LUQUINHA DO BRASIL - PSB - PREFEITO

is diversas
estruturas públicas até o cidadão mais comum, todos tiveram espaço e voz nas
tomadas de decisões dos rumos de nossa cidade. Essa interação é permeada por
um sentimento comum: o de encontrarmos respostas de longo prazo às mais
diversas demandas que se impõem na busca de um futuro de qualidade para as
próximas gerações. Assim, o que nos orienta majoritariamente é manter o debate
das questões que envolvam, entre outras, projetos e investimentos em
infraestrutura, desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e
renda, crescimento sustentável aliado à preservação ambiental, mobilidade
urbana como melhoria da qualidade de vida, saúde de qualidade, educação
formadora – seja acadêmica, técnica ou profissionalizante, segurança pública
como garantia de bem-estar e assistência social integradora. Todos esses
aspectos, tenhamos certeza, marcam e determinam este novo ritmo para a nossa
cidade, e sob esse complexo cenário social é que buscamos nos debruçar para
oferecer, de forma ordenada e clara, o resultado de uma vivência democrática,
elaborado com a efetiva e inovadora participação das comunidades, por meio de
vivências onde foram colhidas sugestões em uma série de encontros, que
cobriram todas as comunidades de todos os territórios do município. Por tudo isso
é com grande satisfação que – em nome das pessoas que nos apoiam, trazemos a
público o nosso Plano de Governo para Marizópolis, que pretendemos implantar
no mandato de 2025 a 2028. Sendo este um documento que firma nosso
compromisso com os moradores de todas as partes da cidade, sempre buscando
ações que permitam melhorar a qualidade de vida de todos, podemos, com fé em
Deus, confiança e respeito, assumir o compromisso de dar cumprimento às metas
e ações que constam deste Plano de Governo.

Lucas Gonçalves Braga

Plano de governo para Marizópolis – PB 2025-2028






SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 4
DIRETRIZES .................................................................................................................................... 5
PRIORIDADES ................................................................................................................................ 6
PROPOSTAS SETORIAIS ............................................................................................................. 7
SAÚDE ..................................................................................................................................... 7
EDUCAÇÃO ........................................................................................................................... 11
TRABALHO E RENDA .......................................................................................................... 13
AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO ............................................................... 14
DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA ........................................................ 16
TURISMO ............................................................................................................................... 18
SANEAMENTO BÁSICO .................................................................................................... 19
MEIO AMBIENTE .................................................................................................................. 21
CULTURA ............................................................................................................................... 22
ESPORTE E LAZER ................................................................................................................ 23
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ............................................................................ 24
SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................... 25
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ....................................................................................... 26
CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 27






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INTRODUÇÃO

É com imenso prazer que iremos apresentar as vocês, nosso Plano de
Governo, o mesmo consolida as propostas para um mandato do PSB-PT, frente à
Prefeitura de Marizópolis – PB, constituindo o compromisso do candidato Lucas
Gonçalves Braga, e com todos os amigos que o apoiam. A elaboração do Plano
incorporou as contribuições de todos que ajudaram a construir essa nova fase.
Valeu-se, também, da experiência acumulada do nosso candidato. Neste
documento são explicitadas as prioridades de governo e as características de
gestão, assim como as principais ações propostas em cada setor de atividade.
Nossas diretrizes pretendem apresentar um plano viável, pragmático e
realista, conforme o cotidiano vivido pelos marizopolenses, e não somente um
panfleto temporal de campanha.
Iremos continuar desenvolvendo um modelo de gestão que buscará ser
sempre eficiente e democrático, que reforme as estruturas administrativas da
Prefeitura para fazer delas mais capazes de responder às necessidades dos
cidadãos Marizopolenses.















