JOÃO NETO - PSB - PREFEITO

uma mudança radical na
forma de tratar o cidadão aparecidense a começar pelo convite à participação de todos
nas decisões mais importantes e principalmente na aplicação dos recursos públicos e na
disponibilidade de serviços que consideramos essênciais à qulidade de vida do nosso
povo.
Entendo que esse deve ser papel do poder público Municipal: estimular a participação
da sociedade num grande projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, que
represente a solução permanente de problemas na saúde, educação, segurança,
habitação, meio ambiente, entre outros, de modo a levantar a autoestima e renovar
as esperanças do nosso povo.
A concretização desse sonho exige a continuidade de planejamento sério e adequado,
sempre contando com a participação de todos, num grande mutirão de cidadania.
Uma Aparecida que pense, planeje e construa seu futuro de forma inclusiva, gerando
oportunidades para todos, é o que queremos e para isso que iremos trabalhar
incansalvemente.
João Rabelo de Sá Neto







Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

EDUCAÇÃO
Construir um futuro com educação e cidadania
A educação é uma de nossas prioridades, estimular a prática de diversas atividades
pedagógicas tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação
Ambiental, educação patrimonial, educação no trânsito e atividades esportivas.
Adotaremos medidas que reduzam drasticamente a evasão escolar, além de aumentar
o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades curriculares.
Outras ações na educação
 Implantar uma política permanente de reconhecimento e valorização do
magistério municipal, proporcionando cursos de Formação Continuada a todos
os profissionais envolvidos no processo.
 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
 Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito a internet;
 Priorizar aquisição de alimentos saudáveis e variados, através do programa
Nacional de alimentação escolar PNAE Oriundos da agricultura familiar;
 Construções de creches públicas no assentamento Acauã, distrito de Prensa e na
distrito da Extrema;
 Construção na sede do município de uma Escola Padrão com 13 salas de aulas
dotada de auditório, salas amplas, laboratórios e demais espaços necessários a
boa prática da educação, que servirá a todos os alunos de rede municipal de
ensino;
 Construção de uma Escola Padrão de 06 salas de aulas no Assentamento Acauã;
 Enfatizar a educação contextualizada para uma melhor convivência com o
Semiárido;
 Renovação e adequação dos transportes escolares;
 Fortalecer os conselhos de educação por meio de cursos de formação,
para uma atuação eficaz dos conselheiros;
 Construções de espaços multiuso nas escolas municipais que possibilite a
realização de atividades extraclasse;
 Garantir transporte público gratuito para os estudantes
universitários do município.

Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

SAÚDE
Saúde humanizada e ágil.
A continuidade no investimento e na melhoria dos serviços públicos de saúde, passa
obrigatoriamente e comprovadamente pela humanização do atendimento. Desde a
recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público continuará
sendo realizado com zelo e respeito ao cidadão aparecidense.
A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua
categoria profissional, continuará sendo um dos pilares dessa transformação.
 Manter o Programa Saúde na hora, com funcionamento do Posto Médico
até as 22:00 horas todos os dias da semana;
 Manter a Casa de Apoio de Aparecida na capital do Estado para assistência aos
doentes e seus acompanhantes;
 Fortaler o Conselho Municipal de Saúde;
 Ampliar a eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes,
especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia em
novas ambulâncias;
 Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família em todo o município
 Reorganizar o atendimento de saúde visando reduzir o tempo de espera em filas
no atendimento, de consultas e exames através do sistema triagem para
identificar o grau de urgência;
 Adequar e ampliar as unidades básicas de saúde existentes, a Policlínica
Municipal, especializando o quadro de recursos humanos, equipamentos e área
física;
 Implantar a rede 100% informatizada na área da saúde inclusive com acesso
gratuito a internet nas unidades de saúde;
 Ampliar o programa de Saúde bucal;
 Desenvolver e/ou melhorar programas de atenção ao idoso de combate ao
tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;
 Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação
ou terceirização de serviço, aproveitando a rede médico-hospitalar de outros
municípios.
 Aquisição de um carro Fumacê;
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

 Garantir e ampliar o funcionamento e a permanência dos carros de saúde a
serviço das comunidades rurais;
 Conceder de bolsas para estudantes da área de saúde;
 Manter a farmácia básica do município em pleno funcionamento;
 Proporcionar em tempo hábil a realização de exames de alta complexidade;
 Garantir a qualidade e a quantidade necessárias de matérias de uso odontológico
para o bom funcionamento do centro de especialistas odontológicas;

