MATEUS ASSAYAG - PSD - PREFEITO

criação deste Plano de Governo
o sucesso de uma empreitada como a administração de uma cidade não se lastreia
apenas nos seus objetivos pomposos e boas ideias. É necessário montar uma organização
exemplar, articulada e estruturada que transforme a ação num movimento coeso e com rumo
certo. O avanço não se concretizará por atos espontâneos, mas sim através de uma ação
coordenada, com planejamento e execução eficaz.
Não dependemos da vontade de uma pessoa para fazer Parintins continuar avançando.
Sim, temos experiência administrativa, temos articulação política no Estado e junto
ao Governo Federal. Temos base parlamentar na Assembleia Legislativa e no Congresso
Nacional.
Por isso reafirmo a todos: muito já foi feito; temos muito trabalho pela frente e, com
imensa satisfação, afirmamos que sabemos como fazer!
Acredito que vale à pena ressaltar que o desenvolvimento tem de ser a principal
prioridade da nossa cidade, sendo que os interesses da geração mais jovem, a juventude,
devem estar em primeiro lugar na política econômica e social de todo e qualquer governo. A
infância e a juventude, com tudo que elas significam, são a nossa única garantia de um futuro
seguro para os mais velhos e promissor para os que estão a nascer
Nós todos, cidadãos de Parintins, nossas famílias, irmãos, filhos e filhas, já demos
demonstrações claras do que conseguimos quando nos unimos. Nossa cidade avançou e hoje
apresenta índices sociais acima da média dos municípios do interior do nosso estado. E isso
é revelador do muito que já foi feito e para quem.
Temos as melhores políticas de ação social do estado. Gostamos de cuidar das
pessoas. Temos a melhor educação do interior do Amazonas e temos a melhor saúde do
interior não só do estado, mas de toda a região do Baixo Amazonas. Não por acaso, o
Ministério da Saúde, em reconhecimento à boa gestão na saúde pública, concedeu a Parintins
o privilégio de construir uma maternidade com 150 leitos em investimentos de R$
170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). Será a Maternidade do Baixo Amazonas.
Isto tudo demonstra que já empunhamos a bandeira do desenvolvimento e ela aponta
um futuro brilhante para nossa cidade.
Esta bandeira, tão bem conduzida pela atual administração, agora é nossa bandeira.

Parintins em primeiro lugar!


APRESENTAÇÃO


A Constituição Federal, é a lei superior a todas as outras. Ela organiza o Estado,
estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário. Em seu preâmbulo, a Constituição Federal discorre que o cidadão brasileiro tem
seus direitos sociais e individuais assegurados. Nesse sentido o poder executivo dentro dos
seus municípios tem o dever de planejar suas ações como elemento essencial para que os
direitos dos cidadãos possam ser garantidos.

De acordo com o Art. 49, Inciso IX, da Constituição Federal, a construção de um
Plano de Ação do governo municipal é uma ação obrigatória. O que se busca, no contexto
das ações de governo, é a administração das contas públicas, o controle do déficit e a
necessidade de equilíbrio das contas. Dito de outra forma, se busca o saneamento geral das
finanças dos governos, convivendo-se com a insuficiência de recursos, principalmente
financeiros, para fazer frente as variadas e grandes demandas da sociedade cada vez mais
complexa e consciente de seu papel (direitos e deveres).

Neste contexto, fundamentado na realidade local, fica evidente a necessidade de
pensar através de um Plano de Governo, uma administração pública coerente e estruturada
que esteja sempre pronta aos trabalhos emergenciais e prioritários com a finalidade de
aperfeiçoar os resultados de uma gestão pública municipal que trate de interesses comum da
população e que opere através da rede de departamentos e serviços que incluem Saúde,
Educação, Segurança e Infraestrutura.

Este documento apresenta o Plano de Governo e Estratégico da Prefeitura Municipal
de Parintins para o período de 2025 a 2028, desenvolvido pela Coligação Parintins em
Primeiro Lugar, com a participação de políticos, profissionais liberais, técnicos, atores
sociais e principalmente a sociedade parintinense.

