ROGERIO LUIZ - PSD - PREFEITO

bjetiva que reúne
nossas metas e estratégias para os próximos anos, com foco no desenvolvimento
sustentável, na inclusão social e na promoção da qualidade de vida para cada
um dos nossos habitantes. Acreditamos que a saúde, a educação, a segurança
e o bem-estar social são pilares essenciais para o progresso do nosso município.
Nosso compromisso é ouvir a voz da comunidade e trabalhar em parceria
com os cidadãos e cidadãs Pilãoarcadenses, porque sabemos que juntos, somos
mais fortes. Cada sugestão, cada crítica e cada ideia são importantes para
moldar um governo que realmente atenda às necessidades de nossa população.
Vamos juntos trilhar este caminho de mudanças e realizações, com
transparência, responsabilidade e paixão pelo nosso município. Esperamos
contar com seu voto de confiança, para unidos realizarmos o progresso de
nosso município.

Atenciosamente,

Rogério Luiz e Mundoca.











Unidos para o bem do povo!

PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL

INTRODUÇÃO


As propostas de governo que apresentamos à população
pilaoarcadense estão agrupadas em 04 grandes eixos para i m p u l s ã o
do progresso de Pilão Arcado – Ba. Temos a certeza, que serão
extremamente importantes para subsidiar o crescimento das melhorias na
vida da população, no desenvolvimento e bem estar social de nossa
gente. O Modelo de Gestão a ser implantado, mantém foco em instrumentos de
planejamento, e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para concepção de novas soluções para a cidade no
médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.

















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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
Eixos de Progresso para o Governo Municipal de
Pilão Arcado BA.

I – EIXO 1 – PLANEJAMENTO E GESTÃO:


II. EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

• Agricultura e Pesca


III - EIXO 3 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

• Assistência Social
• Saúde
• Educação
• Cultura, Esporte e Lazer
• Juventude

IV – EIXO 4: DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

• Infraestrutura e Obras Públicas
• Serviços Públicos
• Meio Ambiente
• Segurança











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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL


PLANEJAMENTO E GESTÃO

• Efetivar a informatização das secretarias municipais de forma que salvaguarde os
documentos dos servidores públicos municipais;

• Adoção de políticas públicas de valorização dos servidores municipais;

• Implementação de cursos de capacitação dos servidores públicos;

• Garantir a efetivação de concurso público para preencher as vagas disponíveis no
Serviço Público Municipal;






















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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Fortalecer a Secretaria de Agricultura e Pesca do Munícipio para fomentar as
atividades produtivas, ampliando suas atribuições para tratar da pesca,
extrativismo e agroindústria.
• Buscar Técnicos Especializados para apoiar o desenvolvimento das atividades de
produção e prestar assistência técnica aos agricultores e suas associações;
• Executar Diagnóstico do setor produtivo com o objetivo de mapear todos os
agricultores e pecuaristas e seus sistemas de produção, para orientar as ações de
apoio e assistência técnica pela Prefeitura;
• Execução de ações pelo Departamento de Pesca e Aquicultura (produção de
peixes);
• Fortalecer agricultura familiar e seus serviços prestados;
• Busca na aquisição de máquinas e equipamento agrícolas e recuperar os
maquinários disponíveis no patrimônio do município, secretaria e disponibilizá-los
para a implementação agrícola e o fortalecimento de pequenos produtores;
• Apoiar as ações de melhoramento dos rebanhos com campanhas de vacinação
animal;
• Apoiar e organizar as iniciativas de produção pesqueira;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
• Criar mecanismo e ambiente propícios para atrair a iniciativa privada, para o
desenvolvimento da verdadeira vocação do nosso município, a AGRICULTURA
IRRIGADA;








