EURES RIBEIRO - PSD - PREFEITO

de de cada bairro, comunidade
rural, distrito, e que sem sombra de dúvidas, reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Bom
Jesus da Lapa-Bahia.

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito Eures Ribeiro e
da “Coligação..........”, compostas pelos partidos PSD, PP PDT, DEM, PV, PCdoB,
MDB, PSB, PR para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo
programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao
longo de sua trajetória de vida pública como líder de Grêmio Estudantil, Vereador,
Presidente de Câmara, Prefeito por dois mandatos, Presidente da UPB (União dos
Prefeitos da Bahia), Vice-presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios)
e Deputado Estadual por dois mandatos. O Plano ora apresentado traduz o anseio de
uma gestão realmente comprometida com a população de Bom Jesus da Lapa. Vem
daí o slogan “...................”.

Trata-se de uma proposta de políticas públicas na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social e econômico, com atenção à educação, à saúde, à segurança
pública, ao saneamento básico, ao turismo, à diversidade esportiva, à recuperação
da infraestrutura das estradas do interior do município, à cultura, a valorização dos
servidores públicos e da agricultura familiar, e do agronegócio. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
melhoria da qualidade de vida do povo lapense.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.



PROPOSTA DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico das áreas, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos.

Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.

Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.

Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas























PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA

LICITAÇÃO E CADASTROS: Criar Cadastros de Fornecedores por tipo de atividade, dando
prioridade as empresas locais e reestruturando os procedimentos licitatórios de forma
transparente, com pesquisas mercadológicas e maior envolvimento dos representantes dos
setores em questão;
SISTEMA DE GOVERNANÇA PERMANENTE: Criar Sistema de Governança Permanente,
através de um Núcleo Gestor composto por técnicos das áreas de Planejamento,
Administração e Finanças, que irá acompanhar a Execução Orçamentária e as metas
estabelecidas no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias, gerando eficiência nos
resultados e na aplicação dos recursos públicos;
A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA PERMANENTE PROPORCIONARÁ:
- Um governo que tem VISÃO, FOCO, VELOCIDADE E CONTROLE NO PROCESSO DE
GESTÃO PÚBLICA;
- Um governo que atua com QUALIDADE, AGILIDADE E É RESOLUTO NO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DOS CIDADÃOS;
- Um governo que estimula a MOBILIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA,
ATRAVÉS DE MECANISMOS DE AÇÃO POLÍTICA COLETIVA E GESTÃO
PARTICIPATIVA;
- Um governo que atua de forma INTEGRADA E INTERSETORIALMENTE, focado na
HUMANIZAÇÃO DA CIDADE E NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO;
- ADMINISTRAÇÃO POPULAR: Maior participação da população na definição dos gastos
públicos, por meio de Orçamento Participativo, que vai distribuir de forma justa os
investimentos do município e prestar contas à população;
- REVISÃO DO PDDU: Revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para incentivar
a retomada da construção civil no município, facilitando a execução de construção,
regularização e reformas, de maneira a aquecer este setor e gerar emprego e renda;
- VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: Destinar dotação orçamentária específica para
a Capacitação Técnica e permanente dos servidores.
- Revisar o Plano de Carreira, Cargos e salários de cada categoria, criando possibilidades
melhores de ascensão profissional e maior motivação entre os servidores;
CONSELHOS MUNICIPAIS: Viabilizar a criação de um espaço para reuniões periódicas dos
conselhos municipais existentes, com estrutura de apoio e profissional responsável pelo
acompanhamento das decisões que serão integradas e encaminhadas para o conhecimento
da gestão;

EDUCAÇÃO

Além de ser um elemento chave para que as pessoas consigam quebrar o ciclo
da pobreza, a educação de qualidade também é um instrumento de emancipação e
de empoderamento. Ela nos sensibiliza e nos conscientiza, nos tornando pessoas
mais conectadas conosco, com os outros e com o mundo.

O QUE PROPOMOS:

Dar continuidade aos Programas Leve Lanche e Cuida bem de mim;

Criar a sede própria e fortalecimento do NAEE- Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado (com equipe multiprofissional como Psicólogos, Fonoaudiólogos,
Nutricionista, Neurologista, Terapeuta Ocupacionais, Psicopedagogos custeados
com recursos do FUNDEF;

Aumentar o número de escolas em tempo integral, priorizando os bairros mais
periféricos;

Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando o seu plano de carreiras,
cargos, salários e benefícios;

Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para melhorar a
qualidade do ensino;

Criar Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para estudantes de
universitários que residem no interior do município;

Desenvolver projetos pedagógicos que estimulam o pensamento crítico e favorecem
o desenvolvimento social dos alunos;

Distribuir merenda de qualidade, balanceada e nutritiva, preparada com ingredientes
naturais provenientes da agricultura familiar;