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DIRETRIZES

Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer administração
pública deve ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento
adequado das necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta crença
o reconhecimento da importância de atuar no sentido de diminuir ou eliminar as
desigualdades entre cidadãos e entre regiões. Esta é a diretriz básica considerada
na elaboração deste Plano de Governo. Outra diretriz da maior importância é a
adoção do desenvolvimento sustentável para Marizópolis. É fundamental que os
recursos naturais do município sejam colocados a serviço da criação de
oportunidades de emprego e renda, em uma perspectiva de preservação
ambiental. A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção
dos recursos adequados de tecnologia da informação, reduzindo os gastos e
tornando mais ágil a atuação da administração governamental. Todas as unidades
organizacionais da estrutura da Prefeitura deverão dispor de recursos da Internet
para agilizar a tramitação dos processos e garantir maior transparência. O
relacionamento com os servidores deverá ser franco e transparente. A intenção é
propiciar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.














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PRIORIDADES

A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com dois
horizontes: além de se obrigar a manter ao nível adequado os serviços de rotina
prestados à população, tem que preparar o futuro da cidade, com alta qualidade
de vida e preservação do meio ambiente. Na elaboração deste Plano de Governo
esses aspectos foram considerados. A Prefeitura manterá os serviços nas áreas de
atuação, buscando aperfeiçoar aqueles insuficientes em qualidade ou quantidade.
Paralelamente promover a discussão das diretrizes para o crescimento da cidade
sem comprometimento da qualidade de vida.




















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PROPOSTAS SETORIAIS

SAÚDE

A saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos, é o bem maior de
qualquer pessoa. Propiciar saúde a todos implica uma série de ações de promoção
e prevenção e de tratamento e recuperação de doenças, de forma universal,
integral e equânime. Em Marizópolis a rede pública dos serviços de saúde vem
sofrendo grande investimento estrutural, sendo prioridade desse governo
continuar o avanço e alavancar ações e descentralizá-las para as comunidades
(Zona Rural).
Tratando a saúde efetivamente como prioridade, nosso governo aumentará
ainda mais o percentual de recursos próprios destinados a esta área, não apenas
limitado ao mínimo legal de 15%, e sim, esquecer o percentual e agir conforme a
necessidade do povo. É de se ressaltar, também, a regularização do vínculo
empregatício dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias, que passaram a integrar o quadro de pessoal da Prefeitura. Manter o
sistema de regulação de exames ou consultas especializadas tendo em vista a
celeridade dos diagnósticos de doenças e a efetiva rapidez no tratamento.
Teremos o maior empenho para reorganizar e colocar em prática o que não
funcionava, como também acompanhar o sistema de saúde que está em
permanente construção e muitos desafios precisam ser superados. Neste sentido,
a proposta para a área da saúde está alicerçada nas seguintes diretrizes:
1. valorização do Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos
os cidadãos de Marizópolis o direito à saúde através do atendimento universal,
integral e equânime;
2. acesso a serviços de saúde públicos, gratuitos, de qualidade e resolutivos;
3. estratégia de Saúde da Família como principal eixo norteador do modelo
de atenção à saúde em Marizópolis;
4. fortalecimento das ações de média e alta complexidade;
5. fortalecimento da gestão e da prestação do Sistema Municipal de
Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância alimentar e nutricional,
epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador e do laboratório
municipal de saúde;

