DR JAILSON - PSB - PREFEITO

no que busca nortear um processo
coletivo, onde todos os atores sociais trilhem juntos o caminho de reconstrução da nossa cidade.
Que juntos possamos fazer um grande trabalho de inclusão e fraternidade, com políticas
sustentáveis, dinâmicas, transformadoras, exequíveis, que cheguem a todos cidadãos e cidadãs,
de forma equalitária.
Que tenhamos um olhar e um agir firme no combate aos graves problemas que vivenciamos em
decorrência dos eventos climáticos, especialmente no que concerne as enchentes.
A Rio do Sul que queremos tem que ser essencialmente saudável, sustentável, educadora, bem
administrada, com desenvolvimento econômico e socialmente equilibrada, com participação
efetiva da população na definição de suas prioridades.
Por ser um processo de construção coletiva, queremos fazer um grande convite à sociedade para
debatermos as principais questões que envolvem a administração pública do município,
mediante a apresentação das diretrizes desafiadoras e definidoras para as ações previstas no
presente plano de governo, que é incompleto e inconcluso por estar sendo debatido e
aperfeiçoado com a plena participação de toda a sociedade local.

Compromissos:

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Neste sentido, e
a partir deste comprometimento, faremos da Prefeitura um local aberto e transparente, onde a
população poderá buscar informações acerca das ações tomadas pelo poder público municipal,
bem como sugerir ações futuras em prol da coletividade próxima, e neste sentido estreitar a
parceira com os cidadãos e as entidades locais.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados
e serviços dignos para todos, agindo no presente, e pensando no futuro, para que às próximas
gerações possam usufruir de uma cidade melhor, mais sustentável, democrática e segura para
toda a população
Incentivar a participação cidadã por meio da inclusão de uma cultura democrática e
transformadora na vida pública. Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de
trabalho e renda. Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social. Gestão ética,
democrática com eficiência e eficácia. Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.
Valorização do trabalho em equipe. Primar pela política pública coletiva. Dar oportunidade e
valorizar cada servidor público, independente de opção político partidária. Métodos
democráticos e participativos da Gestão pública. Transparência nos encaminhamentos e atos
administrativos. Eficiência e eficácia nas ações administrativas. Convivência com a pluralidade
de ideias. Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano de Governo. Estimular e
pág. 2 rfc 2024

apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva em conta o rural e
urbano. Preservação do meio ambiente como forma de garantir a sobrevivência das gerações
futuras. Educação de Qualidade, Saúde, Habitação, Ações de Inclusão Social e de Combate à
Pobreza.

Visão:

Ser referência entre os municípios do país, na formação tecnologicamente avançada em
diferentes áreas do conhecimento, assegurando patamares crescentes de inserção local, nacional,
regional e internacional, por meio de uma gestão democrática, inovadora e inclusiva que a
configure como vetor de transformação da realidade social, econômica e ambiental.

Uma gestão socioambiental moderna, transformadora, conjugada com uma gestão
administrativa transparente, eficiente e humana, certamente recolocarão as pessoas e seus
sonhos de uma vida melhor em primeiro lugar. Partindo de tais premissas, buscamos montar
nosso plano de governo, com o cuidado de atender os principais pontos que atenderão as
necessidades prioritárias da nossa comunidade.


GESTÃO SÓCIOAMBIENTAL

1. Criar o PEEC – PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS EVENTOS
CLIMÁTICOS – Será um programa municipal que envolverá toda a administração
pública municipal, para numa ação conjunta, elaborar projetos de combate e
enfrentamento as causas e efeitos dos eventos climáticos, elaborar projetos de captação
de recursos, principalmente na esfera federal, e ainda promover a criação de um Comite
Municipal de Enfrentamento aos Eventos Climáticos. Este programa trabalhará no
fortalecimento de políticas adequadas para mitigar as causas e efeitos dos eventos
climáticos.
2. Construir Eco Park dedicado à conservação e preservação do meio ambiente.
3. Criar programa de proteção de nascentes, compensação para os agricultores, garantindo
a qualidade da água nas propriedades rurais.
4. Fomentar uma parceria com AMAVI buscando encontrar soluções regionais para evitar
e ou minimizar os desastres naturais.
5. Ampliar a coleta e tratamento da rede de esgoto.
6. Promover e incentivar a separação de materiais recicláveis, fortalecendo a coleta
seletiva.
7. Criar um programa de incentivo a restauração da Mata Ciliar e o uso adequado do solo.
8. Fazer um programa educativo visando proteger e recuperar as florestas por meio da
conscientização da sociedade sobre a gravidade das mudanças climáticas.
9. Apoio à economia circular, solidária e sustentável, (reduzir, reutilizar, reciclar e
repensar).
10. Ampliar, melhorar e restaurar as ciclovias.
11. Instituir um programa eficiente de reutilização do lixo, como por exemplo, utilizar para
gerar energia, reduzindo custos, beneficiando munícipes com redução do valor da taxa
de lixo e preservando o meio ambiente.
12. Programa CIDADE VERDE – um amplo programa de Arborização e Jardinagem das
ruas, praças e áreas verdes da cidade.
pág. 3 rfc 2024

