POLLYANNO - PSB - PREFEITO

direção de uma
vida digna e feliz, com menos desigualdades e mais oportunidades para os filhos do
povo, aqueles que mais precisam.
Enfatizamos, assim, que a decisão de nos candidatarmos foi tomada de maneira
estratégica, a partir de ingredientes como o amor por nossa terra e o desejo de ver
Cacimba de Dentro seguir adiante nas trilhas do crescimento e do desenvolvimento. Por
isso, seremos uma voz ativa e presente, defendendo os interesses de todos e de todas,
com transparência e dedicação, mediados por uma relação de diálogo firme e
respeitoso. Com a força do povo, poderemos - e vamos - impedir que prospere qualquer
prática de retrocesso. O passado tenebroso, de ineficiência e perseguição, não voltará!
Sabemos que os desafios são consideráveis, mas somos pessoas de fé,
confiamos na força do povo e na nossa capacidade de superar cada problema.
Impulsionado por isso, o nosso líder, Nelinho Costa, vem governando essa cidade por
dois mandatos seguidos, com ampla aprovação popular e expressivas vitórias nas urnas,
o que lhe permitiu implementar mudanças que se veem em cada lugar desse município.
Seguiremos, portanto, honrando sua trajetória exitosa, com a missão de fazer ainda
mais, aprofundando as conquistas já obtidas e lutando por muitas outras.
Para tanto, firmamos o compromisso de trabalhar, nos próximos quatro anos,
para tornar Cacimba de Dentro um exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida,
referência para toda a região nas mais diversas áreas da Gestão Pública, principalmente
nas mais sensíveis, como Educação, Saúde e Assistência Social. Por isso, temos plena
confiança no seu apoio, na sua militância e no seu voto. É dessa forma que conduziremos
este momento, escutando cada pessoa, sensibilizando os jovens, os adultos, os idosos,
os homens e as mulheres desta terra, para que defendam a bandeira do trabalho e dos
resultados. Lembre-se: aqui, sempre cabe mais um!

É com essa vontade, coragem e determinação que construiremos um futuro cada
vez mais próspero para Cacimba de Dentro! Ao seu lado, a gente segue o trabalho!

Com carinho e renovado compromisso,










PLANO DE GOVERNO (GESTÃO 2025-2028)
PREFEITO POLLYANNO E VICE-PREFEITO JÚNIOR

1. PILAR ESTRATÉGICO: EDUCAÇÃO
Nesta área, a administração atuará na intenção de posicionar o município de Cacimba
de Dentro como uma referência regional, com foco em três frentes prioritárias: avanço
nos indicadores de aprendizagem; valorização e formação continuada de professores
e profissionais da educação; e infraestrutura das escolas. De modo transversal, as
decisões e ações a serem executadas buscam alcançar a redução das desigualdades
por meio de oportunidades às crianças, aos adolescentes e aos jovens, na perspectiva
da equidade.
1.1 Avanço nos Indicadores de Aprendizagem dos Estudantes
1.1.1 Implementar o Prêmio Alfabetização de Referência, que atuará na concessão de
gratificação por desempenho aos alfabetizadores do município que atingirem as metas
de aprendizagem de leitura e de escrita dos seus estudantes ao longo do ano letivo,
incluindo especificamente o grupo de docentes vinculados a turmas de 1º ao 5º ano.
1.1.2 Instituir um Sistema de Avaliação da Rede Municipal e garantir, ainda, a aplicação
de Avaliações Externas que permitam diagnosticar as lacunas na aprendizagem dos
estudantes, contribuindo para uma visão global da Rede e para a definição de metas e
estratégias, com foco na alfabetização e na redução de desigualdades.
1.1.3 Elaborar e definir o Plano de Metas de Aprendizagem para o período 2025-2028, a
partir dos resultados identificados nas avaliações de cunho diagnóstico.
1.1.4 Fomentar a cultura de monitoramento e avaliação das escolas, com a definição de
uma equipe específica vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para fins de
acompanhamento da evolução dos indicadores de aprendizagem em cada unidade.
1.1.5 Incentivar as práticas de leitura e escrita nas escolas, com a promoção de editais
para realização de projetos que desenvolvam uma cultura antirracista e mobilizem a
comunidade escolar, incluindo familiares, prezando, ainda, pela realização de saraus
literários, concursos de redação e publicação de coletâneas de textos dos estudantes.
1.1.6 Fortalecer o atendimento escolar especializado, com foco nos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo
formação adequada, em perspectiva inclusiva, aos professores e aos demais