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6. continuidade da Assistência Farmacêutica, com a facilidade do acesso
aos insumos estratégicos;
7. qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com
ênfase no financiamento, na administração e capacitação de recursos humanos,
na tecnologia da informação e da comunicação e no diálogo com servidores e
comunidade;
8. fortalecimento e respeito ao controle social como forma de assegurar a
participação popular nas tomadas de decisão;
9. promover e implementar as ações de bem-estar animal, difundindo o
tratamento ético e respeitoso aos animais.
Com base nestas diretrizes tem-se como ações primordiais a serem
desenvolvidas no período 2025 a 2028, sem prejuízo de outras que poderão se
agregadas futuramente:
• reorganizar as Unidades Básicas de Saúde para atender a população em
todos os ciclos de vida, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, proteção
e recuperação à saúde com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade
necessária a cada situação.
• implantar as redes de atenção prioritárias (Atenção Materno-Infantil,
Saúde Mental, Saúde Bucal, Pessoa com Deficiência, Saúde do Idoso, grupos de
risco e saúde da mulher).
• ampliar a participação dos recursos próprios da prefeitura na área da
saúde, que a constituição federal sob lei 141/2012 definem como 15%;
• buscar parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde e das prefeituras
circunvizinhas, para melhorar os atendimentos dos hospitais públicos estaduais e
municipais, com ênfase no atendimento nas urgências e emergências e na
referência para o SAMU;
• buscar parcerias nas esferas estadual e federal para implementar ações
de políticas públicas;
• implantar programa de atenção domiciliar, promovendo a saúde,
prevenindo e tratando de doenças em domicílio, integrando as redes de atenção
à saúde, através da estratégia de saúde da família;
• construir e equipar novos centros de saúde em unidades com áreas
deficientes e regiões que apresentam necessidades, em parceria com o Ministério
da Saúde e com recursos próprios;

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• reformar e/ou ampliar e reequipar centros de saúde que necessitam de
adequações, em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado;
• construir área física para instalação do Complexo Regulador de
Marizópolis;
• buscar parcerias para a instalação do SAMU no município;
• fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), ampliando as políticas Inter
setoriais de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos;
• ampliar a captação de recursos financeiros junto à União, Estado e
instituições de financiamento nacional;
• aprimorar o processo de planejamento estratégico, ascendente e
participativo envolvendo a rede municipal de saúde e o controle social;
• Implementar atendimento integral à saúde do homem, da mulher, da
criança, da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas;
• promover a capacitação permanente dos Conselheiros de Saúde;
• ampliar os investimentos em saúde com receita própria;
• promover o maior apoio necessários aos pacientes com doenças renais
crônicas (hemodiálise);
• promover a capacitação técnica e o desenvolvimento humano dos
profissionais da saúde;
• estabelecer e intensificar parcerias com instituições de ensino superior
para o aprimoramento da integração ensino-serviço;
• fortalecer a parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital
Regional de Sousa, visando ampliar a capacidade de oferta e reduzir as filas de
espera de consultas e exames especializados;
• implantar um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores da
saúde do município, atendendo as especificidades do SUS;
• buscar atingir no mínimo 3 consultas básicas/habitante/ano;
• buscar reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil;
• atingir a meta de 100% das gestantes cadastradas, proporcionando, no
mínimo, sete consultas de pré-natal e os exames necessários;

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• buscar reduzir as taxas de morbidade e mortalidade decorrentes de
causas externas;
• implantar Programa de Atenção Domiciliar, promovendo a saúde,
prevenindo e tratando de doenças em domicílio, integrado às redes de atenção à
saúde;
• implantar mais academias de saúde públicas ao ar livre, incentivando a
prática de exercícios físicos e adotando a política das cidades saudáveis;
• implantar novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, como
forma de ampliar o atendimento na atenção básica;
• ampliar a prevenção de doenças imunopreveníveis;
• implantar o Centro Municipal de Atenção Psicossocial;
• promover o controle de animais abandonados na cidade e combater os
maus tratos e abandono de animais, fortalecendo as ações de bem-estar animal;
• ampliar a oferta de consultas e exames especializados nas Policlínicas
Municipais, reduzindo o tempo para acesso a consultas e exames especializados;
• implantar o processo de fornecimento de medicamentos excepcionais e
de alto custo;
• participar efetivamente do Conselho Municipal de Saúde e implantar
Conselhos Locais de Saúde em todos os Centros de Saúde.
• Transformar a casa de apoio na capital do estado em um Centro de Saúde,
com apoio de equipes médicas especializadas;









