MICHELE RIBEIRO - PSB - PREFEITO

eio de
plenárias e reuniões.
Vale ressaltar que as propostas são embasadas pelo princípio da defesa da
democracia, da participação população, e por políticas públicas, orientadas para uma
gestão pública voltada para a população mais carente de nossa cidade. Por acreditar
na oferta de serviços públicos que assegurem o atendimento básico à saúde, educação,
assistência cultura, incentivo à agricultura, valorização da cultura e esportes, o
Programa de Governo prioriza ações a partir das demandas postas por diversos
segmentos sociais, da zona rural e urbana. Também é preciso destacar que as
propostas apresentadas podem ser modificadas e aperfeiçoadas a partir dos encontros
que realizaremos com a comunidade.
Diante da implantação de serviços e ações importantes durante a gestão da
prefeita Michele Ribeiro, iniciada em 2021, é importante a continuidade de programas,
ações e serviços que atendem demandas urgentes e necessárias para a população
pedroregense e são realizados no âmbito da assistência social, da educação, da saúde,
da cultura, do esporte. Além disso, podemos aprimorar, aperfeiçoar e implantar
serviços que contribuam para o desenvolvimento do município, especialmente, a
melhoria na qualidade de vida dos seus munícipes.
Manteremos a boa e sistemática relação com os órgãos municipais, realizando
reuniões e avalições contínuas e sistemáticas, além da busca de parcerias com órgãos


estaduais, federais e demais instituições públicas e não governamentais, resguardando
os interesses e direitos da população. Priorizaremos uma relação respeitosa com o
Poder Legislativo, orientados pelos princípios republicanos, com prestação de contas
referentes aos serviços e recursos públicos, além da apresentação, em tempo hábil e
com as devidas discussões e esclarecimentos, de projetos de lei e outras ações de
interesse público.
Entendemos que a organização da estrutura administrativa deve atender à
eficiência dos serviços prestados à população, exigindo das secretarias e dos
departamentos planos de trabalho e ações que considerem a demanda da população;
isso a partir de um corpo técnico-político articulado aos princípios e à direção política
que assumimos.
A continuidade de um governo com a participação direta da população mediante
encontros e plenárias, nos quais serão indicadas, anualmente, as prioridades e as
sugestões a respeito das políticas públicas, é ponto de destaque neste Programa de
Governo. Nesse sentido, a implantação do Orçamento Democrático e Participativo
representou um avanço para a gestão pública municipal, permitindo a participação
direta da população na escolha de ações e políticas a serem priorizadas no orçamento
público.
Neste Programa de Governo, reafirmamos a concepção de um governo
caracterizado: pela ética e responsabilidade na utilização dos recursos públicos,
destinando-os para as ações e os serviços que atendam às demandas da população e
priorizando os segmentos mais vulnerabilizados; pela equidade na distribuição das
políticas públicas, especialmente, para a população mais carente; pela competência na
prestação de serviços de qualidade que busquem atender às necessidades da
comunidade; pela direção democrática nas relações administrativas, criando
mecanismos de participação popular, a exemplo do Orçamento Democrático
Participativo e das plenárias; e pela transparência nas ações e no acesso às
informações governamentais e aos recursos públicos.
Conforme exposto até agora, nosso Programa de Governo reafirma a concepção
de gestão participativa voltada à população mais carente de nossa cidade, inaugurada


em 2021, que rompeu com a perversa e prejudicial concepção de gestão pública e de
projeto político que negligenciava os segmentos mais vulnerabilizados, com uso do
patrimônio público a serviço de interesses particulares, prejudicando a população que
mais precisa ao não assegurar nem ofertar o mínimo dos serviços e das políticas
públicas.
Nessa direção, temos o compromisso de fortalecer as políticas públicas, a
atenção e o cuidado com a população pedroregense mediante ações e serviços que
assegurem a melhoria nas condições de vida e no viver melhor, sendo possível uma
Pedro Régis de todos, com uma política a serviço e com o povo.
Ciente dos desafios impostos pelo cenário econômico, social e político e de não
ser possível solucionar todos os problemas da população, temos a certeza de que,
seguindo os princípios mencionados, poderemos prestar melhores serviços básicos,
gratuitos e de qualidade à população.
Ao assumir o compromisso de efetivar as ações estratégicas necessárias para a
melhoria das condições de vida de todos(as) os(as) munícipes, pontuamos algumas
propostas urgentes e fundamentais para a gestão pública municipal nas áreas da
educação, da saúde, da assistência social, da agricultura, da cultura, do esporte, da
infraestrutura e do meio ambiente, além da valorização dos(as) servidores(as)
públicos(as) municipais.

