IEDO ELIAS - PSD - PREFEITO

idas neste plano foram desenvolvidas com base
em suas experiências nas gestões anteriores, e, também, ao longo da sua vida como
cidadão belmontense, advogado, filho, pai, avô, e empresário, visando atender aos anseios
da população do município de Belmonte.
O Gestor Municipal precisa desenvolver um processo de gestão eficaz para que possa se
destacar e realizar seus objetivos de forma satisfatória. Para tanto, inicialmente, ele precisa
pensar em mecanismos que possam garantir a eficácia de sua gestão, e as experiências
vivenciadas em gestões anteriores, traz essa nuance. Nesse primeiro momento, um
planejamento eficaz e com a colaboração da sua equipe, bem como ouvindo a comunidade
local, é sinalizado como o primeiro passo para construir ações que venham a impactar
positivamente no desenvolvimento do município.
Objetivos e metas serão traçadas de forma racional e coerente com a busca incessante dos
recursos disponíveis a serem pleiteados no decorrer da gestão. É imprescindível a sua
utilização de forma cautelosa e transparente, ouvindo os asseios da comunidade, visando
desenvolver uma gestão democrática de excelência. Temos convicção que não podemos
onerar as atividades econômicas existentes no município, todavia, é necessário alcançar de
forma sistemática as diretrizes a curto, médio e longo prazo, com parceria a nível estadual e
federal, objetivando o atendimento das necessidades prioritárias dos munícipes.
Durante todo o mandato, a observância aos valores éticos, sociais, culturais e morais serão
buscados cotidianamente, priorizando a inclusão social, sustentabilidade, cidadania,
transparência e profissionalização, visando implementar a atração de novos investimentos
no município, conseqüentemente, com ofertas de empregos que implicarão na melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos da nossa terra.
Pretendemos, igualmente, estimular cada cidadão belmontense a ser um agente de
desenvolvimento, confiando que cada um será parceiro nesse projeto para fazermos de
Belmonte uma cidade cada vez melhor. O futuro será brilhante, em decorrência da
experiência e de idéias inovadoras, desde que façamos as escolhas promissoras e
empenhadas em ver o progresso de nossa cidade.
“Recomeçar sempre é possível.”



ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS.

Continuaremos MANTENDO O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, ampliando os
sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos
administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos
serviços públicos e desburocratização.

Implementaremos racionalidade nos gastos públicos, otimizando o que se já tem
disponível, buscando sinergias redutoras de custo, junto a prestadores de serviço da
região, em Consórcio com outros Municípios da nossa Região, a fim de reduzir o custo
de contratação.

➢ MANTER O SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM
DIA, compromisso firmado desde a minha primeira gestão;
➢ MANTER O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE
SERVIÇOS EM DIA, compromisso firmado desde a minha primeira gestão;
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Praticar
a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas de controle interno;
➢ Otimizar os processos administrativos, capacitando e treinando os servidores
municipais;
➢ Viabilizar a realização de Convênios junto ao Governo Estadual/Federal;
➢ Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em
nosso município, institucionalizando a gestão de alto desempenho com avaliação e
monitoramento permanentes da administração pública municipal;
➢ Incentivar o desenvolvimento do comércio local, dando preferência em
compras sempre que possível para que dessa forma o investimento circule em nossa
cidade. Para isso, vamos exigir que nos Editais de Pregão e Licitação, conste com o
maior peso que a lei permitir, o critério de empresa sediada no Município, como forte
pontuação para a decisão, e critério desempate o compromisso de contratação de mão-
de-obra local quando assim for possível;
➢ Rever e implementar políticas de renegociação de dívidas;
➢ Implantar sistema de Atendimento ao Cidadão via internet para receber
solicitações dos munícipes, estabelecendo prazo para resolução da demanda.
Disponibilizar serviços públicos on-line, via internet;
➢ Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos
bairros;
➢ Implementar convênios com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia
Civil e Militar, bem como ampliar os convênios de estagiários para serviços internos e
atendimento ao público desses órgãos;
➢ Pacote de Desenvolvimento dos Bairros com pavimentação, áreas de esporte
lazer, reestruturação do atendimento de Saúde, adaptando-os às políticas de gestão
urbana, regularização fundiária e recuperação ambiental;


INFRAESTRUTURA

➢ Promover a pavimentação e urbanização de bairros mais carentes do
município, bem como pavimentação com rede de esgoto nos distritos e povoados,
reforma e urbanização das praças públicas;
➢ Promover a recuperação total do Sistema de Iluminação Pública;
➢ Otimizar o sistema de câmeras de monitoramento, ampliando o serviço
prestado para as localidades do interior do município;
➢ Promover um programa de renovação da frota municipal e de equipamentos,
além de manter um cronograma rigoroso de manutenção dos mesmos;



