WILSON DE DOCA - PSB - PREFEITO

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moradores tenham dias melhores e um atendimento público de qualidade.
Realizar esse sonho, porém, depende de um trabalho intenso, conjunto e
contínuo da Administração Pública. E, graças à confiança do povo de
Massaranduba, pude traçar o caminho para a concretização da Massaranduba
dos nossos sonhos.

Tivemos a oportunidade de dar largos passos para a construção da cidade
que queremos. Isso, para mim, é uma satisfação. O nosso cuidado com
Massaranduba se refletiu no zelo com a cidade, na ampliação da prestação de
serviços de qualidade e, principalmente, no olhar humano e atento às pessoas.

Nossa caminhada foi possível por meio do trabalho de uma equipe de
colaboradores, empenhada em responder aos anseios da população e a relação
estabelecida entre a gestão municipal e a sociedade massarandubense. Trazer
a Administração Pública para perto dos cidadãos, sempre atento e esforçado
para bem servir aos massarandubenses sempre foi o maior instrumento para
uma trajetória de lutas e, principalmente, vitórias no caminho trilhado até aqui.

Muito já foi feito. Mas nós podemos, queremos e vamos fazer ainda mais
por nossa tão querida e amada Massaranduba. Continuo sonhando, diariamente,
com uma cidade cada vez melhor e com mais qualidade de vida para o nosso
povo. Por isso, precisamos continuar com o trabalho! Nossa intenção é procurar,
a cada dia, transformar planos, programas, projetos e ideias em ações solidas,
por meio de políticas públicas formuladas com a sua ajuda e para você, cidadão
Massarandubense.

Para tanto, entendo ser essencial o fortalecimento dos laços que nos
unem, o aumento da sua confiança na nossa administração e a sua efetiva
participação na realização desse sonho que é nosso. No presente documento,
apresento a você uma carta de intenções, um verdadeiro convite para que
possamos, juntos, ampliar o desenvolvimento da nossa tão querida e amada
Massaranduba.

Este convite expressa o meu respeito, o meu compromisso e o meu amor
por esta cidade e pelo nosso povo. Como em toda a nossa trajetória, não
construímos sozinhos essa proposta de continuidade e inovação. Nós
escutamos a população em nossas andanças e caminhadas pela zona rural,
pelos bairros, discutimos nas comunidades e, com isso, pudemos entender qual
é a Massaranduba dos sonhos de cada um.

Portanto, reitero o meu convite a você: Permaneça conosco, nessa
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caminhada, transformando o nosso amor por Massaranduba em um elo comum
entre nós e em um instrumento de construção de uma cidade mais democrática,
ambientalmente saudável e socialmente mais justa para o nosso povo.

JOSÉ WILSON VIEIRA DAS MERCÊS
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INTRODUÇÃO

Em 2016, fui eleito vereador do Município de Massaranduba, como
diversos sonhos, objetivos e projetos a serem realizados para o nosso amado
povo massarandubense. O cenário encontrado naquele ano, demonstrava que
precisaríamos trabalhar, e muito, para provocar os avanços e desenvolvimentos
que a nossa cidade precisava através de uma gestão que resgatasse o melhor
de Massaranduba: O orgulho de morar em uma cidade plena em convívio e em
direitos.

A nossa análise trouxe consigo uma certeza: Era preciso planejar, retomar
as conquistas já alcançadas nas gestões anteriores e trazer as inovações
necessárias e eficazes para a nossa amada população. Atuar guiados por essa
certeza nos possibilitaria criar condições adequadas para a promoção do
desenvolvimento, da inclusão social e da redução das desigualdades
socioespaciais a partir de novos programas e projetos, cuja forma de governar a
cidade seria: Com foco no cidadão!

Diante disso, resgatamos a confiança na gestão municipal, promovendo
a transparência e recuperando as bases da relação entre o Poder Público
Municipal e os massarandubenses.

É bem verdade que estávamos diante de múltiplos desafios, sendo
preciso atuar de forma integrada na construção de soluções efetivas. Nesse
momento, a experiência da nossa equipe de trabalho é um elemento decisivo
nessa trajetória de resgate da nossa cidade. Em outras palavras, precisávamos
devolver a cidade à população, garantindo uma vivência plena em direitos. E
também devolver a população à cidade, restabelecendo os laços de confiança e
corresponsabilidade que una a sociedade à gestão municipal, na construção de
uma cidade mais justa, democrática e solidária.

É diante deste cenário de avanço e crescimento que apresentamos o
nosso Plano de Governo para o período de 2025, para que o Município de
Massaranduba permaneça prosperando.

