ALBÉRICO ROCHA - PSB - PREFEITO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 45
19. CONSIDERAÇÕES FINAIS 47
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1. INTRODUÇÃO
Iguaracy, uma cidade situada no coração do sertão pernambucano, representa a resiliência e a rica
herança cultural do Nordeste brasileiro. Localizada no Estado de Pernambuco, a cidade abrange
uma área de 838,12 km² e conta com uma população aproximada de 11.081 habitantes, conforme
os dados do censo de 2022. Com características geográficas e climáticas típicas do semiárido,
Iguaracy está posicionada aproximadamente nas coordenadas 7°50' S de latitude e 37°30' O de
longitude, apresentando um clima de altas temperaturas e baixa umidade, com chuvas escassas
concentradas entre janeiro e abril. A vegetação predominante é a caatinga, formada por cactos e
arbustos xerófitos, que adaptam-se às condições adversas e moldam a paisagem local.
Historicamente, Iguaracy remonta ao século XIX, quando se formou como povoação, alcançando
autonomia política em 20 de dezembro de 1963, ao desmembrar-se de Afogados da Ingazeira.
Desde então, a cidade tem desenvolvido suas atividades agropecuárias, que constituem a base de
sua economia. A produção de milho, feijão, mandioca, e a criação de gado, caprinos e ovinos são
vitais para a economia rural, enfrentando desafios como a escassez de água e a necessidade de
modernização agrícola. O comércio local, voltado principalmente para a demanda interna, reflete
a vitalidade e as necessidades diárias da comunidade.
Iguaracy é um celeiro de tradições culturais ricas e autênticas, profundamente enraizadas nas
tradições sertanejas de Pernambuco. Festividades populares como a Festa de São Sebastião,
padroeiro da cidade, e as celebrações juninas com quadrilhas e forró, são momentos de grande
expressão cultural que reforçam a identidade local. A cidade preserva manifestações culturais
como o repente, a literatura de cordel e o artesanato, revelando a alma da comunidade sertaneja e
sua capacidade de manter vivas suas expressões culturais em meio às adversidades.
A infraestrutura de Iguaracy reflete tanto seus desafios quanto suas conquistas. A cidade dispõe
de escolas de ensino fundamental e médio, além de programas de educação para jovens e adultos,
mas enfrenta a necessidade urgente de parcerias para melhorar o acesso à educação superior. No
setor de saúde, as unidades básicas atendem a população local, embora serviços especializados
sejam buscados em cidades vizinhas como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Recife. As
estradas estaduais conectam Iguaracy a outras cidades da região, mas o transporte público
limitado faz do transporte particular e alternativo uma necessidade comum.
Em face aos desafios típicos do sertão nordestino, como o acesso limitado a recursos hídricos e
serviços especializados, Iguaracy destaca-se pela força e união de sua comunidade. A cidade,
marcada pela resiliência diante das adversidades, possui um potencial notável para crescer de
maneira sustentável. Com um plano de desenvolvimento bem estruturado, Iguaracy pode
transformar suas dificuldades em oportunidades, elevando a qualidade de vida de seus habitantes
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e consolidando seu papel como um exemplo de superação e progresso no sertão pernambucano.
2. VISÃO E MISSÃO
2.1. Visão
Nossa visão é transformar Iguaracy em um modelo de inovação e sustentabilidade no sertão
pernambucano. Aspiramos construir uma cidade onde o desenvolvimento urbano e rural
coexistam harmoniosamente, proporcionando uma alta qualidade de vida para todos os cidadãos.
Iguaracy será um exemplo de resiliência e prosperidade, refletindo as aspirações e a dignidade de
seus habitantes.
2.2. Missão
Nossa missão é administrar os recursos de Iguaracy com transparência e justiça, promovendo o
desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma sustentável. Comprometemo-nos a
transformar cada recurso em uma força motriz para o crescimento, beneficiando toda a
comunidade. Buscamos construir um legado de prosperidade e equidade, onde cada ação de
gestão contribua para o bem-estar coletivo e o desenvolvimento contínuo de Iguaracy.
3. AO POVO DE IGUARACY
Caros cidadãos de Iguaracy,
Este plano de governo é um compromisso sólido e fundamentado com o futuro de nossa cidade.
Ele foi elaborado com a convicção de que é possível transformar Iguaracy em um lugar de
oportunidades e bem-estar para todos. Nossa administração será guiada pelos princípios da
transparência, eficiência, justiça social e sustentabilidade, garantindo que cada ação tomada esteja
em consonância com os anseios da nossa comunidade e com as exigências legais que regem a
administração pública.
