PROFESSORA MARA - PSD - PREFEITO
PROFESSORA MARA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em SALINAS DA MARGARIDA (BA) nas Eleições 2024.
MARIA DE FÁTIMA PÊPE CERQUEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/05/1959
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SALINAS DA MARGARIDA / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 8.218 votos (ELEITO)
2020 - VEREADOR
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 361 votos (ELEITO POR MÉDIA)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | residencial | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Casa | residencial | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Outros bens móveis | carro | R$ 65.000,00 |
| 2020 | Casa | casa | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Casa | casa 2 | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | valor em especie | R$ 3.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 123.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 415.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 938,00 | 72,2% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 180,00 | 13,9% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 150,00 | 11,5% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 31,35 | 2,4% |
| Total geral | R$ 1.299,35 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Design Ploter Placas E Sinalizaçao Ltda | 3 | R$ 938,00 |
| Editora Gráfica Exemplar Ltda - Epp | 1 | R$ 180,00 |
| A. B. Affonso De Carvalho Eireli | 1 | R$ 150,00 |
| #nulo | 2 | R$ 31,35 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 150.000,00 | 99,1% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 800,00 | 0,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 500,00 | 0,3% |
| Total geral | R$ 151.300,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 150.000,00 |
| Maria De Fatima Pepe Cerqueira | 2 | R$ 800,00 |
| Laura Francisca P C Brito | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
& MEMEZINHO
PLANO DE
PARTICIPATIVO
PALAVRA DA COLIGAÇÃO
Ciente da responsabilidade sociopolítica de continuar avançando seguiremos
com o propósito de construir uma cidade forte e sustentável. Atendendo de forma
ética e coerente com os princípios de honestidade e justiça, com o objetivo de
garantir uma administração comprometida com os princípios básicos e
fundamentais da gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,
transparência e mais próxima da sociedade.
Construir uma cidade forte e sustentável só se torna possível com o
fortalecimento de um propósit…
Ler mais do texto
o – ser melhor do que fomos até hoje. Chegamos
até aqui mais unidos, porque passamos juntos por todos os momentos.
Superamos momentos difíceis na economia, na política nacional e na saúde
pública, mas escolhemos trazer à memória inúmeros momentos de conquistas e
progresso. Demonstramos que o amor, a transparência e a responsabilidade são
as principais formas de fortalecimento do nosso grupo político. Acreditamos
numa política séria e temos a esperança como nosso combustível.
Desta forma, o nosso compromisso com cada salinense é defender a
democracia, enfrentar o desemprego, a fome, a pobreza e continuar construindo
uma cidade forte, que seja referência regional e tenha potencialidades a nível
estadual. Portanto, concentraremos os nossos esforços em investir em políticas
públicas para valorizar o legado histórico, nossa cultura e recursos naturais no
desenvolvimento do turismo de forma sustentável, fomentar a pesca e a
mariscagem, articulada às tecnologias, prover qualificação profissional com
intermediação para o mundo do trabalho para jovens e adultos, apoiar o
comércio local e incentivar o empreendedorismo. Investir no esporte, na saúde
e educação como prioridades, implementar políticas afirmativas que garantam
direitos à segmentos sociais historicamente excluídos, apostar na tecnologia
para modernização da cidade.
Assim, o nosso Programa de Governo Participativo será a nossa diretriz para
continuar caminhando na direção do progresso. Teremos a missão de fazer mais
e da melhor forma. Por isso, o nosso maior legado até aqui é o cuidado e o
respeito ao erário público e ao povo salinense.
Vamos juntos! Porque o trabalho continua com força da mulher!
