eficientes, ágeis e econômicos;
✓ Revisar a Estrutura Organizacional da Prefeitura;
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✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

COMPROMISSOS COM A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

✓ Ampliar a disponibilização de informações aos cidadãos no Portal da
Transparência;
✓ Implementar sistema de integridade que inclui a observância de leis
anticorrupção, sistema de gestão ética, regime disciplinar, gerenciamento de riscos de
fraude e de corrupção, política de relacionamento com terceiros e criação de comissão
para análise de aplicação de sanções e elogios;
✓ Construir uma agenda permanente de diálogo com os bairros, as comunidades
do interior, as igrejas, os empreendedores, os comerciantes, as associações, as
cooperativas e as demais entidades representativas, de modo a assegurar uma gestão
participativa e transparente;
✓ Fortalecer a ouvidoria municipal;
✓ Fortalecer o trabalho dos Conselhos Municipais;
✓ Utilizar as tecnologias de informação com o intuito de aperfeiçoar a democracia,
a partir da promoção de mecanismos virtuais de consulta e deliberação populares, a
qual permitirá ao gestor público ouvir mais todos os segmentos da sociedade;

COMPROMISSOS COM A RESPONSABILIDADE FISCAL E UMA GESTÃO
FINANCEIRA EQUILIBRADA

✓ Revisar a legislação municipal com o objetivo de promover uma maior justiça
fiscal nos tributos municipais;
✓ Incrementar a receita municipal através de um programa para incentivar a
recuperação fiscal e oportunizar aos contribuintes, por meio de descontos de multas e
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juros, a quitar dívidas de anos anteriores com o fisco municipal;
✓ Atrair novos investimentos, potencializar geração de emprego e a melhoria do
índice de participação do município;
✓ Aprimorar o Serviço de Captação de Recursos para o município;
✓ Reduzir despesas com a centralização do custeio da máquina pública, na
unificação das aquisições de materiais, bens e serviços comuns para as secretarias
municipais e tornar as compras públicas mais eficientes e menos onerosas;
✓ Planejar gastos fixos e variáveis para reduzir as despesas, manter as contas
públicas equilibradas e converter os ganhos em entregas para o bem coletivo da
população;
✓ Acompanhar de forma continua as receitas realizadas e despesas executadas
para garantir a manutenção dos serviços essenciais e melhor destinação dos recursos
financeiros, de modo a auxiliar nas tomadas de decisões, além de aprimorar os serviços
prestados à população.
2º EIXO ESTRATÉGICO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA TODOS (AS) OS (AS) ALFREDENSES

O município precisa ser pensado e planejado de modo a garantir crescimento
econômico, mas com respeito ao meio ambiente e as futuras gerações. É preciso garantir
que o desenvolvimento em Alfredo Chaves ocorra com a utilização ordenada do solo, a
preservação dos recursos naturais e geração de oportunidades para a construção de
uma sociedade mais justa e fraterna.

COMPROMISSOS COM O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, A ATRAÇÃO DE
NOVAS EMPRESAS E NEGÓCIOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E
OPORTUNIDADES.

✓ Dar continuidade ao desenvolvimento da cidade aperfeiçoando a lei de
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incentivos fiscais para a atração de novas empresas e negócios, como fontes geradoras
de emprego, renda e receita;
✓ Realizar estudo para verificar a viabilidade de implantação de um Pólo
Empresarial em Alfredo Chaves;
✓ Dar continuidade às ações de desburocratização municipal, visando facilitar a
abertura de novos negócios na cidade;
✓ Fortalecer a atuação da Sala do Empreendedor;
✓ Fomentar a participação dos empreendedores locais nos processos licitatórios
da Prefeitura Municipal;
✓ Manter o diálogo permanente com os setores produtivos para a atração de novos
investimentos, ofertando cursos e oficinas profissionalizantes para a indústria, comércio
e serviços;
✓ Avançar ainda mais com as parcerias como o SEBRAE, SENAI, ADERES, entre
outros, na busca de formação profissional e consultorias;
✓ Implementar o Escritório de Negócios (Canal Central Intersecretarias) para
melhor atender os empreendedores da Cidade agilizando os procedimentos para
abertura de empresas;

COMPROMISSOS COM O PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE

✓ Revisar o Plano Diretor Municipal, atualizando para a realidade do município,
fomentando novos investimentos privados no município, contemplando a participação
popular e a função social da propriedade;
✓ Assegurar a participação da população em todas as fases do processo de gestão
democrática da Política Urbana;
✓ Regularizar os loteamentos irregulares já implantados buscando a legitimação
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das áreas públicas municipais para que seja possível a execução de equipamentos
públicos nestas áreas;
✓ Viabilizar projetos objetivando minimizar o déficit habitacional do município,
através da implantação programas de promoção da moradia;

3º EIXO ESTRATÉGICO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO COM
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E BEM ESTAR SOCIAL COLETIVO

O desenvolvimento de uma política social inovadora, justa e humanista é uma das
diretrizes importantes em nosso programa de governo. O poder público municipal deve
atuar no combate as desigualdades sociais, no enfrentamento a todas as formas de
violências e preconceitos, na oferta de serviços de amparo, acolhimento e proteção e na
garantia de direitos fundamentais a todos os segmentos, grupos sociais e,
especialmente, no cuidado aos indivíduos mais vulneráveis de nossa cidade.

COMPROMISSOS COM A SAÚDE DE TODOS

✓ Construir um Novo Pronto Atendimento – PA, mais amplo, na modalidade de
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, aprimorando os serviços de urgência e
emergência 24 horas;
✓ Ampliar a oferta de consultas especializadas na sede do município, por meio da
telemedicina, e implantar esse serviço nas Unidades Básicas de Saúde do Interior, como
estratégia para aumentar, facilitar e agilizar o atendimento especializado à saude;
✓ Criar o Centro de Apoio Multidisciplinar, envolvendo ações integradas entre as
Secretaria Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Esportes, para
atendimento às crianças especiais com necessidades de desenvolvimento e de
socialização e para apoio às famílias, ofertando atendimentos de psicólogos,
fonoaudiólogos, psicopedagogos, neuropsicopedagogos, terapeutas ABA e outras
especialidades que se fizerem necessárias;
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✓ Implantar o Programa Casa Azul e Rosa – consiste no oferecimento de
atendimento especializado para a saúde do homem e da mulher;
✓ Garantir a assistência integral à mulher no climatério (período de transição em
que a mulher passa da fase reprodutiva para a não reprodutiva - pós-menopausa), com
acompanhamento ginecológico e tratamento medicamentoso, se necessário;
✓ Ampliar o Programa de Saúde Bucal, com a aumento das especialidades e dos
serviços ofertados e também a oferta de atendimento para a rede de urgência e
emergência;
✓ Ampliar o número de equipes da estratégiada saúde da família, proporcionando
o aprimoramento da política de atenção básica;
✓ Garantir a oferta de consultas e exames especializados, por meio do Consórcio
Intermunicipal de saúde;
✓ Garantir a qualidade do Programa Municipal de imunização do município;
✓ Aprimorar o monitoramento dos indicadores de saúde da população, desde o
recé