LUANA PIRES - PSB - PREFEITO

m instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o Município
de Cajazeirinhas – Paraíba, em que estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo.
Em atendimento à Legislação Eleitoral, em cumprimento aos compromissos programáticos que fundamentam
a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata a Prefeita Luana Mara de
Almeida e a vice-prefeita Maria Aparecida Dantas de Almeida para a administração municipal no período
2025-2028.
A ação governamental parte de uma escuta atenta, democrática da população, constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos possíveis problemas e a continuidade das diversas
soluções já encontradas, ou seja, o crescimento econômico, social e ambiental de forma sustentável. Para
isto, debatemos nossas propostas, recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros
(as) e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, o melhor lugar para se investir, viver e visitar.
A base desse governo será os princípios e valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa terra e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar uma continuidade de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, em que iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária
e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Cajazeirinhas.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade
e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e responsabilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos cajazeirinhenses em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa
do desenvolvimento social e econômico da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção em que os anseios da sociedade serão a
principal meta.

INTRODUÇÃO

No decorrer deste documento, apresentaremos as propostas elencadas a partir da escuta da população e será
ancorado na legislação eleitoral para construirmos um plano de governo pautado na democracia e no
compromisso com cada cidadão e cidadã cajazeirinhense.
Contempla ainda as orientações para melhorias na educação; saúde; assistência social; infraestrutura e
desenvolvimento urbano; cultura, esporte e juventude; preservação ambiental; segurança pública; agricultura,
agropecuária e pesca; e administração. Eixos esses, de fundamental importância para o desenvolvimento de
nossa cidade, garantindo a eficácia das políticas públicas para cada munícipe.
Partindo desses pressupostas, ressaltamos a importância de uma gestão democrática e eficiente, a partir do
povo e para o povo, assim continuaremos construindo uma cidade com políticas públicas eficazes de forma
igualitária que atendam a necessidade de nossa população.

PLANO DE GOVERNO – 2025/2028
Cajazeirinhas-PB

➢ Valorizar os profissionais da Educação efetuando os reajustes de acordo com os percentuais
repassados pelo Governo Federal;
➢ Ampliar a oferta do ensino integral na rede de ensino;
➢ Manter, nas unidades escolares do município, um espaço de diálogo e de atuação de todos os
segmentos que compõem a comunidade escolar e assim legitimar a gestão democrática e
participativa;
➢ Ampliar as escolas da rede com laboratório de informática, robótica, ciências, salas de leitura e/ou
bibliotecas;
➢ Garantir em parceria com MEC/FNDE ou outros convênios, recursos tecnológicos (computadores,
tablets, etc) para professores e alunos da rede municipal de ensino;
➢ Equipar e mobiliar todas as escolas da rede em parceria com o MEC/FNDE de acordo com os
padrões mínimos de qualidade;
➢ Ampliar, em todas as escolas da rede que atendem a Educação Infantil e Educação Especial, parques,
mobiliários, equipamentos, brinquedos e materiais didáticos adequados a idade das crianças
atendidas;
➢ Ampliar todas as cozinhas das escolas da rede;
➢ Garantir a adequada manutenção periódica dos prédios escolares, bem como a dos seus móveis e
equipamentos, realizando melhorias quando necessárias;
➢ Aquisição de novos mobiliários para escolas da rede que necessitarem;
➢ Construir refeitórios nas escolas municipais que necessitarem;
➢ Ampliar programa de formação para os professores da rede no Ensino;
➢ Garantir formação dos profissionais da Educação para atender à diversidade presente na escola;
➢ Ampliar programa de formação para os professores da rede de Educação Infantil, ciclo de
Alfabetização com o objetivo de melhorar nossos indicadores;
➢ Apoiar e incentivar a pós-graduação dos professores da rede;
➢ Buscar, junto ao Governo Federal, recursos para aquisição de conjuntos de robótica, para turmas do
fundamental II, promovendo o desenvolvimento de diferentes competências e habilidades;
➢ Implantar nas creches salas de recursos multifuncionais;
➢ Promover capacitação para os profissionais da rede sobre Educação Inclusiva.
➢ Distribuir fardamento e kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino;
➢ Implantar nas escolas da rede equipe multidisciplinar para atender as necessidades e prioridades dos
profissionais da educação e dos estudantes do sistema municipal de ensino;
➢ Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
➢ Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano;