Implantar o Projeto Horta Agroecológica nas escolas para cultura e manejo de
produtos orgânicos pelos alunos;

Promover a educação ambiental para interação com espaços ecológicos e
propriedades rurais produtivas do município;

Implantar bibliotecas nas escolas, com livros paradidáticos para alunos e docentes,
como ferramenta de incentivo ao hábito da leitura e da escrita;

Garantir o acesso de alunos com deficiência no sistema regular de ensino e adequar
as instalações às normas de acessibilidade;

Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens,
adultos e idosos;

Kits e Uniformes adequados para os estudantes;

Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno pela rede
pública;

Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;

Determinar as escolas à implantação do ensino em tempo integral;

Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);

Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de instrumentos
musicais e uniformes;

Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades;

Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com dificuldade
de aprendizagem;

SAÚDE

Promover integração eficiente entre Upa24hs, Samu, e Hospital Carmela Dutra, para
aumentar o número de leitos disponíveis e valorizar os profissionais que trabalham
nesses respectivos locais;

Reformular a Central de Agendamento de Consultas Médicas e de Exames “Central
de Marcação”.

Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para melhorar o
atendimento ao paciente;

Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as medidas de prevenção e
combate aos fatores de risco à saúde;

Retorno do Programa MAMÃE-BEBÊ para as mulheres que tem o seu parto na
Maternidade Municipal;

Valorizar a carreira dos médicos e profissionais da saúde, aperfeiçoando o plano de
carreiras, cargos, salários e benefícios;

Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS – Unidades Básicas
de Saúde – e ampliar horários de atendimento onde houver necessidade;

Reorganizar os serviços de saúde mental prestados pelos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) e CAPS AD (Álcool e Droga), destinado ao tratamento de
dependentes químicos;

Utilizar os Centros Esportivos, Parques e áreas de lazer nos bairros para realização
de atividades físicas e de recreação pelos pacientes que estão em tratamento de
saúde;

Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de prevenção de
doenças em parceria com escolas e outras instituições da cidade;

Eliminar todo e qualquer desperdício na saúde e integrar aos sistemas de gestão o
monitoramento dos resultados da política e dos serviços prestados aos pacientes;

Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo
Conselho Municipal de Saúde;

Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;

Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;

Restruturação e ampliação da Farmácia Popular;

Contratação de médicos especialistas;

Reorganização do Centro de Imagens;

Fortalecimento da Atenção Básica e Especializada;

Aquisição de equipamentos utilizados nos centros especializados médicos;

Maior oferta de procedimentos e serviços pelas equipes de saúde da família – ESF;
Melhoria da cobertura da Atenção Básica;

Atenção à saúde bucal com implantação de mais equipes de saúde bucal junto ao
Ministério da Saúde para áreas descobertas e distantes;
Implantação de polos de Academias da Saúde para atuar na proposição de ações
inovadoras para melhoria da qualidade de vida de todos;
Aperfeiçoar o sistema de marcação dando mais agilidade aos procedimentos
clínicos por meio da regulação;
Construção de um Novo Hospital Municipal;
Criação da Casa de Apoio à Gestante;
Aquisição de Micro-ônibus para o Programa TFD –Tratamento Fora do Domicílio,
objetivando levar os pacientes em tratamento para a capital do nosso Estado;
Aperfeiçoar o Serviço de Atenção Domiciliar;
Reestruturação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica;
Reestruturação do SAMULANCHA com profissionais qualificados para atender a
população ribeirinha no período noturno;
Restruturação e ativação do NEP (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE) para
os funcionários da upa24hs, SAMU e Hospital;









AGRICULTURA E ABASTECIMENTO


Fortalecer ações integradas entre o meio rural e agricultura com a educação,
proporcionando a capacitação dos jovens em diversas atividades, visando à
permanência no município;
Estimular a agricultura comercial com a elaboração de um plano de desenvolvimento
tecnológico para agroindústria no Perímetro Irrigado Projeto Formoso A e H;

Restruturação, fortalecimento da equipe técnica da Secretaria de Agricultura que
presta assistência técnica e apoio aos produtores rurais do município;

