DR THIAGO PEÇANHA - PSB - PREFEITO

forma de manutenção e aprimoramento do crescimento do município de Itapemirim/ES. Trata-
se do compromisso de uma gestão competente e responsável, que deseja dar continuidade aos
projetos iniciados, tornando a população Itapemirinense cada vez mais próspera e feliz.

Considerando sempre o bem-estar do povo de Itapemirim/ES, os candidatos supracitados
atuarão de forma incansável na busca da modernização da máquina administrativa para o
melhor atendimento possível das demandas existentes. Dessa forma, será aprimorado o atual
sistema de gestão, visando tornar (ainda mais) céleres e transparentes os processos em curso,
permitindo um grau de satisfação cada vez maior dos munícipes no atendimento de seus pleitos.

Reforçando seus compromissos com as diretrizes elencadas na Carta Política, a busca do
desenvolvimento econômico municipal será balizada pela geração de renda e empregos para a
povo de Itapemirim/ES, bem como pela promoção da sustentabilidade. Atividades como o a
pesca, agricultura, pecuária e turismo serão fomentadas por meio de políticas públicas de
incentivo, como auxílios e subsídios. Por certo, durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estará atrelado a valores como transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da trajetória política.

No campo assistencial, a presente gestão buscará a ampliação e o aprimoramento dos
benefícios existentes, de forma a possibilitar (ainda mais) justiça social e igualdade. Na verdade,

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entende-se que a ampliação e aprimoramento dos programas assistenciais atende ao texto
constitucional, na medida que alimentação e moradia constituem direitos sociais.

Por fim, o Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades do povo Itapemirinense.

O Projeto de Plano de Governo do Município de Itapemirim-ES do Partido, juntamente
com sua coligação, visa à estabilidade, o crescimento e o desenvolvimento sustentável do
Município, diante deste projeto, elencaremos os fatores preponderantes de nossa
administração 2025/2028.

Dentre os nossos principais objetivos será o exercício pleno da democracia, governar
fundamentados no diálogo com a sociedade, com transparência conhecer os anseios de inerentes
a cada localidade, desenvolvendo ações voltadas primordialmente àqueles cidadãos que mais
necessitam, numa busca constante no desenvolvimento de projetos que venham reduzir as
discrepâncias sociais, sem perder o foco dos passivos existentes em relação às classes sociais
menos favorecidas ou em situação de vulnerabilidade social, buscando numa constante o
combate às desigualdades sociais.

Paralelamente, reiteramos ações extremamente necessárias para o bom andamento do
Poder Executivo, tais como: a valorização dos Servidores Municipais, por meio de Programas
de Desenvolvimento de Servidores - PDS, priorizando o bem estar destes colaboradores com
melhoramento contínuo, com o aprimoramento e aperfeiçoamento dos sistemas informatizados
utilizados para auxiliar em seu controle externo e disponibilização de informações à sociedade,
oportunizando o desenvolvimento profissional, governando com responsabilidade fiscal,
sempre visando o equilíbrio das contas municipais.

Estaremos compromissados com a ética com toda sociedade Itapemirinense, atuando de
forma integrada com cada cidadão na melhoria da qualidade de vida, na redução dos abismos
sociais, buscando soluções inteligentes dos problemas, atendendo sempre as necessidades mais
urgentes da população, em cada um dos 05 (cinco) distritos, sem perder de vistas a vocação

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agropecuária, pesqueira, comercial, industrial e prestadores de serviços, segundo cada uma de
suas prioridades e necessidades.

