FRED CAMPOS - PSB - PREFEITO

ias
públicas para participação da população na definição das prioridades
governamentais.
2. Criar a Auditoria Geral da Prefeitura.
3. Melhorar a qualidade dos gastos públicos, por meio da implantação do
controle de custos, melhoria de processos e gerenciamento da execução dos
contratos.
4. Implantar programa de capacitação permanente de servidores, com
avaliação de desempenho por resultados.
5. Realizar, periodicamente, audiências públicas para apresentar aos cidadãos
a prestação de contas das receitas e despesas do município.
6. Garantir infraestrutura física adequada para a sede da prefeitura e dos órgãos
e entidades da administração municipal.
7. Reorganizar a estrutura administrativa municipal, visando à adequação ao
Plano de Governo 2025 – 2028.
EIXO 1
Gestão, Planejamento, Transparência e Controle
8. Criar os órgãos municipais de defesa dos direitos da mulher, da juventude, da
igualdade racial, da pessoa com deficiência e de outros segmentos populacionais
vulneráveis.
9. Promover a valorização dos servidores públicos e atualizar o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários.
10. Melhorar as ações de assistência e previdência do servidor municipal.
11. Realizar as conferências municipais de políticas públicas na forma da legislação
pertinente.
12. Garantir a divulgação dos atos do governo municipal no Diário Oficial eletrônico e no
Portal da Transparência.
13. Estabelecer um fórum permanente de acompanhamento do cumprimento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município.
14. Elaborar o plano de inclusão digital do município de Paço do Lumiar, com o objetivo
de garantir a conexão à internet das unidades administrativas do governo municipal.
15. Celebrar parcerias com universidades para elaborar estudos e projetos de interesse
do desenvolvimento municipal.
EIXO 2
Tributação, Arrecadação, Fiscalização e
Regularização Fundiária
1. Criar órgão específico para a gestão tributária do município.
2. Atualizar o código tributário municipal, observando os princípios da
Justiça Tributária e da capacidade contributiva.
3. Estabelecer convênio com a Secretaria da Fazenda Estadual e a
Secretaria da Receita Federal com o objetivo de melhorar a
arrecadação municipal.
4. Adotar mecanismos de fiscalização tributária, inclusive relativamente à
legislação urbanística, de modo a assegurar a convivência harmônica
dos diversos atores sociais e os agentes econômicos.
5. Fortalecer o órgão municipal de regularização fundiária, com o objetivo
principal de garantir escritura definitiva às famílias nas áreas de
ocupação.
EIXO 2
Tributação, Arrecadação, Fiscalização e
Regularização Fundiária
6. Atualizar e modernizar o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo e legislação
complementar.
7. Promover a atração de investimentos e a implantação de
empreendimentos para geração de trabalho e renda no município.
8. Firmar parceria com o Governo do Estado para identificação visual
dos marcos das coordenadas geográficas dos limites municipais.
9. Elaborar o Projeto de Lei de Bairros, facilitando o reconhecimento
do território.
1. Elaborar o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade
com o Plano Nacional de Educação (2024-2034) e com base em
diagnóstico regionalizado do município.
2. Ampliar a oferta de matrículas da Educação Infantil na rede
municipal de ensino.
3. Apoiar técnica e financeiramente entidades comunitárias que
ofereçam matrículas na pré-escola.
4. Implantar brinquedotecas em equipamentos da Educação Infantil
na rede municipal de ensino.
5. Instituir programa de apoio aos docentes da rede municipal, com
ênfase na qualidade de vida e práticas de saúde física e mental.
6. Ampliar a oferta de conexão à internet nas escolas da rede
municipal de ensino.
EIXO 3
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
7. Incentivar e apoiar professores e gestores escolares para implementação
novas atividades pedagógicas com o uso de tecnologia.
8. Assegurar a distribuição de uniforme e material escolar para alunos da rede
municipal.
9. Garantir transporte escolar de qualidade, incluindo a zona rural do município.
10. Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade na rede municipal,
priorizando a aquisição de produtos da agricultura familiar e, quando
possível, da pesca artesanal.
11. Realizar ações de busca ativa ao longo do ano para reduzir e evitar o
abandono e a evasão escolar.
12. Disponibilizar espaços escolares aos finais de semana para a prática
esportiva, ações de capacitação, mutirões de saúde e cidadania e outras
atividades de interesse coletivo.