EIXO I: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: MAIS TRABALHO COM A FORÇA DA
MULHER
1.1 Educação
Revisão e cumprimento integral do Plano Municipal de Educação (PME) visando
a execução do PAR;
Fortalecimento da Educação Inclusiva na Rede Municipal e ampliação das ações
do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com a atuação de
psicopedagogos;
Fortalecimento do Programa de Educação de Tempo Integral, de forma gradual
das unidades escolares;
Ampliação dos Cursos Profissionalizantes, contemplando o Mundo do Trabalho,
para as turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI);
Fortalecimento de parceria com o Instituto Federal da Região (IFBA e IFBaiano)
para garantir cursinhos preparatórios para o ENEM;
Ampliação do Programa Bolsa Universitária visando contemplar mais 250 jovens
salinenses;
Ampliação do Programa Jovem Estagiário;
Revitalização da Biblioteca Municipal: Ampliação de salas com ambiente virtual
aberto ao público, brinquedoteca, livros para todas as modalidades e níveis de
leitores;
Valorização dos profissionais da Educação que atuam na Rede Municipal de
Ensino;
Ampliação da oferta de formação para os profissionais da Educação;
Implantação de forma permanente projeto de leitura “Tecendo uma rede de
leitura”, como base de incentivo aos docentes e discentes;
Inclusão de práticas esportivas e incentivo à formação do Atleta na Escola
Municipal;
Ampliação do suporte pedagógico dentro de cada instituição de ensino;
Implantação de projeto de intervenção pedagógica;
Criação de Sistema Municipal de Avaliação;
Disponibilização de notebooks para os docentes da rede Municipal para atender
às demandas pedagógicas;
Ampliar a gestão compartilhada das Escolas Municipais com intervenção militar;
Ampliação das escolas de educação infantil com tempo integral;
Construção de uma Creche no distrito de Conceição;
Construção de escola de educação infantil no distrito de Cairu;
Criação da estação de ouvidoria digital, com totens interativos nos espaços
públicos municipais;
1.2. Saúde
Ampliação e capacitação das Equipes Assistenciais – Treinamentos e
Especialização;
Reativação do centro cirúrgico com foco em procedimentos de pequeno porte;
Fortalecimento da atenção básica com ampliação da Rede;
Ampliação e melhorias na Infraestrutura dos PSF’s e do Hospital;
Ampliação da infraestrutura de TI, ERP e de Internet nas Unidades;
Melhorias no controle de materiais e medicamentos;
Ampliação das especialidades médicas;
Ampliação e adequação no quadro de pessoal - HMSM e PSF’s;
Reestruturação da CCIH e o CAF;
Implantação de Protocolos de Segurança do Paciente;
Formação de Especialistas em Gestão e Projetos de Saúde;
Reestruturação da sala de parto e do berçário;
Implantação do CAPS;
Ampliação do CAF, Laboratório e Fisioterapia – capacidade instalada;
Melhoria da qualidade da assistência nas urgências e emergências e SAMU;
Implantação e implementação do Serviço de Ouvidoria da Saúde – canal
aberto ao cidadão;
Criação, instalação e implementação de uma Unidade de Controle de
Zoonozes;
Implantação de serviço de segurança patrimonial e sala de apoio para
Motoristas, Vigilantes e Equipes de Serviços;
Fortalecimento do Programa de Leichmaniose – PCL pela SESAB;
Fortalecimento da sala vermelha do Hospital Municipal;
Aquisição de raio-x para todas as unidades de Saúde da Família (USF’s)
Implementação da Rede Cegonha para atendimento às gestantes;
1.3. Assistência Social
Criação do Núcleo de Políticas para as Mulheres visando acolhimento,
atendimento e atenção social às mulheres vítimas de violência;
Ampliação das ações do Núcleo de Referência em Tratamento ao Transtornos
do Espectro Autista (NURTEA); com acompanhantes terapêuticos: educador
físico, neuropsicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo e psicólogo;
Ampliação do Programa Municipal de Garantia Alimentar, para contemplar
famílias em situação de vulnerabilidade social. · Ampliação do Programa Morar
Melhor, que visa a recuperação de moradias em situação de risco;
Ampliação do Programa de apoio à Pesca e Mariscagem, estendendo à Casa
do Pescador e Marisqueira para todos os distritos;
Promoção de capacitações sobre beneficiamento do pescado, distribuição de
EPIs e realização de busca ativa para inclusão no Cadastro Único;
Plano de geração de renda e empreendedorismo voltado para os jovens;
Criação da CASA DO CIDADÃO, que irá concentrar os serviços de emissão de
documentos, assistência jurídica, sala do empreendedor e sala dos conselhos;
Ampliação do Programa de Doação de lotes;
Melhoria das instalações do CREAS - Centro de Referência Especializada em
Assistência Social na Sede do Município;
Implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas
com Deficiência e Idosas com equipe multiprofissional exclusiva;
Implantação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Municipal
nos distritos de Porto da Telha, Nova Salinas e Baiuca;
Ampliação de políticas públicas que oportunizem a participação popular e
controle social, buscando promover igualdade racial nos espaços de decisão;
Criação da Coordenação de Políticas para a JUVENTUDE, com oferta de
cursos profissionalizantes para os jovens;
Realização de Festival da Juventude para promover novos talentos, na música,
dança, artes plásticas e literatura;
Criação de programas de conscientização enfatizando temas como: gravidez
indesejada, aborto e doenças sexualmente transmissíveis com ações
preventivas e assistenciais;
EIXO 2: SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: MAIS AUTONOMIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.1. Desenvolvimento urbano e mobilidade
Busca de parcerias para implantação de indústrias de diversos segmentos;
Criação de atrativos fiscais e comerciais para a captação de empresas
nacionais e multinacionais;
Apoio à estruturação de cooperativas e associações locais para o
fortalecimento da agricultura familiar;
Continuidade na Modernização do centro com a requalificação da orla,
calçadas, iluminação e ampliação da pavimentação asfáltica;
Ampliação de iluminação com lâmpadas de LEDs em toda a cidade;
Revitalização da BARRA DO PARAÇUAÇU, com a construção de um cais para
contenção da maré, praça para convívio social e área de esporte e lazer;
Ampliar a rede de saneamento básico no município.