INFRAESTRUTURA
O futuro se faz com organização e estrutura

É público e notório a necessidade de melhorar a infraestrutura da nossa cidade. Este foi
um dos maiores desafios dos primeiros anos da nossa gestão. Avançamos bastante, mas
somos conscientes que precisamos avançar muito mais com ações que julgamos
prioritárias: organizar os novos loteamentos, ampliar a abertura de ruas e avenidas,
garantir espaços para recreação, lazer e práticas esportivas da população, cuidar da
nossa praça e canteiros, respeitando o Código de Postura proposto ao município e
possibilitando um planejamento paisagístico adequado a nossa realidade.
 Buscar formas de regularizar os novos loteamentos da cidade;
 Pavimentar o máximo de ruas e avenidas da cidade;
 Reformar o antigo mercado público e transforma-lo na Prefeitura Municipal
(Paço municipal), abringando as principais secretarias municipais.
 Construir a Praça de Eventos;
 Construir passagens molhadas nas comunidades rurais;
 Construir a Casa dos Conselhos;
 Adquirir terreno para instalação do distrito industrial;
 Construir reservatórios de captação de água de chuvas em prédios públicos para
abastecimento em casos de colapso de água do sistema público;
 Adaptar as Vias públicas para garantir a Acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais;
 Construir conjuntos habitacionais para famílias carentes;
 Criar o Canil Municipal;
 Construir Praças Públicas com parques infantis e equipamentos para a terceira
idade;
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

 Ampliar e melhorar a Iluminação Pública na cidade garantindo eficiência
energética e embelezamento das ruas.

ESPORTE
O esporte além de contribuir para a saúde física e mental, é um dos maiores e melhores
meios de integrar a sociedade e de dar ocupação saudável aos jovens e adolescentes
carentes de atividades e de um olhar do poder público. O município de Aparecida desde
a sua época de distrito tem uma vocação para o esporte com pessoas abnegadas a
incentivar essas práticas, c a b e n d o a o p o d e r p ú b l i c o a s s e g u r a r e a m p l i a r
as estruturas e condições existentes.
O nosso governo entende a importância do Esporte e se compromete a investir e
valorizar cada vez mais nesse segmento tão importante para a sociedade com as
seguintes ações:
 Manter parceria com a Liga Aparecidense de Esporte na realização de diversas
atividades esportivas;
 Incentivar novas práticas esportivas a exemplo do vôlei, atletismo, basquete,
futsal, handebol, artes marciais, dentre outros;
 Realizar anualmente os Jogos Escolares do município;
 Adquirir e Distribuir Materiais esportivos nos mais diversos segmentos;
 Garantir através da Lei Municipal, a realização anual, em parceria com a Liga
Aparecidense de Esporte, do campeonato Municipal de Futebol;
 Construir quadras de esportes no distrito de Prensa, Assentamento Acauã, distrito
de Extrema, Duas Lagoas, Nova Vida I, Angélica e Veneza;
 Estruturar os campos de futebol da Zona Rural do município;
 Reformar e ampliar o Estádio Municipal Valmir Pires de Almeida;
 Construir Pista de Caminhada dentro do Estádio Municipal;
 Realizar anualmente em parceria com a Secretaria de Ação Social a “Corrida
Delas”, prova de atletismo voltadas para as mulheres por ocasião do seu dia;
 Construir um Ginásio Poliesportivo no Assentamento Acauã e um na sede do
município.
 Adquirir veículos para Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

CULTURA E TURISMO
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

O município de Aparecida é considerado um dos maiores celeiros culturais do interiro do
Estado da Paraíba. Desde a época de distrito que aqui se pratica com muita qualidade,
várias atividades culturais com destaque para o teatro, a música, o artesanato e a festa
popular de “Noite de Ano”, o maior réveillon do Sertão. Nas últimas décadas essas
atividades foram ampliadas e o município se notabilizou pela produção de filmes de curta
e longa metragem e a realização de importantes festivais de poesia e cinema, além das
quadrilhas juninas premiadas nos mais diversos festivais em todo o Nordeste. Na nossa
primeira gestão, resgatamos as festas populares que tinham deixarado de acontecer
pelas gestões passadas e passamos a incentivar e valorizar efetivamente os artistas solos
e os grupos culturais através de realização e apoio a eventos, lançamento de editais de
incentivo e premiação em parceria com Leis Federais, entendendo a importância da
cultura na vida do nosso povo e se compromete a zelar e investir nesse setor cada vez
mais, como forma de manter Aparecida como a “Terra da Cultura”. Nossas propostas:
 Garantir a realização das Festas Tradicionais da cidade(Festa de Emancipação
Política, Festejos Juninos e Noite de Ano), tornando-as cada vez mais tradicionis
no nosso município;
 Construir um Centro de Cultura multiuso para as mais diversas atividades culturais
e sociais do município e abrigar definitivamento o Memorial da Cultura Manoel
Ferreira Damião;
 Manter o Memorial da Cultura Manoel Ferreira Damião, como espaço para
guarda, preservação e produção da cultura local;
 Implantar o Museu da Fazenda Acauã e garantir em parceria com as entidades da
sociedade civil e Governos Federal e Estadual, a manutenção e revitalização
daquele Conjunto Histórico;
 Realizar anualmente a Semana de Arte e Cultura do município por ocasião dos
festejos de Emancipação Política do município;
 Incentivar todas as práticas artísticas do município a exemplo das quadrilhas
juninas, o teatro, cinema, música, dança e demais segmentos, através de editais
públicos em parceria com a Lei Federal Aldir Blanc;
 Resgatar a prática esportiva da capoeira;
 Criar o projeto Arte na Praça;
 Manter o município de Aparecida no Mapa do Turismo Brasileiro
 Sinalizar todos os pontos turísticos do município, garantido fácil acesso aos
mesmos.
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

