JOAQUIM - PSB - PREFEITO

ue na História da
Paraíba, sendo uma das protagonistas do cenário econômico e político no Estado,
quando superava em termos econômicos e populacionais outros municípios
paraibanos, em certa ocasião, no período imperial, chegou a ser considerada a 2ª
cidade mais desenvolvida da Paraíba.
A próspera Mamanguape, porém, passou a sofrer seu declínio econômico
com o surgimento de outros centros urbanos, problemas no setor agrícola e
dificuldades em diversos aspectos de desenvolvimento humano tendo assim,
sofrido por várias décadas a falta de investimentos na nossa terra.
As linhas de ação da nossa nova política vem garantindo a Mamanguape
um resgate contínuo de sua posição de importância no Estado da Paraíba, fazendo
surgir uma Nova Era de Trabalho, cujo os princípios são fazer uma administração
municipal pautada na participação popular, na eficiência do uso dos recursos
públicos e sobretudo na visão de futuro para buscar inovações e avanços em
todas as áreas para garantir a Mamanguape que sonhamos.
Nosso plano de governo foi construído em comunhão com o nosso povo,
que foi ouvido através das plenárias populares e elaborado com sugestões
técnicas e responsáveis, considerando políticas e ações que o nosso município
necessita continuar obtendo, com otimizações e inovações, e o que poderemos
conquistar com trabalho árduo e muito respeito e vontade de ver nossa cidade
avançando.
Como cidadão mamanguapense, com minhas raízes fincadas nessa terra
que tanto amo, venho disposto a me dedicar a nossa terra, colocando à
disposição todo o meu preparo, meus princípios, minha força e minha garra para
fazer uma Mamanguape do Futuro, com máxima competência e responsabilidade.
Junto com o nosso povo guerreiro, venho me doar por inteiro, cheio de
sonhos e grandes ideias, com muito trabalho para fazer e, assim, tornar possíveis
as melhores realizações pra nossa Mamanguape do Futuro!
JOAQUIM.
2. Saúde
Saúde Humanizada e Inclusiva
A Saúde Pública deve ser, antes de tudo, humanizada, tendo como maior
princípio o respeito pelo cidadão, desde o momento do seu atendimento na
recepção ao momento do atendimento médico, da consulta até os procedimentos
especiais ou de rotina.
Nossa Saúde obteve expressivos avanços, nos tornando referência regional
em alguns serviços oferecidos pelo nosso município e necessita agora que
alavanquemos ainda mais nossos horizontes, dando continuidade na busca pela
máxima eficiência e inovações em saúde pública.
Nosso plano para a Saúde Pública de Mamanguape tem como principal
objetivo a continuidade da prestação de um Serviço de Saúde de alta qualidade,
com zelo e cuidado para com os diversos grupos de pessoas, desde o
atendimento especial de crianças ao atendimento das especialidades de gêneros,
de Idosos e Portadores de Necessidades Especiais.
Principais propostas:
● Fortalecimento dos serviços de imagem no CDI Dr Antonio Rodrigues
Pessoa com a aquisição de Densitometria Óssea, Endoscópio, Aparelhos
de Ultrassonografia.
● Construção de nova unidade básica de saúde em Pitanga da Estrada.
● Conclusão da UBS Sertãozinho.
● Ampliação da rede de atenção básica municipal de 18 unidades para 22
unidades ao fim do mandato.
● Criação da UBS com atendimento médico noturno no vale do camaratuba
e/ou Pitanga da Estrada com atendimento aos finais de semana.
● Reestruturação da frota de ambulâncias, mantendo 01 veículo sediado em
camaratuba e 01 veículo em pitanga da estrada.
● Compra de novas ambulancias para o SAMU.
● Ampliação do SAD para EMAD.
● Reabertura da Maternidade Nossa Senhora do Rosário, reformando e
utilizando o espaço para ampliação de serviços especializados em saúde,
reabilitação e atenção médica especializada.
● Ampliação e modernização do Programa Academia da Saúde.
● Criação do programa Saúde Dia e Noite com extensão do horário de
atendimento para o período noturno, ampliando o acesso a saúde da
classe trabalhadora.
● Criação da Casa Azul, para atendimento multidisciplinar de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista e apoio para os familiares.
● Criar o Programa Mães Amigas, proporcionando ações multidisciplinares
para o apoio de mães de crianças com outras necessidades especiais.
● Viabilização e apoio à implantação da FUNAD em Mamanguape.
● Ampliar os atendimentos de serviços de saúde mental, com ambulatório
municipal de psiquiatria e psicologia.
● Implantação do adicional de insalubridade para as categorias profissionais
conforme plano de segurança do trabalho.