Michele Ribeiro
Prefeita















EDUCAÇÃO

A educação é uma das políticas de importância para o desenvolvimento de uma
sociedade, com possibilidades de um futuro melhor. Essa política contribui não apenas
para a escolarização e a formação profissional, mas também para a construção de uma
nova visão de mundo, de conscientização sobre os direitos sociais e o entendimento da
realidade.
Continuaremos com os serviços e programas implantados no atendimento e na
assistência estudantil, com a distribuição de fardamento escolar, material didático,
merenda escolar em quantidade e qualidade suficiente; a disponibilização de
transporte escolar – também para os(as) estudantes universitários(as); a realização de
reformas, manutenção e a ampliação de prédios escolares; a valorização dos(as)
profissionais da educação, com formação continuada, acompanhamento, supervisão
pedagógica e progressão funcional docente, conforme prevê o plano de cargos e
salários do magistério. Além disso, apresentamos como propostas:

▪ Regulamentar o programa de assistência estudantil com o auxílio para aquisição de
óculos de grau para estudantes de baixa renda, visando o melhor desempenho
escolar do alunado;
▪ Ampliar o serviço de creche (educação integral) na zona rural, com maior número de
crianças na primeira infância;
▪ Implantar/Regulamentar programa estágio, Bolsa Formação Inicial, para jovens do
município, regularmente matriculados(as) na rede pública de ensino;
▪ Promover curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
▪ Construir áreas para a prática de atividades físicas nas escolas municipais Ozeias
Aranha de Vasconcelos e Antônio Fernandes de Farias;
▪ Implantar um espaço de estudo com ambiente adequado, climatizado e com acesso
à internet para realização de estudo e pesquisa dos(as) estudantes e demais
munícipes;


▪ Realizar eventos de jogos escolares como forma de incentivar a prática esportiva e
possibilitar momentos de lazer para os(as) estudantes do município.


SAÚDE

Defendemos a saúde pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de
ações que visem a promoção, proteção e recuperação dos(as) usuários(as), com
cuidado e atendimento humanizado e inclusivo, além da integralidade dos serviços. Na
área da saúde, prosseguiremos com o crescente investimento para realização de ações
e serviços, como: implantação do serviço de médico plantonista nos finais de semana;
realização de exames de ultrassonografias, mamografias e exames laboratoriais no
próprio município; atendimento com médico psiquiatra, ginecologista e urologista;
ações para saúde da mulher e do homem; confecção de prótese atendimento de
fisioterapia e nutricional; farmácia popular; transporte para o Tratamento Fora de
Domicílio (TFD); manutenção e reforma das unidades de saúde; valorização e
formação dos(as) profissionais da saúde. Temos como propostas:
▪ Ampliar ações de academia /atividade física para a zona rural;
▪ Desenvolver ações na prevenção e promoção da saúde do segmento LGBTQIA+;
▪ Ampliar campanhas de orientação à saúde sexual dos jovens e prevenção às
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
▪ Implantar serviço de reabilitação no Centro de Saúde da cidade;
▪ Fortalecer ações da vigilância sanitária;
▪ Desenvolver projeto de castração animal (cães e gatos).








AGRICULTURA

A agricultura é uma área de destaque no nosso município, seja ela voltada para a
subsistência, seja para a comercialização nas feiras da região, necessitando, desse
modo, de uma atenção especial por parte do governo municipal. Nesse sentido,
seguiremos com: o programa de corte de terra gratuito para os(as) agricultores(as); o
programa recuperação de estradas; o incentivo à feira livre; a disponibilização dos
maquinários gratuitos para todos(as); a construção/ampliação de barreiros; a
distribuição de sementes e o incentivo aos(às) produtores(as). As principais propostas
são:
▪ Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como forma de incentivar a
agricultura familiar, a exemplo da aquisição de produtos para a merenda escolar e
ações da assistência social;
▪ Realizar evento que divulgue a produção da agricultura local, a exemplo da castanha
e do abacaxi, entre outros;
▪ Implantar programa para atenção aos(às) assadores(as) de castanha do munícipio,
no intuito de valorizar e criar melhores condições de trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A política de assistência social é necessária em um município que guarda
número significativo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica,
com relações precarizadas de trabalho e/ou desemprego. Continuar com o
atendimento à população que se encontra no recorte previsto pela política de
assistência é prioridade neste Programa de Governo, assegurando os benefícios
eventuais. Além disso, buscamos valorizar servidores(as), fortalecer as ações dos
Centros de Referência da Assistência Social e do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos e ofertar ursos profissionalizantes. Como propostas, têm-
se:


▪ Fortalecer parcerias e convênios com os governos estadual e federal para o
atendimento das famílias mais vulneráveis;
▪ Buscar convênios para construção de unidades habitacionais populares, atendendo
às famílias mais vulnerabilizadas;
▪ Regulamentar o programa de reforma de moradias de famílias em situação de
vulnerabilidade social e econômica;
▪ Regulamentar programa municipal que promove doação do gás de cozinha e/ou
conta paga (energia elétrica e água) para as famílias mais vulnerabilizadas;
▪ Implantar o programa Prefeitura com Você mediante serviços e ações de todas as
secretarias municipais (atendimento médico, emissão de documentos, orientação
dos direitos, entre outros serviços) em localidades rurais.