EIXO 3
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
13. Realizar anualmente a Feira de Ciências, Inovação e Robótica, em
parceria com universidades e outras instituições públicas e
privadas.
14. Ampliar a oferta de vagas, em tempo integral, na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental.
15. Estruturar as políticas de educação inclusiva, assegurando o
direito à educação especial para crianças com deficiência, altas
habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.
16. Instituir, em parceria com o Governo do Estado e Governo
Federal, programa de combate e prevenção à violência nas
escolas e promoção da cultura de paz.
17. Implantar laboratórios de ciências e de informática em escolas
da rede municipal de ensino.
EIXO 3
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
18. Implantar programa de formação continuada de docentes e
gestores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em
parceria com o Governo do Estado e instituições públicas e não
governamentais.
19. Instituir programa de reforço escolar, com ênfase em Português e
Matemática, para alunos do Ensino Fundamental da rede
municipal.
20. Instituir programa de musicalização e arte em escolas da rede
municipal de ensino.
21. Implantar, em parceria com o Governo do Estado, novas unidades
de ensino cívico-militar.
22. Implantar programa preparatório municipal para facilitar o acesso
de alunos da Educação Básica, egressos da rede pública, ao
Ensino Superior.
EIXO 3
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
1. Melhorar e ampliar a Estratégia Saúde da Família, na forma preconizada pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Implantar programa de capacitação permanente para profissionais da saúde,
com ênfase na Política Nacional de Humanização (PNH).
3. Fortalecer a ação do Conselho Municipal de Saúde, com ênfase na
participação da sociedade civil e no controle social.
4. Desenvolver e adotar protocolos de atendimento à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e dos portadores de doenças crônicas, no sentido de nortear a
assistência a esses grupos populacionais.
5. Implantar programa de mutirões de saúde preventiva, com ênfase no
atendimento aos grupos prioritários da Estratégia Saúde da Família.
6. Regulamentar e fortalecer a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agente de Endemias, estabelecendo em lei direitos, atribuições e a
garantia de condições de trabalho adequadas à atividade.
EIXO 4
Saúde e Qualidade de Vida
7. Implantar, em parceria com o Governo do Estado, Policlínicas em
regiões densamente povoadas do município.
8. Celebrar parceria com o Governo do Estado e Governo Federal,
visando à implantação do Programa Saúde na Escola.
9. Implantar programa de saúde bucal em Unidades Básicas de
Saúde.
10. Fortalecer o atendimento em especialidades odontológicas.
11. Complementar a assistência odontológica por meio do programa
Sorrir Móvel, em parceria com o Governo do Estado.
12. Criar centros ambulatoriais de especialidades médicas, em
parceria com o Governo do Estado e Governo Federal.
13. Fortalecer o programa Melhor em Casa, em complementação às
ações de atenção primária.
EIXO 4
Saúde e Qualidade de Vida
14. Desenvolver, em parceria com o Governo do Estado, ações do
Programa Medicamento em Casa.
15. Implantar, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, o
Centro de Atenção à Pessoa com Deficiência e Transtornos Globais do
Desenvolvimento, com o objetivo de promover ações de reabilitação
física, cognitiva, social e comportamental.
16. Estimular o credenciamento de estabelecimentos no programa
nacional Farmácia Popular.
17. Fortalecer os serviços de assistência a pessoas com necessidades
ligadas à saúde mental, uso abusivo de álcool e drogas, em parceria
com o Governo do Estado e Governo Federal.
18. Implantar central de marcação de consultas presencial ou com o uso
das tecnologias disponíveis.
19. Reativar e fortalecer o funcionamento do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU.
EIXO 4
Saúde e Qualidade de Vida
20. Incentivar e ampliar esforços para atingimento das metas
estabelecidas nas campanhas de vacinação.
21. Ampliar o atendimento de pré-natal, com o objetivo de garantir sete
consultas a todas as gestantes.
22. Fortalecer as ações de vigilância em saúde.
23. Aprimorar ações de prevenção e controle dos agravos produzidos por
animais e demais vetores, especialmente dengue, zika, chikungunya,
raiva, leishmaniose e leptospirose, contemplando também ações de
castração.
24. Implantar clínica popular de saúde animal, firmando parceria com
universidades para ofertar oportunidade de estágio a alunos da
graduação de medicina veterinária.