● Implantar um Centro de Formação em Serviços de Saúde para servidores
da Secretaria de Saúde com cursos de capacitação e educação continuada.
● Criar o programa Saúde na Palma da Mão: aplicativo para dispositivos
móveis que possibilite acesso à agendamento de consultas, exames e
outros procedimentos que vamos oferecer na nossa rede de saúde
municipal.
● Implantar sistema de capacitação de gestores e profissionais de saúde
através de políticas de educação permanente.
● Continuar a adquirir veículos próprios e expandir a frota de veículos da
secretaria.
● Manter e expandir a já implantada informatização das unidades básicas de
saúde para todos os setores da secretaria, integrando todos os sistemas
informatizados nas unidades, serviços e setores.
● Fortalecer as políticas públicas antidrogas, álcool e outras substâncias que
causem dependência.
● Ampliar a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos e o
CDMEX, melhorando ainda mais a eficiência no atendimento das
demandas.
● Criar o programa Remédio em Casa: para dispensação de medicamentos
de pacientes crônicos em domicílio.
● Manter e ampliar a já implantada Residência Médica em Medicina de
Família e Comunidade.
● Criar a Residência Multiprofissional em Saúde de Família e Comunidade.
● Otimizar o AME – Ambulatório de Especialidades.
● Implantar o projeto de Saúde em Campo através de atendimento médico e
odontológico itinerante, com ampliação de atendimentos médicos e
odontológicos e alcance de todas as localidades, além de possibilitar a
coleta de exames laboratoriais em loco.
● Expandir o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO para nível II,
otimizando sua infraestrutura e aumento de oferta de especialistas
● Estabelecer convênios, contratos e parcerias que visem ampliar as ofertas
de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais.
● Ampliar a rede de atuação da Secretaria Municipal de Saúde
regionalmente.
● Aprimorar a relação institucional com os demais municípios da região
através do fortalecimento da Comissão Intergestora Regional.
● Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde.
● Ampliar a comunicação através de rádios locais sobre informes da SMS.
● Desenvolver programas de educação para as escolas que contribuam para
a formação de cidadãos conscientes e solidários em ações de saúde.
● Viabilizar a criação do PetMMe: Centro de Atendimento para Animais de
Pequeno e Médio Porte, viabilizando o controle populacional de cães e
gatos e atendimentos de urgência e emergência.
3. Educação 
Educação de qualidade para um futuro brilhante
Vamos valorizar todos os profissionais e atores que fazem a educação em
nosso município, com apoio ao aperfeiçoamento técnico e profissional por meio
de cursos de capacitação, formação continuada e pós-graduação. Nosso governo
irá sempre proporcionar remunerações dignas e ofertar ambientes estruturados
para o bom desenvolvimento não só de atividades curriculares, bem como de
extracurriculares.
Para nós, o maior bem do ser humano é aquilo que ele adquire para o seu
intelecto e sua formação como cidadão, que vem desde a educação em casa,
com a família, até a educação formal, oferecida na escola.
Temos a visão de que é preciso integrar a participação da família na
educação dos Anos Iniciais de suas crianças, trazendo a atenção de todos os
familiares para a construção da formação desses alunos, fazendo-os participar
das ações e decisões da escola, seguindo as bases de um governo participativo,
que tem por base a participação popular na administração pública.
O nosso objetivo é oferecer ensino de qualidade para todos os alunos da
rede municipal, seja na área urbana ou rural, com atenção especial voltada ao
Ensino Infantil e Fundamental, que, seguindo orientações do MEC deverão ser
gradualmente municipalizados.
Principais propostas:
● Ampliar e melhorar a qualificação educacional dos nossos cidadãos,
proporcionando condições para que todos eles, principalmente os em idade
escolar, concluam o ensino básico na idade certa.
● Buscar ampliar os recursos financeiros para a educação municipal, visando
sua qualidade e modernização;
● Aprimorar uma política educacional que mobilize e incentive a participação
de jovens e adultos que por algum motivo não concluíram o ensino básico;
● Combater a evasão escolar com políticas educacionais que tornem o
ambiente escolar mais atrativo para os alunos.
● Construir um Centro de Atividades Educacionais Integradas para a Rede
Municipal de Ensino visando ao atendimento dos nossos alunos no que diz
respeito a atividades culturais, esportivas e reforço pedagógico.
● Construção da Sede da Secretaria de Educação.
● Ampliar a oferta e o investimento na educação infantil, visando o
crescimento da qualidade e garantindo a oferta a todas as crianças de quatro
a cinco anos.
● Construção da creche da Rua da Areia, ampliando a oferta de vagas em
educação infantil, para atendar as crianças na faixa de zero a três anos.