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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A consolidação da Assistência Social como política pública e de direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios para fortalecer
as famílias e desenvolver a sua autonomia, orientando-as para que acessem
os direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Também apoia o
fortalecimento da comunidade, incentiva sua mobilização e ainda oferta
benefícios eventuais.
Frente aos desafios, propomos o desenvolvimento de formas inovadoras e
criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação, pautando sempre no bem estar e na garantia de direitos da
população pilaoarcadense, intensificando a Política da Assistência Social no
município em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
• Fortalecer a articulação com a rede de políticas públicas do município, em
especial a de saúde, educação, agricultura, pesca e cultura, para
responder com efetividade à diversidade das necessidades;
• Intensificar o atendimento ofertados pela Proteção Social Básica no CRAS
por meio do PAIF e do SCFV;
• Ofertar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço
de Convivência tais como: capoeira, artesanatos, aulas de dança,
informática, dentre outros;
• Instituir equipe volante do CRAS que garantem não só à população urbana,
mas também rural, os programas, projetos e benefícios ofertados pelo
município;
• Criar e consolidar com o poder legislativo o programa “meu primeiro
emprego”, para jovens de 16 a 18 anos instituidos na rede educacional
municipal e estadual.



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SAÚDE

A Saúde enquanto política universal de acesso a toda população precisa ser
organizada de modo a oportunizar aos cidadãos o pleno acesso. Para tanto
propõe-se:
• Fortalecimento do Sistema Único de Saúde naquilo que compete ao município.

• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.

• Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e
filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização da saúde
(PREVENÇÃO);

• Reforma e ampliação do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães em parceria
com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, visando a criação de novos leitos,
Laboratório exclusivo 24h para exames dos internos, priorizando o atendimento
humanizado em atenção a nossa gente.

• Implantação do Centro de Diagnósticos Municipal com oferta de exames
radiológicos, ultrassonografia, ECG e exames laboratoriais.

• Manutenção e ampliação da Clínica de Fisioterapia com aquisição de novos
equipamentos para oferta de novos tratamentos e oferta de vagas para novos
indivíduos;

• Aquisição de um veículo para deslocamento e apoio em serviços das Equipes de
Atenção Primária.

• Construir novos Postos de Saúde nas comunidades do meio rural conforme
análise técnica;

• Reestruturar a Atenção Primária Municipal:

• Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) SEDE e fortalecer as
ações do Consultório Móvel;

• Fortalecer e estruturar a rede de Saúde mental - Centro de Atenção Psicossocial,
buscando entre os entes federativos a possível implantação do CAPS AD.




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• Ofertar melhorias nas condições de trabalho dos servidores da saúde;

• Criar parcerias e convênios com municípios vizinhos, visando o melhor
atendimento básico de saúde que moram nos limites de Pilão Arcado com esses
municípios;

• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;

• Ampliar o Programa de Saúde Bucal;

• Oferecer condições adequadas aos profissionais da área de combate as endemias
(doenças de chagas, Leishmaniose, dengue etc.);




































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EDUCAÇÃO


A Educação é o pilar na vida de um povo, fundamental no desenvolvimento de uma
sociedade. A educação é a base para o progresso social, econômico e cultural,
permitindo que os indivíduos adquiram conhecimento, habilidades e valores que são
essenciais para a construção de uma cidade forte e resiliente.

Ela promove a igualdade de oportunidades, facilita o entendimento e a convivência entre
diferentes culturas, e é crucial para o crescimento individual e coletivo. Através da
educação, é possível formar cidadãos críticos, conscientes e capazes de contribuir para
o bem-estar geral e para a construção de um futuro melhor.

• Fortalecer a educação Municipal, garantindo as capacitações para todos os
profissionais da educação;

• Garantir o Transporte Escolar a todos os alunos que necessitem, a fim de
assegurar que nenhuma criança fique fora da escola;

• Reformar e construir novas escolas, sede e zona rural.

• Reabrir escolas dentro de um estudo para diminuir a evasão escolar.

• Aderir e fortalecer os programas do FNDE, de impacto no Município, tais como:
Alimentação Escolar, Banda Larga Nas Escolas, Biblioteca na Escola (PNBE),
Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), PDE Escola, Plano de Ação
de Aceleração (PAC II), Plano de Ações Articuladas (PAR).

• Garantir merenda escolar de qualidade com supervisão de nutricionista
capacitado a atender as exigências dos educandos diante de bons hábitos
alimentares, valorizando a agricultura familiar, introduzindo alimentos típicos da
região.