Esta ferramental, praticada cada vez mais pelas organizações privadas e públicas no
Brasil, permitirá estabelecer a direção a ser seguida pela Prefeitura Municipal de Parintins
para os próximos 04 anos (2025-2028), buscando atender as principais demandas da
sociedade Parintinense, fundamentadas na efetivação das políticas públicas essenciais para a
promoção do bem-estar, qualidade de vida, geração de emprego e renda para a população.
A ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios
capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, também, é exigida do gestor público na
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF art. 1º, § 1º).
É importante destacar que a ação planejada e transparente é originalmente exigida
pela sociedade, a qual é refletida nos dispositivos legais.
O Plano de Governo e Estratégico da Prefeitura Municipal de Parintins 2025 – 2028
está organizado da seguinte forma: identidade organizacional e objetivos estratégicos,
incluindo os indicadores e iniciativas estratégicas necessárias para alcançar os objetivos
estabelecidos.
A sistematização do Plano de Governo 2025-2028, foi realizado respeitando a
dinâmica social, que exige como possibilidade para efetivação de uma relação dialética, a
fim de mantermos a mobilidade para respondermos às necessidades de nossa gente. O
desenvolvimento do texto apresenta-se em 10 (dez) eixos norteadores que, em sua escrita
manifestam os objetivos que queremos alcançar. Eis os eixos norteadores:
1. Saúde: Uma saúde de ponta, pioneira em Telemedicina, pioneira nas jornadas
de cirurgias eletivas. Novas UBS, mais especialistas e a conclusão da Maternidade do Baixo
Amazonas, com 150 leitos;
2. Assistência Social: Cuidar das Pessoas proporcionando-lhes Cidadania,
Proteção e incentivo ao crescimento pleno por meio do empreendedorismo;
3. Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos: Concluir as obras já contratadas
do muro de arrimo da orla de Parintins. Concluir as pavimentações das estradas da Vila
Amazônia/Serra da Valéria; pavimentação das estradas do Mocambo, Caburi e Monte Sinai;
conclusão da Vila Olímpica de Parintins, todas obras em andamento e com cronograma de
execução em dia pela atual administração. Construção de poços profundos para o
abastecimento de água na sede do município e poços de média profundidade na zona rural;
4. Educação: Manter Parintins na vanguarda da educação pública do interior
estado, novas escolas e avanço na educação digital para qualificar nossos jovens para a nova
era da economia digital;
5. Captação de recursos: Via emenda de bancada, para a construção do aterro
sanitário controlado e usina de tratamento do lixo do município;
6. Cadeias Produtivas do Setor Primário e Abastecimento: Incremento das
compras locais direto do produtor, apoio técnico, logística e implantação da agricultura de
precisão nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
7. Cultura: Criação de Festival Literário de Parintins, incremento do Carnailha,
como o melhor Carnaval do Amazonas, promovendo sua divulgação nacional; Feira da
Economia Criativa de Parintins, Festival de Artes Visuais de Parintins, artes plásticas,
esculturas, luzes, instalações e música.
8. Turismo: Desenvolvimento da Rota da Alegria, em parceria com o município
de Santarém, para criar a rota Parintins, Vila Amazônia/Uaicurapá, Boca da Valéria e Alter
do Chão; Divulgação nacional do Círio de Nossa Senhora do Carmo e da Marcha para Jesus,
e criação do Natal da Ilha, para fomentar o turismo religioso em Parintins
9. Meio-Ambiente e Sustentabilidade: Apoios às empresas sociais que
trabalham como coleta e tratamento de resíduos; programas de educação ambiental na rede
municipal de ensino.
10. Juventude, Esporte e Lazer: Vida, Saúde, Vigor e Inclusão em qualquer
idade;
11. Planejamento, Administração, Finanças e Servidor Público: Vetores para
a Construção da Gestão Pública com foco na Cidadania.

Acreditamos e defendemos o princípio da continuidade do serviço público, uma vez
que a prestação de qualquer serviço público deve ser ininterrupta.
Na sua essência o princípio da continuidade do serviço público revela que os serviços
públicos devem ser contínuos, não devendo sofrer paralisação. É uma decorrência lógica da
própria finalidade do serviço público, como sendo um serviço necessário ao atendimento das
necessidades de toda a coletividade, pois uma vez ocorrendo a ruptura desse princípio, o
maior prejuízo será da sociedade, pois sofrerá consequências com a solução de continuidade
dos serviços e em sua grande na paralisação de obras importantes para a coletividade.
Ressaltamos que a construção do Plano de Governo da Coligação Parintins em
Primeiro Lugar, obedeceu principalmente os preceitos da Lei 9.504/97, que estipulou que a
apresentação de um plano de governo tem caráter obrigatório e neste sentido a Coligação
partidária, cumpre fielmente esse disposto legal ao apresentar oficialmente o presente Plano
de Governo à Justiça Eleitoral da 4 Zona Eleitoral do Município de Parintins assumindo
publicamente a responsabilidade da sua execução junto à População Parintinense.