● Continuar a restruturação das unidades escolares, garantindo aos estudantes
uma ambiente mais confortável para as suas atividades.
● Climatização de 100% das escolas municipais.
● Ampliar e implementar nas escolas laboratórios de informática, bibliotecas e
áreas poliesportivas.
● Implementar uma política educacional voltada para a implantação de escolas
de tempo integral em parte de nossa rede de ensino.
● Criar um Centro de Desenvolvimento para a Educação Especial, assegurando
o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
especiais, e ampliar as Salas de Recursos em algumas unidades escolares.
● Fortalecer a participação democrática da educação garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e
dos conselhos escolares;
● Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de
Cargos e Salários;
● Construção de novas Escolas Municipais nas localidades mais necessitadas,
principalmente na zona rural;
● Fornecer material pedagógico de qualidade para discentes e docentes.
● Implantar a Educação Ambiental, Educação Financeira e História da Paraíba e
Mamanguape no currículo escolar de nossas escolas.
● Instituir o prêmio PROFESSOR POR EXCELÊNCIA e ESCOLA NOTA DEZ
bonificando professores, coordenadores, gestores e equipe escolar pelo êxito
em suas práticas educacionais.
● Garantir a distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da
rede municipal de ensino;
● Melhorar o acesso às novas tecnologias em toda rede de ensino municipal.
● Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, que
deve ser de grande valor nutricional;
● Viabilizar o cultivo de hortas escolares, em parcerias com empresas públicas
ou privadas, que visem a responsabilidade social, valorizando a educação
ambiental e sustentabilidade em nossa rede municipal de ensino;
● Garantir e ampliar o transporte escolar e universitário para os estudantes da
zona urbana e zona rural.
● Instituir o PROGRAMA ESTUDAR PRA VENCER como uma política
educacional da rede municipal de Mamanguape de forma permanente,
visando levar educação de qualidade para todos os nossos estudantes e
consequentemente aumentar os nossos índices de desenvolvimento da
educação básica (IBEB).
4. Infraestrutura 
Alavancar Mamanguape para o Desenvolvimento Econômico-Social
Mamanguape, cidade polo do Vale do Mamanguape, clamava
urgentemente de ações de planejamento e reformulação de sua infraestrutura,
para adequação à sua expansão populacional, realidade social e econômica,
como município que sofreu por um crescimento desordenado. Com um total
descaso por parte da administração pública nos anos de 2008 a 2016,
Mamanguape necessitou de um forte empenho para sua reestruturação, desde a
necessidade de reforma e construção espaços de lazer, como praças,
calçamentos e asfaltamentos, até a necessidade de estradas de acesso às
comunidades rurais.
Vamos preparar Mamanguape para o desenvolvimento urbano inteligente,
com muita responsabilidade, desde o planejamento na fiscalização e
acompanhamento de construção civil à realização de obras públicas com o
objetivo de atender demandas básicas da sociedade, através de reformas e
construções de praças públicas para viabilizar vivência entre os cidadãos, espaços
de recreação para crianças e jovens, caminhada, lazer, esportes e demais
atividades, também abrigando pequenos comércios de alimentos e bebidas,
gerando renda pra população.
Vamos continuar com um olhar especial à pavimentação de vias públicas,
oferecendo calçamento, iluminação e urbanização para avenidas principais,
diversas ruas do município e maiores pontos de passeio público e de veículos
para melhoria do aspecto urbano da nossa cidade e para a mobilidade em nossa
área rural, como é o caso das passagens molhadas.
Assim, nosso governo tem por objetivo continuar utilizando os recursos
públicos de forma responsável e operosa no avanço da infraestrutura urbana da
nossa Mamanguape, preparando-a para o avanço socioeconômico que ela
merece.
Principais propostas:
● Concluir o Novo Mercado Público de Mamanguape e otimizar sua estrutura
para entregar alimentos de excelente qualidade e segurança.
● Construção do Mercado Público do Bairro Areal.
● Construção do Parque de Eventos de Mamanguape, onde serão realizadas
diversas festividades do município, feiras, encontros e diversos eventos.
● Revitalização do nosso patrimônio histórico por meio de parcerias com o
governo estadual e federal e parcerias público privadas.
● Investir em pavimentação e asfalto de ruas da cidade e da zona rural.
● Construção da Praça da Rua do Meio, com estrutura esportiva e recreativa.
● Construção da Praça Esportiva do Conjunto Nossa Senhora da Penha -
Espaço Comunitário Esportivo, com campo de grama sintética, área para
caminhada e espaço de convivência.
● Construção e ampliação de unidades escolares na Zona Rural e Zona
Urbana.