➢ Implantação da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores e familiares;
➢ Dar cidadania aos cidadãos dos Distritos, mediante a instalação de antenas
comunitárias de sinais de telefonia ou internet, em parceria com empresas e
entidades da região, e convênios do Governo Federal, para trazer inclusão digital,
lazer e conhecimento aos cidadãos;
➢ Fazer um mapeamento de todas as áreas com potencial turístico no nosso
Município, como por exemplo a Pesca esportiva, cachoeiras, riachos, praias, Barra
do Peso, Barra Norte, e toda a diversidade natural de nossa Cidade, fazendo
divulgação ativa em meios de comunicação;
➢ Criar em parceria com a SPU/União, para a doação de uma ampla área para
ser a nova Orla/Praia, com calçadão e ampla área de acesso aos banhistas e
turistas, espaço para crianças, idosos e previsão para a realização do Carnaval.
➢ Manutenção programada e com cronogramas definidos para as estradas
rurais.
➢ Manutenção programada e melhorias em pontes, bueiros e afins.
➢ Construção e urbanização da ligação Barrinha a Nova Belmonte

COMUNICAÇÃO SOCIAL
⮚ Coordenar e gerenciar os processos de comunicação institucional, interna e
externamente;
⮚ Apresentar e dar publicidade às realizações da Prefeitura, criando propostas
de marketing e divulgando as potencialidades do município;
⮚ Criar um serviço de Protocolo para atendimento às necessidades da
população;
⮚ Publicar e dar transparência aos contratos e convênios firmados pela
Prefeitura;
⮚ Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal, estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução das
despesas e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
⮚ Criar a Ouvidoria Pública Municipal.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
➢ Incentivar e orientar o pequeno empreendedor;
➢ Incentivar o jovem aprendiz, ao primeiro emprego;
➢ Promover a formalização dos pequenos empreendimentos;
➢ Organizar o sistema público de informação e acompanhamento online de
oferta e procura de emprego;
➢ Construir espaços públicos de desenvolvimento de negócios e oficinas para
geração de renda e de iniciativas em economia mista;
➢ Criar um espaço de venda de produtos locais como doces e artesanatos;
➢ Fortalecer o artesanato com a melhoria da produção, especialização e
capacitação, gerando a sustentabilidade, emprego e renda;
➢ Formalizar parceria com instituições como Sesi, Senac e Sebrae, CDL e
Universidades;
➢ Investir na capacitação e qualificação profissional;
➢ Investiremos na estrutura e recursos da Secretaria de Assistência Social, a fim de
ajudar o cidadão a buscar e obter os Benefícios junto ao INSS, o que contribuirá
com a redução da pobreza, geração renda aos belmonteses que mais precisam,
e ainda gerar riqueza para nossa Cidade, porque o dinheiro vai circular na Sede
e Distritos;






➢ Criar Projetos de Lei, em conjunto com a Câmara de Vereadores, para atrair
novos empreendimentos turísticos, loteamentos e condomínios, bem como a
instalação de empreiteiras e prestadoras de serviços, dando amplo incentivo aos
empreendedores, que contratarem mão-de-obra e comprarem insumos em nossa
cidade;
➢ Retomar a tradição histórica de nossa Cidade com a Festa da Padroeira e o
Carnaval, otimizando recursos públicos e convênios, a fim de que retomemos
de destaque regional nestas datas, com geração de riqueza aos pequenos
comerciantes, com os dias dos festejos;
➢ Criar um canal oficial, de parceria público-privada, para divulgar todos os
empreendedores e produtos destaque de nossa Cidade, como a baunilha,
cacau, cerâmica, bordados, frutas (e polpas), doces, com canal direto de contato
com cada cidadão, para gerar renda e crescimento econômico;
➢ Criar Trilhas Municipais/Púiblicas para esportes como Bike/Mtb e MotoCross, a
fim de atrair eventos e esportistas para a cidade, diante do nosso belo relevo,
recortado por riachos e montanhas, e longas planícies, ideal para esses
esportes.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