13. Integrar as ações ambientais em todas as áreas do munícipio, visando promover uma
gestão socioambiental eficiente e transformadora, visando a busca coletiva de soluções
para os problemas comuns a todos.
14. Desenvolver parceiras regionais de programas de assistência técnica e extensão rural de
apoio a sistemas de plantio direto, com o método (Sistema de Plantio Direto de
Hortaliças) SPDH+, e agroflorestais, que vai melhorar a qualidade e a diversidade dos
alimentos e descompactar os solos agrícolas, contribuindo para a mitigação das cheias.
15. Incentivar a preparação dos solos das áreas de agricultora e pecuária para que possam
absorver as águas das chuvas evitando erosões e dar tempo para a vasão dos leitos dos
rios.
16. Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico.
17. Discutir com a área técnica e com a sociedade a possibilidade e viabilidade de
construção de um Canal Extravasor no Salto Pilão, em convenio com o Governo Federal.
18. Garantir junto ao Governo do Estado a correta e frequente manutenção e limpeza das
Barragens Sul e Oeste.
19. Captar recursos para construção de casas populares em parceria com o Ministério das
Cidades e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a população de
baixa renda em locais livres de enchentes, sem promover o distanciamento dessas
comunidades dos centros urbanos.

Desenvolvimento Econômico:

1. Fomentar a Indústria, Comércio, Serviços e Turismo.
2. Revisar e readequar Plano Diretor do Município.
3. Criar o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável Municipal.
4. Binário no Canoas, tornando o principal acesso ao centro.
5. Novo Terminal Rodoviário Intermunicipal.
6. Criar roteiros e projetos turísticos atrativos e sustentáveis, visando promover o turismo
local e a interligação das rotas com os municípios do Alto Vale.
7. Projeto para regularização de: Loteamentos, Ruas, Becos, Vielas. Que se encontram em
situação irregular.
8. Elaborar um grande plano de investimentos municipais, para acelerar a economia, e
aumentar o percentual de investimentos realizados pela gestão municipal, com
cronograma e prioridades claras e objetivas, através da busca de recursos externos,
parcerias público-privada incluindo a utilização de recursos próprios.
9. Apoiar os microempreendedores individuais do município, potencializando negócios, e
estimulando o crescimento.
10. Apoio ao processo de diversificação industrial no município.
11. Apoio ao processo de inovação, com ênfase na inovação tecnológica.
12. Apoio ao setor de serviços e empreendimento.
13. Incentivar e apoiar os empreendimentos de ECONOMIA CRIATIVA.
14. Incentivar e apoiar as iniciativas de ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Planejamento e Gestão Pública:

1. Estipular metas fiscais e administrativas, através da adoção de indicadores, para
aumentar a eficácia dos processos administrativos e do controle do gasto público.
pág. 4 rfc 2024

2. Revisar convênios, concessões e contratos buscando melhores condições para a
administração pública, com o propósito de maximizar o retorno dos serviços públicos,
dando máxima transparência e permitindo maior controle social.
3. Potencializar a digitalização dos serviços públicos, agregando recursos tecnológicos
inovadores e oportunizando a dinamização e a facilitação de processos, buscando
através de parcerias e também, fomentar a organização interna do setor.
4. Coordenar ações estudo e logística para licitações e aquisições de insumos e materiais,
elencando necessidades e prazos, monitorando o uso e consumo, bem como, diminuindo
custos.
5. Manter um processo de revisão constante do plano de carreira dos servidores públicos
municipais, respeitando os pisos salariais constitucionais.
6. Buscar meios da administração pública solucionar o problema de pagamento do grande
valor devido aos servidores públicos que conquistaram o direito de recebimento da
licença prêmio, cujo pagamento se encontra represado.
7. Através de um plano elaborado, iniciar o processo de transição ecológica da gestão
municipal com o objetivo de contribuir com os impactos ambientais, com o
desenvolvimento sustentável e também com o custo da máquina pública, através de
iniciativas como a geração de energia elétrica fotovoltaica e a gradual substituição da
frota veicular a combustão.
8. Conselho de Gestão, envolvendo todas as secretarias.
9. Orçamento e Gestão Participativa.