Ampliar a Construção de canais de drenagem no Município;
Ampliar as melhorias e infraestrutura na localidade do Sítio Negreiro;
Ampliar a urbanização e promover melhorias estruturais, com construção de
praças, postos de saúde, Sedes comunitárias nos Conjuntos Habitacionais
Baiuca e Nova Salinas.
2.2. Meio ambiente
Incentivar os campeonatos e eventos esportivos: Natação, vela, regatas,
karatê, corrida e outros;
Fortalecimento de parcerias com a LDS (Liga Desportiva Salinense);
Fortalecimento do Campeonato de Futebol Salinense;
Revitalização dos bordejos e corridas de canoa;
Realização de campeonatos de futebol, futsal, vôlei de paria, karatê, box,
capoeira etc;
Fortalecimento dos campeonatos de músicas e Fanfarras;
2.3. Turismo
Organização do serviço náutico;
Divulgação da cidade em revistas especializadas;
Colocação de totens em locais de grande movimentação tipo, shopping,
aeroportos, centros comerciais, rodoviárias, portos etc;
Realizar campanhas de divulgação via redes sociais;
Utilização de outdoor, cartazes, folders e impressos;
Motivar e incentivar o comércio, pousadas, Hotéis, Restaurantes, bares e
similares, para modernização e compra da produção local,
Capacitar pequeno empreendedor, Micro Empresário Individual e
empreendedores;
Motivar as agências de viagens local para venda dos nossos atrativos;
Implantação do Programa Cidade Empreendedora;
Criar o Selo de Qualidade do Turismo de Salinas;
Criação de Roteiro ecológico / Roteiro religioso / Roteiro para terceira idade /
Roteiro dos manguezais por terra / roteiro náutico dos manguezais / Roteiro
náutico Rio Paraguaçu / Roteiro gastronômico / Roteiro para eco ciclismo
Formatação de trilhas;
Inventário turístico;
Estimular o turismo perene, desenvolvendo eventos culturais e esportivos,
como a criação do Circuito de Praia com a prática Futebol de Areia, Vôlei,
Natação;
Criação do Site turístico / cultural / Gastronômico / esportivo, contando a
história de nosso Município (Conhecer Salinas);
Cursos de formação para guias turísticos para os roteiros de experiência,
ecológico, aventura e náutico dentre outros;
Curso de formação na área de Mecânica voltada para embarcações;
Estabelecer parcerias com o sistema “S”, SEBRAE, SENAI, SESC, SENAC
para implantação de cursos para aprimoramento dos diversos setores
turísticos;
Parceria com a SETUR – Secretaria Estadual de Turismo, para formação da
Rede de Turismo, capacitando seus atores para um trabalho associativo e
cooperativo visando ampliar os horizontes turístico do nosso Município;
Realização de capacitação e formação voltada para o Trade Turístico, voltada
para a implementação da Marina;
Criação de Curso de qualificação gastronômica;
Criação de Curso de requalificação hospedaria;
Criação do mapa turístico de Salinas;
Criação de Curso de formação de guias e/ou condutores ecológicos;
Criação de Curso de gestão de financeira para pequenos negócios;
Criação de Curso de precificação;
Criação de Curso de Boas práticas e empreendedorismo;
2.4 Cultura
Qualificação e valorização dos principais pontos turísticos; Implantação dos
balcões de informação turísticas;
Salinas Criativa: Formulação e implementação de uma Política Municipal de
Economia Criativa, pensando na criatividade, cultura e inovação, através de
Projetos culturais. Investindo no Samba de Roda que é um patrimônio cultural
da região, buscando valorizar a cultura e turismo local;
Fortalecimento dos nossos principais eventos a exemplo, Carnaval, Arraiá da
Margarida, Penitência de São Roque, Festival de Salinas, Réveillon etc.