➢ Incentivo e apoio na formação dos diretores para melhoria da Gestão
Educacional ;
➢ Capacitar equipe para gerir o Sistema Municipal de Educação;
➢ Priorizar a regularização e/ou autorização de funcionamento das escolas
públicas municipais;
➢ Elaborar através de planejamento específico com uma equipe multidisciplinar,
ações para a recuperação das aprendizagens dos alunos com defasagem;
➢ Investir em políticas públicas que assegurem o apoio as escolas que
apresentam baixo desempenho na aprendizagem;
➢ Disponibilizar e/ou renovar mecanismos que devem garantir a segurança dos
alunos, familiares e funcionários nos ambientes escolares;
➢ Recompor o sistema informatizado, em rede, em 100% das escolas, além de
disponibilizar equipamentos das novas tecnologias de gestão para otimizar o
trabalho administrativo;
➢ Fortalecer nas escolas da Educação Infantil, acesso a atividades esportivas e
culturais;
➢ Identificar as necessidades da área Educacional e adequar os pleitos que
dão sustentação à Educação, tais como: PME, PAR, PPP, PDDE e demais
programas educacionais;
➢ Incentivar a formação dos coordenadores pedagógicos e demais servidores da
educação;
➢ Realizar conferências, seminários, debates, oficinas, feiras, gincanas,
campanhase educativas, eventos esportivos e culturais ;
➢ Promover frequentemente eventos educacionais utilizando os diversos espaços


➢ públicos do município;
➢ Participação ativa de técnicos da Educação e representantes dos Conselhos
Municipais, na elaboração do PPA;
➢ Realização de Audiência Pública para discussão da LOA e LDO, garantindo
orçamentos para atender as modalidades de ensino de acordo com as necessidades
reais;
➢ Dispor de recursos na Lei Orçamentária, para atuação dos Conselhos da
Educação (CAE, FUNDEB e PME), além de dispor de espaço e equipamentos
apropriados para o funcionamento;
➢ Recomposição de comissão para revisar o Plano de Carreira e Valorização do
Magistério (UNIFICAR), visando valorizar os profissionais do Magistério, e também os
demais servidores da educação;
➢ Fortalecer a Gestão Democrática e buscar estabelecer parcerias com: outras
secretarias, com instituições governamentais e não governamentais, e com a
comunidade ;
➢ Atualizações e capacitações para Conselheiros Escolares;
➢ Criar política Municipal para ERRADICAR O ANALFABETISMO e ampliar o
nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais Secretarias da área
social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos, igrejas etc.;
➢ Adquirir materiais e insumos para atender projetos educacionais na
modalidade EJA; educação do campo e indígena;
➢ Fortelecer e ampliar os programas educaconais ofertados pelo Governo;
➢ Incentivar a procura de matrícula na modalidade EJA e na Ed. do Campo;
➢ Assegurar, a busca ativa escolar em todas as localidades do município;
➢ Incentivar e apoiar a criação de clubes de leitura, biblioteca itinerante, competição
de xadrez e formas de expressão cultural a serem observadas e desenvolvidas
de acordo com as demandas;
➢ Viabilizar e incentivar a realização de competições esportivas interescolares;
➢ Intercâmbio de alunos, através de caravanas de visitas/passeios para incentivar
o conhecimento da geografia e cultura do município;
➢ Implantar cursos para preparar os jovens que forem realizar o ENEM;
➢ Identificar e ofertar cursos de capacitação em áreas afins, para os jovens do
município que ainda não trabalham e nem estão estudando;
➢ Estabelecer parcerias para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para
jovens e adultos;
➢ Promover intercâmbio entre as escolas da sede, distritos e povoados para troca
de experiências e vivências, através de elaboração de plano de ação;



➢ Incentivar o envolvimento das famílias e da comunidade no contexto escolar e
educacional, através da participação ativa nos conselhos, audiências públicas e
conferências;
➢ Reforçar a busca de alunos que estão fora da Escola (Programa Busca Ativa);
➢ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos professores e demais
profissionais de Educação, bem como focar sempre na valorização da classe e na
qualidade do ensino nas escolas municipais;
➢ Promover ações intersetoriais para desenvolver projetos, capacitações e
programas;
➢ Fortalecer parcerias entre a Educação, Conselho Tutelar, Saúde, Assistência
Social e Ministério Público;
➢ Implantar, em parceria com as demais secretarias, ações efetivas de
assistência aos Profissionais da Educação, visando promover a saúde, a integridade
física, mental e emocional;
➢ Implementar cursos de formação específica para profissionais da Educação do
Campo e Indígena;
➢ Capacitar profissionais para atuar no AEE, e promover melhoria e continuidade
no atendimento a educação Especial;
➢ Preparar as escolas que atendem as diversas etapas de ensino para receber de
forma adequada os alunos que precisam de atendimento especial, respondendo as
necessidades individuais de cada aluno;
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches e ampliar a inclusão digital;
➢ Renovar as Bibliotecas Públicas existentes e implantar novas nas localidades
onde não possuem;
➢ Ampliar acervo bibliográfico;
➢ Adequar gradativamente as unidades de ensino para abrigar adequadamente a
Escola em Tempo Integral, conforme estava oferta vá sendo ampliada;
➢ Repor de acordo a demanda, equipamentos e mobiliários nas escolas
municipais da rede;
➢ Adquirir recursos tecnológicos para atender a necessidade da Secretaria de
Educação e das unidades de ensino;
➢ Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento das estruturas físicas e
técnicas das unidades de educação, com a realização freqüente de obras de
manutenção, ampliação e readequação;