I. DIRETRIZES E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO

A) ITAPEMIRIM MAIS SAÚDE - SAÚDE TRATADA COM RESPEITO E
QUALDIADE

▪ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada;

▪ Aumentar a qualidade no atendimento da saúde com a contratação de profissionais da
área da saúde;

▪ Garantir o funcionamento das unidades de saúde, com investimentos em recursos
humanos, equipamentos e permanente educação continuada;

▪ Melhoria e implementação dos centros de especialidades médicas para expansão das
consultas e exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera na
regulação estadual existente atualmente em diversas especialidades médicas;

▪ Construir e reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros onde o serviço ainda
está incipiente;

▪ Ampliar e melhorar a cobertura do atendimento odontológico aos munícipes;

▪ Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;

▪ Aumentar o número de equipes de saúde da família, adequar o atendimento domiciliar
e de agentes comunitários. Priorizar a atenção básica e preventiva;

▪ Atenção farmacêutica – ampliar a cobertura de medicamentos básicos disponibilizados;

▪ Promover a atenção integral à saúde da população de Itapemirim com ênfase nas áreas
e populações de maior vulnerabilidade;

▪ Criar comitê integrado antidrogas Inter setorial vinculado à saúde;

▪ Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e
dependentes de drogas licitas e ilícitas;

▪ Ampliar a disponibilização de vagas para atendimento a pessoas portadoras de
dependência química em instituições especializadas;


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▪ Instituir no município ILP – Instituição de Longa Permanência para Idosos;

▪ Criar o serviço onde o idoso possa permanecer durante o dia e ao final do expediente
seja devolvido ao convívio familiar (com assistência multidisciplinar);

▪ Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas
e estímulo ao envelhecimento ativo;

▪ Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;

▪ Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos;

▪ Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos
equipamentos urbanos, gerando menor risco de acidentes;

▪ Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor atendimento nas
unidades 24 Horas;

▪ Instituir câmara técnica entre a secretaria municipal de saúde e os hospitais que atendem
o Sistema Único de Saúde (SUS) no município; rever as contratualizações; com o intuito
de fortalecer a parceria e ampliação dos números de leitos hospitalares na cidade;

▪ Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com
a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho Municipal e Conselhos
Locais);

▪ Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria com o
Ministério da Saúde;

▪ Criar Centro de Assistência multidisciplinar;

▪ Implantar Pronto Atendimento 24 horas, com assistência integral e resolutiva para os
pacientes em situações agudas e crônicas agudizadas;

▪ Ampliar a assistência a pessoas portadoras de distúrbios psiquiátricos;

▪ Instituir no serviço do CAPS o atendimento diário (segunda a sexta) para permanência
durante o dia e ao final do expediente o paciente retornar ao convívio familiar (com
assistência multidisciplinar).











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B) ITAPEMIRIM MAIS EDUCAÇÃO - AMPLIAR A ESCOLARIDADE,
QUALIDADE NO ATENDIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

PROFESSOR

▪ Implantar o Programa Talentos em Rede, que trata de programa de valorização dos
profissionais, que visa identificar e desenvolver talentos, promovendo um ambiente de
trabalho saudável, valorizando e reconhecendo os profissionais da educação, por
critérios claros e justos, assegurando mais tempo de planejamento e formação nas
escolas, com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional dos professores;

▪ Implantação do Centro de Formação Continuada do Professor;

▪ Fomento de projeto de auxílio de deslocamento para profissional de atuação no campo;

▪ Implantação de Centro de atendimento à saúde do Profissional da Educação (CASPE):
Implantação de Centro de Especialidades que vise a proteção da saúde do Profissional
da Educação, com equipe Multidisciplinar que atue de forma integrada as escolas na
saúde física e emocional destes profissionais;

▪ Valorização financeira do profissional da Educação, atingindo um dos melhores salários
de Professores do Brasil;

▪ Oferta de bolsas para formação dos Profissionais da Educação (Pós Graduação:
Especialização, Mestrado e Doutorado).

INFRAESTRUTURA

▪ Melhoria e equipamento das instituições do campo;

▪ Construção de Escola Fazenda na região de Piabanha;

▪ Construção da Centro de Educação Infantil Gabriel Alves Peçanha;

▪ Reforma e remodelação dos prédios Centro de Educação Infantil “Ailta Almeida Lyrio”
e antigo Magdalena Pisa;

▪ Construção de Novo Centro de Educação Infantil em Campo Acima;

▪ Reforma e ampliação da Escola Anacleto Jacinto Ribeiro;

▪ Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Maria da Penha;

▪ Construção do Centro esportivo da Escola Narciso Araújo;

▪ Conclusão da Creche Garrafão;



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▪ Remodelação e ampliação do Centro de Educação Agrícola e construção de Centro
Esportivo da escola;

