WAGNER BELLUCCI - PSB - PREFEITO

imentos
para a efetividade de ações legitimas.

Este documento foi elaborado com a contribuição de diferentes segmentos da sociedade, em reuniões
com estudiosos, pensadores da cidade, pré-candidatos a vereadores, sendo o resultado do trabalho
dedicado de pessoas que desejam contribuir para a construção de uma cidade que ofereça melhores
oportunidades e qualidade de vida a seus moradores, e de forma aberta possibilitou repensar a Política
Pública em uma perspectiva inclusiva, transparente e participativa atentando para a realidade do nosso
município.

Dividido em 4 eixos: Gestão Pública, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Econômico e
Desenvolvimento Urbano, este Plano contempla as diretrizes do Desenvolvimento Sustentável em seu
corpo de construção, tendo como premissa também os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS), com suas 169 metas, que foi proposto em Convenção pela ONU/UNESCO, e aprovado por 189
países. Abaixo de cada item com suas ações propostas colocaremos os principais ODSs que as ações
contemplam direta e indiretamente. Vale ressaltar que neste Programa de Governo, pautamos como
prioridade todos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 ONU
1. Erradicação da pobreza
2. Fome zero e agricultura sustentável
3. Saúde e bem-estar
4. Educação de qualidade
5. Igualdade de gênero
6. Água limpa e saneamento
7. Energia limpa e acessível
8. Trabalho decente e crescimento econômico
9. Inovação infraestrutura
10. Redução das desigualdades
11. Cidades e comunidades sustentáveis
12. Consumo e produção responsáveis
13. Ação contra a mudança global do clima
14. Vida na água
15. Vida terrestre
16. Paz, justiça e instituições eficazes
17. Parcerias e meios de implementação
Apresentação


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Estas questões apontadas norteiam as ações e constroem a trajetória do Plano de Governo.

As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, e possíveis de serem
efetivamente executadas. Para tanto, contaremos com o empenho e competência de colaboradores e
servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que serão parceiras
indispensáveis à consolidação da Cerquilho que sonhamos e merecemos.

A meta é fortalecer o papel do Poder Público Municipal estimulando a participação da sociedade
cerquilhense num grande projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a
solução permanente de problemas na saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, habitação
e meio ambiente, entre outros.

Nosso Partido e aqueles partidos e políticos coligados serão os guardiães dessas garantias de direitos,
avançando e tendo como objetivo prioritário a melhoria da saúde, uma melhor qualidade de vida com
lazer e segurança, e a eliminação das desigualdades sociais em Cerquilho- SP.

Podemos afirmar também que o executivo municipal tem a primazia da execução direta de diversas
ações. Também por meio dos Conselhos, que realizam o Controle Social de algumas dessas ações, e de
acordo com as normas legais de fiscalização, governança e controle das estruturas institucionalizadas,
as prestações de contas das ações terão cada vez mais transparência, sendo uma forma eficiente e
cidadã da sociedade cerquilhense poder intervir nas políticas públicas com interatividade e
comprometimento na elaboração dos diversos planos de ações do Município.


Seguem nossas propostas , metas e planos:

















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1 .1 FUNCIONALISMO PÚBLICO

Diretrizes

Valorizar os profissionais garantindo um salário adequado, perspectivas de crescimento profissional,
além de proporcionar formação permanente e condições básicas de saúde, segurança e qualidade de
vida no trabalho.

Ações

1.1.1 Criar e implementar o Programa de Formação Continuada e Permanente dos servidores
municipais;
1.1.2 Implantar Política de Recursos Humanos voltada para saúde, segurança e qualidade de vida no
trabalho;
1.1.3 Garantir a todos os funcionários públicos municipais um Plano de Carreira e Remuneração;
1.1.4 Criar a Comissão Permanente de Avaliação e Revisão do Plano de Carreira;
1.1.5 Realizar concursos públicos, principalmente para a GCM-Guarda Civil Municipal;
1.1.6 Realizar estudos para aprovação de alterações no Estatuto do Magistério, de acordo com as
avaliações de equipe gestora municipal;

1.2 EFICIÊNCIA

Diretrizes

Qualidade no atendimento ao cidadão comum. Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do
Município e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar,
racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração
municipal.
É imprescindível fortalecer a confiança dos munícipes em relação à gestão pública, a construção de uma
visão descentralizada dos serviços e o combate à burocratização que engessam a articulação truncando
os resultados esperados.