➢ Assegurar a merenda de excelente qualidade, servida através de produtos de
primeira linha, e com o cumprimento do percentual conforme a Lei de aquisição de itens
direto do produtor rural (agricultura familiar);
➢ Promover capacitações para profissionais que preparam e servem merenda;
➢ Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de
ensino;
➢ Incentivar e investir na formação de motoristas e monitores que atuam no
transporte escolar;
➢ Implantar um programa de Educação para o alerta aos prejuízos causados pelo
uso de Drogas, prevenção a doenças e combate a violência;

SAÚDE
O artigo 196, da Constituição Federal de 1988, define: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
doriscodedoençaedeoutrosagravoseaoacessouniversaleigualitárioàsaçõeseserviços para a
promoção, proteção e recuperação”. Destarte, a gestão pública municipal, baseado em todos
os direitos constitucionais, buscará garantir para todos os nossosmunícipes uma saúde de
qualidade, focada na humanização e com qualidade técnica, respeitando sempre os
princípios da equidade.
Logo, a melhoria nos serviços públicos de Saúde passam obrigatoriamente pelo
acolhimento do atendimento. Desde a recepção nas Unidades Básicas de Saúde,
ambulatórios e/ou hospital, até o atendimento médico. O serviço será aperfeiçoado e
realizado com zelo e o devido respeito que o cidadão belmontense merece.
➢ Remodelar, modernizar e profissionalizar o sistema de funcionamento do
Pronto Socorro Municipal no Hospital Pinto Dantas, através de ampla discussão com
todos os agentes envolvidos;
➢ Realizar procedimentos Cirúrgicos eletivos no hospitalMunicipal;
➢ Garantir partos humanizados e, em situações emergenciais, partos cesariano
com acompanhamento especializado no hospital Pinto Dantas.Pela Rede Cegonha do
Extremo Sul, Belmonte não é referência para cesariana de urgência pois não tem
suporte neonatal. Ideal seria mesmo implantar as cesarianas do alto risco tipo I (
contratando médico obstetra), já que o tipo II é referenciada para o HDLEM.
➢ Realizar reforma no hospital Municipal, priorizando os setores que tenham as
maiores necessidades;
➢ Contratar mais um médico no hospital Pinto Dantas para trabalhar em horário
administrativo, 8 horas diárias, de segunda a sexta para, junto com o médico de
plantão, resolver as principais demandas de saúde da população.



➢ Contratação do RT médico local com disponibilidade de carga horaria hora
citada;
➢ Aprimorar a rede de Urgência e Emergência, com expansão nas pactuações
paramelhoria nos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dosProntos-
socorros e Centrais de Regulação articulada às outras redes de atenção;Não existe
esse tipo de pactuação. A rede de urgência e emergência não é vinculada ao município
e possui independência e autonimoa própria na regulação dos pacientes de urgência e
emergência, nossa base reguladora é eunapolis ( de toda oitava região).
➢ Buscar pactuação junto ao Ministério da Saúde para implantar mais uma base
descentralizada do SAMU no distrito de Barrolância. Não há previsão no plano regional
de urgência e emergência.
➢ Expandir gradativamente as especialidades médicas existentes no serviço
público municipal, diminuindo a necessidade de deslocamento para outras cidades
para tratamento médico;
➢ Criar ambulatórios de especialidades médicas para atender a população dos
interiores, Barrolândia, Santa Maria Eterna, Boca do Corrego, Tuiuti, Buraco do Bicho,
etc, garantindo melhor assistências aos moradores locais.
Implantar atendimento intinerante das especialidades com maior demanda na
ribeirinha evitando deslocamento descenessário ou gastos públicos com a manutenção
de um novo prédio para tal finalidade, fazendo levantamento da demanda reprimida por