BARBOSA JUNIOR - PSD - PREFEITO

e diverte, onde
professa sua fé, pratica seu esporte e sua cultura, onde estuda e cuida de sua
saúde precisa ser respeitada. Homens e mulheres, jovens, adolescentes,
crianças e idosos precisam de governantes que os ouçam. Que goste de gente.
Nossa caminhada para reimplantar um governo participativo em Filadélfia
começa exatamente pela construção de um Programa de Governo que busque
efetivamente responder as necessidades de todas as camadas da população. E
para tanto o caminho não poderia ser outro se não o que estamos trilhando:
ouvindo a todos e todas, incansavelmente; levantando o problema de cada
recanto do município; ouvindo os reclames de cada segmento e dando voz e vez
ao povo. É O PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO – PGP, que
certamente trará de volta para Filadélfia uma administração que atenda as
demandas da cidade, que busque fazer o melhor, que dignifique sua gente. Que
Filadélfia queremos para viver? Esse documento traz a contribuição da população
para essa pergunta.
Foram apontadas as diretrizes principais nas áreas da Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Agricultura, Planejamento e Infraestrutura,
Segurança e Assistência Social, assim como a necessidade de ter políticas
inclusivas vinculadas a questão racial, às mulheres e às populações
socialmente vulneráveis e marginalizadas, tendo como eixo a adoção da
transversalidade como forma de integração das políticas públicas. As propostas
do Programa de Governo levarão Filadélfia para um caminho de construção de
uma cidade dinâmica, sustentável e aprazível para os que moram, os que
produzem, os que trabalham e os que a visitam - uma cidade desenvolvida e
cidadã.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população. Destaque-se ainda que todas as
ações propostas estão em consonância com a Legislação (Federal, Estadual e
Municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo, representa um molde de
gestão de alto desempenho com participação dos cidadãos. As propostas aqui
presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma
administração extremamente dedicada e competente, que conhece as principais
necessidades dos filadelfenses e estará aberto a outras contribuições que
possam surgir ao longo da campanha eleitoral e/ou decorrer da gestão.

1. EDUCAÇÃO PÚBLICA VALORIZADA COM O PACTO MUNICIPAL PELA
EDUCAÇÃO
A educação é sem dúvida o pilar de uma sociedade e a garantia de um
futuro melhor. É a mãe do desenvolvimento da nação e a esperança nos lares
de todas as famílias, independentemente da classe social. Para tanto, a escola
pública precisa ser de qualidade, já que teoricamente nesse ambiente estão os
filhos das famílias mais vulneráveis que são os trabalhadores e trabalhadoras,
assalariados e autônomos. É preciso que tenhamos um sistema escolar eficiente
que eduque e ajude as famílias a transformar seus filhos em cidadãos e cidadãs
capazes de inserir-se produtivamente, e de forma crítica, na sociedade.
O aprendizado com qualidade e perenidade será um dos objetivos mais
arrojados da gestão municipal. Entendemos que o futuro da cidade e a melhora
da qualidade de vida passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e
aplicação desses no seio da sociedade.
O Pacto Municipal pela Educação pretende mobilizar todos e todas pela
melhoria do ensino público em Filadélfia. Para isso propomos um conjunto de
ações estratégicas que foram divididas em três (03) eixos temáticos, que serão
implementadas na educação pública municipal de Filadélfia.


 Eixo 01 – Universalizar com qualidade o atendimento escolar

 Investir na melhoria do espaço físico das escolas e creches, visando
atender as necessidades da comunidade;

 Criar pastas por modalidades da Educação (EPJAI, Tempo Integral,
Educação Especial, etc.);

 Habilitar os profissionais de Educação para atuarem com eficácia frente às
demandas da Educação Especial;

 Ampliar o modelo de tempo integral na rede municipal, conforme Plano
Nacional e com forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura.

 Reestruturação da Clínica Pedagógica Municipal - CLIPEM;

 Garantir o cumprimento da carga horária do professor de acordo com a Lei
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB;

 Assegurar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas
redes públicas de ensino;

 Implantar laboratório digital nas escolas da rede municipal;

 Informatizar e reestruturar a Biblioteca Pública Municipal;

 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam entre
os povoados, como também entre povoados e sede do município e o vizinho
município de Senhor do Bonfim.

 Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos
para as escolas e creches municipais;

 Fomentar ações para que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB, seja atingido com excelência;

 Mapear e diagnosticar o município no âmbito da construção de um plano
municipal de alfabetização da Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos -
EPJAI;

 Implantar Cursos Técnicos em parceria com empresas e Universidades;

 Efetivar uma política de Educação do Campo;

 Implantar projetos de intensificação de melhoria da Educação Básica;

 Ofertar uma equipe multidisciplinar para atender as necessidades das
escolas de grande porte;

 Reformular a Educação de Jovens, Adultos e Idosas – EPJAI, incentivando a
maior participação, tanto na sede quanto na zona rural, propondo o uso de
novas metodologias;

 Garantir formação aos cuidadores (as) conforme as necessidades
específicas dos estudantes;

 Qualificação continuada para os profissionais da educação;

 Criar Programa de apoio aos estudantes de baixa renda, devidamente
matriculados em curso superior em outras cidades, e buscar convênio com
programa estadual de bolsa universitária;

 Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a
incorporação de produtos da agricultura local em toda a rede municipal bem
como a capacitação de profissionais para manuseio e preparo alimentar das
escolas, ao mesmo tempo em que estimula o pequeno empreendedorismo na
zona rural de Filadélfia;

 Implantar sistema de matrícula digital;

 Acolhimento humanizado;

 Acessibibilidade em Libras.

 Eixo 02 – Gestão Democrática

 Criar fóruns de diálogo com a categoria dos docentes, os trabalhadores da
Educação e a comunidade que frequenta a escola;
 Oportunizar aos alunos destaques, das séries finais do Ensino
Fundamental, uma bolsa de monitoria, a ser desenvolvida no contraturno.
 Valorizar o Conselho Municipal de Educação e os Colegiados Escolares;
 Criar o Fórum Permanente para discutir a Educação de Filadélfia;
 Implantar e fortalecer os grêmios estudantis;
 Instituir a Ouvidoria Educacional nas Unidades Escolares.
 Eixo 03 – Valorização dos profissionais da Educação

 Criar o Instituto de Formação Municipal para desenvolver uma política de
formação dos trabalhadores da Educação em parceria com as Universidades
que abranja programas de pós-graduação e mestrado voltados para a formação
continuada dos profissionais da Educação;

 Revisar o Projeto Pedagógico da rede e das escolas garantindo que o
processo seja democrático;

 Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de
Cargos e Salários;

 Oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação;

 Reformular a Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI, incentivando a
maior participação e propondo o uso de novas metodologias.

2. CULTURA

A Cultura é a alma de um povo, de uma cidade. Ela une e estabelece
identidade ao mesmo tempo em que fortalece os laços de vizinhança. A
população, sobretudo de jovens, clama por uma política cultural que apoie as
diversas iniciativas de grupos, possibilitando, assim, o surgimento de talentos
no cenário local e em outros espaços para que a cidade possa voltar a se
orgulhar das suas diversas manifestações culturais. Ações que serão
desenvolvidas na área cultural:

 Criar a Secretaria de Cultura;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Construir o Centro Cultural Filadelfense;
 Resgatar os festejos e manifestações culturais;
 Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando mesmo
por diversos meios para que os munícipes tenham conhecimento;
 Criar a Fanfarra Municipal de Filadélfia, para incentivar o civismo entre os
jovens;
 Reavivamento da Festa de Setembro;
 Valorização e apoio aos festejos juninos realizados nos bairros;
 Criação do concurso de quadrilha;
 Implementar a feira pluricultural com exposições de artesanatos,
concursos de pintura e gastronomia e, apresentações de artistas locais;
 Criação da Cavalgada Municipal;
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (festejos religiosos, datas
comemorativas, aniversário da cidade, micareta, natal, réveillon);
 Inserir no calendário anual de eventos os festejos religiosos, como o dia do
evangélico e a festa de São Sebastião (padroeiro da cidade);
 Criação da feira cultural com diversificação de pontos semanais de encontros;
 Realizar mapeamento e registros dos artistas locais;
 Criar o Programa Municipal de Valorização dos artistas da terra;
 Desenvolver políticas de documentação, preservação e resgate do patrimônio
histórico e cultural do município;
 Revitalizar o Balneário, tornando-o um lugar atrativo e prazeroso para as
famílias filadelfenses;
 Estabelecer políticas de proteção às expressões populares da cultura;
 Fortalecer parcerias e/ou convênios com outras instituições para promoção de
programas, projetos e ações voltadas à cultura inclusiva, proporcionando que
pessoas com cegueira, baixa visão, surdez, deficiência mental ou física, autismo,
entre outras peculiaridades, tenham acesso aos bens, produtos e serviços da
cultura, dentro dos princípios de respeito e igualdade;
 Priorizar a Cultura como direito fundamental do cidadão, fazendo com que, junto
com a Educação e a Saúde, seja um importante vetor de transformação social para
a construção de uma cidade melhor para as futuras gerações;