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EDUCAÇÃO

Para atendimento da demanda e melhoria na qualidade desse atendimento,
o novo governo vai continuar investindo na ampliação, reforma e revitalização de
sua rede física, assim como também, fomentando educação de qualidade em
todas as etapas. Para melhoria do atendimento nas Unidades Educativas, e se
necessário, serão realizados concursos públicos para diversos cargos em assuntos
educacionais, entre outros, possibilitando a admissão de novos servidores efetivos.
1. Educação Infantil: ampliar a oferta de vagas em jornada integral e
melhoria da qualidade dos serviços, de modo que continue alcançando o maior
atendimento para as crianças de zero a três anos em creches, assim como também
para o atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola.
2. Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das
aprendizagens, tais como alfabetização das crianças na idade certa e melhoria do
IDEB – Índice da Educação Básica e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental.
E redução da distorção idade/série.
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA): dar continuidade aos programas que
atendem a esta população, dando suporte à profissionalização através da
conclusão escolar.
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações para composição do
Plano de Governo:
• promover a formação continuada de professores em torno da educação
integral, englobando as dimensões pedagógica e administrativa;
• realizar concursos para contratar novos profissionais da educação,
melhorando a qualidade dos processos de serviços prestados à população
marizopolenses;
• atualizar continuamente as diretrizes pedagógicas e as matrizes
curriculares municipais para o desenvolvimento da educação;
• fortalecer o sistema de avaliação em larga escala da Secretaria de
Educação em parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal e sua
utilização como ferramenta de gestão na escola e na sala de aula, na Educação
Infantil e Ensino Fundamental;
• implantar sistemas de ensino na Educação de Jovens e Adultos – EJA
alinhados à Educação Profissional;

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• implantar um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os profissionais da
educação.
• construir, reformar, ampliar salas de aprendizagem, laboratórios de
Informática e robótica, ciências naturais, refeitórios, sanitários, dormitórios,
desenvolvendo ambientes que proporcionem uma melhor qualidade de ensino
para os alunos;
• construir novas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
• garantir o transporte dos estudantes da educação básica municipal e do
ensino Superior, técnico e profissionalizante
• ampliar o atendimento de criança em situação de educação especial na
perspectiva da inclusão através da melhoria de serviços de fonoaudiólogo,
psicológico, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, neurologista
clinico, neurologista pediátrico, assistente social, psicomotricista, psiquiatra
conforme LEI ORDINÁRIA N° 454/2023 e também de transporte individualizado;
• ampliar a oferta de estágios como forma de desenvolvimento profissional
dos estudantes de ensino, médio, técnico e superior;
• aparelhar as bibliotecas escolares e criação da sede das Bibliotecas
Integradas do município conforme LEI ORDINÁRIA n° 477/2024;
• continuar fornecendo e fomentando a formação continuada dos
profissionais da educação;
• ampliar os investimentos em educação, fornecendo melhor infraestrutura
e qualidade de ensino;

TRABALHO E RENDA

A criação de oportunidades de trabalho para uma população que cresce
de forma acelerada, onde desponta um contingente imenso de jovens e de
imigrantes com competências e expectativas diversas em relação à cidade. Além
disso, a economia local necessita ser capaz de promover a correção de
disparidades salariais entre homens e mulheres e entre brancos e negros e de
promover o desenvolvimento econômico das diversas regiões do município. O
comprometimento com a construção de uma cidade melhor deve ser objeto do
estabelecimento de um pacto entre o poder público e a sociedade local.

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Desta forma, uma ação de desenvolvimento econômico local para
Marizópolis, pode partir do princípio de que a cidade é formada por um conjunto
de realidades territoriais diferenciadas. O desenvolvimento da cidade, portanto,
será resultado do desenvolvimento de cada uma de suas partes. A valorização das
capacidades e potenciais de cada setor pode gerar estratégias específicas e
diferenciadas, portanto, mais adequadas às soluções dos problemas da cidade. Em
função disso, deve-se buscar a implantação de um programa que tenh