Saúde:

1. Humanizar o atendimento na rede de saúde pública de maneira que os usuários sejam
adequadamente acolhidos.
2. Revisar e atualizar Conselho Municipal de Saúde garantindo a participação social, com
a implantação de Conselhos Locais de Saúde por bairro.
3. Melhorar a infraestrutura das áreas afetas à saúde (Unidades Básicas de Saúde,
Policlínica, CAM, CAPS, CTA e Centro de Especialidades Odontológicos – CEO).
4. Aprimorar a capacidade da Vigilância Sanitária de combater doenças infectocontagiosas.
5. Encontrar soluções para atender a demanda de consultas médicas nas mais diversas
especialidades, criando o Programa ENCURTANDO A FILA.
6. Redistribuir a população adscrita em cada ESF do município.
7. Oportunizar a formação dos profissionais de saúde para acolher e atender melhor toda
população.
8. Fortalecer o programa de residência médica.
9. Promover a gestão participativa e incluir os usuários do SUS em programas de educação
em saúde.
10. Aumentar a oferta de medicamentos providos pelo município.
11. Aderir a ações estratégicas que possam melhorar o financiamento do município e a
oferta de serviços aos usuários, como: saúde na hora, programa academia de saúde,
incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional, programa saúde
na escola.
12. Melhorias na farmácia básica, laboratório e internações.
13. Instalação de Farmácias Satélites, descentralizando a dispensação de medicamentos.
14. Unidade de Pronto Atendimento Assistencial UPA transformar em porte II, com equipe
multiprofissional (Clínica Médica, Pediatria, Odontologia e Cirurgia).
15. Ampliar a oferta de cargos de especialistas para odontologia: endodontia,
odontopediatria, cirurgião bucomaxilofacial, protesista e periodontista.
pág. 5 rfc 2024

16. Criar equipes de saúde bucal no ESF e ampliar carga horária dos profissionais.
17. Centro de Diagnóstico de Exames.
18. Ultrassom itinerante.
19. Fomentar a implantação de Equoterapia.
20. Oferecer atendimento odontológico no período noturno.
21. Telemedicina eficiente com especialidades médicas.
22. Realizar estudo juntamente com a direção do Hospital Samária viabilizando transformar
em um hospital universitário, servindo este para residência médica dos formandos na
área de saúde da UNIDAVI e demais instituições de Ensino Superior.
23. Ampliar o atendimento na Policlínica, Postos de Saúde, CAM e farmácias para horário
noturno, para os trabalhadores que só conseguem procurar atendimento após o horário
comercial.
24. Assinar e Ampliar o programa Mais Médicos do Governo Federal.
25. Criar um Centro especial para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista – TEA, contemplando profissionais necessários inclusive com Neuropediatra.


Educação:

1. Melhorar a estrutura física e dos equipamentos nos Centros Educacionais no Ensino
Fundamental e na Educação Infantil, proporcionando conforto e segurança para as
crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Rio do Sul.
2. Firmar compromisso com a Primeira Infância, buscando melhorar a qualidade e
equidade nas políticas públicas” para a formulação de políticas para a Primeira Infância,
construindo laborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
3. Realizar levantamento da demanda por faixa etária, como forma de planejar a oferta e
verificar o atendimento no município, priorizando a oferta de vagas próxima a moradia
da criança ou trabalho dos pais, garantindo o atendimento integral durante o ano letivo.
4. Instituir e garantir o funcionamento do Comitê Municipal Intersetorial de coordenação
das políticas para a Primeira Infância.
5. Estabelecer uma proposta curricular pautada na educação inclusiva, promovendo a
equidade e valorizando a diversidade étnico-racial na Rede Municipal de Ensino.
6. Assegurar autonomia das Unidades Escolares, na implementação dos seus Projeto Eco
Político Pedagógico.
7. Ampliar Educação Integral com expansão de carga horária com oferta de atividades
diversificadas através da criação de um programa intersetorial (Fundação Cultural, do
Desporto, Saúde e Assistência Social) de políticas públicas para o atendimento de
crianças e adolescentes, com foco no desenvolvimento integral.
8. Garantir a alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental com a criação do
programa “Alfabetiza Agora”.
9. Ofertar apoio pedagógico para estudantes com dificuldades de aprendizagem na unidade
escolar ou em locais próximos ao território da instituição ensino no qual o estudante
está matriculado.
10. Revitalizar e instalar Bibliotecas Escolares.
11. Oportunizar acesso a tecnologias contemporâneas e digitais.
12. Ampliar oferta da robótica.
13. Estabelecer parcerias com agricultores da agricultura familiar para criar projeto
“Aprendizagem no Campo”.
14. Organizar o calendário escolar das escolas municipais de acordo com o cronograma do
calendário da Rede Estadual.
pág. 6 rfc 2024

