DUDU - PSD - PREFEITO

s de Classe;
Profissionais das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Geração de Emprego
e Renda, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança, Infraestrutura, Gestores Públicos,
Empresários, Políticos, os Pré candidatos a Vereadores, filiados e simpatizantes dos
partidos políticos que compõem a coligação.

O TRABALHO CONTINUA




APRESENTAÇÃO

A população de Antônio Gonçalves tem consciência do agravamento da sua situação
social, política e de infraestrutura vivida entre os anos de 2012/2020 no município,
uma situação inversamente proporcional às suas potencialidades naturais e à
capacidade do seu povo de trabalhar e construir. O que hoje se vivencia é uma
Antônio Gonçalves do trabalho, dando ênfase às prioridades, dos programas básicos
à população, com planejamento para se atingie o bem comum. A superação da crise
antes vicida e a continuidade do crescimento com desenvolvimento, só se dará com
uma Gestão Pública eficaz e eficiente.

É nesse contexto que este plano se insere, buscando soluções que continuem
permitindo:

✓ Colocar o município na condição de vanguarda em gestão pública;
✓ Priorizar as pessoas, de forma inequívoca, ao focar nos resultados humanos;
✓ Adotar como norma as melhores práticas de planejamento, em contraponto às
decisões intuitivas, impulsivas, centralizadas eunitárias;
✓ Sempre com disposição em ouvir a sociedade, com a humildade de reconhecer
eventuais erros, e de corrigir os rumos;
✓ Estimular e fortalecer ações junto aos micro e pequenos empreendedores e
agricultores, reconhecendo-os como forças emergentes e estratégicas, quando
de nosso crescimento econômico.

Com a apresentação dessas diretrizes, e na qualidade de pré-candidato ao posto de
Prefeito de Antônio Gonçalves, assumo o compromisso de realizar uma gestão
baseada no diálogo, nas reais prioridades da população, na transparência e na lisura
dos atos públicos, na valorização do servidor público e na prática de uma gestão
moderna, participativa, sustentável e humana, e comprometida com a qualidade dos
serviços públicos.

DUDU

O TRABALHO CONTINUA





A GESTÃO

A efetivação do Programa de Governo se dará não só a partir da execução das
políticas públicas existentes, de âmbito nacional e estadual, disponibilizadas para os
municípios como também pelos programas e projetos a serem criados pela gestão,
com base nas indicações deste plano. As estratégias de execução das ações
governamentais serão sempre dentro de uma visão holística, respeitando e buscando
a participação coletiva e a integração deprojetos.

O Programa terá como base a regionalização das ações públicas no município de
Antônio Gonçalves, ou seja, o município terá uma organização geográfica que
contemple os quatro cantos de seus 345,284 km², com a formação de rotas de
desenvolvimento, distribuídas em Cinco Eixos, definidos de políticas públicas,
intituladas de SEEEI (Saúde, Educação e Assistência Social, Emprego e Renda,
Esporte, Cultura e Lazer, Infraestrutura, Desenvolvimento e Segurança), com o lema:
“CONTINUAR TRABALHANDO”.

EIXOS DE DESENVOLVIMENTO - SEEEI

Saúde
Educação e Assistência Social
Emprego e Renda
Esporte, Cultura e Lazer
Infra Estrutura, Desenvolvimento e Segurança




1 – SAÚDE : PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS II

Saúde tratada com qualidade e respeito

Promover através do Programa Saúde para Todos II, a ampliação ao acesso à Saúde
com qualidade e atendimento eficaz, continuando a contemplação em:

1.1 Desenvolver novas ações de medicina preventiva, com campanhas e
mutirões, e a implantação de ações que viabilizem a integração da área de
saúde com as demais secretarias;
1.2 Incrementar ou implantar o gerenciamento técnico da Saúde, com
qualidade e eficácia, aprimorando, adequando e ampliando as ações dos
programas do Ministério da Saúde/Governo do Estado, como: Programa
Saúde da Família (PSF), Programa Brasil Sorridente, Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD), SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de
Urgência), Hiperdia, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Triagem Neonatal
em Posto Referenciado, e Rede Cegonha (Parceria), entre outros,
garantindo o pleno funcionamento das unidades de saúde;
1.3 Aprimorar o Programa de Saúde da Família, priorizando os bairros e
povoados de maior vulnerabilidade:
1.4 Manter, Reformar e Construir Postos, Unidades e Pontos de referências
em saúde, em conformidade com a política nacional do SUS, como em
Bananeira dos Pretos (REFORMA), em Alto da Cajazeira, Macaco,
Conceição e Mucambo (CONTRUÇÃO), e em Caldeirão do Mulato e Jiboia
(NOVAS UBS).
1.5 Ampliar as ações de saúde com visitas domiciliares dos profissionais de
saúde aos idosos e pessoas vulneráveis nas comunidades para consultas e
coleta de material para exames.
1.6 Aprimorar o transporte de pacientes e profissionais de saúde nas
comunidades;
1.7 Ampliar as ações de saúde mental potencializando dentro das Unidades de