Biografia de Mateus Assayag

Mateus Ferreira Assayag, filho de Graça e Simão Assayag, nasceu em 26 de junho de
1980, em Manaus, e passou toda a sua infância e juventude em Parintins. Concluiu o ensino
médio e, aos 16 anos, ingressou no curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), Campus Manaus, onde se formou em 2002.
Após a graduação, Mateus trabalhou em diversos projetos na capital do estado, antes
de retornar a Parintins em 2004. Em sua trajetória política foi eleito vereador do município
por quatro mandatos consecutivos: o primeiro de 2009 a 2012, sendo o mais votado do pleito,
o segundo de 2013 a 2016, o terceiro de 2017 a 2020, e o quarto de 2021 a 2024. Na posse
da 18ª Legislatura, em 1º de janeiro de 2021, foi eleito por unanimidade presidente da Câmara
Municipal de Parintins para o Biênio 2021-2022, sendo o único presidente eleito por
consenso total dos membros.
Mateus Assayag desempenhou um papel de excelência na área de engenharia e foi
convidado a liderar a Secretaria Municipal de Obras, pelo prefeito Frank Bi Garcia, onde se
destacou por seu trabalho, atuando a partir de 2005. Suas gestões foram marcadas por grandes
avanços na infraestrutura de Parintins, incluindo a construção de escolas, unidades básicas
de saúde, ginásios e quadras multiuso, mercados municipais, praças, campos de futebol, e
melhorias do sistema de iluminação pública e pavimentação asfáltica.
Entre seus principais feitos estão a criação da primeira turma de Educação de Jovens
e Adultos (EJA) para servidores da Secretaria Municipal de Obras, especialmente para os
garis; a construção de mais de 40 escolas, dentre elas a Escola Irmã Cristine, na época o
maior educandário do interior do Estado do Amazonas com 16 salas de aula; 50 Sistemas de
Abastecimento de Água na zona rural; a Estação Cidadania que oferece atividades
socioculturais para a população em vulnerabilidade socioeconômica; além de Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e ginásios multiuso. Mateus também coordenou projetos estruturais
de grande importância, como o asfaltamento de 70% das ruas de Parintins, a construção de
drenagens profundas em áreas críticas.
Mesmo durante seu mandato como vereador, Mateus Assayag trabalhou em conjunto
com o Prefeito Frank Bi Garcia na elaboração de projetos de pavimentação e infraestrutura,
incluindo a pavimentação da estrada da Vila Amazônia, pavimentação da sede da Vila
Amazônia, pavimentação da estrada que interliga as agrovilas do Mocambo e Caburi à
comunidade do Monte Sinai e o projeto do muro de contenção da orla da cidade.
Como vereador e presidente da Câmara, destacou-se pela transparência e gestão,
colocando o Legislativo Municipal no primeiro lugar do interior do Estado no ranking de
transparência do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC). Foi também o primeiro
presidente a conquistar o Selo Diamante de Qualidade em Transparência do Programa
Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (ATRICON), em reconhecimento pela excelência em gestão. Além disso,
todas as suas contas como presidente da Câmara de Parintins foram aprovadas pelo Tribunal
de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).
Mateus implementou a Ouvidoria do Legislativo, introduziu sistemas digitais
inovadores e modernizou a estrutura da casa legislativa, além de promover a valorização dos
servidores e a participação feminina, com 80% dos cargos comissionados ocupados por
mulheres.
Em 2023, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (ALEAM), uma honraria concedida às mulheres e homens públicos que
contribuíram significativamente para o desenvolvimento do estado. A indicação foi feita pela
deputada estadual Mayra Dias.
Mateus Assayag dedica-se diariamente ao desenvolvimento e progresso de Parintins,
demonstrando seu amor e compromisso com sua gente. Sua paixão pela cidade se reflete em
cada ação e decisão que toma, sempre com o objetivo de promover o bem-estar da população,
tanto da zona urbana quanto rural. Com uma trajetória marcada por realizações e um histórico
de trabalho exemplar, Mateus busca a confiança dos cidadãos para que Parintins continue a
avançar, prosperar e se transformar em um lugar ainda melhor para todos.