15. Fortalecer processo de gestão democrática.
16. Realizar consultas públicas nas comunidades integrando a gestão educacional com a
comunidade fortalecendo as relações comunitárias e aprendizado.
17. Buscar a participação da sociedade civil com o Conselho Municipal de Educação,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de Cultura,
Conselho de Alimentação Escolar, Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis.
18. Construir um processo de reflexão através da “Constituinte Escolar” contando com a
participação de estudantes, pais, professores e profissionais da educação.
19. Criar mecanismos que assegurem a realização de cursos stricto sensu (mestrado e
doutorado) na área de atuação.
20. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior da região do Alto Vale,
preferencialmente Instituições Públicas, para manter e ampliar o programa de formação
dos profissionais da educação.
21. Realizar a contratação gradual de pedagogos para atuarem nos Centros de Educação
Infantil para assegurar suporte aos profissionais da educação infantil.
22. Contratar profissionais capacitados para educação especial, inserindo gradativamente
os professores II para o atendimento de estudantes portadores de necessidades especiais.
23. Garantir pedagogos nos Centros de Educação Infantil para assegurar suporte aos
profissionais da educação infantil.
24. Ampliar a equipe Multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e
psicopedagogo) na Rede Municipal de Educação, ampliando e qualificando os serviços
socioassistenciais de proteção social, básica e especial, às famílias com crianças em
situação de risco e vulnerabilidade social.
25. Gradativamente, em parceria com o governo federal, inserir as salas de recursos
multifuncionais nas unidades escolares que ainda não as possuem.
26. Valorizar os profissionais da educação com análise e revisão do Plano de Carreira do
Magistério com a compatibilização da tabela salarial.

Assistência Social:

1. Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social.
2. Programa de combate à pobreza e exclusão social, garantindo alimentação básica para
famílias comprovadamente carentes.
3. Assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, saúde e
alimentação.
4. Serviço de Enfrentamento à Violência, ao abuso, e a exploração sexual de crianças e
adolescentes.
5. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativos.
6. Combate do trabalho infantil.
7. Programa de expansão e melhoria de habitação social.
8. Programa de Ação Social Amplo, ação social racional com relação a fins, ação social
racional com relação a valores, ação social afetiva e ação social tradicional.
9. Dar agilidade aos processos de regularização fundiária para garantir a escritura da
propriedade às famílias que têm direito ao Lar Legal.
10. Ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais de proteção social, básica e especial,
às famílias com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.




pág. 7 rfc 2024

Infraestrutura:

1. Fazer um programa especial de infraestrutura para revitalização e restauração das vias
públicas municipais.
2. Fazer um grande estudo de obras que visem atender a interligação e trafegabilidade da
população local em situações de cheias, buscando uma solução permanente para a
movimentação e pleno atendimento a todos em períodos de enchentes.
3. Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes e bueiros.
4. Amplo monitoramento e ações concretas de prevenção em relação as áreas passíveis de
deslizamento.
5. Elevação das vias urbanas para mitigar alagamentos.
5.1 Ampliação e elevação da galeria pluvial na Estrada Blumenau próximo a Escola
Luiz Ledra no Taboão, reduzindo os alagamentos no Bairro Bianchetti.
5.2 Estudar com o conjunto técnico uma solução para a ponte da Chimbica, visando
reduzir os alagamentos.
5.3 Sobre-elevação da rua das Arrozeiras que liga Barra do Trombudo a BR 470.
6. Adequação das vias públicas possibilitando o tráfego seguro dos pedestres, PNE e
ciclistas.
7. Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações precárias.
8. Fazer melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais
espaços públi