PEDRO PAULO - PSD - PREFEITO
PEDRO PAULO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em REMANSO (BA) nas Eleições 2024.
PEDRO PAULO MARIANO ROSAL MARTINS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 29/06/1982
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (REMANSO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 10.922 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO EM CONDOMINIO | R$ 500.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA RESIDENCIAL | R$ 500.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO USO PROPRIO | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | DEPOSITO EM CONTA CORRENTE | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.415.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 190.000,00 | 86,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 29.500,00 | 13,4% |
| Total geral | R$ 219.500,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 190.000,00 |
| Antonio Carlos Mariano Gonçalves | 1 | R$ 11.600,00 |
| Josemi Freire De Santana | 1 | R$ 10.000,00 |
| Valcir Braga Miranda | 1 | R$ 7.900,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 20.969.027,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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Mensagem ao povo de Remanso
Estamos chegando a um momento decisivo da nossa história. Desde o início da nova cidade, experimentamos um período de
progresso, melhorias sociais, desenvolvimento urbano e avanços para o funcionalismo. Ainda havia muitos desafios e
adversidades a serem superadas, metas a serem ampliadas, muito trabalho a fazer. Mas como sabemos, há cinco anos nosso
município fez uma escolha eleitoral cujo preço todos pagam e ainda será pago por algum tempo, tamanho o retrocesso que
experimentamos, em todas as áreas de uma gestão municipal despreparada e inconsequente.…
Ler mais do texto
Avesso às boas condutas de gestão, o atual prefeito investiu pesadamente no aparelhamento da máquina pública, ignorando
todos os limites, inchou a prefeitura com pessoas inexperientes, sem qualificação e sem apego às melhores práticas do serviço
público. Em poucos meses, ficou exposto o colapso de vários setores da gestão municipal com erros, limitações e atitudes
absurdas, iniciando um calvário de angústias para os cidadãos de Remanso.
Talvez o maior exemplo disso seja o rompimento intencional e revanchista, do prefeito com o serviço privado de saúde,
deflagrando um processo dramático de privações aos serviços de saúde mais elementares, expondo pacientes a tratamentos
limitados, falta de medicamentos e equipamentos, viagens perigosas, erros médicos que agravaram a situação de muitos e
possivelmente contribuíram para óbitos que ainda não foram contabilizados. O discurso inconsistente de um sempre futuro
hospital municipal brinca com a paciência e a inteligência do povo.
Na educação, uma queda visível nos indicadores mostra objetivamente o fracasso administrativo da equipe gestora.
Escolas sucateadas e várias unidades fechadas completam o quadro deprimente. Some-se a isso o apagão de ideias,
inovação e ações que resultaram em estagnação e desalento generalizados.
Por outro lado, uma política institucional de ataques ao funcionalismo e desmonte dos direitos dos professores e demais
funcionários da educação resultou em frustração e desmotivação por parte dessas categorias, insegurança e temor pelas
constantes represálias a quem reclamar.
A infraestrutura municipal nunca foi tão negligenciada, é impossível esconder a decadência de ruas, estradas, prédios públicos,
equipamentos em geral se deteriorando e prejudicando seriamente a prestação de serviços aos cidadãos.
Nenhum projeto novo, nenhum avanço administrativo, apenas desleixo e improviso dominando o cenário em quatro anos de
atraso.
Observando episódios do cotidiano público do nosso município, pelas práticas e ideias do atual prefeito, consulto o dicionário e
confirmo, Remanso hoje vive novamente sob um sistema político coronelista, com todas as suas características e mazelas
para o nosso povo sofrido.
Não é simples compreender como chegamos a este ponto, mas para mim é claro que eu posso e devo fazer alguma coisa.
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Todos em Remanso sabem que tenho a política em minhas veias, que cresci no meio do povo, aprendendo e ouvindo das suas
angústias, nas periferias e interiores, e desde muito cedo reunindo amigos para ajudar a outros amigos, buscando ajuda para
os necessitados, assim como na atuação jurídica, defendendo os mais fracos e lutando pelos direitos dos desvalidos.
