ITAMARIA - PSD - PREFEITO

m levadas em consideração
as carências pré-existentes acumulativas e as necessidades normais evolutivas do crescimento de uma
comunidade, mas é importante ressaltar que tais diretrizes foram pensadas e idealizadas em conjunto,
por membros setoriais de nossa comunidade.

➢ EDUCAÇÃO

OBJETIVO: Promover a educação como instrumento de promoção social, político, econômico e cultural no
combate as desigualdades, promovendo instâncias plurais e participativas entre os sujeitos envolvidos nos
processos.

AÇÕES:
1. Implantar, no curso do mandato, a educação em escola integral;
2. Incorporar ao currículo da educação básica, práticas desportivas, artísticas e culturais em turno
oposto;
3. Oportunizar formação continuada para os professores (as);
4. Oferecer curso de formação continuada para os professores que trabalham nas escolas do campo
e na Educação de Jovens e Adultos;
5. Viabilizar convênios com o MEC – SEED (Secretaria de Educação à Distância) através da UAB –
Universidade Aberta do Brasil, para a implantação de cursos de graduação e pós-graduação
(especialização) objetivando ampliar e qualificar novas relações profissionais;
6. Atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal, a partir da reflexão participativa dos
profissionais de educação;
7. Pagamento dos direitos e vantagens dos profissionais da educação;
8. Cumprimento dos 200 dias letivos;
9. Construção de creche-escola por meio do Programa PROINFÂNCIA;
10. Respeito à Lei do FUNDEB;
11. Implantar planejamento democrático da aplicação dos recursos do FUNDEB;
12. Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos do meio rural, obedecendo aos
critérios do MEC, intercampo, através do Programa Caminho da Escola;
13. Implantar em todas as escolas a Lei 11.645;
14. Implantar o Programa Projovem-Saberes da Terra em parceria com o Ministério da Educação-
MEC, no sentido de projetar a juventude rural a partir de uma educação qualificada;
15. Construção participativa de currículos e projetos político-pedagógico, na perspectiva da Escola
Família Agrícola, tendo em vista a valorização étnico-cultural dos valores do campo;
16. Informatização dos serviços burocráticos das escolas municipais;
17. Melhorar as condições físicas das escolas municipais;
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18. Melhorar a qualidade da alimentação escolar, construindo cardápios com orientações nutricionais,
inclusive capacitando merendeiras;
19. Cumprimento da lei que obriga a Prefeitura Municipal a complementar a merenda escolar com
30% de alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
20. Desenvolver práticas pedagógicas específicas para pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais (NEEs);
21. Elevar, em quatro anos, o índice da educação básica – IDEB, do município;
22. Instituir o prêmio “......................”, a ser atribuído às unidades escolares, aos professores (as) e aos
alunos (as) da rede municipal que apresentarem os melhores resultados nas práticas pedagógicas;
23. Elaborar o Planejamento Estratégico da Secretaria da Educação;
24. Organizar uma sede para o funcionamento dos Conselhos da Educação (conselhos Escolares,
Conselho do FUNDEB, Conselho do PNATE, Conselho do PNAE, Conselho/Sistema Municipal de
Educação);
25. Oferecer curso de aperfeiçoamento pelo Programa Formação pela Escola – módulo PNAE para os
conselheiros do CAE, aberto aos pais e/ou responsáveis pelos estudantes;
26. Pautar toda e qualquer prática educativa em bases ao respeito, às diferenças e a favor da
diversidade, tendo como referência os direitos humanos previstos em nossa Constituição;
27. Promover a reestruturação pedagógica da rede, a partir da discussão sobre currículo, tempo e
espaços escolares (microplanejamento);
28. Assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) por meio das Salas de Recursos
Multifuncionais, de forma efetiva, aos alunos com dificuldades de aprendizagem, com Nees,
transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;
29. Criação de um Departamento da Diversidade Étnico Racial
30. Oferecer a formação de Com-Vida no Boqueirão – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de
Vida e implantação da Agenda 21 nas escolas;
31. Implantar laboratórios de Informática nas escolas da rede municipal de forma gradativa;
32. Implantar de maneira gradativa, sala de vídeo e de leitura nas escolas municipais e colocar as já
existentes para funcionar, com materiais didático-pedagógicos atualizados;
33. Construção de uma escola moderna para atender os anos finais do Ensino Fundamental, em
regime de colaboração com os Governos Estadual e Federal;
34. Eleição direta para os cargos de direção com a participação dos professores, estudantes,
funcionários e pais no primeiro ano de governo;