Ações

1.1.7 Adotar um sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos
e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar
e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos;
1.1.8 Criaríndicesdereferênciaparaavaliarosresultadosdosprogramasdegoverno;

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Eixo1: GestãoPública
(Funcionalismo Público, Eficiência, Transparênciae
Participação Popular)

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1.1.9 Monitorar, acompanhar e avaliar os projetos destinados a atender todos os17 (dezessete)
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencados na Apresentação deste Plano de
Governo;
1.1.10 Revisar Plano de Cargos, Carreira e Salários;
1.1.11 Realizar uma reforma administrativa;
1.1.12 Implantar a Escola de Governo Municipal e de Gestão do Conhecimento;
1.1.13 Integrar 100% dos órgãos municipais por rede informatizada.

1.3 TRANSPARÊNCIA

Diretrizes

Realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de maior relevância e que envolvam
investimentos, serão tomadas a partir da realização de audiências públicas com a comunidade
interessada. A democracia será exercida em sua plenitude.

A Ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre a população e o governo. Será
realizada a implantação de um órgão externo de serviçosde atendimento ao público (SAP). Otimização
da disponibilização de informações atualizadas via internet sobre todas as receitas, despesas e serviços
realizados pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos.

Ações

1.3.1 Fortalecer o serviço de Ouvidoria Municipal;
1.3.2 Atualizar o Plano Diretor;
1.3.3 Otimizar o Site da Prefeitura e melhorar a disponibilização de informações ao público referente
a orçamentos, receitas e despesas bem como documentos, serviços, etc;
1.3.4 Realizar audiências e plenárias nos bairros visando subsidiar a elaboração do Orçamento do
Município, estabelecendo as obras e serviços prioritários para cada região;
1.3.5 Criar espaço e horário de atendimento ao público pelos setores públicos de serviços (educação,
saúde, jurídico, etc.) para esclarecimentos e orientações.


1.4 PARTICIPAÇÃO POPULAR

Diretrizes

Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais. Humanização e eficiência do atendimento ao
cidadão.

Ações
1.4.1 Fortalecer lideranças comunitárias para compartilharem ideias e demandas da sua
comunidade/bairro;
1.4.2 Fortalecer os Conselhos existentes, criar e estimular a participação de novos Conselheiros
Municipais em diversos segmentos como : Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistencia
Social, Comissão Municiapal do emprego, Conselho Municpal de Turismo, Conseg (Segurança),
e outros.

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2.1 SAÚDE

Diretrizes

A necessidade do Município neste momento é priorizar as ações voltadas à saúde do cidadão
cerquilhense e será prioridade da gestão. Será uma ação imediata a reestruturação das Unidades
Básicas existentes.

As parcerias serão realizadas objetivando promover cada vez mais qualidade na saúde pública,
especificamente na atenção básica e no atendimento dos casos de Urgência e Emergência.

Ações

2.1.1 Colaborar para melhorias no atendimento na Santa Casa;
2.1.2 Abrir 2 (duas) UPAs–Unidade de Pronto Atendimento (nos Bairros São Francisco
e Parque Alvorada, com Pronto Socorro 24 horas);
2.1.3 Reestruturar as UBS (Unidades Básicas de Saúde), com melhorias para os
colaboradores, mais capacitação e também mais equipamentos nos Postos de
Saúde;
2.1.4 Implantar o Programa Mãe Cerquilhense para gestantes;
2.1.5 Buscar parcerias para a implantação da Maternidade de Baixo Risco;
2.1.6 Implantar o Programa de Combate ao Tabagismo;
2.1.7 Ampliar a cobertura de atendimento do Ambulatório de Especialidades
(Policlínicas);
2.1.8 Implantar a internação domiciliar;
2.1.9 Implantar o Centro de Zoonoses municipal, da saúde e do bem estar animal,
com Clínica Veterinária e criar Tabela “SUS-animal”;
2.1.10 Criar um Centro de Referência da Saúde da Pessoa da Melhor Idade;
2.1.11 Criação do Hospital Municipal de Pequenos Procedimentos;
2.1.12 Restabelecer o Programa de Odontopediatria nas Escolas Municipaise a
educação bucal (Programa Sorriso Feliz);
2.1.13 Projetar e promover a construção de uma UPA na divisa entre Tietê e
Cerquilho, e se possível em sistema de consórcio entre os dois municípios;
2.1.14 Melhorar a distribuição de medicamentos a população, com farmácias nas
Unidades Básicas de Saúde da Família, em especial do Parque Alvorada e bairro
Di Napoli;
2.1.15 Criar Programa Especial de Distribuição Domiciliar de Medicamentos para a
Melhor Idade.

Eixo2: Desenvolvimento Humano
(Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social,
Justiça e Cidadania)

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2.2 EDUCAÇÃO

Diretrizes

Nosso foco é na educação de qualidade.