Por isso foi natural o meu percurso até a gestão pública, onde atuei como Secretário Municipal de Saúde, fiz uma gestão séria
da qual tenho orgulho, em que sempre tive em mente como prioridade o valor da vida de cada paciente, e a missão de ofertar
ao povo todos os recursos e esforços disponíveis. É por isso que minha alma se angustia ao ver o quadro apocalíptico da
saúde em nosso município. É por isso que me dispus a enfrentar essa dura batalha, abrindo mão de vários aspectos da minha
zona de conforto para me expor ao escrutínio público e me posicionar contra tudo isso como uma opção, hoje a única
alternativa, para superar o vazio de gestão e moralidade em que vivemos.
Eu, Pedro Paulo, nunca fui prefeito de Remanso . O que trago comigo é a proposta de um governo que será oposto ao atual
mas diferente de todos os anteriores. Eu tenho meu próprio percurso, minha formação, faço parte de uma outra geração de
políticos e jamais chegaria diante dos remansenses para oferecer propostas da política ultrapassada, das limitações e falhas
que ocorreram no passado e lá devem ficar.
Não temos os recursos de uma gestão municipal, mas trazemos como maiores armas a verdade, a coragem e o crescente
número de amigos, que se unem nessa corrente para apresentar aos remansenses uma proposta digna de um futuro melhor.
Por isso é tão valiosa a chegada dos grandes amigos do grupo do Dr. Adalto Boson, pessoas íntegras, com ideias novas e
somando valiosamente à nossa campanha. E o próprio Dr. Adalto, um exemplo de jovem entregue a uma nobre missão, salvar
vidas, que também se expõe ao risco e sacrifícios de uma campanha política, porque igualmente comunga comigo na visão de
oferecer a Remanso a melhor administração municipal da história, e para isso agrega seus valores e talentos à nossa
caminhada.
Por fim, reitero o compromisso que já é minha missão de vida, de continuar me entregando ao trabalho pelo povo, trazer a
renovação, promover transformação real para a vida dos que precisam, inspirar novos talentos, e deixar para nossos filhos
uma Remanso alegre, livre e próspera.
E vamos, juntos nessa caminhada, crescendo e se fortalecendo até a vitória!
Pedro Paulo
Candidato a Prefeito de Remanso
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SUMÁRIO
Mensagem do Povo de Remanso ................................................................................................................... 2
1 SAÚDE ……………………………………………............................................................................................... 5
2 EDUCAÇÃO…………………........................................................................................................................... 10
3 SEGURANÇA PÚBLICA………….. ................................................................................................................ 14
4 ESPORTE, CULTURA E LAZER ..................................................................................................................... 17
5 EXCELÊNCIA NA GESTÃO, BEM ESTAR, APOIO PRODUTIVO E MELHORIAS NA VIDA DE TODOS … 19
6 . AGRICULTURA, PECUÁRIA, APICULTURA E PESCA ............................................................................... 22
7 ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................................................... 28
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1. SAÚDE
Preâmbulo: Historicamente, há muito tempo Remanso tinha uma boa infraestrutura de saúde – combinando setor público e privado – , que
utilizada por bons profissionais, de modo geral atendia às demandas da população, ao assegurar o atendimento mais geral de modo satisfatório e
serviços complementares alinhados com parceiros locais e externos. O grupo político que está hoje no poder provocou uma ruptura e rompeu com
este padrão. A atual situação é, sem a menor dúvida, uma tragédia administrativa, pelo colapso dos serviços básicos, ausentes ou ofertados com
má qualidade, a má gerência de recursos e o desrespeito generalizado com a população. A falência do sistema municipal de saúde é atestada
pelos incontáveis óbitos decorrentes desta irresponsabilidade enquanto quem está no poder se refestela nas postagens de mídia social e ataca
outras gestões no esforço para criar cortinas de fumaça que disfarcem a ausência de entregas relevantes e o caos administrativo visível em
qualquer espaço público da saúde em Remanso, e na desilusão de quem precisou de atendimento ou socorro e não foi atendido, ao inverso das
postagens felizes de Instagram com membros do grupo que recebem para isso, quando deveriam estar trabalhando.