AGRICULTURA
Plantando o presente para colher um futuro promissor no campo e na cidade
Dado o potencial existente no setor rural do município, a agricultura constitui uma
dimensão significativa e se destaca pela qualidade e quantidade de produção gerada
para subsistência das comunidades e para obtenção de renda com a venda dos produtos
excedentes. Durante a nossa primeira gestão, não mdimos esforços para apoiar
integralmente e efetivamente a agricultura no município. Continuarems com esse
compromisso de enobrecer e fortalecer a cadeia produtiva aparecidense através da:
 Reativação e reformulação das associações rurais, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agroecologia, cooperativismo, associativismo, empreendedorismo rural, serviços
e outros;
 Criação do Banco Municipal de sementes;
 Criação do Banco Municipal de Alimentos;
 Apoio a apicultura local;
 Viabilizar o Corte de Terras de todos os agricultores do município, em tempo
hábil e sem custos através do Programa Preparo de Solo;
 Prover recursos para perfuração de poços artesianos e implementar rede de
distribuição em localidades que necessitam;
 Construir cisternas para consumo humano nas comunidades rurais com maior
déficit hídrico;
 Construir reservatórios com capacidade de armazenamento adequado para
favorecer a produção estável nas propriedades agricultáveis. A exemplo de
barreiros, barragens subterrâneas, cisternas calçadão, cisternas de enxurrada e
etc.
 Apoio Logístico ao PAA e PNAE;
 Construção, recuperação e manutenção das estradas visinais da zona Rural;
MEIO AMBIENTE
Instituir a adoção de princípios e estratégias para prover o conhecimento, a proteção e
a recuperação do meio ambiente, o uso coerente dos recursos naturais, a inclusão do
desenvolvimento sustentável na formação de políticas públicas de forma participativa e
democrática.
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

 Criar o projeto “Cidade Verde” voltado para a arborização da cidade, com
distribuição de mudas e a garantia da poda adequada evitando o corte e a poda
drástica;
 Constituir um projeto para reposição das matas ciliares as margens do rio do
peixe;
 Construção de um aterro sanitário ecologicamente correto;
 Buscar investimentos para construir fossas sépticas ecológicas e banheiros
ecológicos na zona rural;
 Implementar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o município;
 Promover ações de conscientização da população sobre a
importância da coleta seletiva do lixo;
 Realizar campanha para melhorar e ampliar a arborização da cidade e dos
distritos;
 Criar um viveiro de mudas de árvores nativas frutíferas e ornamentais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Garantir atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
• Fortalecer o Centro de Referencia especializado da Assistência Social (Creas).
• Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócioassistenciais, e
implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades
parceiras da Prefeitura;
• Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de
educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade
social.
• Ampliar o atendimento do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social)
enquanto equipamento público de acesso as Políticas Públicas principalmente no
atendimento as necessidades básicas da população;
• Integralizar com política de assistência elementar os indivíduos mais vulneráveis
e em situação de risco;
• Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco
principal a família;
• Geração de oportunidades de inclusão;
• Promoção de campanhas institucionais de apoio a 3ª idade, infância e
adolescentes;
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

• Serviço de enfrentamento à violência, ao abuso, e a exploração sexual de crianças
e adolescentes,
• Plano de proteção a mulher vítima de violência;
• Promover ações integradas, nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a atenção à família;
• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
• Implementar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às
crianças e aos adolescentes em situação de risco ou outras vulnerabilidades,
Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
• Implementar no município o SINASE, com a participação de entidades que
realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de ato
infracional, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
• Promover campanhas informativas sobre sexualidade e consequências maléficas
relacionadas ao uso de algumas drogas lícitas e ilícitas;
• Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
vulnerabilidade por uso de drogas e suas famílias, para que sejam tratados como
dependentes químicos sujeitos de direitos;
• Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho
por meio de ações articuladas e mobilização social através de Programas Nacionais
que promovam a geração de emprego e renda;
• Estabelecer parcerias com centros locais e regionais de recuperação de
dependentes químicos;
• Fortalecer parcerias com a Vara da Infância e Juventude e MP, primando pela
garantia dos direitos da criança e do jovem;
• Implantar Centros de Atenção ao Álcool e Drogas.
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
• Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
• Implementar o Centro de Referencia e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência;
• Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
Plano de Governo: 2025 -2028
Prefeito João Neto 40
Coligação: Fazendo Valer a Vontade do Povo.

reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
• Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município;
• Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às
mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Garantir a consolidação de políticas públicas que visem a defesa dos direitos e
culturalmente discriminados;
• Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação
de discriminação;
• Elaborar um mapa socioeconômico das etnias para orientar as ações transversais
entre secretarias;
• Apoiar as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura quadrilhas,
teatro, muay thai e kickboxing, MMA. hip-hop, capoeira e a dança afro;
• Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integ