Saúde e setores de referencias, para acolhimento humanizado;
1.8 Capacitar os ACS – (Agentes Comunitários de Saúde) e outros
profissionais da rede da atenção básica, para desenvolverem ações
conjuntas em prol de um atendimento holistico e acolhedor, promovendo
a atuação em todo o município;


1.9 Aprimorar e humanizar a CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E
MARCAÇÃO DE CONSULTAS, para manter a qualidade no atendimento dos
munícipes;
1.10 Ampliar as ações de saúde de Urgência e Emergência e sempre buscando
fazer uma gestão de recursos junto aos governos Federal e Estadual;
1.11 Manter com eficácia o funcionamento da Vigilância Sanitária do município.
1.12 Profissionalizar e humanizarar a saúde pública do município de Antônio
Gonçalves, com a capacitação dos servidores;
1.13 Articular mais políticas em conjunto, com os setores da educação, saúde,
assistência social, e cultura e lazer, para atendimento especializado aos
idosos, garantindo atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, e estímulo ao envelhecimentoativo;
1.14 Definir novas estratégias e apoiar a capacitação de recursos humanos
necessários para o desenvolvimento das ações de saúde bucal no PSF, em
conformidade com as normas do Ministério da Saúde e os respectivos
programas.
1.15 Implantar a academia ao ar livre.
1.16 Ampliar o leque de especialidades médicas para expansão das consultas e
exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera
existente atualmente em algumas especialidades médicas;
1.17 Aumentar a equipe tecnica multiprofissional voltada para uma saúde
inclusive aos portadores de necessidades especiais, como TEA e TDAH.
1.18 Ampliar e fortalecer o atendimento no Centro de Reabilitação, com
aquisição de equipamentos novos e contratação de profissionais
habilitados e implantação do Centro em Caldeirão do Mulato;
1.19 Aperfeiçoar a cobertura de medicamentos disponibilizados aos munícipes
(Atenção farmacêutica);


1.20 Ampliar a campanha educativa em todas as escolas municipais,
particulares e estaduais de ensino básico, nas igrejas, objetivando a
prevenção ao uso de drogas;
1.21 Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos
usuários e dependentes de drogas licita e ilícitas;
1.22 Disponibilizar atendimentos com profissionais capacitados para
atendimento aos dependentes químicos e seus familiares;
1.23 Incrementar a participação da população em geral na prática da atividade
física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros.
1.24 Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos e portadores
de deficiência física; Implementar um projeto para aumentar a segurança
no trânsito, prevenindo e combatendo a violência no trânsito, através da
ação educativas no trânsito, sinalização eficiente, melhorando as
condições das ruas e calçadas e através da promoção de campanhas
educativas abordando temas diversos para a conscientização dos direitos e
dos deveres de condutores e de pedestres, na construção de um trânsito
menos violento.
1.25 Enfocar as consequências do uso de álcool e outras drogas x trânsito; a
desvalorização da vida e a banalização da morte;
1.26 Modernizar o sistema de informática da Secretaria de saúde integrando
assim toda a rede municipal;
1.27 Manter a valorização e aperfeiçoamento dos Planos de cargos e salários
dos servidores públicos da área da saúde com permanente capacitação;
1.28 Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a
articulação com a sociedade civil, fortalecendo o Conselho municipal de
saúde;
1.29 Implantar, ampliar e fortalecer os novos programas do Ministério da
Saúde;
1.30 Fortalecer a parceria com o Ministério da Saúde.






2 – EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Continuar promovendo a Educação e a inclusão social do cidadão, capacitando-o
para ter maiores alternativas e autonomia para os seus familiares, possibilitando uma
maior qualidade de vida.

2.1 -EDUCAÇÃO

A Educação de amanhã é o reflexo da educação de hoje.