➢ Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16 anos;
➢ Implantar programas de profissionalização para os alunos do 8º e 9º ano da rede municipal como
carga horária anual suplementar;
➢ Erradicar o analfabetismo no município;
➢ Melhorar os índices de proficiência no município através de reforço escolar.
➢ Adquirir em parceria com o MEC/FNDE ônibus para a ampliação da frota de transporte escolar
como forma de garantir, com qualidade e segurança, o acesso e a permanência dos alunos nas
escolas da rede pública da educação básica, prioritariamente, residentes na zona rural.
➢ Promover ações de valorização da Cultura Afro-brasileria na semana da Consciência Negra.
➢ Firmar parceria com a FUNAD e CER para ampliar as vagas de atendimento para os alunos da rede
municipal de ensino.
➢ Criar o Núcleo de atendimento psico- pedagógico para atender os alunos com deficiência.
➢ Assegurar a presença do Intérprete de Libras e cuidador para alunos que necessitem.
➢ Assegurar o Transporte para os usuários com foco na acessibilidade aos serviços ofertados pelo
município;


➢ Priorizar as ações para a promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS);
➢ Ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os
princípios da integralidade, resolutividade e justiça social, buscando reduzir as mortes evitáveis e
melhorando as condições de vida das pessoas;
➢ Aprimorar o acesso à atenção integral à saúde fortalecendo as redes assistenciais como também na
qualificação da Atenção Primária à Saúde;
➢ Reestruturar a Estratégia Saúde da Família, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
(Portaria nº2979, 12 de novembro de 2019 – Programa previne Brasil) garantindo a ampliação do
acesso e qualificação da Assistência como também a completitude, com reposição de recursos humanos
e ampliação das equipes em todas as unidades básicas de saúde, de acordo com a área de abrangência
e necessidades;
➢ Fortalecer e operacionalizar as ações de saúde bucal no município- CEO, Laboratório de Prótese e
Unidade Móvel Odontológica;
➢ Organizar o processo de trabalho das equipes e serviços que atuam na APS para o atendimento integral
as necessidades de saúde da população, com ênfase nas populações específicas – quilombolas e
assentados – e na continuidade das atividades essenciais da APS;
➢ Humanizar os serviços do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde
pública no município;
➢ Ampliar a oferta da atenção média complexidade ambulatorial, disponibilizando profissionais
especializados e utilização de Recursos tecnológicos para apoio, diagnóstico e tratamento no Centro
de Saúde Dalva Almeida Rodrigues do município;
➢ Implementar estratégias de organização do sistema de atendimento móvel de urgência, bem como a
reestruturação da assistência às urgências e emergências no nível da atenção secundária e reestruturar

o modelo tecno assistencial em saúde no município;
➢ Fortalecer a parceria com o Hospital Regional de Pombal – HRP e a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) para aperfeiçoar os serviços de atendimento aos pacientes com caso mais complexo;
➢ Ampliar a oferta de Exames Laboratoriais Básicos e Avançados de Média e Alta Complexidade para
pessoas carentes do município;
➢ Apoio aos pacientes que necessitam do TFD – tratamento fora do domicílio;
➢ Fortalecer Ouvidoria/Conselho municipal de saúde;
➢ Implantar um posto de atendimento 24h dos motoristas de plantão das ambulâncias;
➢ Apoiar a iniciativa dos agentes comunitários de saúde através de incentivos e subsídios para dar suporte
as suas atividades;
➢ Ampliar a oferta de serviço de atendimento odontológico na zona rural do município, disponibilizando
atendimento em cada comunidade rural;
➢ Oferecer e ampliar serviços médicos na zona rural, disponibilizando atendimento pelo menos 1 vez de
forma mensal nas comunidades rurais que existem postos âncoras;
➢ Priorizar as ações para a promoção e prevenção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS);
➢ Ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os
princípios da integralidade, resolutividade e justiça social, buscando reduzir as mortes evitáveis e
melhorando as condições de vida das pessoas;
➢ Aprimorar o acesso à atenção integral à saúde fortalecendo as redes prioritárias- Materno Infantil (Rede
Cegonha), Rede de Urgência e Emergência, Rede de Doenças Cronicas, Rede Psicossocial e
assistenciais;
➢ Qualificar e aprimorar a Atenção Primaria em Saúde -, de acordo com as orientações do Ministério da
Saúde (Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024,) garantindo a ampliação do acesso e
qualificação da Assistência como também a completitude, com reposição de recursos humanos e
ampliação das equipes e-Multi em todas as unidades básicas de saúde, de acordo com a área de
abrangência e necessidades;
➢ Fortalecer e operacionalizar as ações de saúde bucal na APS e atenção especializada no município-
CEO, Laboratório de Prótese, ESB e Unidade Móvel Odontológica;
➢ Aprimorar o processo de trabalho das equipes e serviços que atuam na APS para o atendimento integral
as necessidades de saúde da população, com ênfase nas populações especificas – quilombolas e
assentados – e na continuidade das atividades essenciais da APS;
➢ Humanizar e implantar a saúde digital nos serviços do SUS no cotidiano das práticas de atenção e
gestão, qualificando a saúde pública no município;
➢ Ampliar a oferta da atenção média complexidade ambulatorial, disponibilizando profissionais
especializados e utilização de Recursos tecnológicos para apoio e diagnóstico e tratamento no Centro
de Saúde Dalva Almeida Rodrigues do município;
➢ Construir salas e ampliar o Centro de Saúde Dalva Almeida Rodrigues do município;
➢ Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Saúde;
➢ Implementar estratégias de organização do sistema de atendimento móvel de urgência, bem como a
qualificação do serviço e da assistência às urgências e emergências no nível da atenção secundária e
reestruturar o modelo tecno assistencial em saúde no município;