3. ESPORTE E LAZER

Os benefícios da prática do esporte são reconhecidos na prevenção de
doenças e na promoção de saúde mental. Sendo, ainda, o esporte incorporado
como filosofia de vida ou meio de sustento.
As estatísticas mostram que os projetos sociais vinculados ao esporte
reduzem significativamente a evasão escolar e aumentam o índice de
aprovação colegial entre os estudantes atletas.
A integração das políticas de esporte, lazer e educação se traduzem na
construção da cidadania plena e na geração de novas oportunidades, refletindo
diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.
As principais propostas da área:

 Criar a Secretaria de Esporte;
 Instituir o Programa de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos como passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
campeonatos masculinos e femininos, nas principais categorias;
 Reformar e modernizar todas as praças de esporte, tais como: Estádio
Municipal, ginásios de esporte, quadras de futsal da sede e zona rural;
 Implantação de campos com gramas sinteticas nas localidades de Aguadas,
Varzea da Serra, Boa Vista, Aroeira, Bairro Jacaré, Bairro Jacarandá, Bairro
Novo e Balneário Municipal;
 Implantação de Campos de Fut7 nas localidades de Macacos, Barreiras,
Varzea do Rancho, Barreira da Pedra, Cabeça de Vaca, Riacho do Mulungú,
Poço D’água, Pintado, Vermelho, Papagaio, Riacho das Pedrinhas, Morrinhos,
Junco, Poço, Peru, Riachão, Patos, Canafista, Calumbí, Barreiro, Sanharol,
Saco, Periquito, Baraúnas, Varzea D’água, Mucunum, Massaroca, Baixada da
21, Varzea do Curral, Gavião, Alegre, Varzea Grande do Anacleto e Bairro do
Contorno;
 Construir novas quadras esportivas nas escolas da zona rural e abri-las para
o uso da comunidade nos finais de semanas;
 Criar, modernizar e apoiar todas as modalidades esportivas na sede e zona
rural do município, incluindo Capoeira, Judô e Muay thai com professores da
cidade;
 Apoiar o futebol feminino com competições municipais na sede e zona rural,
inscrevendo em competições regionais, tudo em parceria com a Liga Desportiva
de Filadélfia - LDF;
 Desenvolver projetos esportivos de inclusão social;
 Implantar projetos para pessoas com deficiências;
 Priorizar a realização de competições de modalidades onde haja atletas locais
de destaques aumentando o potencial de atração de novos praticantes;
 Apoiar junto a LDF, as seleções masculinas e femininas, nas categorias,
amadores, infantil e juvenil, com o objetivo de viabilizar a participação em
competições regionais;
 Apoiar e qualificar professores de educação física, instigando os jogos
escolares na sede e zona rural;
 Ofertar apoio às escolinhas de futebol do município, sede e zona rural, além
de incentivar a criação de outras escolas em diversas modalidades;
 Criar junto à Secretaria de Esporte e LDF, um calendário anual das
competições para que possa apoiar e unir todas as localidades esportivas
durante todo o ano;
 Criação de Centro Esportivo Municipal;
 Incentivo ao futebol amador, Copa Rural, Campeonato Municipal e
Campeonato de Bairros;
 Reativar o Campeonato do Comércio em parceria com Associação Comercial.
 Assegurar o compromisso junto ao governo do estado, no alcance de
academias públicas, tanto na sede como na zona rural;
 Oferecer atividades com professores qualificados às pessoas da terceira
idade em nos espaços públicos;
 Assegurar a reabertura dos campos Society da Praça Luiz Eduardo
Magalhães, para a prática de futebol, mantendo-o enquanto espaço esportivo
conservado e praticável com campeonatos e amistosos;
 Apoiar a Liga de Futebol para que possa desenvolver os campeonatos e
representar a cidade com seleções regionais;
 Incentivar a diversificação das modalidades esportivas, a exemplo do vôlei,
handebol, basquetebol, ciclismo entre outros;
 Criar um centro histórico memorial do esporte para homenagear as grandes
personalidades desportivas do município;
 Cobertura da Quadra Poliesportiva da Praça Luiz Eduardo Magalhães.

4. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE

A saúde é um direito humano fundamental e está diretamente relacionada
à qualidade de vida. Requer, nesse sentido, uma atenção à saúde com
atendimento qualificado e apto a atender às necessidades da população,
abrangendo demandas diversas e complexas que se configuram em desafios,
exigindo continuamente ações e articulações do Poder Público e da Sociedade,
na construção da promoção da saúde.
Diante disso, o governo deve estar comprometido, dentre outros
aspectos, em transversalizar políticas públicas, no tocante a promover o bem-
estar, a proteção da sociedade e a reduzir o adoecimento e a morte da
população por doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis.
É nesse sentido que o presente programa de governo propõe que os
cidadãos tenham acesso às ações e aos serviços de saúde de forma
integradas, transversais e conjuntas entre todos os órgãos que compõe a
estrutura organizacional com participação e controle da sociedade civil. Nosso
Programa de Governo vai ter uma linha mestra de SAÚDE PÚBLICA DE
QUALIDADE em todo o município. As Diretrizes Estratégicas para o município
foram pontuadas abaixo:

 Fortalecer e ampliar as ações do Programa Saúde na Escola, por meio da
parceria Saúde X Educação, cumprindo com as ações estabelecidas pelo
Ministério da Saúde, bem como ações pontuais visando a prevenção de doenças
e a sua detecção precoce;
 Ofertar o atendimento humanizado;
 Reorganizar a territorialização das áreas de abrangências das Unidades
Básicas de Saúde da Família (UBSF);
 Implantar um Centro de Práticas Integrativas Complementares (PIC), tendo
como por exemplo os seguintes serviços: Acupuntura, Ventosaterapia,
Auriculoterapia, Reiki, Meditação, Dançaterapia dentre outras;
 Promover as ações de alimentação saudável previstas no Programa de
Vigilância Alimentar e Nutricional nas UBSF;
 Ampliar a oferta do serviço de coleta laboratorial para todas UBSF e Unidade
Básica de Saúde;
 Construir a sede própria da USF João Barbosa Neto e Academia da saúde;
 Criar o Programa Sábado Tem Saúde: Ofertando o serviço de saúde (médico,
enfermeiro e odontólogo) aos sábados garantindo a oferta destes serviços à
população trabalhadora que é impossibilitada de ir aos serviços durante a
semana;
 Implantar o Programa Academia da Saúde;
 Criar o Programa Filadélfia Ativa: Estimulando a participação da população na
prática da atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida;
 Estruturar a Assistência Farmacêutica, garantindo a oferta de medicamentos
básicos nas Farmácias das UBSF e UBS;
 Expandir a estrutura das UBS no território com a implantação dos serviços
nas comunidades de: Riacho das Pedrinhas, Macacos, Cachimbo, Várzea
D’água e Riacho do Mulungu;
 Realizar a reabertura da UBS de Periquito e Poço D’água;
 Reestruturar e Fortalecer o Programa de Combate ao Tabagismo, diminuindo
assim os índices de doenças oriundas do uso do tabaco;
 Realizar Cursos intensivos para formação continuada na atuação dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
 Implantar o Serviço de Transporte de Urgência com a oferta de ambulância
em comunidades estratégicas;
 Renovação da frota de veículos para as equipes de Saúde da Família (eSF);
 Promover o desenvolvimento e a implementação de Políticas Públicas
efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e
o controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e seus fatores de
risco, impactando na redução da mortalidade prematura (30 a 69 anos) por
DCNTs;
 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde (RAS) quanto ao acolhimento aos
pacientes de Saúde Mental, tendo como porta de entrada a Atenção Primária à
Saúde (APS);
 Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança,
adolescente, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de gênero,
orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e
a diversidade na APS, nas redes temáticas e nas RAS;
 Fortalecer a Linha de Cuidado em Saúde Bucal garantindo a assistência em
todas UBSF;
 Implantar o Serviço odontológico nas comunidades de difícil acesso por meio
de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM);
 Garantir a continuidade das ações do Programa Brasil Sorridente por meio do
Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD);
 Elaborar e executar o Plano de Ações e Metas (PAM) do Programa Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV, AIDS e Hepatites Virais;
 Fortalecer ações de vigilância em saúde, garantindo a disponibilidade de
tran