• Oferecer aos Conselhos ampla condições de funcionamento;

• Assegurar que Lei 13.935/2019 seja cumprida, incluindo assistentes sociais e
psicólogos na educação — desenvolvam ações para melhorar o ensino e a
aprendizagem e atuem na mediação das relações sociais e institucionais.

• Promover a Educação Inclusiva em sua totalidade e em todos os níveis e
modalidades de ensino por meio da capacitação dos professores e outros
profissionais da educação;

• Programas de apoio a estudantes com necessidades especiais.



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• Acesso a materiais e recursos adaptados.


• Revisão do currículo para focar em habilidades fundamentais, como leitura,
escrita e matemática.

• Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de acordo com
suas especialidades;

• Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

• Implantar curso preparatório para o ENEM;

• Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS;

• Fortalecer a autonomia das escolas; fortalecer os Conselhos Escolares para a
efetivação da gestão democrática da educação;

• Investimento em tecnologia educacional.

• Revisão e valorização do plano de carreira dos professores.

• Garantir o uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal e distribuição
de KIT escolar (caderno, lápis, borracha, canetas)

• Resgatar os jogos escolares (JEPA) incentivando a prática do esporte e a educação
física.

• Resgatar o Programa – Horta Escolar.

• Aulas Online e Recursos Digitais: Desenvolvimento de plataformas de
aprendizado online, com conteúdo acessível para todos os níveis de ensino.














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Cultura, Esporte e Lazer

A Cultura, Esporte e Lazer são Direitos Humanos inerentes a necessidade de
expressão, manifestação de pensamentos e valores intrínsecos a condição
humana.
• Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal para o desenvolvimento da
Cultural municipal, com o fortalecimento de criação de grupos e espaços
culturais.
• Resgatar os grupos folclóricos e de danças culturais, promovendo atividades
que possam despertar o interesse para o surgimento de novos grupos;
• Incentivar e implementar espaços públicos para o desenvolvimento de danças
e ritmos (como zumba, capoeira, e outros);
• Resgatar a cultura local do Carnaval, incentivando e apoiando os blocos
carnavalescos.
• Buscar incentivos financeiros para implantação de dois festivais culturais
religiosos: católicos e evangélicos;
• Incentivar os eventos desportivos como campeonato municipal de futebol.
• Incentivar e garantir parceria com as escolas municipais, os jogos estudantis,
bem como incentivar a participação nos eventos estaduais e nacionais;
• Roteiros Culturais Guiados: Desenvolver roteiros turísticos guiados que
contem a história de Pilão Arcado velho, Brejos, explorando sua importância
no contexto do desenvolvimento da nossa cidade;
• Centro Cultural: Criar centro cultural onde os visitantes possam aprender sobre
a história de Pilão Arcado velho e cultura da região, incluindo exposições sobre
a vida no sertão e tradições locais.
• Melhoria de Acesso: Investir na melhoria das vias de acesso a Pilão Arcado
Velho, facilitando a chegada de turistas e garantindo que as estradas e
caminhos estejam em boas condições.
• Construção de um parque de vaquejada: para valorizar e incentivar a cultura
de vaquejada na nossa região.




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JUVENTUDE

Toda sociedade é constituída por pilares que à sustenta, e a juventude é um desses
pilares fundamentais para a formação de um município mais forte. Os jovens precisam
de incentivo, políticas públicas e sobretudo de oportunidades que garantam a eles um
futuro promissor dentro do nosso município.

• Criação do Conselho Municipal de Juventude;

• Fortalecimento do ensino técnico e profissionalizante: Investir em cursos
técnicos e parcerias com empresas para proporcionar a qualificação necessária
ao mercado de trabalho atual e futuro;

• Programas de primeiro emprego: Criação de iniciativas que facilitem a entrada
dos jovens no mercado de trabalho, como estágios, em parcerias com as redes
privadas da cidade;

• Combate à discriminação: Criação de políticas públicas que promovam a
igualdade de oportunidades para jovens de diferentes raças, etnias, gêneros,
orientações sexuais e condições socioeconômicas.