➢ Fortalecer a regulação com os Hospitais Regionais do Estado e serviços ambulatórias (exames,
procedimentos e consultas) para os serviços de atendimento aos pacientes com caso mais complexo;
➢ Oferecer e disponibilizar Exames de citopatólogico e Laboratoriais Básicos e Avançados de Média e
Alta Complexidade para pessoas do município;
➢ Manutenção e aquisição de veículos para pacientes que necessitam do TFD – tratamento fora do
domicílio;
➢ Aperfeiçoar a Ouvidoria e fortalecer o Conselho municipal de saúde;
➢ Assegurar o funcionamento de um posto de atendimento 24h dos motoristas de plantão das ambulâncias;
➢ Apoiar a qualificação do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde através de incentivos
e subsídios para dar suporte as suas atividades;
➢ Ampliar a oferta de serviço de atendimento médico e odontológico na zona rural do município,
disponibilizando atendimento de acordo com cronograma em cada comunidade rural;
➢ Ampliar as campanhas de prevenção e educação em saúde;
➢ Garantir atendimento médico noturno pelo menos uma vez na semana na Unidade Básica de Saúde;
➢ Parceria com Universidades e/ou instituições privadas para promoção de tratamento e controle de
doenças em animais em situação de rua;
➢ Reestruturar e Ampliar as Academias Municipais de Saúde;
➢ Implantar a Academia Municipal de Saúde no Distrito do Barrento;
➢ Criar uma rede de apoio humanizado aos PCDs e TEA, com garantia de acompanhamento de saúde
aos pacientes;
➢ Fortalecer a busca de recursos junto ao Ministério da Saúde, garantindo assim a universalização,
equidade e integralidade de toda a população.
➢ Reforma da Farmácia básica e ampliar o horário de funcionamento.
➢ Oferecer e ampliar serviços médicos na zona rural, disponibilizando atendimento pelo menos 1 vez de
forma mensal nas comunidades rurais ;
➢ Ampliar a oferta de especialidade médicas e exames especializados no Centro de Saúde;
➢ Executar um plano de municipal de combate às Drogas e ao Alcoolismo;
➢ Dar continuidade aos serviços de saúde com o apoio integral as mães desde o Pré-Natal;
➢ Reformar e ampliar as Unidades de Saúde – UBS;
➢ Adquirir veículos (MOTOS) para dinamizar o serviço de vigilância em Saúde;
➢ Combater, por meio de Programas e campanhas educativas a DST, AIDS, Hepatites, Arboviroses,
controle da tuberculose e tratamento de Hanseníase.
➢ Atendimento médico e com a equipe E - MULTI nas Comunidades Quilombolas de Umburaninha e
Vinha.
➢ Implantação do Programa “Saúde na Praça” com atividades voltadas para os idosos.