Biografia Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves nasceu no dia 12 de fevereiro de 1984, na cidade
de Parintins – Amazonas, filha de Rita Maria Carneiro Gonçalves e Eneas de Jesus Gonçalves
Sobrinho, estudou na Escola Araújo Filho e depois no Colégio Nossa Senhora do Carmo. Em
Manaus, ingressou no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, em
2006 e graduou-se em Turismo, cuja formação colocou à disposição de sua terra, por ser um
dos polos turísticos do Amazonas. É radialista e apresenta um programa na Rádio Clube FM
de Parintins. Atualmente faz a faculdade de enfermagem na FAMETRO Parintins.
Vanessa vem de uma família tradicional de Parintins, com uma longa história na vida
pública com trabalho e grandes realizações. Neta de Gláucio Bentes Gonçalves, que ao longo
de sua carreira política conquistou a confiança do seu eleitorado, exerceu oito importantes
mandatos, sendo: dois de Vereador; dois de Prefeito de Parintins e quatro (4) de Deputado
Estadual. Seu pai, Eneas Gonçalves, exerceu cinco mandatos, sendo: dois de Prefeito e três
de Deputado Estadual.
Vanessa Gonçalves foi filiada primeiramente ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), onde juntamente com a executiva do partido, tomou a decisão de disputar
uma vaga de representante do povo junto a Câmara Municipal, sendo eleita com 1.048
eleitores. Vanessa Gonçalves foi a única mulher eleita pela população de Parintins para
exercer o mandato de vereadora no quadriênio 2009 –2012.
Em 2010, Vanessa fez história ao se tornar a segunda mulher a ser presidente da
Câmara Municipal de Parintins, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2010,
repetindo o feito de Geminiana Bulcão Bringel, conseguindo a façanha de, em oito meses,
trazer a paz de novo ao convívio da Câmara Municipal de Parintins, melhorando a imagem
da instituição. Com Vanessa na presidência, os projetos saíram do papel, como:
1. A Câmara Itinerante nas Comunidades do Caburi e Mocambo.
2. Aprovação do projeto de lei com o Portal da Transparência, onde a
comunidade pode navegar pelo site da Câmara Municipal tendo acesso à prestação de contas.
3. Processos licitatórios no plenário da Câmara.
4. Pagamento em dia do décimo terceiro dos funcionários.
A Câmara Municipal no ano de 2010 esteve muito atuante, foram muitas audiências
públicas, sessões com apresentações de requerimentos em prol a população urbana e rural e
sessões comemorativas.
Vanessa Gonçalves se lançou como candidata à reeleição pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) com o nº 15.123, e no dia 07 de Outubro de 2012, obteve
uma expressiva votação de 2.200 votos, sendo a segunda mais votada do pleito geral e a
primeira do partido.
No segundo semestre do ano de 2015, a vereadora Vanessa Gonçalves ingressou no
PROS (Partido Republicano da Ordem Social).
Em 2017, assumiu o 3° mandato como vereadora (2017- 2020).
Em 2019, a Vereadora agrega mais uma conquista em sua vida pública. Como
resultado de sua atuação no cenário político do Amazonas, integrou o Conselho Consecutivo
do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar. Presidente da UVEAM Mulher, assumiu o cargo
de destaque na organização vinculada à União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Em 2021, Vanessa Gonçalves realizou um dos maiores sonhos de sua vida, ser mãe,
e em homenagem ao seu avô, seu filho se chama Gláucio Bentes Gonçalves Bisneto. No
mesmo ano, Vanessa fez história se tornando a primeira mulher a conquistar quatro (4)
mandatos como vereadora na Câmara de Parintins (2021-2024).
No ano de 2024, retornou ao partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Vanessa Gonçalves, como Procuradora da Mulher na Câmara, sempre ressalta a
importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que serviu de inspiração para a luta
contra a violência às mulheres.
Colocou em evidência a cartilha "Maria da Penha em Miúdos", a qual recebeu da
senadora Zenaide Maia (PSD), exemplares dessa cartilha que foram entregues às escolas do
Município. O principal objetivo é contribuir com a divulgação da Lei Maria da Penha e
fornecer um recurso de apoio para projetos educativos.
Destaques. como o diploma "Mulher Cidadã Amazonense" em 2023 e 2024 da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, fazem parte de um cenário de
reconhecimento. O título enaltece a notável trajetória de Vanessa.
Vanessa Gonçalves é uma voz ativa e combativa em defesa dos direitos do povo de
Parintins. Eleita para seu quarto mandato, ela se destaca por sua postura firme e
comprometida com as causas sociais, diretos das mulheres, qualidade da educação e pela
saúde pública.

“COLIGAÇÃO PARINTINS EM PRIMEIRO LUGAR”
Presidentes de Partidos da Coligação

Harald Dinelly Alves de Souza
PSD - 55
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB – 15
Amauri Marinho Farias
PARTIDO LIBERAL - 17
Clerton Rodrigues Florêncio
PODEMOS -20
Josimar Martins Marinho
– REPUBLICANOS – 10
José Walmir Martins de Lima
SOLIDARIEDADE -77
Luan Cavalcante de Lima
PDT 12
Mayra Benita Alves Dias Garcia
AVANTE – 70
Felipe Sicsú
Federação PSDB / CIDADANIA
João Batista
Federação PT / PCdoB / PV






























IDENTIDADE ORGANIZACIONAL


MISSÃO

― Administrar os bens e serviços públicos do Município de Parintins, promovendo
políticas que garantam uma melhor qualidade de vida para a população.


VISÃO

― Ser referência na prestação de serviços públicos, preservando os valores
históricos e culturais do povo.


VALORES

● Comprometimento
● Eficácia
● Entrega
● Ética
● Legalidade
● Sustentabilidade
● Transparência
● Valorização do s