ESPORTE E LAZER

A realização de atividades esportivas ajuda a melhorar a qualidade de vida,
contribuindo para a redução de doenças, o aumento da interação social e a formação
física e psicossocial dos indivíduos. Nessa área, seguiremos: com o apoio aos times de
futebol de campo e salão para participarem de campeonatos; a realização do
campeonato municipal sem cobrança de taxas aos times; a distribuição de bolas; a
manutenção dos campos de futebol na zona rural; a realização de eventos esportivos
como o Ecopedal; o incentivo ao futebol feminino; e o apoio aos atletas locais em
competições. Temos como propostas:
▪ Construir praça/área de lazer no Sítio Cuité, Bairro São José;
▪ Construir um ginásio poliesportivo na Sede do município.

CULTURA

Priorizamos o desenvolvimento de uma política de cultura que valorize as
manifestações culturais regionais, resgatando seus significados, uma vez que a cultura é
determinante na construção da identidade pessoal, social e comunitária. Portanto, a cultura é


uma área que deve ser priorizada pelo governo municipal por meio da realização de ações que
fomentem as expressões artístico-culturais em nossa cidade, uma vez que contribui para uma
forma de ver e explicar a realidade. Prosseguiremos com a realização do festival de quadrilha,
o encontro de bandas marciais, os festejos juninos nas zonas urbana e rural, o apoio a
quadrilha local e o apoio e a inclusão de artistas locais nos eventos institucionais e festivos. As
propostas são:

▪ Implantar o projeto de cultura na praça;
▪ Promover encontros com artistas locais para formação e organização do segmento.


INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

A infraestrutura recebeu atenção e investimentos, em virtude da carência de
obras e ações básicas e estruturantes da cidade. Houve investimentos em ações de
manutenção de estradas vicinais; abastecimentos de água, com ampliação de açude do
Sítio Serrão, instalação de bombas e caixa d’água e perfurações de poços artesianos;
manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana; implantação de coleta de
lixo nos principais sítios da zona rural; pavimentação de ruas; reformas de escolas e
unidades de saúde, foram realizados. Será mantida a busca por parcerias com governo
do estado e governo federal, além de emendas parlamentares, para que sejam
realizadas ações e serviços fundamentais para custeio dos serviços de saúde,
assistência social, e investimentos em infraestrutura, contribuindo para o
desenvolvimento do município. Nesse sentido, apresentamos como principais
propostas:
▪ Melhorar o abastecimento de água encanada do Sítio Carnaúba;
▪ Estimular o programa Pavimenta Pedro Régis, priorizando a pavimentação das ruas
da Sede do município e de trechos na zona rural;
▪ Construir um ginásio poliesportivo;
▪ Colocar cestos de lixo nas vias públicas;


▪ Arborizar praças, canteiros centrais das avenidas e ruas com árvores ornamentais e
frutíferas;
▪ Distribuir mudas e estimular a plantação de árvores na zona urbana;
▪ Manter os prédios públicos municipais;
▪ Instalar câmeras em pontos estratégicos/entradas principais da cidade.


ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

A organização administrativa é base para uma gestão pública mais eficiente.
Diante disso, os planos de trabalho das secretarias e dos departamentos são
importantes para a consecução desse objetivo. Realizamos a regularização do
pagamento dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais; a valorização de
servidores(as) públicos(as); o cumprimento da progressão funcional como previsto no
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério; o cumprimento da carga horária
de 30h/semanal para profissionais da enfermagem; a reformulação e atualização do
Código Tributário, com aumento da arrecadação de impostos/receitas municipais; a
instituição de um canal para solicitações de serviços (carro pipa, corte de terra,
maquinário, mudanças e demais solicitações), com contato direto da população com o
órgão público. As principais propostas são:
▪ Atualizar e reformular a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro
Régis;
▪ Reestruturar o Estatuto do Servidor Público Municipal;
▪ Manter formação continuada de servidores(as) públicos(as);
▪ Implantar a ouvidoria municipal.


Coligação O melhor vem agora
Prefeita Michele Ribeiro e Vice-prefeito Márcio Dias