Implementação de feiras culturais;
Capacitação para as vendedoras de acarajé;
Implantação da casa da Cultura que abrigara todos os seguimentos culturais
do município, dotada de auditório para apresentações e salas para a
realizando cursos profissionalizantes e reuniões dos grupos culturais;
2.5. Esporte
Incentivar os campeonatos e eventos esportivos: Natação, vela, regatas,
karatê, corrida e outros;
Fortalecimento de parcerias com a LDS (Liga Desportiva Salinense);
Fortalecimento do Campeonato de Futebol Salinense;
Revitalização dos bordejos e corridas de canoa;
Realização de campeonatos de futebol, futsal, vôlei de praia, karatê, box,
capoeira etc;
Fortalecimento dos campeonatos de músicas e Fanfarras;
2.6. Pesca e Mariscagem
Fortalecer o apoio a Casa do Pescador na sede e nos distritos;
Criação da Coordenação Municipal de Assistência técnica para pescadores e
marisqueiras (ATER);
Promover ações educativas para organização dos pescadores e marisqueiras
no contexto do desenvolvimento social e econômico solidário;
Fomentar, apoiar e fortalecer as organizações da produção de pescados no
município;
Qualificar o processo de armazenamento e conservação dos pescados desde
a captura até a comercialização, observando as normas da Vigilância Sanitária;
Desenvolver ações de fortalecimento de programas institucionais como
Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA);
Incentivar a comercialização no sentido de valorizar as questões
socioeconômicas na vida dos pescadores e marisqueiras;
Fortalecer o festival do marisco com vistas no consumo de pescados local;
Promover o Programa de Boas Práticas da Captura e Manipulação do Pescado.
2.7. Estruturação da Secretaria de Comunicação – SECOM
Informar todos os segmentos da população sobre as atividades administrativas
e institucionais da Prefeitura Municipal garantindo a transparência dos atos, a
formação da cultura da administração pública municipal e o pleno exercício da
cidadania;
Elaborar, editar e divulgar os instrumentos de comunicação jornalística e
publicitária da Administração Pública Municipal;
Garantir a identidade visual e a qualidade dos elementos de comunicação
utilizados pela Prefeitura em suas campanhas oficiais;
Acompanhar a imagem pública da Administração através dos meios de
comunicação de pesquisas de opinião;
2.8. Segurança
Fortalecimento da Guarda Municipal, para além da proteção dos bens, serviços
e instalações municipais, para agir em parceria com outros órgãos de
segurança pública;
Fortalecer a segurança da população e propiciar uma cultura pacificadora, por
meio de campanhas educativas;
Implementar um sistema de câmeras de vigilância de vias públicas, com central
de monitoramento com o propósito de prevenir e coibir a violência;
Transformar os vazios urbanos em locais iluminados, limpos e seguros para
que possam ser utilizados pela população;
Ampliar, modernizar e melhorar a iluminação pública da cidade, inclusive com
programas de podas periódicas de árvores para prevenir e coibir a violência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A construção de um Plano de Governo perpassa por conhecer onde estamos e em
que lugar queremos chegar. E por mais futurista que pareça, ele é real no elenco de
prioridades e em nosso compromisso de fazer Salinas cada vez melhor. Dessa forma,
seguiremos incansavelmente no cumprimento dessas demandas. No entanto, não
estaremos limitados a elas. A nossa proposta é seguir inovando e construindo uma
política séria, com base forte, porque queremos ser lembrados por nosso legado no
município e pela transformação na vida das pessoas.
Salinas da Margarida - BA, agosto de 2024.
Profª Mara e Memezinho.
Redes sociais declaradas
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