profissionais da educação, por meio de parceria com o Governo do Estado da Paraíba,
junto à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD.
1.1.7 Realizar a seleção de profissionais (cuidadores, monitores), na condição de
bolsista, para atuação junto aos estudantes com deficiência, com o objetivo de apoiá-
los no desenvolvimento social e cognitivo.
1.1.8 Garantir uma Busca Ativa de jovens, adultos e idosos para expansão do Programa
de Educação de Jovens e Adultos no município, de modo a colaborar para a redução do
número dos não alfabetizados, na idade de 15 anos ou mais (3.787 pessoas, segundo
Censo do IBGE de 2022).
1.1.9 Implantar, no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a disciplina de
Educação Física, de modo a trabalhar questões vinculadas ao físico, ao social e ao
psíquico/emocional das crianças e dos adolescentes, gerando, assim, impactos
cognitivos positivos, estimulando, em sentido amplo, a aprendizagem.
1.1.10 Implementar um Programa de Recomposição das Aprendizagens, com foco em
Língua Portuguesa e Matemática, para colocar em prática uma política de contraturno
para reforço escolar, considerando os estudantes que apresentem maiores lacunas no
domínio de habilidades e competências vinculadas à leitura, à escrita e ao cálculo.
1.1.11 Revisar, aprovar e aplicar a Matriz Curricular do município a partir dos objetivos da
Rede, à luz dos indicadores atuais e das metas a serem alcançadas.
1.1.12 Oferecer apoio técnico-pedagógico às Escolas Municipais, a fim de que,
anualmente, sejam realizadas as revisões e atualizações do PPP (Projeto Político
Pedagógico), Regimento Interno Escolar e Plano de Ação Anual, com a devida
participação e aprovação da Comunidade Escolar, para que, posteriormente, esses
documentos sejam submetidos à apreciação do Conselho Municipal de Educação e/ou
da Secretaria Municipal de Educação, objetivando o seu monitoramento.
1.2 Valorização e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
1.2.1 Garantir a concessão de progressão aos docentes, conforme definido no Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, de modo a reconhecer os profissionais que
finalizam os cursos de pós-graduação.
1.2.2 Regulamentar ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério,
a fim de assegurar a redução de carga horária, em 50%, para professores que sejam
aprovados em cursos de Mestrado Profissional vinculados exclusivamente às
Universidades Públicas, conforme área de atuação, de modo a colaborar para a
qualidade do ensino na Rede Municipal.


1.2.3 Fortalecer a política de formação continuada dos professores alfabetizadores em
atuação no município, conforme articulação com o Governo do Estado, por meio do
Programa Alfabetiza Mais Paraíba e outras ações do Governo Federal.
1.2.4 Implementar uma Política de Formação Continuada, em perspectiva contínua e
focada nos componentes curriculares da BNCC (Base Nacional Comum Curricular),
direcionada a professores dos anos finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de
apoiá-los na definição de caminhos metodológicos que possam potencializar a sua
atuação e contribuir para a aprendizagem dos seus estudantes.
1.2.5 Estabelecer uma agenda de formação continuada e desenvolvimento profissional
direcionada aos Diretores Escolares, com foco na apropriação, interpretação e reflexão
acerca dos indicadores educacionais.
1.2.6 Realizar seleção, por meio de critérios técnicos, de Diretores Escolares, conforme
preceitua o Ministério da Educação, à luz das exigências impostas pelo FUNDEB (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
1.2.7 Incluir formação específica e especializada para os professores de Educação
Física, com ênfase no desenvolvimento de aulas práticas.
1.2.8 Instituir Grupo de Trabalho para discussão técnica acerca da possibilidade de
criação do Instituto de Previdência Própria para o município, à luz dos aspectos legais
e orçamentários.
1.3 Infraestrutura, Manutenção e Modernização das Escolas
1.3.1 Garantir a oferta de internet banda larga, com disponibilidade de wifi, para uso
pedagógico em todas as escolas da Rede Municipal, com implementação em dois
passos: primeiro, nas instituições que ofertam os anos finais do EF; e, posteriormente,
nas que ofertam os anos iniciais, fazendo com que 100% das unidades escolares
estejam conectadas no primeiro biênio (2025-2026).
1.3.2 Implantar, conforme política do Governo Federal, a Escola de Educação Integral
para estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos), com oferta de
atividades pedagógicas nos dois turnos, de maneira integrada, além de garantia das
três refeições diárias (café da manhã, almoço e lanche da tarde).
1.3.3 Priorizar a aquisição de merenda escolar a partir da compra de alimentos
produzidos na Agricultura Familiar, garantindo qualidade na alimentação dos
estudantes e fortalecendo a renda dos homens e das mulheres do campo.