GOVERNAR COM SERIEDADE
Situação Atual Ações
O serviço de saúde pública ofertado à população
remansense vive, há quase quatro anos, um cenário
de crise, literalmente falando, verificável pelos dados
objetivos do fracasso da aventura anti-gerencial que
sofremos, e também mensurável pelo lamento e
clamor da comunidade que pranteia o abandono, a
falta de saúde, de insumos, e até as diversas vidas
perdidas em decorrência de má gestão e
incompetência.
➤ Desenvolvimento, em caráter de urgência, de um
Plano de Ação Estratégica em conjunto com os
servidores da saúde, para a avaliação de
procedimentos e rotinas de trabalho, atendimento e
gestão de pessoas e recursos, que potencialize a
qualidade dos serviços ofertados, estabelecendo
objetivos e metas para diferentes prazos.
Em um impulso revanchista, egoísta e precipitado, a atual
gestão privou a população dos serviços da rede privada
local, sem oferecer alternativa condizente, criando
intencionalmente a maior pane na saúde da história do
nosso município, com consequências absurdas
principalmente para os mais pobres.
➤ Estruturação de um plano de contingência para
mitigar a crise de saúde municipal através da parceria
com as instituições de saúde privadas disponíveis e
dispostas a discutir condições adequadas para atender
parte da demanda da municipalidade.
Um dos grandes extremos da má vontade, incompetência e
desprezo pelos mais humildes é não conseguir oferecer
simples partos às mulheres de Remanso , de modo que
precisam hoje se deslocar para cidades vizinhas, num
processo humilhante que lhes toma a dignidade e causa
transtorno e riscos em um momento tão especial.
➤ Criar o Programa Nascer AQUI , formado por um
conjunto de ações coordenadas para assegurar que
todas as parturientes remansenses tenham o direito de
fazer o seu parto em Remanso, em condições seguras
e dignas.
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Os serviços que atendem diretamente às famílias
remansenses não contam com gerenciamento
adequado, e falta de recursos , apresentando diversas
falhas e limitações decorrentes de má gestão.
➤ Reavaliar e reestruturar os serviços ligados à
Cobertura de Saúde da Família , e ações dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no sentido
de aperfeiçoar suas rotinas, o acompanhamento por
parte dos usuários e o retorno da qualidade do serviço
diretamente à gestão.
Ampliar a abrangência da ação dos ACS para a
cobertura de todo o território municipal, para tenhamos
100% de cobertura e nenhuma região fique
descoberta.
A falta de medicamentos e péssima administração da
gestão impedem que o povo mais necessitado receba
medicação gratuita e de qualidade.
➤ Reestruturar o sistema de fornecimento de
medicamento gratuito à população , com serviço de
pedido e entrega delivery através do aplicativo Saúde
Remanso.
➤ Redobrar os esforços para assegurar a permanente
oferta de medicamento gratuito à população, com
ampliação do elenco de medicações e insumos da
Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Sucateamento de prédios, equipamentos e
instrumentais, assim como a falta de insumos são
visíveis a qualquer pessoa que visite instalações
municipais de saúde.
➤ Desenvolver um cronograma gradual e progressivo
de requalificação e melhoria da estrutura física de
todos os equipamentos de serviço público municipal de
saúde e seus insumos.
Grandes problemas e sofrimentos sem medida são
causados diariamente pelas falhas e limitações do
sistema local de Regulação , causado também pela
incapacidade de resolução de demandas pelo
município.
➤ Dar resolutividade à fila de regulação, firmando, por
exemplo, convênios com hospitais que são referência
em ortopedia, buscando as medidas e investimento em
recursos e pessoas que possibilitem a maior
efetividade e agilidade dos fluxos regulatórios.
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É preciso superar as limitações do trabalho do setor de
Vigilância em Saúde , e assegurar sua ampla atuação,
com manejo profissionalizado de pessoas e
instrumentos.