EIXO 4
Saúde e Qualidade de Vida
1. Instituir programa de compra local municipal, para estimular a produção da
agricultura familiar e aquisição pelo município de produtos alimentícios destinados à
merenda escolar, rede pública de saúde e restaurante popular.
2. Criar, na estrutura da prefeitura, o escritório de projetos para apoiar, gratuitamente,
pequenos produtores rurais do município no acesso ao crédito.
3. Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
4. Oferecer assistência técnica e extensão rural, de forma gratuita, aos agricultores
familiares, pescadores artesanais e marisqueiros.
5. Instituir programa de apoio ao pescador artesanal e marisqueiros para implantação
de fábricas de beneficiamento de pescados e mariscos, câmaras frigoríficas e
fábricas de gelo.
6. Criar o programa Caminhão do Peixe, para apoio à comercialização do pescado.
7. Ampliar o programa Feira Itinerante, voltado a pequenos produtores, para
comercialização diretamente ao consumidor.
EIXO 5
Inclusão Socioprodutiva, Geração de Renda e Assistência
8. Aprofundar estudos sobre fruticultura, visando a produção e beneficiamento de espécies de
interesse comercial no Maranhão e no Brasil, a exemplo do cacau amazônico.
9. Implantar o programa Caminhão da Juventude, em parceria com o Sistema S, com oferta de
cursos profissionalizantes para jovens, com base nas demandas do mercado de trabalho e
potencialidades regionais.
10. Criar o programa Estágio Universitário, com o objetivo de oferecer aos luminenses
oportunidade de estagiar nos órgãos e entidades da administração pública municipal.
11. Implantar o Núcleo Tech da Juventude, com computadores e acesso gratuito à internet.
12. Criar a Casa da Juventude Luminense.
13. Implantar um centro de inclusão socioeconômica do cidadão, em parceria com o Governo
do Estado, iniciativa privada, Sistema S, instituições de crédito e outras, com o objetivo de
facilitar o acesso ao mercado de trabalho, capacitação profissional, microcrédito, formação
para o empreendedorismo e oferta de outros serviços.
14. Implantar, em parceria com o Governo do Estado, unidades do Viva Procon.
EIXO 5
Inclusão Socioprodutiva, Geração de Renda e Assistência
15. Instituir programa de apoio a associações comunitárias e cooperativas para gerar
emprego e renda por meio da confecção de fardamento escolar, uniforme hospitalar,
indumentárias de grupos folclóricos e uniformes de servidores públicos.
16. Estruturar e ampliar equipamentos públicos, a exemplo de Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), destinados à oferta dos serviços socioassistenciais.
17. Implantar Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS),
assegurando a oferta de atenção especializada a indivíduos e famílias em situação de
risco pessoal e social, com violação de direitos.
18. Implantar, em parceria com o Governo Federal, Centro de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças, adolescentes e idosos.
19. Implantar, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, serviços de
Acolhimento Institucional, destinado a crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, conforme demanda fundamentada em diagnóstico socioterritorial.
EIXO 5
Inclusão Socioprodutiva, Geração de Renda e Assistência
20. Assegurar e fortalecer o regular funcionamento do Conselho Tutelar.
21. Ampliar e fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de políticas públicas (saúde,
educação, assistência social, cultura e outros) e de Defesa de Direitos (criança e
adolescente, pessoa com deficiência e idoso).
22. Instituir programa municipal de apoio à mulher vítima de violência.
23. Ampliar e reestruturar o centro de convivência social para a população idosa, com
oferta de equipamentos e atividades lúdicas para a promoção da saúde física e
mental.
24. Fortalecer as políticas de inclusão e proteção da população LGBTQIA+, fomentando
inciativas de geração de trabalho e renda e garantindo a visibilidade desse segmento
nas demais políticas públicas.
EIXO 5
Inclusão Socioprodutiva, Geração de Renda e Assistência
25. Instituir programas de apoio a reforma e recuperação de unidades habitacionais de
famílias de baixa renda, atingidas por chuvas, alagamentos e enchentes, mediante
doação de materiais de construção.
26. Instituir programa de apoio para realização de obras de adequação de acessibilidade
em moradias de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
EIXO 5
Inclusão Socioprodutiva, Geração de Renda e Assistência
1. Requalificar avenidas e vias públicas com pavimentação e drenagem
adequadas ao seu uso, priorizando os acessos aos bairros e trajetos de
transporte coletivo.
2. Garantir, em parceria com o Governo do Estado, a integração das Rodovias
Estaduais (MA 201, 202, 203 e 204) com as vias interbairros.