A participação de cada cidadão é crucial para o sucesso deste plano. Nosso objetivo é trabalhar
lado a lado com a comunidade, ouvindo suas necessidades, sugestões e críticas, para que juntos
possamos construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera. Conto com o apoio e a confiança
de cada um de vocês para fazer de Iguaracy um exemplo de boa governança e desenvolvimento
sustentável.
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4. PERCEPÇÕES
4.1.Análise Socioeconômica e Diagnóstico Situacional
A análise socioeconômica de Iguaracy revela uma realidade multifacetada que demanda uma
abordagem estratégica e integrada. O município enfrenta desafios consideráveis em várias áreas,
incluindo infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico, mas também possui
inúmeras oportunidades que podem ser exploradas para promover um desenvolvimento
sustentável e inclusivo.
4.2.Infraestrutura e Urbanismo
A infraestrutura de Iguaracy necessita de investimentos urgentes e contínuos. A pavimentação de
ruas, a melhoria do saneamento básico e a expansão da rede de abastecimento de água são
essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. A Lei Federal nº 11.445/2007,
que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, será fundamental para guiar nossas
ações nesta área. Além disso, a modernização da infraestrutura de transporte, conforme previsto
na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), é crucial para garantir a
acessibilidade e a mobilidade urbana para todos os cidadãos.
4.3.Saúde
A saúde pública em Iguaracy enfrenta desafios significativos, como a falta de médicos
especialistas, a escassez de medicamentos e a infraestrutura inadequada das unidades de saúde.
Para enfrentar esses problemas, seguiremos as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) e pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as ações e serviços de saúde. Nossa meta
é melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde, garantindo atendimento eficiente
e humanizado para toda a população. Além disso, buscaremos parcerias com outras esferas de
governo e instituições privadas para ampliar a oferta de serviços de saúde especializados.
4.4.Educação
A educação é a base para o desenvolvimento sustentável de Iguaracy. Investiremos na formação
continuada de professores, na modernização das escolas e na implementação de programas que
incentivem a permanência dos alunos na escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996) será a referência principal para nossas ações educacionais.
Estabeleceremos parcerias com instituições de ensino superior e técnico para expandir o acesso à
educação de qualidade, preparando nossos jovens para o mercado de trabalho e promovendo a
inclusão social.
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4.5. Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico de Iguaracy deve ser impulsionado por políticas que promovam a
diversificação da economia local. Incentivaremos a agricultura sustentável, seguindo as diretrizes
da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei nº
11.326/2006), e o turismo rural, valorizando o patrimônio cultural e natural do município. A
instalação de pequenas indústrias e o apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas
empresas, conforme previsto na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº
123/2006), serão fundamentais para gerar emprego e renda para a população, fortalecendo a
economia local e promovendo o crescimento sustentável.
5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
5.1.Infraestrutura Urbana
Reestruturação das Vias Públicas Nossa querida Iguaracy merece uma infraestrutura de
qualidade. Vamos reestruturar completamente as ruas e avenidas da cidade, garantindo a
pavimentação e a manutenção necessárias para que todos possam se deslocar com segurança e
eficiência. De acordo com o Art. 30, V da Constituição Federal, essa é nossa responsabilidade e
estamos comprometidos em tornar Iguaracy um lugar melhor para todos.
Expansão dos Serviços Públicos Entendemos a importância de serviços públicos de qualidade
para o bem-estar da população de Iguaracy. Por isso, vamos ampliar a cobertura e a qualidade do
abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo, utilizando novas tecnologias e práticas
sustentáveis, conforme a Lei nº 11.445/2007. Nosso objetivo é que todos os moradores de
Iguaracy tenham acesso a esses serviços essenciais.
Revitalização dos Espaços Públicos Iguaracy precisa de espaços públicos que proporcionem lazer
e convivência de qualidade. Vamos revitalizar praças, parques e áreas de lazer, tornando nosso
ambiente urbano mais bonito e acessível para todos. Em alinhamento com o Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001), esses espaços serão projetados para que todos possam desfrutar de
momentos agradáveis com suas famílias e amigos.
5.2.Infraestrutura Rural
Melhorias nas Estradas Vicinais As estradas rurais são fundamentais para a economia agrícola de
Iguaracy. Vamos conservar e melhorar essas estradas para facilitar o transporte da produção
agrícola e o acesso aos serviços básicos, conforme o Art. 187 da Constituição Federal. Queremos
garantir que nossos agricultores possam escoar suas produções com facilidade e segurança.