▪ Construção de Escola na Comunidade do Gomes e Centro de Educação Ambiental da
APA de Guanandy integrado;

▪ Construção de Centro de Educação Infantil na localidade do Gomes;

▪ Ampliação da Escola Pedro Siqueira, comunidade de Joacima;

▪ Conclusão da Escola Elvira Meale Lesqueves;

▪ Construção do Centro esportivo da Escola Elvira Meale Lesqueves;

▪ Construção de Centro de Educação Infantil João Luciano da Rosa e Centro Integrado
Cultural Quilombola;

▪ Aquisição de terreno e construção de novos prédios para as Escolas Norma Vicente e
Manoel Marcondes nas Comunidades de Assentamento e Safra;

▪ Reforma e ampliação das obras das Escolas do Campo;

▪ Conclusão da ampliação do Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB);

▪ Materiais e Recursos;

▪ Implantação do Sistema Municipal de Gestão Educacional, oferecendo informações da
vida escolar dos alunos via on line, aos responsáveis;

▪ Ampliação da frota do transporte Universitário;

▪ Ampliação do Programa Bolsa Universitária;

▪ Garantir uma alimentação escolar variada e de qualidade, fortalecendo a agricultura
familiar do Município.

ALUNO

▪ Centro de treinamento as atividades desportivas;

▪ Construção e implantação do Centro de Educação Especial, com estrutura para
atendimento de atividades como natação, equoterapia e outras atividades de reabilitação;

▪ Conservatório de música para Educação Musical;

▪ Núcleo Regionais de Projetos Educacionais;



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▪ Implantação de programa de fornecimento de internet gratuita aos alunos e profissionais
da Educação, bem como equipamento de tecnologia, para acesso ao Programa de
Educação Remoto – EDUCASA (tablets, computadores e notebooks);

▪ Distribuição gratuita no ano de 2026 de uniformes escolares para todos os alunos
matriculados no sistema de ensino Municipal;

▪ Realizar intercâmbio cultural interestadual, afim de ampliar o conhecimento dos alunos,
oportunizando atividades práticas ao processo de ensino-aprendizagem;

▪ Implantação de cursos técnico e de formação profissional;

▪ Implantação de cursos preparatórios, pré-ENEM e pré-IFES;

▪ Fomentar a implantação de Faculdades de Ensino presencial no Município;

▪ Projetos;

▪ Construção de diversos núcleos em comunidades pontuais, para atendimento dos alunos
em contra turno, oferecendo aulas de música, teatro, dança entre outras atividades
culturais;

▪ Implantar a Orquestra Sinfônica Infanto-juvenil, com promovendo a participação em
eventos a nível Municipal, Estadual e Nacional;

▪ Implantação de Curso de inglês e espanhol em contra turno, nos Núcleos Regionais de
Projetos Educacionais;

▪ Remodelação do Projeto Roda Leitura (Biblioteca Móvel), oferecendo acesso à
cultura, teatro e cinema aos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino;

▪ Implantar o Programa de Residência Pedagógica, atendendo os Estagiários, que tem
por objetivo induzir o aperfeiçoamento da formação prática pedagógica, no ambiente
escolar;

▪ Manutenção do Programa Leite é Vida e ampliação do mesmo, para crianças do
Ensino Fundamental I.














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C) ITAPEMIRIM MAIS SEGURANÇA PÚBLICA - REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO

▪ Criação do Comitê integrado de Segurança vinculado diretamente ao gabinete do
prefeito;

▪ Dotar os guardas municipais com equipamentos e tecnologia modernos e eficientes;

▪ Criação de núcleos de proteção ao cidadão (módulos locais) nos bairros com pelo menos
dois guardas municipais em cada núcleo exercendo atividades que promovam a
tranquilidade pública e a paz social;

▪ Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros de Itapemirim com
ações da Guarda Municipal em parceria com a população trabalhando na prevenção da
criminalidade;

▪ Ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já existentes
públicos e privados;

▪ Criação dos Eixos Monitorados pela Guarda Municipal;

▪ Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a
criminalidade;

▪ Engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de segurança envolvendo crianças
e adolescentes.




























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D) ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

▪ Incremento às ações e programas, objetivando a redução das discrepâncias sociais no
Município de Itapemirim por meio da ampliação da transferência de renda às famílias
atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e do acesso aos serviços públicos de
assistência social, saúde, educação e moradia;

▪ Manutenção e aprimoramento dos Programas Vale Gás, Vale Feira, e Cestas básicas
visando torna-los ainda mais inclusivo, na busca por justiça social;

▪ Implementar o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) sem
ônus para as famílias a serem beneficiadas, realidade de diversos Itapemirinenses,
dentre eles os excluídos dos sistemas financeiros formais da habitação e do acesso à
terra regularizada e urbanizada, munícipes que acabam ocupando as chamadas áreas de
risco, como encostas e locais inundáveis;

▪ Estímulo à economia solidária e ampliação de cooperativas para reciclar material
coletado reciclável;

▪ Criação de novos espaços de convivência da terceira idade e ampliação dos Centros para
idosos;

▪ Implementar a realização de conferências da área de Assistência Social;

▪ Estruturação e dos Conselhos Sociais;

▪ Incremento do Programa Municipal Habitação Popular destinado a executar projetos e
medidas de apoio à realização de planos e ações municipais de habitação para o
atendimento à população de baixa renda, promovendo a ascensão social das famílias e
a propiciar redução gradual do déficit habitacional;

▪ Instituir o Programa Municipal Habitação Popular que vai contemplar as ações que
visam o acesso a Unidades Habitacionais, melhoria das condições e ampliação das
Unidades Habitacionais já existentes, permitindo ao Poder Executivo doar materiais de
construção para execução direta do beneficiário, reformar ou ampliar habitações,
melhorando as condições das habitações já existentes e construir unidades habitacionais
em terreno concedido pela municipalidade ou em terreno de propriedade do beneficiário,
podendo ser em parceria com o Estado, a União, com as Iniciativas Privadas e
Cooperativas;

▪ Formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

▪ Capacitação continuada para as equipes do CRAS, visando o aperfeiçoamento das
atividades socioeducativas: cultura do direito, prevenção de violações, participação
popular, serviços de convivência e, especialmente, o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários das famílias em situações de vulnerabilidades sociais;




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▪ Aperfeiçoar a oferta de apoio social, psicológico e jurídico às famílias em situação de
vulnerabilidade social, bem como as vítimas de violência domesticas em situações de
violação de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua;

▪ Fortalecer o combate ao trabalho infantil;

▪ Qualificar o atendimento às famílias com crianças sob medida de proteção em razão de
violação de direitos no âmbito familiar;

▪ Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política pública de
assistência social.














































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E) MEIO AMBIENTE

▪ Pensar a cidade de forma integrada, conectando os serviços de água, esgoto, lixo,
combate a enchentes, arborização e conforto ambiental em uma só direção;

▪ Propor uma nova ordem de relacionamento entre os Municípios da Região com o
objetivo de solucionar os problemas ambientais comuns tais como água, lixo, esgoto e
drenagem;

▪ Universalizar o saneamento básico para toda a população de Itapemirim;

▪ Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na educação pelo
consumo consciente que integre a proteção da saúde individual e pública e a qualidade
ambiental, com critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem, inclusive
aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva;

▪ Limpar as águas da cidade por meio do efetivo escoamento da água de chuva na rede de
drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e evitar a entrada de
esgoto clandestino na rede de drenagem;

▪ Melhorar a distribuição e o abastecimento de água nas regiões, reduzindo perdas e
melhorando a qualidade da água, mediante o acompanhamento efetivo da qualidade da
água ofertada pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

▪ Implementar programas de despoluição do rio Itapemirim, bem como cuidar da
drenagem urbana de Itapemirim;

▪ Criar um centro operacional integrado da Defesa Civil visando o combate às enchentes,
com informações online dos principais rios e áreas de alagamento, bem como realizar
obras de prevenção e combate a enchentes em toda a cidade;

▪ Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de campanhas
educativas, em parceria com o terceiro setor;

▪ Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais desprovidas;

▪ Buscar parcerias com instituições empresariais