➢ CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO

OBJETIVOS: Fomentar a cultura como processo de construção identitária e de empoderamento de
pessoas e de lugares, tendo como perspectiva a ressignificação de Barro Preto como centro produtor de
conhecimentos artísticos-culturais do Sul da Bahia e revelador de talentos para o cenário regional e
estadual e nacional; Promover a prática esportiva como uma atividade humana promotora de saúde e
cidadania unindo diferenças etárias, regionais, étnicas, econômicas e sociais, tendo o jovem como
protagonista.

AÇÕES:
1. Criação da Secretaria Municipal da Cultura, Juventude, Esportes e Turismo, envolvendo, além do
poder público, a iniciativa privada como parceira em todas as ações;
2. Construção do Centro de Cultura Barropretense;
3. Promover, incentivar e financiar, prioritariamente, toda expressão da cultura e da arte municipal e
regional, bem como as manifestações religiosas;
4. Implantar os Pontos de cultura no Bairro Bomfimzão, a partir de 5 programas federais e estaduais,
a exemplo do Cultura Viva do MINC – Ministério da Cultura;
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5. Valorizar os (as) jovens e a comunidade idosa em suas expressões artísticas e de lazer como forma
de integração entre gerações;
6. Fomentar e garantir ao artesão local a comercialização de suas produções, através de uma espécie
de mercado das artes;
7. Garantir a inclusão digital, através de espaços alternativos, nos bairros, oferecendo a todos, acesso
a rede mundial de computadores totalmente gratuito;
8. Promover oficinas de música, dança, teatro, artesanato e arte culinária de caráter regional,
objetivando o fortalecimento das nossas expressões identitárias;
9. Documentar, na perspectiva do registro, a memória do município, através do registro escrito, oral
e áudio visual;
10. Fomentar a realização de gincanas escolares anualmente;
11. Implantar o Projeto: A Capoeira é Nossa e Ninguém Nos Tira!
12. Valorização do Rio Boqueirão como patrimônio ambiental, de referência histórica, ecológica e
identitária municipal;
13. Estimular e qualificar a categoria “Contadores de história e causos”, para garantir a transmissão e
disseminação de informações culturais, fortalecendo costumes e crenças;
14. Mapear, catalogar e disponibilizar todas as iniciativas culturais do município, bem como todos os
seus produtores culturais, através de meio impresso e informatizados;
15. Construção de um CEU - Centro de Esportes Unificados;
16. Criação do Festival Anual De Cultura Barropretense, visando dar oportunidades e espaços aos
talentos locais;
17. Criação do Programa Praças da Juventude, com o intuito de criar espaços para expressões culturais
da juventude;
18. Criação de Editais vinculados a SMCJET para publicação/divulgação de livros/periódicos/jornais
comunitários, que incentivem a produção intelectual e cultural;
19. Apoio à parada LGBTQIAP+;
20. Criar um calendário de atividades com cavalgadas, provas de enduro eqüestre, manifestações
culturais regionais, dias de campo, a fim de tornar o turismo rural cada vez mais atrativo;
21. Realização anual do Moto Fest: Trilhão e Festival Style Motors;
22. Ações específicas do esporte:
a) Reforma do ginásio de esportes;
b) Construção de quadras poliesportivas nas zonas periféricas da cidade;
c) Estabelecimento de calendário esportivo, contemplando os campeonatos de futebol
existentes, acrescentando outras modalidades;
d) Criação de escolinhas nas diversas modalidades esportivas;
e) Promover os JOGOS ESCOLARES CACAU CABRUCA da Rede Municipal;
f) Firmar parcerias com a Liga Barropretense de Futebol para fomentar os Campeonatos de
Futebol de Base e o Campeonato Municipal de Barro Preto;
g) Implantar o Programa Segundo Tempo em parceria com o Ministério do Esporte, por meio de
atividades esportivas e lazer realizadas no contraturno escolar, gerando a inclusão social as
crianças e adolescentes considerados em risco social;
h) Estimular a implantação do Programa Vida Saudável, com o intuito de propiciar atividades
esportivas, recreativas, e de lazer para pessoas adultas e da terceira idade;
i) Construção de uma pista de skate;
j) Revitalização dos espaços públicos esportivos;
k) Não solicitar a esta Secretaria a retirada de nenhum recurso financeiro via Câmara Municipal
de Vereadores, ou seja, autonomia financeira.