• Participação juvenil na política: Incentivar a participação dos jovens na política
por meio de programas de formação política, conselhos de juventude e estímulo
à candidatura de jovens para cargos públicos;

• Apoio às artes e à cultura: Fomento à produção cultural jovem, incluindo música,
teatro, cinema, literatura, e outras formas de expressão artística, com
financiamento, espaços públicos e festivais.
• Valorização das culturas locais: Incentivar os jovens a se envolverem na
preservação e promoção das culturas tradicionais e locais, criando uma conexão
entre o patrimônio cultural e as novas gerações.
• Espaços para expressão juvenil: Criar centros culturais e comunitários onde os
jovens possam se expressar, aprender e interagir com outras culturas e formas
de arte.
• Projetos de inventivos para atletas jovens (Bolsa Atleta).



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• Ampliação e investimento para outras modalidades esportivas e culturais através
da secretaria de esporte lazer e cultura.
• Incentivos fiscais para potencialização e fomento do comércio para os jovens
Empreendedores.



























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DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

A infraestrutura de uma cidade é um conjunto de características e aspectos
fundamentais para sustentar a população, garantindo serviços essenciais, como
transporte, fornecimento de água, mobilidade, segurança, entre outros elementos
indispensáveis para o bem-estar e a qualidade de vida dos Pilãoarcadenses.

• Cascalhamento do Mandarino à lagoa de cima, passando pelas localidades de
Jurema dos Devesa, Lagoa Grande, Caraíba de Santa Teresa e Baluarte.

• Extensão do asfalto do povoado de lagoa do padre à BR 020 no povoado de
Mandarino

• Recuperação das estradas das localidades da microrregião do povoado da
redenção;

• Extensão do cascalhamento do brejo do zacarias, até a localidade dos Quirino;

• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;

• Construção de praças e urbanização de canteiros;

• Implementação do porto da passagem;

• Pavimentação de novas ruas para fortalecimento do comércio e melhoria no
trânsito;
• Abastecimento de água nos povoados do município de pilão arcado;

• Interligação com cascalhamento do Brejo da Serra ao Povoado de Lagoa do
Padre;
• Recuperação da BA 335, passando pelo povoado de Lagoa da Pedra a divisa
do município de Campo Alegre de Lourdes;

• Reforma das quadras esportivas existentes em todos os núcleos da zona rural e
sede do município e construção de novas quadras nos povoados que não tem
esses espaços esportivos;



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• Recuperação da estrada que liga a BA 335 (próximo ao povoado de Lagoa do
Padre, passando pelo Castanheiro, Quixaba, Biraba e Passagem da Andreza).





































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SERVIÇOS PÚBLICOS

A Secretaria de Serviços Públicos é o alicerce da qualidade de vida em nossas
cidades. Desde a manutenção das vias públicas, a gestão de resíduos, até a
iluminação urbana, cada ação desempenhada por esta secretaria tem um efeito
direto na segurança, no conforto e no bem-estar de nossa cidade.

• Construção do novo Matadouro;
• Construção de um novo Cemitério;
• Implementar a iluminação pública nos povoados da Zona Rural;
• Reordenamento do espaço publico urbano, criando mecanismo de
controle para melhor planejamento de ruas e de criação de novos
loteamentos com supervisão do município;
• Implementar a iluminação pública nos povoados da Zona Rural;
• Estabelecer políticas de gestão de resíduos dentro das repartições
públicas.
• Garantir que o aterro cumpra todas as regulamentações ambientais e
urbanísticas vigentes.
• Fornecer treinamento regular para todos os funcionários sobre práticas de
segurança e manejo adequado de resíduos.
• Estabelecer horários de trabalho justos e evitar jornadas excessivas para
prevenir fadiga e estresse.
• Identificação dos logradouros públicos urbanos com placas, com nomes
de ruas e avenidas;
• Recuperação de barragens e barreiros – zona rural;
• Ampliar o sistema de água na sede do município coordenado pelo –
SAEE;
• Implementação de rede sem fio Wi-Fi no centro da cidade, possibilitando
o acesso gratuito a INTERNET;





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MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente e Sustentabilidade
Educação Ambiental: Inclusão de educação ambiental nos currículos escolares,
com foco em práticas sustentáveis e conservação.
Programas de Sustentabilidade: Incentivo a projetos de reciclagem,
reflores