● Reconstrução do Ginásio Irmãozão e construção de novos espaços
esportivos na Zona Urbana e Rural.
● Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal.
● Ambientação da Casa do Imperador para um museu da história de
Mamanguape, fomentando o turismo histórico.
● Continuar iluminando eficientemente os pontos escuros da cidade, por
meio da manutenção e extensão da rede de iluminação pública, com
parcerias de otimização de uso de energia elétrica e investir no
monitoramento de câmeras em pontos estratégicos.
● Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, como construção e reparos
de estradas, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento
da produção rural para melhor atendimento das comunidades do interior,
como nas localidades de Alagoas, Mendonça, Hortigranjeiros, João Pereira,
Pindobal, Pitanga da Estrada, Sítio Pedra, Camaratuba e demais
comunidades rurais.
5. Transporte e Trânsito – Mobilidade Urbana
Qualidade de vida na locomoção de pessoas e veículos com responsabilidade
Com o aumento da população e fluxo de veículos na nossa cidade é de
grande importância uma reestruturação da nossa mobilidade urbana, por meio de
soluções viáveis para um trânsito desafogado nos horários de pico e vias urbanas
ou rurais em perfeito estado. Com uma readequação e planejamento eficaz por
meio da engenharia de tráfego, vamos tornar nosso trânsito mais fluido e mais
seguro.
Nosso governo continuará promovendo ações de educação no trânsito,
através de programas educativos, orientando desde crianças até idosos,
buscando um trânsito organizado, focando na paz e livre de acidentes, através de
medidas preventivas.
Principais propostas:
● Oferecer Palestras, Oficinas e Mini Cursos de Educação no Trânsito,
alcançando todos os públicos, todas as faixas etárias.
● Abertura de novas vias interligando a cidade e fazendo novos fluxos.
● Estruturação de um novo plano de trânsito para a cidade.
● Continuidade do programa "Caminhos da gente” para manutenção de
estradas vicinais na zona rural, com aquisição de máquina niveladora e
planejamento semestral de prevenção de estradas.
● Implantar rede integrada do transporte coletivo urbano, com pontos de
paradas nos principais cantos da cidade, com passe livre para pessoas de
baixa renda, idosos, crianças e estudantes.
● Manter e ampliar o transporte público escolar de qualidade para todos os
estudantes, inclusive para os alunos da zona rural.
● Ampliar o transporte público universitário para o período diurno.
● Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do
trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;
● Instalação de Semáforos nas áreas de maior fluxo de veículos, com
monitoramento e orientação dos Agentes de Trânsito nas áreas de risco de
acidentes.
● Ampliar a criação e manutenção de quebra-molas, faixas e sinalizações
adequadas.
● Valorização dos moto-taxistas e taxistas do município, promovendo
infraestrutura de pontos de apoio, com banheiro e local para refeições.
6. Esporte e Lazer
Esporte valorizado para um povo saudável e ativo
Mamanguape viveu por anos significativos a perda da valorização do
esporte e lazer por parte do poder público municipal.
No governo recente essa realidade foi totalmente transformada. O Esporte
e Lazer passaram a serem valorizados como bem merecem.
Entendemos que esta área tão importante para a saúde e o bem-estar do
nosso povo, proporciona inúmeros benefícios, desde a socialização e recuperação
de jovens e crianças em situação de risco social, como a diminuição da taxa de
mortalidade e surgimento de doenças relacionadas à falta de práticas esportivas,
vida sedentária e falta de lazer.
O ser humano necessita viver em harmonia com o corpo e a mente,
estando ambos diretamente ligados à prática de atividades físicas e de recreação.
Assim, precisamos continuar estimulando o esporte na nossa cidade, trazendo
equipamentos esportivos para nossas praças, incentivando as modalidades
amadoras e profissionais das mais diversas áreas, com treinamento, material e
espaços adequados.
Vamos seguir resgatando o esporte e o lazer do mamanguapense, trazendo
não somente práticas esportivas urbanas, como a pista de skate da Praça Senhor
do Bonfim e quadras poliesportivas construídas em diversas praças, como
também iremos inserir e estimular a prática de esportes na natureza, aproveitando
nossa riqueza natural, nossa reserva de Mata Atlântica e nosso já revitalizado
Parque da Bica do Sertãozinho, por meio de trilhas ecológicas de caminhada,
trilhas de ciclismo, arborismo, motocross (já instalada), entre outras práticas
esportivas.
Principais ações propostas:
● Entrega do Ginásio O Irmãozão, totalmente equipado e reestruturado.
● Construção de mais Ginásios Poliesportivos na zona urbana e rural.
● Ampliar o oferecimento