1.3.4 Efetivar a entrega de Kit Pedagógico para estudantes de todas as escolas da Rede
Municipal no 1º trimestre de cada ano, incluindo fardamento completo e itens como
mochila, caderno e canetas.
1.3.5 Garantir a oferta de materiais pedagógicos aos professores, conforme Plano
Político Pedagógico atualizado e aprovado anualmente nas escolas da Rede Municipal.
1.3.6 Ampliar o acervo literário nas bibliotecas escolares e/ou salas de leitura,
promovendo ambientação atrativa e adequada à faixa etária dos estudantes atendidos,
por meio de jogos e brinquedos educativos, por exemplo.
1.3.7 Realizar estudo técnico e financeiro para garantir a climatização das salas de aula,
com instalação de ar-condicionado.
1.3.8 Assegurar a aquisição de materiais esportivos para as aulas de Educação Física
nas escolas, anualmente e dentro de prazo adequado, conforme demanda das
atividades definidas para o ano letivo.
1.3.9 Garantir a disponibilização de espaços cobertos, como quadras e ginásios, para a
realização de atividades práticas vinculadas às aulas de Educação Física nas escolas.
1.3.10 Aprimorar a acessibilidade em todas as unidades escolares, considerada como
um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas, principalmente
aquelas com algum tipo de deficiência, possam utilizar os espaços públicos de forma
autônoma e segura.
1.3.11 Implementar Laboratórios de Ciências nas escolas da Rede, de maneira
progressiva, priorizando, inicialmente, as que ofertam os anos finais do Ensino
Fundamental.
1.3.12 Garantir a implantação de Curso Técnico vinculado à Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental, no Distrito de Logradouro, a partir dos interesses da
comunidade, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Presidente José Sarney.
1.3.13 Organizar, aprovar e publicizar um calendário anual de ações da Rede Municipal,
de modo a garantir que os dias letivos sejam cumpridos sem entraves.
1.3.14 Implantar uma política de avaliação da satisfação da comunidade escolar
(professores, estudantes, familiares), a ser verificada bimestralmente em cada escola,
com base nos aspectos pedagógicos, na infraestrutura e na qualidade dos serviços
oferecidos pela Gestão Municipal na área da educação.
1.3.15 Realizar a adequação estrutural do Ginásio Antônio Gomes de Sousa, com a
finalidade de assegurar que esse espaço possa atender modalidades esportivas
definidas no planejamento das aulas de Educação Física.





2. PILAR ESTRATÉGICO: SAÚDE
Este pilar estratégico está alicerçado em princípios de equidade, universalidade e
integralidade, assegurando que os serviços de saúde estejam disponíveis para todas e
todos, independentemente de sua condição socioeconômica. O SUS é patrimônio de
todo cacimbense! Sendo assim, nosso plano é fruto de um diagnóstico detalhado das
necessidades locais e da escuta ativa da população, garantindo que cada ação seja
direcionada para os desafios reais enfrentados por nossa comunidade.
2.1 Atenção Básica:
2.1.1 Garantir a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com o propósito
de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos, permitindo, assim, que
todas as informações sejam encaminhadas, em tempo real, ao SUS.
2.1.2 Ampliar os Postos Âncoras nas comunidades rurais, com o intuito de reduzir os
deslocamentos da população rural, proporcionando melhoria da saúde e bem-estar das
comunidades rurais.
2.1.3 Ampliar o Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ofertando,
assim, uma equipe específica para exercer determinada demanda, oportunizando aos
trabalhadores diurnos acessibilidade e conveniência aos serviços de saúde.
2.1.4 Intensificar as ações de prevenção e promoção da saúde, oportunizando,
periodicamente, campanhas de conscientização, programas educativos na escola e o
acesso facilitado à rede de atenção primária.
2.1.5 Desenvolver programas específicos para a prevenção do suicídio e do abuso de
substâncias, com apoio a grupos de risco.
2.1.6 Realizar, a cada semestre do ano, campanhas de conscientização para a
comunidade LGBTQIA+ acerca de aspectos relacionados à saúde mental, doenças
sexualmente transmissíveis, acesso a hormônios e cuidados preventivos. Além disso,
promover ações temáticas abordando temas como preconceito, violência e inclusão.
2.1.7 Propor treinamentos para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde
sobre as especificidades e necessidades da comunidade LGBTQIA+ para que possam
oferecer um atendimento respeitoso, inclusivo e adequado às necessidades desta
comunidade.
2.1.8 Ampliar as parcerias com laboratórios locais com a finalidade de agilizar os
resultados dos exames necessários à população.
2.1.9 Oferecer formação continuada aos profissionais de saúde sobre as melhores
práticas e novas tecnologias, buscando parcerias com instituições públicas e privadas.