SAÚDE
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção, nas unidades básicas de
saúde, até o atendimento médico. O serviço será aperfeiçoado e realizado com
zelo e o devido respeito que o cidadão massarandubense merece!

Continuaremos focando na qualificação e melhora dos modelos de
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atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação
em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e
a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.

Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade
que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
Dentre as propostas de trabalho destacamos:

• Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o
controle social no território de saúde do município;

• Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;

• Manter equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família) com
cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados pelo Ministério da Saúde;

• Ampliar as ações de saúde na área rural do Município;

• Criação da sede dos Bombeiros Civis e Socorristas do Município com viatura;
• Conservar a frota de veículos da Central de Ambulância;

• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com
doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros Municípios;

• Adquirir um veículo adaptado para transporte dos alunos da APAE;

• Adquirir um veículo exclusivo para vigilância sanitária;

• Ampliar os convênios, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;

• Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;

• Implantar sistema de comunicação via WhatsApp (mensagem de celular) com
pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);

• Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;

• Revitalizar, sempre que necessário, às unidades de saúde;

• Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes
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químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras
drogas em parceria com o Governo Estadual;

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;

• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações
para melhoria nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU, de
prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;

• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança, com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;

• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;

• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;

• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando
ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como a
realização de concurso público na área da saúde;

• Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti de acordo com o plano de
contingência municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para setor de
endemias;

• Garantir às crianças recém-nascidas do Município teste da orelhinha e do
olhinho através de parceria com instituições competentes;
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;

• Fortalecer parceria com o Governo do Estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;

• Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;

• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias
mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de
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Saúde Municipal;

• Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários;

• Instalar um Posto de Coleta para prestação de serviço de exames laboratoriais
diariamente de segunda a sexta-feira;

• Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;

• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde, bem
como as coberturas vacinais;
• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de
Apoio Saúde da Família (NASF);
• Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões
dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento;

• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para
realização de laqueaduras;

• Ampliar as especialidades de atendimento ao público do Grupo Mais Saúde
(professor de dança, nutricionista, dentre outros);

• Instalação de academias populares em Massaranduba e Santa Terezinha;

EDUCAÇÃO
A excelência da Educação Pública em Massaranduba tem sido
reconhecida e premiada, o que atesta a adequação da gestão da área
educacional. Esta condição não desobriga o Município de buscar sempre o
melhor. Na base da preparação do Plano de Governo, para a área da Educação,
são considerados os seguintes eixos:
1. Educação Infantil: Expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada
integral gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se
alcance 50% do atendimento para as crianças de zero a três anos em
creches e 100% do atendimento para as crianças de quatro e cinco anos
em pré-escola, através da ampliação da rede e construção de uma Creche
Municipal no distrito Santa Terezinha para ofertar serviços de jornada
integral.

2. Ensino Fundamental: Manter uma trajetória de melhoria na
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aprendizagem, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e
melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do
Ensino Fundamental em jornada integral de forma gradativa.

3. Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os
programas que atendem a esta população, dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar.

A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações:

• Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para as escolas
municipais;

• Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil;
• Continuar as parcerias com programas do Governo Federal e Estadual;

• Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;

• Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito,
entre outras;

• Intensificar a realização de cursos de formação continuada, seminários e
conferências para os professores e demais funcionários da educação para
aperfeiçoamento dos mesmos;

• Capacitar profissionais da educação para utilizar ferramentas tecnológicas no
desenvolvimento do ensino aprendizagem;

• Capacitar profissionais da educação para o ensino de Língua Brasileira de
Sinais (Libras)

• Incentivar ações que valorizem os profissionais da educação, com
premiações, concursos, entre outras;

• Valorizar os profissionais da educação com a análise e reformulação do Plano
de Cargos e Carreira do Magistério;

• Realizar concurso público para suprir vagas de profissionais da educação;
• Garantir o fornecimento de fardamentos e kits escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
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• Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade;

• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais.

• Implantação da Educação Integral, em fase experimental, em Unidade Escolar
do Município;

• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;

• Fomentar parcerias com instituições de ensino superior, com intuito de
estabelecer troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação profissional
de jovens e adultos do Município de Massaranduba;

• Realizar parceria entre Saúde e Educação, diagnosticando crianças com
problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente;

• Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um
programa específico de atenção para a saúde do estudante;

• Informatização da Rede Municipal de Ensino;

• Construir o prédio próprio do CAEE (Centro de Atendimento de Educação
Especializado);

• Construir nova creche no Distrito Santa Terezinha, onde existe uma grande
demanda de crianças a serem assistidas, buscando implantação do programa
do Governo Federal – ProInfância;

• Melhorar a infraestrutura da creche e escolas já existentes com reformas,
climatização das salas de aula, construção de pátios e melhorias nos
equipamentos das escolas;

• Reorganizar a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação,
ampliando o espaço do almoxarifado com um anexo para armazenamento da
merenda escolar.