➢ Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes (treinamento e formação) para mulheres, homens e
jovens das áreas urbanas e rurais, com ênfase para vagas destinadas as comunidades quilombolas e
PCDs;
➢ Ampliar o incentivo ao Micro crédito através de parceria com o governo estadual – “Empreender
Paraíba”;
➢ Aprimorar o Plano Municipal contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
➢ Ampliar a oferta de cestas básicas de alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar e
nutricional extrema;
➢ Fortalecer o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, CMDCA – Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, CT – Conselho Tutelar;
➢ Valorizar e incentivar o artesanato e artistas local com o projeto “Feira do Empreendedor”;
➢ Apoiar toda a Rede de Assistência do Município: Pastoral da criança, grupos de mulheres, grupos
de jovens, associações de moradores e comunitárias, ONGs;
➢ Ampliar o acompanhamento técnico social as famílias contempladas nos programas sociais do
Governo Federal;
➢ Implantar do PCCS – Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os trabalhadores do SUAS;
➢ Construir um espaço físico apropriado para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para as crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.
➢ Criação do Cargo Comissionado voltado para a Igualdade Racial, Mulheres Vítimas de Violência e
comunidade LGBTQIAPN+
➢ Ampliar o recurso e as vagas para o Auxílio Universitário;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Igualdade Racial;
➢ Ampliar a Banda Marcial “Amigas da Arte”;
➢ Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.




➢ Construir passagens molhadas nas comunidades rurais para melhorar as condições das estradas
vicinais e o acesso entre as comunidades rurais;
➢ Pavimentar diversas Ruas no perímetro urbano;
➢ Realização do esgotamento sanitário nas ruas localizadas na cidade que ainda necessitam;
➢ Manutenção e ampliação da iluminação pública em ruas e becos da cidade, assim como na Zona
Rural;
➢ Implementar projeto de acessibilidade urbana beneficiando a todos os moradores com necessidade
especiais;
➢ Concluir o Prédio do Centro de Eventos da nossa Cidade;
➢ Construção de paradas de ônibus nas entradas das principais comunidades, priorizando as
Comunidades Quilombolas;
➢ Ampliar Projetos de abastecimento d’água para as comunidades que sofrem com os impactos da seca;
➢ Construir cisternas através de parceiras com Governos Federal e Estadual;
➢ Promover ação de revitalização das cisternas em parceria com a Prefeitura Municipal e Proprietário
em Situação de Vulnerabilidade Social;
➢ Apoiar a construção e recuperação dos açudes e barreiros com as máquinas do PAC;
➢ Construir módulos sanitários na Zona Rural em parceria com o Governo Federal e Estadual;
➢ Recuperar praças e arborização de canteiros;
➢ Sinalizar as estradas vicinais do município;
➢ Pleitear junto à CAGEPA melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade; e,
➢ Buscar parceria com os Governos Estadual e Federal para a construção de novas unidades
habitacionais para famílias carentes do município.
➢ Construção da Garagem Municipal.





➢ Construção de espaço para prática de esporte, recreação e lazer.
➢ Incentivar a realização de torneios de futebol e outras modalidades no município;
➢ Incentivar e manter as festividades juninas na nossa cidade, promovida pelas escolas das redes
municipais bem como incentivar a participação das comunidades rurais;
➢ Manter a tradição do São João antecipado na nossa cidade;
➢ Apoiar a festa de nossa Senhora da Conceição como uma grande festividade municipal e dar total
apoio a sua realização;
➢ Incluir no calendário religioso – turístico da cidade subida da serra do melado ao cruzeiro de São
Francisco na comunidade Santa Terezinha, na zona rural do município;
➢ Incentivar e apoiar aos eventos como: vaquejadas, feiras, leilão, festas religiosas, carnaval, como
objetivo de gerar oportunidades de turismo e geração de emprego e renda;
➢ Distribuir materiais esportivos as equipes e/ou atletas do município;
➢ Incentivar a realização de competições amadoras em diversas modalidades;
➢ Reformar quadras poliesportiva na zona rural e urbana;
➢ Ofertar e Buscar parcerias com instituições de Cursos Profissionalizantes com base na demanda
espontânea;
➢ Construção de quadra poliesportiva na Cidade;
➢ Incentivar a criação da Associação Universitária;
➢ Incentivar e apoiar a “Maraté” Municipal;
➢ Incentivar ações de empreendedorismo para a juventude;


➢ Execução e desenvolvimento do Plano Municipal d