2.1.1. Continuar garantindo que pelo menos 90% das crianças até os 7 anos de idade ao
final de 2029 esteja alfabetizadas;
2.1.2. Assegurar conformidade do Plano de Carreira do Magistério Municipal;
2.1.3. Elaborar novas Políticas Públicas para fortalecer a aprendizagem do estudante do
ensino fundamental;
2.1.4. Implementar estratégias de política educacional para a prevenção de crianças e
adolescentes em situações de vulnerabilidade social;
2.1.5 Buscar e manter parcerias para fins educacionais, com o governo do Estado,
governo Federal e outras entidades de sociedade civil organizada do município e região,
como a a implementação do Projeto de Ensido Médio para os estudantes do EJA (EMTEC-
ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA);
2.1.6 Ampliar uma Política Pública de parceria com outros segmentos, equipe
multidisciplinar, saúde, segurança, serviço social, cultura, para agir diretamente com os
atores da escola no enfrentamento de fatores de riscos sociais e em prol de uma
educação de qualidade;
2.1.7 Garantir estratégias pedagógicas para a educação do campo e comunidade
quilombola;
2.1.8 Garantir o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação;
2.1.9 Reforçar a execução de ações desportivas para crianças, jovens, adultos e idosos
na área rural e urbana do nosso município;
2.1.10 Fomentar a formação e valorização de professores e demais profissionais da rede
educativa do município, através de cursos de capacitação;


2.1.11 Promover a inclusão digital de jovens e adultos;
2.1.12 Programar, na matriz curricular da escolarização de educação de jovens e adultos,
disciplinas de formação profissional;
2.1.13 Ampliar o regime de tempo integral nas escolas do município, para a realização de
atividades complementares sócio educativas para crianças e adolescentes;
2.1.14 Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
2.1.15 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, cidadania, paz social, do meio ambiente, saúde, trânsito, valorização do
patrimônio público e cultural, entre outros;
2.1.16. Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência dos jovens e adultos,
fortalecendo as buscas ativas dos estudantes;
2.1.17 Desenvolver ações educativas para trabalhar a cultura da inclusão e fortalecer as
políticas públicas para a inclusão das pessoas portadores de necessidades especiais nas
escolas, mercado de trabalho e relação social;
2.1.18 Promover a capacitação dos profissionais “cuidadores” e os cursos de
atualização aos profissionais integrantes do Centro Psicopedagógico e aumentar a
equipe tecnica multiprofissional voltada para uma educação inclusiva dos portadores
de necessidades especiais, como TEA e TDAH.
2.1.19 Realizar visitas periódicas da equipe psicopedagógica nas escolas municipais;
2.1.20 Montar parcerias para a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para os
jovens;
2.1.21 Manter a política de valorização profissional através da atualização anual do Piso
Salarial Nacional:
2.1.22Fortalecer os convênios com o Governo Federal e Estadual para a garantia de uma
política educacional de qualidade;
2.1.23Manter os convênios do município com entidades educacionais filantrópicas;
2.1.24Continuar com os padrões de qualidade da rede municipal de educação de maneira
a oferecer uma educação integral a todos os alunos;
2.1.25Promover a formação em tecnologias para os professores da rede municipal,
voltada para a formação permanente e valorização dos referidos educadores;
2.1.26Aperfeiçoar o princípio de educação integral e democrática em todas as
modalidades de ensino;


2.1.27Reformar as unidades escolares do município, como em Lagoa Grande, Mucambo,
Jiboia e Salgada.
2.1.28Reformular o Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares;
2.1.29Promover a continuidade de uma política de elevação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no município;
2.1.30Promover a Educação Inclusiva em sua totalidade, e em todos os níveis e
modalidades de ensino, por meio da capacitação dos professores e outros profissionais
da educação, conforme preconizam os Pilares Educacionais da UNESCO: 1. Aprender a
Aprender; 2. Aprender a Fazer;3. Aprender a Conviver; e 4. Aprender a Ser;
2.1.31Promover a Educação Empreendedora, sobretudo no que diz respeito ao 2º Pilar
Educacional da UNESCO, ou seja, Aprender a Fazer, através do Centro de Gestão
Empreendedora, desenvolvido em parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, e
Programas de Ensino Técnico
Profissionalizante,paraodesenvolvimentodenovascapacitações,novos ofícios e
habilidades de empreender, gerando maior autonomia pessoal e renda e,
consequentemente, melhor qualidade devida;
2.1.32Fazer gestão para trazer cursos de graduação para Antônio Gonçalves;
2.1.33Implantar as ações de Educação no Município, a partir da efetivação do Plano
Municipal de Educação, de acordo com Plano Nacional;
2.1.34Fazer gestão junto ao Governo Federal para o melhoramento das Creches
Municipais;
2.1.35Fazer gestão junto ao Governo Federal e Estadual para a implantação de
Centros de Educação Integral, inicialmente na sede do município;
2.1.36Ampliar o EJA Municipal (Educação de Jovens Adultos) para integrar e
interagir com os programas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, do
governo federal;
2.1.37Implantar a Política Municipal de Educação do Campo e Quilombola, de
acordo com os parâmetros das políticas governamentais para o setor;
2.1.38Realizar parceria com os Governos Estadual e Federal para implantar o Ensino
Técnico profissionalizante, estimulando as vocações econômicas daregião;
2.1.39Valorizar e estimular a formação e titulação de professores e implantar um