Promover uma educação que contribua para a transformação da cidade, será prioridade para o governo.
Para tanto, há necessidade de um grande investimento na construção de equipamentos públicos de
qualidade, que garanta acesso a todas as crianças em idade escolar.
A educação inclusiva e de qualidade deve ter como garantia a permanência e sucesso das crianças
durante toda a sua trajetória escolar.
Para a educação transformadora e emancipadora há necessidade urgente da valorização dos
profissionais da educação, pois eles são as peças fundamentais para que os objetivos sejam atingidos.

Ações

2.2.1 Planejar e criar o Programa “Escola em Tempo Integral” em toda rede municipal de ensino, em
parceria com a Secretaria Municipal de Esportes (a ser criada);
2.2.2 Criar o maior numero de vagas em creches - em parceria com o Ministério da Educação e Governo
do Estado, e construir novas unidades de ensino;
2.2.3 Reestruturar e equipar as escolas de educação infantil, visando à expansão e à melhoria da rede
física;
2.2.4 Articular a oferta de matrículas em creches conveniadas, visando à expansão da rede escolar
pública, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Conselho
Municipal de Educação;
2.2.5 Implementar programas de orientação e apoio às famílias visando fortalecer o acompanhamento
e o monitoramento do acesso e permanência das crianças na educação infantil, especialmente,
osbeneficiários dosprogramas de transferência de renda, por meio da articulação das áreas de
educação, saúde eassistência social;
2.2.6 Matricular todas as crianças de 4(quatro) e 5 (cinco)anos na pré-escola;
2.2.7 Alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade;
2.2.8 Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB) para alcançar a projeção do
Ministério de Educação e Cultura (MEC);
2.2.9 Incentivar a participação dos responsáveis nas atividades escolares, por meio de programa
visando o estreitamento das relações entre as escolas e famílias;
2.2.10 Otimizar os serviços de Laboratórios de Informática para todos os alunos e profissionais da
educação para terem acesso às novas tecnologias;
2.2.11 Criar um programa de formação continuada de professores, por meio da equipe pedagógica da
Secretaria Municipal de Educação, em parceria com Universidades, com oferta de programas de pós-
graduação lato sensu e stricto sensu;
2.2.12 Criar o Centro de Formação dos Professores;
2.2.13 Ampliar o atendimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA integrada à Educação Profissional,
visando sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho;
2.2.14 Fortalecer o Programa Mais Educação, oferecendo aos alunos no contra turno escolar: atividades
esportivas, de lazer, cultura, apoio pedagógico e promoção à saúde;
2.2.15 Garantir Atendimento Educacional Especializado em salas com recursos e serviços
especializados;
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2.2.16 Em relação a EMEBE (Escola Municipal de Educação Básica Especial), será reformulada para se
tornar um Centro de Referência ao Atendimento Especial, com equipe multidisciplinar para
atendimento a todos os deficientes do município e em especial aqueles com mais de 30(trinta) anos de
idade;
2.2.17 Aproximar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com a Escola/sala de aula regular,
atentando para as relações entre AEE-Escola;
2.2.18 Firmar parcerias com o governo Estadual e Federal, além de buscar parcerias com instituições
públicas, privadas e filantrópicas que compreendam a importância de investir em projetos para a
Educação em uma perspectiva Inclusiva;
2.2.19 Melhorar o Programa de Bolsa para transporte de estudantes para outros municípios,
reembolsando 100% de suas despesas com esses deslocamentos;
2.2.20 Analisar e criar um programa para manter a qualidade das merendas municipais e evitar-se o
desperdicio de alimentos;
2.2.21 Valorização dos professores com verbas de gratificação justas e adequadas, criando mecanismos
de meritocracia.

2.3 CULTURA

Diretrizes

A democratização do acesso à cultura, a valorização da produção cultural local e a busca e
estabelecimento de parcerias serão premissas fundamentais das ações da Secretaria de Cultura. O
município conta com grande número de artistas, das mais variadas linguagens, especialmente música e
dança; que há uma grande demanda por parte da população por acessar atividades de expressões
artísticas culturais e que no momento atual há diversos programas estaduais e federais de apoio e
fomento ao desenvolvimento da Cultura; isso tudo constitui numa grande oportunidade de avanço nas
políticas culturais no município de Cerquilho-SP, especialmente no que diz respeito a implantação do
Sistema Municipal de Cultura.

É nossa missão também respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social.

Identificamos que a necessidade de ação para o desenvolvimento cultural de Cerquilho está
concentrada em três grandes eixos: Estrutura, Fomento e Formação, e Políticas Públicas.