3. Elaborar, em parceria com o Governo do Estado, o plano municipal de
pavimentação de ruas e avenidas.
4. Realizar parceria com o Governo do Estado para viabilizar obras de interesse
metropolitano.
5. Instalar paradas de ônibus (pontos de embarque e desembarque de
passageiros) que garantam conforto e segurança para o usuário.
6. Regulamentar o transporte público de competência municipal de uso
individual e coletivo.
7. Implantar, em parceria com o Governo do Estado, o sistema de
videomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município.
EIXO 6
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Defesa Social
8. Retomar a construção de unidades habitacionais de interesse social,
em parceria com o Governo Federal.
9. Elaborar estudos de drenagem para a promoção de ações em áreas de
risco de alagamento e enxurradas.
10. Promover a melhoria e modernização do sistema de iluminação
pública.
11. Ampliar e fortalecer a estrutura da Guarda Municipal e do Grupamento
de Agentes de Trânsito.
12. Firmar parceria com o Governo do Estado para promover o treinamento
contínuo da Guarda Municipal e o fortalecimento da segurança
pública.
13. Atualizar a legislação municipal de trânsito.
14. Fortalecer a estrutura da defesa civil do município.
EIXO 6
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Defesa Social
1. Garantir a ampliação do acesso a água tratada pelo serviço municipal de
água e esgoto na zona rural.
2. Adotar as necessárias medidas, inclusive quanto aos valores tarifários, para
que a concessionária de saneamento cumpra rigorosamente as metas físicas
estabelecidas, nos prazos fixados, especialmente em relação à expansão da
rede de esgotamento sanitário.
3. Aperfeiçoar a legislação municipal, com inserção de exigência de instalação
de Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) para a implantação de condomínios habitacionais.
4. Promover, em parceria com o Governo do Estado, a limpeza e dragagem em
rios e córregos em áreas com risco de inundação.
5. Regularizar e universalizar no território municipal a coleta de resíduos sólidos
e sua destinação final ambientalmente correta.
6. Desenvolver estudos, objetivando a implantação da coleta seletiva, em
especial em condomínios residenciais.
EIXO 7
Meio Ambiente e Sustentabilidade
7. Instituir, em parceria com o Governo do Estado e universidades
públicas e privadas, programa de educação ambiental e
reciclagem de resíduos sólidos, com ênfase em plástico e papel.
8. Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana.
9. Estruturar o órgão municipal de meio ambiente, com
mecanismos de fiscalização e licenciamento rigorosamente na
forma da lei.
10. Implantar parque ambiental municipal, com objetivo de
oportunizar a realização de atividades de lazer, atividades físicas
e ações de educação ambiental, promovendo a preservação da
flora e da fauna nativas, a sustentabilidade e a qualidade de vida
no município.
EIXO 7
Meio Ambiente e Sustentabilidade
1. Criar o Fundo Municipal de Cultura e do Turismo.
2. Fomentar as potencialidades turísticas do município que aproveitem a
cultura popular, a gastronomia e as belezas cênicas, de modo a ampliar as
oportunidades de geração de emprego e renda.
3. Instituir o calendário turístico-cultural do município.
4. Implantar espaços culturais que considerem as especificidades do território,
a história e a diversidade, para a realização de atividades e eventos, tais
como de música, teatro, pintura, filme e dança.
5. Implantar a Escola Municipal de Música.
6. Apoiar eventos musicais que oportunizem a manifestação de talentos
artísticos, sobretudo da juventude local.
7. Realizar o festival anual de literatura.
8. Realizar a Feira Anual de Gastronomia, com objetivo de promover a culinária
local.
EIXO 8
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
9. Criar o projeto Arte Itinerante, para promover a realização de atividades
artístico-culturais em praças e outros espaços públicos.
10. Instituir programa de capacitação profissional para o turismo, com
foco na prestação de serviços de qualidade.
11. Incentivar competições no município e participação de atletas
luminenses em campeonatos estaduais e nacionais mediante o apoio
financeiro.
12. Implantar espaços para a prática de esporte amador e atendimento à
rede pública escolar onde não houver disponibilidade de área.
13. Instituir o calendário esportivo do município, prestigiando as
modalidades de maior interesse da população.
14. Criar o programa Saúde na Praça, com instalação de equipamentos de
atividade física ao ar livre, em praças e outros espaços nos bairros.
EIXO 8
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer