DITO SILVA - PSB - PREFEITO

m que vivemos.
Criamos uma base sólida para alavancar Muniz Freire, já no
primeiro ano de gestão. Conseguimos captação recorde de
recursos, sendo o 16º Município capixaba que mais investiu em
2023. Otimizamos projetos de infraestrutura, gerando economia e
eficiência; e alcançamos maior resolutividade na Ouvidoria. Tudo
isso dá agilidade e credibilidade às nossas ações.
Agora é hora de apresentar as principais pro-
postas para administração municipal do período
2025/2028.
O conjunto de propostas abrange em três frentes de ação:
Muniz Freire Cidadã
Muniz Freire Empreendedora
Muniz Freire do Futuro
O Plano de Governo, aqui traçado, representa um modelo de
gestão de alto desempenho com participação cidadã, que
demandará uma administração extremamente capacitada, dedicada
e comprometida, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos muniz-freirenses.

Uma cidade onde cada cidadão conta
Sempre tivemos a sociedade como parceira, e isso não irá mudar. É
ouvindo as pessoas que iremos avançar ainda mais em áreas como
Infraestrutura, Urbanismo, Mobilidade, Saneamento Básico, Saúde,
Educação, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.

EDUCAÇÃO
1- Ampliar a oferta de educação em tempo estendido para mais
unidades da rede, além das quatro onde o modelo já é realidade;
2- Avançar no incremento de metodologias ativas de ensino que
resultem em melhores níveis de aprendizagem de nossos
estudantes;
3- Estabelecer tratamento igualitário entre diretores e escola,
garantindo o atendimento às demandas de prioridade por escola;
4- Integrar as diversas áreas com equipe multidisciplinar para
atender à educação especial, estimulando a promoção integral do
aluno e de sua família;
5- Continuar o trabalho de reforma e revitalização das unidades da
Rede Municipal, com mais aquisição de equipamentos e de material
pedagógico atualizado;
6- Avaliar a necessidade de ampliar o número de unidades para
melhor atender a população;
7- Garantir que o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) seja contratado, antes do início do ano letivo, garantindo
merenda de qualidade o ano todo.

SAÚDE
1- Humanizar, ainda mais, o atendimento na rede de saúde,
continuando o trabalho de capacitação da equipe e implantação
dos mais novos indicadores de atendimento e protocolos;
2- Ampliar, conforme avaliação da necessidade, o horário de
atendimento estendido;
3- Ampliar a oferta de consultas e exames especializados em
parceria com a Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José;
4- Implantar o prontuário médico eletrônico em toda a Rede de
Saúde;
5- Ampliar o atendimento do Centro de Referência de Saúde da
Mulher (Casa Rosa);
6- Fortalecer a política de saúde da criança, do adolescente, do
idoso e das pessoas com deficiência em parceria com a Secretaria
de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social;
7- Buscar, junto ao Governo do Estado, a ampliação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
8- Ampliar a rede de atendimento, com a construção de novas
unidades de saúde, em Piaçu, Amorim e Itaici.
9- Instalação de um Pronto Socorro em Piaçu;
10- Construção da sede própria do CAPS;
11- Criação de uma unidade móvel de atendimento odontológico e
aquisição de cadeiras móveis de dentista;
12- Aquisição de novas cadeiras, mobiliário e material para o
Serviço de Atendimento Odontológico.

SEGURANÇA
1- Ampliar o Parque de Iluminação Pública por meio da implantação
de Parceria Público-Privada;
2- Garantir junto à Polícia Militar a construção da nova sede da 3ª
CIA do 14º Batalhão e o aumento do efetivo de policiais destinados
ao município para patrulhamento da sede, distritos e zona rural;
3- Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, com membros
da gestão e de diversos setores da Sociedade Civil Organizada;
4- Implantar sistemas de monitoramento e alertas de áreas de risco,
sejam elas em encostas ou em áreas de alagamento, aproveitando
o Mapeamento já realizado pela Defesa Civil Municipal;
5- Construção da barragem de controle de vazão do rio Braço
Norte, na Sede;
6- Construção da galeria do Córrego Lajinha.

POLÍTICAS SOCIAIS
1- Fortalecer e ampliar as Políticas de Assistência Social, visando à
ampliação da cobertura da rede de atendimento às pessoas em
situação de vulnerabilidade social com a ampliação da busca ativa;
2- Captar novos recursos para a construção de Casas Populares,
para atender o público vulnerável inscrito nos devidos Programas
Sociais da Secretaria de Assistência Trabalho e Desenvolvimento
Social;
3- Promover políticas afirmativas voltadas à população
preta e a outras, historicamente, discriminadas;
4- Buscar parceria para a construção da sede do Centro da Melhor
Idade, com a oferta de atendimentos diretos e a promoção da
integração desse público com a comunidade;
5- Ampliar a parceria com instituições parceiras, como APAE e
CASA LAR.

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
1- Dar continuidade às obras de calçamento e conserto de ruas e
avenidas na Sede e distritos;
2- Ampliar as obras de drenagem e pavimentação;
3- Elaborar, a partir do novo PDM, um plano de mobilidade e
acessibilidade para tornar nosso município inclusivo e com trânsito
organizado;
4- Avançar no trabalho de revitalização de praças e de canteiros e
construção de novos espaços;
5- Revitalizar os acessos das entradas da cidade;
6- Viabilizar, junto ao Governo do Estado, a obra do asfalto ligando
Muniz Freire a Iúna;
7- Ampliar o Programa Ponte Segura, continuando a substituição de
pontes de madeira por estruturas de concreto;
8- Ampliar o Programa Estrada Boa, com aplicação de Revsol nas
estradas rurais e também na sede e distritos;
9- Intensificar a relação com o Governo Federal, por meio dos
Ministérios, bem como com as bancadas federal e estadual, na
captação direta de recursos por meio da incrementação da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento.

MEIO AMBIENTE
1- Incrementar a política de preservação do meio ambiente e de
planejamento de ações de educação ambiental associadas aos
projetos Municipais de Resíduos, de Arborização Urbana e de
Manejo da Unidade de Conservação Fazenda Santa Maria;
2- Concluir o Projeto Água Limpa, que visa ampliar a cobertura de
rede de água para as comunidades do interior;
3- Implantar o Plano de Manejo de Resíduos Sólidos, com o
fortalecimento da Associação de Recicláveis e a instalação de
Ecopostos em vários pontos do município;
4- Implantar o Programa Pet Seguro, incluindo adoção, castração e
cemitério.

CULTURA
1- Estruturar a Casa da Cultura, Renato Chrispim Aguilar, como
referência para as atividades culturais, incluindo a espaço para
apresentações teatrais, oficinas e exposições;
2- Investir em novos espaços culturais;
3- Manter e ampliar o Edital de Credenciamento de Artistas da
Locais,
4- Criar o Edital de Apoio a nossas festas populares e regionais,
garantindo o apoio a eventos de relevância para o município e de
potencial turístico;
5- Manter a oferta de oficinas, inclusive com esclarecimentos legais
relativos aos Editais estaduais e federais pertinentes à cultura e ao
turismo.

ESPORTE E LAZER
1- Criar projetos de incentivo a prática de atividade física e a
melhoria da qualidade de vida;
2 - Finalizar a construção do Centro Esportivo de Piaçu e viabilizar
recursos para mais quadra poliesportivas nas comunidades, como
já foi feito em São João e está em andamento em Tombos e Alto
Norte;
3 - Integrado ao plano de desenvolvimento do turismo rural, criar o
projeto de incentivo ao turismo ecológico, atendendo a mais
comunidades/distritos, e para que mais pessoas possam, por meio
de lazer (caminhada, corrida ou bike), conhecer os pontos turísticos
do município;
4- Buscar parceria para criação do Centro Municipal de Artes
Marciais;
5- Viabilizar, junto aos Governos Estadual e Federal, a execução de
novas áreas de esporte e lazer na área central da cidade e nos
distritos, principalmente, com a instalação de espaços com focos
nos adolescentes, inclusive com pistas de skate, incentivando a
prática de novas modalidades esportivas.

CIDADE EMPREENDEDORA
Queremos garantir o crescimento da economia visando preparar
Muniz Freire para continuar avançando na execução de ações que
impulsionem a geração de emprego e de renda no município.
1 - Ampliar a oferta de serviços da Sala do Empreendedor;
2 - Ampliar a oferta de cursos em parceria com o SENAC, SENAI e
Qualificar-ES, para a capacitação de profissionais em vários setores
que possam atuar como microempreendedores.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1- Implantar o Mercado Municipal;
2- Continuar com os cursos de capacitação dos comerciantes
locais, visando à manutenção dos empreendimentos;
3- Estimular as micro e pequenas empresas locais a participarem
das compras/contratações públicas;
4- Continuar o processo de simplificação da legislação para
desburocratizar a máquina administrativa, tornando mais ágil a
emissão de licenças e alvarás, fornecendo ao cidadão um serviço
de maior qualidade;
5- Promover a apresentação das potencialidades da cidade de
Muniz Freire aos diversos mercados, visando à atração de novos e
de grandes empreendimentos, para gerar emprego e renda;
6- Criar um programa que incentive o empreendedorismo entre as
mulheres;
7- Criar um programa que encaminhe os jovens ao primeiro
emprego, com a promoção de cursos de capacitação e de
recrutamento específico com o setor produtivo;
8- Criar a Casa do Produtor, na BR-262, ampliando a divulgação de
nosso agronegócio, turismo e cultura.