• Ampliar o espaço da Biblioteca Municipal, criando o Centro Municipal
Estudantil, com acesso grátis a internet para fins de pesquisas;

• Implantar Segurança Eletrônica na creche e escolas municipais, para
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segurança das crianças, professores e demais funcionários;
• Oferecer transporte escolar com qualidade, melhorando a frota própria
adquirindo novos ônibus, ampliando o atendimento e diminuindo a frota de
ônibus terceirizados (aluguel);

• Disponibilizar profissionais (monitores) para atuar no transporte escolar,
acompanhando os alunos da zona rural no trajeto de casa até a escola e vice-
versa;
• Realizar excursões pedagógicas e de lazer para os alunos do município;

• Desenvolver Olimpíada Municipal de incentivo à leitura e escrita para
descobrir novos talentos;

• Criar em parceria com as Secretarias de Infraestrutura e Cultura um projeto de
arborização e resgate histórico das ruas, levando a comunidade escolar a refletir
sobre a importância da preservação ambiental e conservação do patrimônio
histórico do município;

• Realizar excursões pedagógicas e de lazer para os alunos do município;

• Desenvolver olimpíada municipal de incentivo à leitura e escrita para descobrir
novos talentos;

• Criar em parceria com as Secretarias de Infraestrutura e Cultura um projeto de
arborização e resgate histórico das ruas, levando a comunidade escolar a refletir
sobre a importância da preservação ambiental e conservação do patrimônio
histórico do município;

• Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado dos alunos dos anos finais do ensino fundamental;

• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais, igual ou superior
a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2024;

• Apoiar e dar condições ao Conselho Municipal de Educação e demais
Conselhos pertinentes à Educação;

• Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da
Educação de Jovens e Adultos;

• Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda
escolar com qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;
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• Modernizar a Biblioteca Municipal, com livros atualizados e computadores para
acesso à internet;
CULTURA E TURISMO
• Garantir incentivo a todas as práticas culturais (eventos, grupos culturais,
artesãos e outros) e religiosas;
• Explorar o turismo rural como trilhas ecológicas e cachoeiras, onde o
município oferece grande potencial;

• Resgatar as trilhas de motocross, com a criação de um evento voltado para
esta prática;

• Fortalecer as festividades tradicionais como Emancipação Política, São João,
São Pedro e Réveillon;

• Reestruturação e urbanização do Parque de Eventos;

• Em parceria com Secretaria Municipal de Educação, incentivar à cultura local,
teatro, cinema, música e a dança nas escolas municipais;

• Implementação do projeto “Musicalidade” que tem como objetivo oferecer
aulas de música para estudantes da rede municipal de ensino;

• Promover e resgatar a Gincana Cultural de Massaranduba;

• Promover o Festival de Inverno de Massaranduba, com apresentação de
artistas e grupos culturais locais;

• Garantir investimentos para a Banda Fanfarra Municipal como em
instrumentos, figurino e transporte;
• Apoiar os eventos rurais como “corrida de argolinhas”, “pega de boi no mato”,
“festividades religiosas” e outros;

• Garantir a realização da tradicional Cavalgada de Massaranduba;

• Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, apoiar a promoção de
cantatas valorizando os corais do Serviço de Conivência e Fortalecimento de
Vínculos;


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ESPORTES
• Realizar melhorias nas praças esportivas, como Ginásios e Campos de
Futebol com toda a infraestrutura necessária;

• Valorizar o futebol de campo, como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso do estádio destinado à sua prática;

• Apoiar e/ou promover projetos sociais esportivos para inclusão social e
promoção de saúde para crianças e jovens;

• Continuar apoiando e aprimorar as práticas esportivas (ex.: futebol de campo,
futsal, vôlei, handebol, artes marciais, ginástica e outros);
• Continuar apoiando a política de esportes integrada a outras áreas,
associados à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas que participam
dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas
portadoras de necessidades e outros;

• Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para
caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da
comunidade, além de quadras;

• Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;

• Aprimorar e intensificar a realização de eventos esportivos já existentes no
município como motocross, fute