Ações

2.3.I Estrutura

2.3.1.1 Criar uma unidade de captação de recursos;
2.3.1.2 Fortalecer canais efetivos de comunicação com a população, para melhor divulgar as atividades e
eventos;
2.3.1.3 Implantar mais aparelhos culturais, equipados e funcionais;
2.3.1.4 Ativar imediatamente o Centro Cultural com equipes e equipamentos adequados para seu pleno
funcionamento;
2.3.1.5 Melhorar e Reestruturar a Biblioteca Municipal;
2.3.1.6 Criar o Museu da Memória de Cerquilho;
2.3.1.7 Regularizar e concluir o Cinema do Centro Cultural com a devida acessibilidade e AVCB (auto de
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vistoria do Corpo de Bombeiros);


2.3.2 Fomento e Formação

2.3.2.1 Estabelecer programa de formação de público continuado e descentralizado, priorizando
parcerias com programas governamentais e com grupos/artistas locais;
2.3.2.2 Implantar um novo calendário cultural da cidade, com atividades continuadas e permanentes;
2.3.2.3 Criar programas para valorização das Manifestações Artísticas e Culturais locais , apoiando a
principalmente o dsenvolvimento da a carreira amadora ou profissional de músicos e artistas
locais;
2.3.2.4 Estabelecer programa de formação e qualificação profissional;
2.3.2.5 Disponibilizar espaços para ensaios de grupos locais;
2.3.2.6 Buscar constantemente parcerias estaduais e federais para promover a profissionalização da
área cultural.

2.3.3 Políticas Públicas

2.3.3.1 Criar a Secretaria Municipal da Cultura;
2.3.3.2 Organizar e Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
2.3.3.3 Transformar a area gramada ao lado da Avenida Cunha Bueno até a antiga “Estação de
Trem” em um grande espaço cultural, de lazer, de exposições culturais e convivência,
também a “céu aberto”, buscando projetos de reurbanização e paisagismo, além de
ativar a linha de trem com máquinas férreas e vagões para passeio;
2.3.3.4 Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a participação
social nas instâncias deliberativas da política cultural, implantando o Sistema Municipal
de Cultura;
2.3.3.5 Implantar através de Legislação específica, o horário de funcionamento diferenciado da
Secretaria de Cultura, a fim de atender a população no período noturno e aos finais de
semana;
2.3.3.6 Transferir recursos da Secretaria de Cultura, da área de desenvolvimento de ações
culturais para o Fundo Municipal de Cultura a ser criado, possibilitando dessa forma, a
promoção de editais públicos de seleção de projetos que serão financiados diretamente
com recursos desse Fundo;
2.3.3.7 Promover edital de chamamento público, para a contratação de profissionais da arte e
educadores para oficinas culturais;
2.3.3.8 Promover para divulgação nas mídias e redes sociais, o cadastramento e mapeamento
dos artistas e espaços culturais do município, utilizando-se das ferramentas disponiveis
eletronicas e redes sociais, para maior divulgação das atividades e dos trabalhos dos
artistas, artesãos e músicos locais;
2.3.3.9 Estimular, incentivar e desenvolver projetos de apoio ao Carnaval cerquilhense, para que
seja realizado no Centro, da forma mais dinâmica e com a melhor estrutura possível
apoiada pela prefeitura;
2.3.3.10 Estimular, incentivar e desenvolver o Rodeio de Cerquilho, de forma gratuita, com a
máxima proteção dos animais, de forma saudável para a saúde destes e de tal forma que o
evento tenha a máxima segurança e seja ambientalmente correto e adequado as legislações
vigentes.


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2.4 ESPORTE E LAZER

Diretrizes

O Esporte e Lazer em prol da qualidade de vida. Para promover o esporte e o lazer na cidade há
necessidade de se construir equipamentos públicos de qualidade e reestruturar os espaços já
existentes.
A ampliação e fortalecimento da prática esportiva e de lazer se dará por
meiodaimplementaçãodeprojetosquepromovamaqualidadedevida,especificamente em nosso país em
que as pessoas estão vivendo mais e que a expectativa de vida só tem aumentado, portanto deve viver
melhor.

Ações

2.4.1 Criar mais atividades e eventos , além de modernizar as quadras poliesportivas e ginásios do
município;
2.4.2 Melhorar os existentes e implantar parquinhos infantis e academais de esportes ao ar livre, nas
praças que tiverem espaços disponíveis;
2.4.3 Reformular de forma mais incisiva as ações atuais e criar a Escola Municipal de Esportes
Coletivos (Handebol, Basquete, Futeb