Implantação de uma equipe multifuncional da área agrícola, para apoio técnico a toda
cadeia de produção;
Ações para desenvolvimento de programas, projeto e Políticas Públicas da Agricultura
Através de programas, projetos, ações da política de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER), oferecidas pelos governos do Estado e Federal, firmar convênios,
acordos de parcerias, objetivando assistência técnica aos agricultores familiares,
focando no apoio ao desenvolvimento rural sustentável, referenciando-se em ações
de convivência com o nosso bioma e respeitando o meio ambiente;
Incentivar e apoiar os agricultores familiares na participação dos programas federais
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar;
Fortalecer ações nas campanhas públicas de vacinação animal;
Através da secretaria de agricultura, firmar parcerias para facilitar aos agricultores a
realização de análise de solo, com recomendação técnica;
Disponibilizar máquinas e implementos agrícolas, no sentido de facilitar e aumentar a
produtividade em nossas lavouras;
Buscar junto ao governo Estadual e Federal equipamentos agrícolas para município;
Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção.
Estimular e fortalecer a piscicultura, apicultura e fruticultura que podem gerar novas
rendas e oportunidades no campo;
Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras
e nas centrais de abastecimento;
Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais
hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das
águas, dos dejetos humanos e os dos animais;
Fortalecer a parceria com as instituições financiadoras através da Política Pública de
Crédito do PRONAF (Banco do Nordeste e Banco do Brasil), no intuito de apoiar,
dinamizar e ampliar o atendimento de financiamentos aos agricultores familiares do
município;
Buscar parcerias com o Governo Estadual para realização do Cadastro Ambiental
Rural (CAR)/CEFIR;
Buscar parcerias para a regularização fundiária, com entrega do título de propriedade
rural;
Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar
suporte à execução de outras melhorias rurais;
Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
Recuperação de pastagens;
Construção de silos para armazenamento;
Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
Apoio aos produtores rurais do município;
Cursos de capacitação;
Incentivo ao melhoramento genético do rebanho;
Trabalhos com nutrição e sanidade animal;
Incentivo ao associativismo (organização rural);
Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Criação de Programas de fortalecimento ao combate à seca no interior do
município;

Fortalecimento do programa de Aquisição de Alimentos PAA;

Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza e
acesso a qualificação profissional;

Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social como política pública e direito social, ainda exige o
enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é
continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política, e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitar.
Para enfrentamento dos desafios sociais propomos o desenvolvimento e a
continuidade de forma inovadora e criativa na sua implementação, gestão,
monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre no bem estar da
população.
O QUE PROPOMOS:
Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas visando atender
as necessidades da população em cada bairro segundo suas prioridades;
Reforma e reestruturação da Casa de Apoio na capital do Estado;
Fortalecer e ampliar as políticas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) por meio de ação conjunta de todos os órgãos que defendem e integram o
sistema de garantia de direitos;
Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Fortalecimento de políticas públicas voltadas para erradicação do trabalho infantil e
qualquer forma de exploração com esse público;
Garantir programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida, saúde e prevenção de
agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que fortaleçam o
convívio familiar e comunitário;
Estimular a formação de profissionais especializados na atenção aos idosos;
Construção do Centro de Convivência e Lazer para os Idosos;
Implantar serviços de convivências para idosos nos distritos e nas comunidades
rurais;
Garantir a adequação do município à legislação que versa sobre o direito à
acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Fortalecer o Programa de Educação Inclusiva, garantindo a presença de profissionais
em Libras e Braille;
Ampliar o reordenamento dos Serviços previstos no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), garantindo o acesso das pessoas com deficiência em situação de
vulnerabilidade;
Garantir assistência integral das crianças com deficiência ou com necessidades
especiais de aprendizado;
Implantar programa de qualificação específico para as mulheres;
Viabilizar um espaço para instalação dos Serviços Especializados para as mulheres
vítimas de violências;
Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo no Município a Política Nacional
de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
Promover o respeito à livre orientação sexual como elemento da cidadania e de
afirmação de direitos, através do fomento de valores como a diversidade, a
pluralidade e respeito ao próximo;
Implantação de Cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e
geração de trabalho e renda;
Centro de Atendimento ao Trabalhador;
Ampliar o Programa de distribuição de Cestas Básicas com mais gêneros
alimentícios;
Fortalecimento dos Projetos de Habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha
Vida;
Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;
Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e
Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das
Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
Ampliar e fortalecer o atendimento nos CRAS de cada Bairro e nas Comunidades;
Fortalecer o atendimento no CREAS;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as
mulheres;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos;
Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
Implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais;


CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A criação da supracitada secretaria tem o objetivo de incentivar ações
econômicas que mais contribuam para o Desenvolvimento Humano, as quais
beneficiem o maior número de pessoas possível. Para tanto, apoio às pequenas e
médias empresas, a agroindústria no município, principalmente no Perímetro Irrigado
Projeto Formoso porque este segmento é que gera maior parte do produto interno
bruto e é o que abriga a vasta maioria dos empregos.
Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e do
apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do município e do
povo;
Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;
Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio, com
vistas á ascensão social e profissional dessa classe;
Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam
necessários ao atendimento de toda a população;

MEIO AMBIENTE

É imprescindível que tenhamos a consciência e planos de ações para a
execução efetiva de preservação ambiental, pois é fundamental garantir relações
futuras com sustentabilidade, harmoniosas e de cuidados entre sociedade e meio
ambiente, uma vez que a inexistência desses fatores contribui para as consequências
do aquecim