Programa de Melhoria de Qualidade de Vida doProfessor;
2.1.40Implantar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias,
voltadas à melhoria do ensino;
2.1.41Promover nas Escolas aeducação inclusiva e a educação ambiental, para a
valorização do Ser, conforme o 4º Pilar Educacional da UNESCO e sua inserção no
meio ambiente, desenvolvendo a cultura da preservação e ajudando na recuperação
de áreasdegradadas;



2.1 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Caminhando em prol da prevenção e do cuidado a pessoas em situações de
vulnerabilidade social.

2.1.20 Aprimorar a execução da Política Nacional de Assistência Social,
assegurando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social– SUAS;
2.1.21 Fortalecer a Política Municial de Participação Social, estabelecendo
mecanismos e métodos para ampliar a participação e o diálogo com a
sociedade civil, por meio de suas organizações, movimentos sociais, segmentos,
entidades ou diretamente pelo cidadão, com a finalidade de promover a relação
do estado com a sociedade, respeitando a autonomia das partes;
2.1.22 Aperfeiçoar o Programa Antônio Gonçalves da Terceira Idade Ativa,
com a expansão de Centros de Convivência nas regionais para garantir os
direitos legais às pessoas da terceira idade através do desenvolvimento de
atividades socioeducativas, para a melhoria da qualidade devida;
2.1.23 Consolidar a integração das ações das Secretarias de Assistência Social
da Saúde e da Educação;
2.1.24 Fortalecer a sua participação no Conselho Tutelar para ampliação das
ações voltadas para a Criança e o Adolescente;
2.1.25 Ampliar as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família (PAIF) através dos CRAS-Centro de Referência de Assistência Social;
2.1.26 Ampliar o atendimento integrado e multiprofissional, ao núcleo familiar


de comunidades carentes da Zona Rural, de forma itinerante;
2.1.27 Ampliar o acompanhamento de ações socio educativas, voltadas para
atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo
Federal;
2.1.28 Criar o Departamento Municipal da Juventude na Secretaria de
Assistência Social;
2.1.29 Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, implementando ações de combateaotrabalhoinfantil;
2.1.30 Promover ações para tratamento e atenção de problemas socio
educativos dos alunos da rede de ensino, para facilitar a aprendizagem e evitar
a evasão escolar;
2.1.31 Ampliar os programas de qualificação e capacitação profissional
juntamente com a secretaria de educação, em convênio com os governos
Estadual e Federal e instituições não governamental;
2.1.32 Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de
renda federal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
2.1.33 Fortalecer a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrente de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
2.1.34 Ampliar as campanhas de combate à violência à mulher e os serviços
de atendimento ás vítimas;
2.1.35 Ampliar a rede de apoio às vítimas de violência e abuso;
2.1.36 Promover a valorização da pessoas idosa e sensibilização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
2.1.37 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
2.1.38 Manter um lar de apoio para crianças vítimas de abusos e violência.









3 - EMPREGO E RENDA

Refletir, recuperar e reutilizar, valorizando a cultura local, o meio
ambiente, e o desenvolvimento da economia.

A geração de emprego e renda é hoje, uma das mais importantes ações a serem
implementadas dentro do município. Para que haja um efetivo desenvolvimento
sustentável, há necessidade de uma mudança radical na forma de administração das
potencialidades naturais existentes, dos meios de produção, e das atividades
desenvolvidas pelo setor público e o setor de agronegócio. É fundamental uma sólida
e bem articulada integração do setor público municipal através de suas diversas
secretarias, e entre o governo municipal e as demais esferas de governo, numa
cumplicidade total com a sociedade civil organizada, por meio de grupos de trabalho,
das associações e das cooperativas,buscando tambéma integração entre campo e
cidade. Essa premissa se efetivará por meio das seguintes propostas:
3.1 Divisão do município, inicialmente, em três Regiões Administrativas e
mais a Sede, que formaria assim quatro Regiões, para facilitar a gestão
pública dos bens eserv