TURISMO
1- Com a criação da Secretaria de Turismo, agora temos condições
de buscar recursos específicos e iremos investir na infraestrutura
dos pontos turísticos já mapeados de Muniz Freire;
2- Implantar sinalização turística na cidade; com foco em nossos
pontos históricos, cachoeiras e outras belezas naturais, trilhas e
rotas a serem implantadas;
3- Ampliar e manter atualizado o mapa turístico de Muniz Freire;
4- Criar projetos voltados para o incentivo ao turismo rural;
5- Criar nossa Casa do Turista, com a oferta de informações sobre
o município.

AGRICULTURA E INTERIOR
1-Ampliar o programa Estrada Boa com locação de patrulha
mecanizada, para melhorar o escoamento da produção e facilitar o
acesso turístico;
2- Ampliar a aplicação de Revsol em todos os distritos e na Sede,
em parceria com o Governo Estadual, para melhoria das estradas
rurais;
3- Continuar o trabalho de apoio e fortalecimento do cooperativismo
e associativismo rural, visando ampliar a competitividade da
agricultura familiar;
4- Manter e ampliar a oferta de consultoria técnica e gerencial aos
produtores, em parceria com o SENAR, SEBRAE, IDAF,
Cooperativas, IFES e UFES, com os objetivos de aumentar a
produtividade de nosso café; do fortalecimento da fruticultura e da
piscicultura (Mais Peixe) e o melhoramento genético do gado para
aumentar a produtividade e melhorar a qualidade do leite;
5- Apoiar a organização e a ampliação das agroindústrias prestando
consultoria na busca de mercado para os produtos locais;
6- Viabilizar, junto ao governo estadual, a instalação mais de torres
de telefonia celular e internet para o interior;
7- Viabilizar, junto ao Governo Estadual, a ampliação do Programa
Ponte Segura;
8- Criar o Tíquete Feira, com desenvolvimento de Sistema Próprio
de controle.

MUNIZ FREIRE DO FUTURO
Em um mundo em que quase tudo depende de conectividade,
seguiremos levando a tecnologia para todo o município, por meio de
aplicativos de atendimento; de sites mais dinâmicos; de serviços
mais automatizados e da expansão da rede de internet gratuita.
Isso possibilitará a Muniz Freire ocupar lugar de destaque como
uma cidade inteligente, criativa e sustentável.
1- Instalar pontos de wi-fi em vários locais da cidade;
2- Reforçar as redes de internet das escolas ampliando o uso da
tecnologia no aprendizado,
3 - Ampliar a internet no interior, garantindo informação em tempo
real aos produtores rurais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1- Pagamento do piso do magistério, atualizado anualmente, em
janeiro de 2025, garantido pela inclusão na LDO municipal, neste
ano;
2- Trabalhar para promover a viabilidade financeira para ampliar a
concessão do Tíquete Alimentação para todas as categorias de
servidores;
3- Ampliar, gradativamente, o valor do Tíquete Alimentação;
4- Buscar junto ao setor privado parceria para a criação de um
programa de vantagens para os servidores, com convênios com a
iniciativa privada, a fim de conceder descontos para a categoria;
5- Ampliar o Programa de Bolsa Estágio que gera oportunidades de
aplicação do conhecimento teórico às diversas áreas de atuação da
gestão pública municipal, agora, com o Ifes, incluindo a modalidade
de estágios de Pós-graduação;
6- Dar continuidade à capacitação dos servidores públicos
municipais, por meio de parcerias com Escola de Governo,
Instituições de Ensino e de iniciativa privada, ofertando cursos,
palestras e seminários, voltados para uma constante atualização,
capacitação e qualificação dos servidores públicos municipais de
Muniz Freire, dentro das mais diversas áreas;
7- Manter os reajustes anuais dos servidores, conforme consta na
lei que criou o Plano de Cargos e Subsídios;
8- Realizar Concurso Público, suprindo as atuais necessidades de
profissionais qualificados na administração municipal, sempre
seguindo o que determina a legislação pertinente.