➢ SERVIÇOS URBANOS

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OBJETIVO: Oferecer um serviço eficiente e de qualidade, visando tornar a nossa cidade um espaço
democrático de convivência inclusiva.

AÇÕES:
1. Resignificação da Feira Livre;
2. Reconstruir e ampliar o sistema de águas pluviais e do esgotamento sanitário da nossa cidade;
3. Municipalizar o serviço de coleta de lixo, gerando emprego e renda com a criação de cooperativas
de coleta seletiva;
4. Manutenção do controle do SAAE com uma auditoria imediata;
5. Restauração e ampliação da iluminação pública da sede e da zona rural;
6. Recuperação de todas as praças;
7. Melhoramento e manutenção de ramais vicinais;
8. Revitalização e reorganização da Guarda Municipal;
9. Apoio logístico à Associação dos Estudantes Universitários de Barro Preto;
10. Humanizar os pontos de ônibus (com acentos e abrigos);
11. Implantação e execução do PDDU;
12. Construção de Terminal Rodoviário;
13. Construção da Garagem Pública Municipal com espaço adequado para a frota municipal;
14. Estabelecer parceria com Polícia Rodoviária Estadual para resolver problema com animais na BA
que liga Barro Preto a BR 415;
15. Criação da Escola Municipal de Trânsito;
16. Criação da Clínica Municipal de Trânsito.

➢ SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

OBJETIVO: Para promover o social e a saúde, para todos (as), tendo em vista os aspectos preventivos,
curativos e emergenciais, numa perspectiva de valorização a vida e ao ser humano.

SAÚDE - AÇÕES:

1. Ampliação do Programa de Saúde da Família, visando o atendimento justo e igualitário em
todo o município;
2. Criação do programa de atendimento médico e de enfermagem no meio rural com vistas a
satisfazer as reais necessidades dos usuários;
3. Retomar a construção do prédio próprio da UBS Fabio Albergaria Nunes Pitanga;
4. Manutenção e melhoria das condições dos Postos de Saúde do município, no que se refere a
recursos humanos, instalações físicas e atendimento, inclusive para oferecer fisioterapia;
5. Ressignificação da Farmácia Básica;
6. Ampliar a parceria com o Programa HIPERDIA (hipertensão e diabetes) que garanta
medicamentos com regularidade para pacientes diabéticos e hipertensivos;
7. Criação da Rede de Atenção Psicossocial com a implantação da farmácia de saúde mental;
8. Manutenção e ampliação do programa de agentes comunitários com atendimento
intensificado no perímetro urbano e rural;
9. Fortalecer e apoiar as políticas públicas destinadas as comunidades da zona rural, tendo como
referência o respeito à diversidade;
10. Manutenção dos programas de imunização;
11. Implantação nos Postos de Saúde de Programas de prevenção do câncer de mama, colo de
útero e de próstata;
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12. Manutenção de incentivos aos programas de combate às carências nutricionais com parcerias
da secretaria Estadual da Saúde;
13. Atenção permanente aos portadores da anemia falciforme;
14. Criação de cursos especializados na humanização do atendimento, tendo como público
envolvido, todos profissionais ligados a saúde;
15. Criação do Centro de Referência à Saúde do LGBTQIAP+;
16. Criar programas de atenção à saúde bucal em parceria com a Secretaria de Educação;
17. Revisão na pactuação entre municípios e o Hospital de Base;
18. Disponibilizar a realização de raio x no Hospital Municipal;
19. Estabelecer parceria com o Governo do Estado para requalificação do Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal para a realização de pequenas cirurgias.