➤ Estabelecer políticas de acompanhamento e
ampliação das ações da Vigilância em Saúde
(Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e em Saúde do
Trabalhador), fortalecendo as ações de Vigilância
Ambiental na sede e zona rural, criando parcerias com
a Secretaria do Meio Ambiente no desenvolvimento de
ações educativas e preventivas;
Reforma completa do Ponto de Apoio (PA) dos
agentes, trazendo com isso condições de trabalho
adequadas para esses profissionais;
Para um funcionamento mais eficiente, é da maior
relevância que o SAMU possua seu próprio espaço,
com instalações adequadas e modernas, e valorização
do pessoal nele alocado.
➤ Buscar diligentemente a aquisição de recursos para
a construção da Base descentralizada do SAMU ;
ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Diante da possibilidade de falha nos serviços ou má
conduta dos agentes públicos da saúde, o cidadão não
tem a quem recorrer.
➤ Criação da Ouvidoria Municipal de Saúde , para
acolher eventuais queixas da comunidade sobre a
prestação do serviço público de saúde.
É preciso ampliar a atuação do Conselho de Saúde
para representar efetivamente o interesse da
comunidade e contribuir para a melhoria da atuação da
gestão pública.
➤ Requalificação do Conselho Municipal de Saúde
como instância de Controle Social do Serviço
Municipal de Saúde;
INFRAESTRUTURA E
MELHORIAS
Hoje em dia, todos os fluxos de informação e
deliberação ocorrem com maior eficiência na esfera
online, e de modo mais abrangente, nos dispositivos
de telefonia celular, praticamente universais.
Em Remanso, falta agilidade, precisão e segurança
nos serviços, por falta de investimento em tecnologia.
➤ Criação do aplicativo Saúde Remanso , no âmbito
do Departamento Municipal de Inteligência em Saúde
(DMIS) para dispositivos móveis, que permitirá ao
usuário acompanhar em tempo real informações da
Saúde Municipal, marcação de atendimentos, e
Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
Ao contrário das falas da atual gestão, o Hospital
Municipal de Remanso não tem dono – é público –
não por feito por um prefeito, nem para o mesmo.
Não será desta vez que a Coisa Pública (República)
será apropriada pelo egocentrismo delirante de um
mandatário. O povo de Remanso receberá e usufruirá
daquilo que é seu por direito.
➤ Finalizar a obra do Hospital Municipal com a
busca pela excelência técnica e funcional na qualidade
das instalações.
Ampliar esforços para a instrumentação do Hospital
Municipal de Remanso , com aquisição de
Equipamentos modernos e insumos adequados para o
melhor atendimento da população.
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As mulheres de Remanso merecem um espaço
adequado para o tratamento da sua saúde, inclusive
com ações preventivas , com pessoal qualificado e
política de respeito e segurança.
➤ Criar o Centro de Atenção à Saúde da Mulher
(CASM) , onde se reunirão várias especialidades, para
permitir a oferta de atendimento diferenciado e
específico para as remansenses.
As gestantes remansenses precisam receber um
atendimento humanizado, personalizado, técnico e
seguro, no acompanhamento e parto, ofertado em
Remanso, sem sobressaltos, e próximo da família.
➤ Criação do Serviço de Acompanhamento de
Gestantes , conectado ao Centro de Atenção à Saúde
da Mulher (CASM), e ao Departamento Municipal de
Inteligência em Saúde (DMIS), para promover a oferta
de suporte, medicação e procedimentos para cada
fase da gestação até o parto e puerpério, com equipe
especializada própria e instalações específicas.
Remanso não possui um serviço especializado em
saúde da criança .
➤ Buscar a implantação de um Pronto Atendimento
Infantil com ênfase em atender e acolher não somente
crianças como seus pais. O mesmo contará ainda com
um serviço de atendimento a crianças atípicas.
Não há coordenação e sistematização planejada das
ações que envolvem Saúde e Educação, nem suporte
profissional para as especificidades da área.