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Investimentos na Agricultura Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da
agricultura em Iguaracy. Vamos apoiar nossos produtores rurais com investimentos que
aumentem a produtividade e a sustentabilidade da agricultura local. Baseando-nos na Lei nº
11.326/2006, forneceremos a assistência técnica e infraestrutura necessárias para que nossos
agricultores possam prosperar.
5.3.Desenvolvimento Social, Econômico e Geração de Emprego e Renda
5.3.1. Desenvolvimento Social
Programas de Inclusão Social Desenvolveremos programas de inclusão social que garantam
acesso a educação, saúde e assistência social para todos os moradores de Iguaracy. Alinhados
com o Art. 203 da Constituição Federal, queremos cuidar de cada um de vocês, especialmente
daqueles que mais precisam, para que todos tenham uma vida digna e plena.
Apoio a Projetos Comunitários Vamos incentivar e apoiar projetos comunitários que promovam o
engajamento social e a melhoria da qualidade de vida em Iguaracy. Com base na Lei nº
8.742/1993, fortaleceremos iniciativas locais que visem o desenvolvimento comunitário e a
integração social.
5.3.2. Desenvolvimento Econômico
Fomento ao Empreendedorismo Queremos ver o comércio de Iguaracy florescer. Vamos criar
programas de apoio para pequenas e médias empresas, oferecendo capacitação e acesso a
financiamentos, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. Nosso objetivo é transformar
Iguaracy em um polo de empreendedorismo e inovação.
Diversificação da Economia Para reduzir nossa dependência exclusiva da agricultura e pecuária,
vamos promover setores emergentes, como o turismo e a economia digital. Alinhados com a
Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), queremos criar novas oportunidades
econômicas para nossa cidade.
5.3.3. Geração de Emprego e Renda
Qualificação Profissional Investiremos na qualificação profissional de nossa população,
oferecendo cursos e treinamentos que aumentem a empregabilidade, conforme a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Queremos que todos estejam preparados para
o mercado de trabalho com as habilidades necessárias.
Parcerias com o Setor Privado Vamos estabelecer parcerias com empresas para criar novas
oportunidades de emprego e programas de acesso ao ensino superior, estágio e aprendizagem,
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conforme o Art. 214 da Constituição Federal. Nosso objetivo é integrar os esforços públicos e
privados para o desenvolvimento econômico e social de Iguaracy.
Fortalecimento de Setores Cruciais
5.4.Saúde
Expansão dos Serviços de Saúde A saúde dos moradores de Iguaracy é prioridade. Vamos equipar
e humanizar nossas unidades de saúde, ampliando o atendimento especializado conforme a Lei
Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Queremos que todos tenham acesso a um atendimento de
saúde de qualidade e humano.
Programas de Prevenção Implementaremos campanhas e programas educativos sobre saúde
preventiva, alinhados com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nosso objetivo é
promover a saúde e o bem-estar de toda a população de Iguaracy.
5.5.Educação
Melhoria da Qualidade Educacional A educação em Iguaracy precisa ser valorizada. Vamos
capacitar nossos professores, modernizar os currículos e melhorar a infraestrutura escolar,
conforme o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Queremos garantir uma educação
de qualidade para todos os estudantes de Iguaracy.
Acesso à Educação Superior Estabeleceremos parcerias com instituições de ensino superior para
oferecer oportunidades de graduação e pós-graduação. Queremos que todos tenham a chance de
continuar seus estudos e se desenvolver profissionalmente.
5.6.Agricultura
Suporte ao Agricultor Vamos apoiar nossos agricultores com assistência técnica e financeira,
conforme a Lei nº 8.171/1991. Nosso objetivo é modernizar as práticas agrícolas e aumentar a
produtividade, garantindo o desenvolvimento sustentável da agricultura em Iguaracy.
Desenvolvimento Sustentável Promoveremos técnicas de cultivo que respeitem o meio ambiente
e garantam a conservação dos recursos naturais, conforme a Lei nº 12.651/2012. Queremos que a
agricultura em Iguaracy seja sustentável e próspera.
5.7.Assistência Social
Programas de Apoio e Proteção Implementaremos serviços e programas para apoiar famílias em
situação de vulnerabilidade, conforme as diretrizes da Lei nº 8.742/1993. Nosso objetivo é
fortalecer a rede de proteção social e garantir que todos tenham acesso aos serviços de assistência
social de qualidade.
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Fortalecimento da Rede de Proteção Vamos ampliar a atuação da assistência social e melhorar a
coordenação entre os serviços. Queremos assegurar que todos os cidadãos de Iguaracy tenham
acesso aos serviços de assistência social de qualidade.