➢ PROMOÇÃO SOCIAL

AÇÕES:
1. Humanizar todos os setores da Promoção Social;
2. Ampliar, através de convênio, o trabalho de assistência social que algumas instituições já
realizam no município;
3. Promover eventos sociais com o intuito de inserir o grupo da melhor idade no contexto social,
demonstrando suas habilidades;
4. Promover o fortalecimento do Conselho Tutelar, no intuito de gerar condições melhores de
trabalho aos integrantes do referido conselho, para que possam atuar com qualidade junto às
crianças e adolescentes considerados de risco em nosso município;
5. Fomentar e intensificar as ações do CRAS em parceria com os governos Federal, Estadual e
Municipal;
6. Desenvolver projetos específicos na área de gênero, com o intuito de fortalecer a assistência a
mulheres vítima de violência;
7. Estabelecer parcerias com o Governo Federal, Estadual a partir de programas que gerem
atendimentos as crianças e adolescentes vítimas dos maus tratos, com base no ECA-Estatuto
da criança e do Adolescente;
8. Ampliar o atendimento às crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social;
9. Efetivação de uma política municipal de emprego para jovens que necessitam de
oportunidades para o primeiro emprego;

➢ COMÉRCIO

OBJETIVO: Fortalecer o comércio local para torná-lo mais competitivo e gerador de emprego e renda.

AÇÕES:
1. Dar preferência ao comércio local, nas compras efetuadas pela Prefeitura;
2. Incentivar e apoiar a criação de Associação do Comércio de Barro Preto;
3. Fortalecer parceria com o SEBRAE para a promoção do empreendedorismo nos diversos
setores;
4. Motivar o comércio nas festas populares;
5. Promover a propaganda do comércio local, em parceria com os comerciantes, no rádio e na
televisão.

➢ OUTRAS AÇÕES:
1. Pagamento dos servidores municipais em data previamente determinada;
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2. Pagamento do 13º. salário em duas etapas;
3. Pagamento de férias acrescido do 1/3 do salário, conforme determina a legislação trabalhista;
4. Fornecimento do peixe da Semana Santa;
5. Construção do orçamento municipal de forma participativa ouvindo os anseios e as
necessidades das comunidades;
6. Criação de uma mesa permanente de negociação para discutir os interesses do funcionalismo e
do poder público municipal;
7. Garantir o acesso do maior número de pessoas aos programas sociais, inclusive os de
transferência de renda, do governo federal;
8. Realizar Concurso Público para preenchimento de vagas existentes nos setores da Administração
Pública;
9. Promover esforços e políticas públicas, em parceria com os governos estadual e federal, para
atrair indústrias para nosso município;
10. Construção e reformas de casas, com especial atenção à promoção e inclusão social, a partir da
melhoria de condições gerais de habitabilidade e de qualidade de vida dos segmentos mais
carentes, através do Programa Viver Melhor;
11. Prestação de contas bimestrais em espaços públicos e abertos a questionamentos da população;
12. Construir, por meio de parcerias público/privado, local adequado para abrigo temporário de
animais abandonados em vias públicas municipais;
13. Estabelecer comunicação com o Governo Federal para destravar obras inacabadas e concluí-las;
14. Criação de projetos de lei de participação popular, onde iniciativas que tiverem 5% de
assinaturas dos munícipes, serão avaliadas pelo Poder Legislativo Municipal;
15. Realizar Reforma Administrativa e/ou Redução dos Cargos Comissionados onde forem
constatadas falta de necessidade de suas funções;


Através deste Plano de Governo, a Enfermeira Itamária Barbosa Pereira, pré candidata a prefeita
do PSD e seu vice Professor Arley Soares Silva da Federação PSOL, esperam apresentar ao povo da nossa
querida Barro Preto, soluções possíveis e úteis para a melhoria de vida de todos e todas Barropretenses.