2.1.10 Garantir a formação de um Grupo de Trabalho para discussão e posterior
aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos profissionais da
saúde, com o objetivo de oferecer um maior incentivo e valorização aos servidores,
atendendo seus anseios e possibilitando um atendimento de maior excelência e
qualidade aos usuários do SUS, favorecendo, assim, o cumprimento de metas definidas
pelo SUS.
2.1.11 Garantir e ampliar, sem entraves, o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) à zona rural de Cacimba de
Dentro, proporcionando maior cobertura no atendimento domiciliar, permitindo que
mais famílias sejam atendidas de forma regular e eficiente.
2.1.12 Realizar os estudos técnicos necessários junto ao Ministério da Saúde para
possibilitar a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e do CAPS
- Centro de Atenção Psicossocial em Cacimba de Dentro, de modo a contribuir para que
a população tenha acesso a esses serviços com o conforto, a qualidade e a celeridade
necessária, sem que dependa, necessariamente, de outros municípios.
2.1.13 Possibilitar a criação do Centro de Reabilitação no município, ampliando o
atendimento das pessoas que demandam por profissionais especializados, como
fisioterapeutas.






3. PILAR ESTRATÉGICO: INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO
Nos últimos anos, Cacimba de Dentro apresentou notáveis avanços em sua
infraestrutura, com obras estruturantes relacionadas ao calçamento de ruas,
pavimento asfáltico das principais vias, reforma de prédios públicos, como escolas,
além da construção de praças, reforma e ampliação de ginásios, dentre outras
iniciativas. O momento, pois, é de garantir a manutenção desses equipamentos sem
deixar de lado a necessidade de promover avanços que considerem a relação entre
infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento econômico, no intuito de assegurar a
posição da cidade como uma referência na região na definição de obras que garantam
a qualidade de vida do povo.
3.1 INFRAESTRUTURA
3.1.1 Garantir que 100% da iluminação pública no município seja efetivada com lâmpadas
LED, proporcionando maior segurança e eficiência energética.
3.1.2 Criar áreas de estacionamento público, essencialmente no centro da cidade,
espaço onde se concentra maior número de veículos, com a finalidade de organizar o
fluxo do trânsito.
3.1.3 Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda.
3.1.4 Ampliar a recuperação e a manutenção das vias vicinais, garantindo sua
perenidade e segurança, de modo a promover a integração das comunidades rurais e
facilitando o acesso aos serviços públicos.
3.1.5 Estabelecer parcerias com produtores rurais e associações comunitárias para a
realização das obras de recuperação, promovendo a colaboração e o uso eficiente dos
recursos.
3.1.6 Fortalecer as ações de restauração dos passeios públicos, praças e espaços de
lazer.
3.1.7 Revitalizar e ampliar os cemitérios públicos, conferindo maior organização do
referido espaço e garantindo dignidade às pessoas, além de garantir a construção de
um cemitério no Distrito de Logradouro.
3.1.8 Reformar o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís Manoel da
Silva, localizada no Distrito de Logradouro.
3.1.9 Promover aperfeiçoamentos no prédio da Escola Municipal do Ensino
Fundamental Presidente José Sarney, localizada no Distrito de Logradouro.


3.1.10 Garantir a revitalização do Açude da Palmeira.
3.1.11 Ampliar o Programa de Asfaltamento na cidade e no Distrito de Logradouro.
3.1.12 Intensificar o calçamento de vias na zona urbana e na zona rural.
3.1.13 Garantir a construção de uma creche no Distrito de Logradouro.
3.1.14 Construir o Portal na entrada do Distrito de Logradouro.
3.1.15 Prover os meios necessários para a construção de casas populares no município,
a fim de beneficiar as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
3.1.16 Garantir a continuidade das ações vinculadas à limpeza de açudes e barragens.
3.2 MEIO AMBIENTE
3.2.1 Implantar um Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem, com ações específicas,
a saber: Campanhas de conscientização sobre a separação dos resíduos e da
reciclagem; Realização de estudo técnico acerca da criação de uma cooperativa de
reciclagem no município, com o objetivo de efetuar a triagem dos resíduos e, em
sentido amplo, oportunizar a geração de renda.
3.2.2 Incentivar o uso de energias renováveis, com a instalação de energia solar nos
prédios públicos municipais, a partir de estudo técnico e financeiro.
3.2.3 Implementar um Programa de Arborização Urbana, em parceria com Instituições
de Ensino Superior, de modo a materializar as seguintes ações:
3.2.3.1 Plantio de árvores nas vias públicas e praças da cidade.
3.2.3.2 Escolha de espécies adequadas ao clima e ao espaço urbano.