5.8.Esporte
Infraestrutura Esportiva Vamos construir e reformar instalações esportivas para promover a
prática de esportes e a integração social nas zonas rurais e urbanas de Iguaracy, conforme o
Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/2003). Queremos que todos possam praticar
esportes em instalações adequadas e bem equipadas.
Programas de Incentivo ao Esporte Desenvolveremos atividades esportivas e eventos para todas
as idades, incentivando a prática regular de exercícios físicos, conforme a Política Nacional do
Esporte (Lei nº 9.615/1998). Nosso objetivo é promover a saúde e o bem-estar de toda a
população de Iguaracy.
5.9.Cultura e Lazer
Promoção Cultural Apoiamos eventos culturais e iniciativas locais que valorizem a rica tradição
cultural de Iguaracy, conforme a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Nosso objetivo é fortalecer a
identidade cultural da nossa cidade e promover a cultura local.
Espaços de Lazer Vamos criar e manter espaços destinados ao lazer e ao entretenimento,
acessíveis a todas as faixas etárias. Queremos que todos em Iguaracy tenham espaços agradáveis
para desfrutar de momentos de lazer e recreação com suas famílias.
5.10. Meio Ambiente
Conservação Ambiental Implementaremos programas de proteção e recuperação de áreas
degradadas, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Nosso objetivo
é preservar nossos recursos naturais e garantir a sustentabilidade ambiental de Iguaracy.
Educação Ambiental Realizaremos campanhas e programas educativos sobre práticas
sustentáveis e a importância da preservação ambiental, conforme a Lei nº 9.795/1999. Queremos
conscientizar a população de Iguaracy sobre a importância da sustentabilidade e da preservação
do meio ambiente.
5.11. Habitação
Melhoria das Condições Habitacionais Vamos desenvolver programas de habitação popular para
garantir moradias dignas e adequadas para todos os cidadãos de Iguaracy, conforme o Estatuto
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das Cidades (Lei nº 10.257/2001). Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional e melhorar as
condições de moradia em Iguaracy.
Regularização Fundiária Implementaremos processos para a regularização de propriedades e o
planejamento urbano adequado, conforme a Lei nº 13.465/2017. Queremos garantir que todos os
cidadãos de Iguaracy tenham acesso à propriedade legal e segura.
5.12. Economia
Incentivo ao Comércio Local Vamos promover feiras e eventos que valorizem produtos locais e
estimulem a economia regional de Iguaracy, conforme a Lei nº 13.874/2019. Nosso objetivo é
fortalecer o comércio local e promover a economia de Iguaracy.
Planejamento Econômico Desenvolveremos estratégias para o crescimento econômico
sustentável, com foco na diversificação e na inovação. Estas estratégias estão alinhadas com o
Plano Plurianual (PPA) e visam criar um ambiente econômico dinâmico e resiliente em Iguaracy.
5.13. Ecoturismo
Desenvolvimento do Ecoturismo Vamos identificar e promover áreas de potencial turístico
ecológico em Iguaracy, atraindo visitantes e gerando renda para a comunidade, conforme a
Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008). Nosso objetivo é desenvolver o turismo de
forma sustentável, respeitando e preservando nossos recursos naturais.
Preservação e Promoção dos Recursos Naturais Implementaremos práticas que garantam a
preservação dos recursos naturais enquanto desenvolvemos o turismo sustentável. Queremos que
Iguaracy seja um exemplo de cidade que equilibra desenvolvimento econômico e preservação
ambiental.
5.14. Garantia da Sustentabilidade Ambiental e Preservação dos Recursos Naturais
5.14.1. Gestão dos Recursos Hídricos
Preservação e Uso Eficiente da Água Vamos implementar tecnologias e práticas para o uso
sustentável dos recursos hídricos e a preservação das fontes de água, conforme a Lei nº
9.433/1997. Queremos garantir a gestão eficiente e sustentável da água, um recurso essencial
para a vida e o desenvolvimento de Iguaracy.
5.14.2. Energia Sustentável
Promoção de Fontes de Energia Renováveis Vamos incentivar o uso de energias renováveis,
como a solar, para reduzir a dependência de fontes não sustentáveis, conforme a Política Nacional
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sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Queremos promover a sustentabilidade energética
e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
5.14.3. Redução de Resíduos e Poluição
Gestão de Resíduos Sólidos Vamos estabelecer programas de coleta seletiva e reciclagem para
reduzir a quantidade de resíduos e minimizar a poluição, conforme a Lei nº 12.305/2010.
Queremos promover a gestão eficiente dos resíduos e a sustentabilidade ambiental em Iguaracy.
Controle da Poluição Vamos implementar medidas para monitorar e controlar a poluição do ar e
da ág