➤ Criação da Coordenação Multidisciplinar de
Saúde Escolar , com programas variados de
odontologia, clínica médica, psicologia, e outros sob
demanda, oferecendo ainda vacinação, consultas e
exames diretamente aos alunos.
Não há uma organização centralizada dos serviços de
fisioterapia , causando falhas, insuficiências e má
gestão de recursos estruturais e humanos.
Quando Pedro Paulo foi secretário de Saúde, foi
instalada toda uma estrutura de serviço de
Fisioterapia, que foi desativada pela atual gestão.
➤ Implantação do Serviço Municipal de Fisioterapia
(SMF) , provendo a idosos, portadores de deficiência e
aos pacientes em reabilitação atendimento
especializado por equipe especializada, e demais
equipamentos necessários a uma melhor qualidade de
vida.
Os médicos enfrentam dificuldades e limitações
quando precisam recorrer a suporte em caso de
necessidade de complementação de informações ou
orientação em casos de especificidade médica.
➤ Ampliar o Serviço de Suporte de Telemedicina
para assegurar qualidade e maior expertise técnica no
atendimento da população
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Os tratamentos odontológicos precisam ter gestão
centralizada para a maior eficiência e
acompanhamento. Quando Pedro Paulo foi Secretário,
o CEO prestava serviço de excelência nesta área.
➤ Reabrir o Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO , para agregar os profissionais,
procedimentos e insumos desta especialidade, em um
Centro de Atendimento, organizados em uma Diretoria
com acompanhamento e atualização constantes.
Buscar a implantação do serviço de Laboratório de
Prótese;
É urgente agregar os bancos de dados e fluxos
informacionais de modo a dialogar para dar agilidade,
precisão e segurança aos processos interligados no
circuito da Secretaria de Saúde, dando acesso aos
gestores para melhor gerenciamento e publicidade à
comunidade.
➤ Implantar a Coordenação Municipal de
Inteligência em Saúde (DMIS) , que reúna
eletronicamente, online, todos os fluxos de dados dos
diversos serviços de saúde de Remanso, nas
instâncias dos gestores, dos colaboradores e
prestadores de serviço, como também ao usuário,
através do site da Prefeitura e do aplicativo Saúde
Remanso.
É preciso avaliar, discutir e reestruturar os serviços do
setor de Vigilância Sanitária e controle animal, para
alcançarem máxima abrangência e efetividade.
➤ Promover o acompanhamento, revisão e atualização
das normas do Código Sanitário Municipal e do
Sistema de Informação da Vigilância Sanitária ;
➤ Criação do Programa PROANIMAL - Controlar as
Zoonoses e, controlar a natalidade de animais
abandonados na rua, com a implantação do serviço de
castração ambulante, Castramóvel .
CUIDAR DE QUEM CUIDA
Não existe política de formação e aperfeiçoamento do
pessoal da saúde.
➤ Implantar o Núcleo de Permanente de Educação em
Saúde (NPES) , em parceria com a Educação, para
ofertar aos servidores da saúde atualizações e
aperfeiçoamentos técnicos constantes;
Não existem iniciativas para a valorização do servidor
da saúde , cuidado para sua própria saúde e espaços
de lazer e entretenimento.
➤ Implementar o Programa CUIDAR DE QUEM CUIDA
ações voltadas a Saúde e Lazer do Trabalhador da
Secretaria Municipal de Saúde, como avaliações e escuta
sobre a rotina funcional ou aspectos pessoais do serviço,
com eventual acesso a suporte psicológico e ainda
calendário de eventos de recreação e interação social.
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2. EDUCAÇÃO
Preâmbulo: O município de Remanso vinha em uma trajetória de melhoria nos indicadores da Educação Pública, e nas últimas gestões foram
significativos os investimentos em estrutura, melhorias pedagógicas e avanços históricos em conquistas para o servidor, que experimentava uma
fase de progressão inédita na carreira. Por outro lado, é fato que a educação remansense tinha problemas e limitações quando a atual gestão
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (REMANSO / BA)
Candidatos Relacionados
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