LUCIO MONTEIRO - PSD - PREFEITO

ANTE e SOLIDARIEDADE















Coligação “ CONTINUAR AVANÇANDO JUNTOS” - PSD, PDT, AVANTE O e SOLIDARIEDADE


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PLANO DE GOVERNO - 2025-2028 - UBAÍRA


PLANO DE GOVERNO - 2025-2028 - UBAÍRA

Introdução

É com imenso orgulho e senso de dever que apresentamos o Plano de Governo Municipal
Colaborativo de Ubaíra para o período de 2025 a 2028. A coligação “CONTINUAR AVANÇANDO
JUNTOS”, composta pelos partidos PSD, PDT, AVANTE e SOLIDARIEDADE, alia a experiência de
lideranças consolidadas à energia e inovação da juventude, formando uma base sólida e diversificada
para a administração de nosso município.

Nosso plano de governo é fundamentado em princípios inegociáveis: trabalho incansável,
transparência nas ações, responsabilidade com o dinheiro público, compromisso genuíno com o povo
ubairense, capacidade de gestão administrativa, união e diálogo constante com a comunidade.

O trabalho será a marca de nossa gestão, com foco em resultados concretos e melhorias significativas
para a qualidade de vida da população. A transparência será a base de todas as nossas ações,
garantindo que cada decisão e cada investimento sejam de conhecimento público, promovendo uma
administração aberta e participativa.

A responsabilidade com o dinheiro público é um compromisso firme. Cada recurso será aplicado com
critério e eficiência, visando sempre o bem-estar coletivo e o fortalecimento dos serviços públicos
essenciais. Nosso compromisso é com a ética e a integridade, combatendo qualquer forma de
desperdício ou desvio de recursos.

O compromisso com o povo ubairense é o norte que guia todas as nossas ações. A escuta ativa e o
diálogo constante com a comunidade serão práticas permanentes em nossa administração.
Queremos entender e atender as reais necessidades e aspirações da nossa população, promovendo
uma gestão inclusiva e democrática.



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A capacidade de gestão administrativa será um diferencial em nosso governo. Contamos com uma
equipe qualificada, preparada para enfrentar desafios e implementar soluções eficazes e inovadoras.
A modernização da máquina pública, a valorização dos servidores e a adoção de práticas de gestão
eficiente serão prioridades.

A união e o diálogo são essenciais para o avanço de Ubaíra. Acreditamos que juntos somos mais fortes
e capazes de superar quaisquer desafios. Promoveremos um ambiente de colaboração entre todos
os setores da sociedade, fortalecendo laços e construindo um futuro melhor para todos.

O diálogo e união também se estenderá para as esferas do governo estadual, federal e entidades não
governamentais. Acreditamos que essas parcerias são imprescindível para o trabalho da gestão
municipal avançar em passos largos . Destaque-se ainda que todas as ações aqui propostas estarão
em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal) vigente e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Com este plano de governo colaborativo, que não configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a
administração permanecerá aberta à participação da comunidade, reafirmamos nosso compromisso
com uma administração responsável, transparente, inovadora e dedicada ao bem-estar do povo
ubairense. Juntos, continuaremos avançando, construindo uma Ubaíra próspera, inclusiva e
preparada para o futuro.


EDUCAÇÃO

• Implantar o Programa Creche 12 meses para garantir o atendimento aos alunos cujos pais não
têm férias ou recesso nos períodos de fim de ano. O atendimento será feito por professores



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que se pré-dispuserem a trabalhar neste período e por profissionais contratados em caráter
temporário;
• Infraestrutura adequada em todas as escolas municipais, visando ampliar quantidade de vagas
ofertadas;
• Ampliar a oferta de escolas em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e
outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
• Implantação de Biblioteca Digital Municipal, um Centro Tecnológico que permita aos
estudantes realizar atividades e pesquisas, além da oferta de cursos de informática;
• Fortalecer as atividades esportivas e intelectuais entre os alunos da rede escolar municipal,
fomentando a prática desportiva e a incessante busca de conhecimento e cultura;
• Distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino;
• Criação de programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio;
• Implantar curso preparatório para o ENEM, através dessa ação, permitir também a
contratação de professores jovens do município como forma de incentivo ao primeiro
emprego;
• Incentivar e promover condições para implantação de faculdades no município;
• Criação de Casa de Apoio para estudantes universitários na capital e em cidades do interior
do estado onde haja elevada oferta de vagas nas Universidades e Faculdades e alta demanda
por nossos estudantes.
• Manter a oferta de transporte para pessoas que fazem faculdade em outro município.
• Informatizar a rede municipal de ensino com plataforma digital específica para
monitoramento de toda gestão escolar.
• Aquisição de materiais paradidáticos para Educação Infantil e EJA;
• Construção de um auditório para os eventos promovidos pela secretaria de Educação.
• Revitalização do prédio da Secretaria de Educação;
• Ampliação da frota do transporte escolar;



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• Fortalecer a política de formação continuada para os profissionais da educação, por meio de
assessoria.
• Reformulação do plano de cargos e salários do servidor.
• Implantação de laboratórios de informática nas escolas da rede do ensino fundamental dos
Anos Finais;
• Incentivo através de bolsas, para os alunos da Rede de Ensino, que fazem parte da Fanfarra do
Município;
• Manter o fortalecimento do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado NAEE, com
ampliação da equipe multidisciplinar;
• Construção de um prédio escolar na sede do município para atender o publico da educação
Infantil (04 e 05 anos);
• Ampliação da Creche Maria Bernadete, através de uma extensão no centro da cidade;
• Construção do prédio próprio da creche Municipal Santa Maria, localizada no povoado do Alto
da Lagoinha.

SAÚDE

• Valorização e reconhecimento dos direitos dos profissionais da área de saúde;
• Ampliação do quadro de especialidades médicas afim de manter os atendimentos de maneira
regular e permanente;
• Reforma e reativação dos atendimentos através da Unidade Móvel de Saúde na área rural do
município, onde não tem cobertura das Unidades de Saúde da Família;
• Qualificar os atendimentos odontológicos no que tange a prevenção e tratamento, evitando
a extração dentária com ampliação dos serviços, através do Programa Brasil Sorridente;
• Implantação de uma nova Unidade de Saúde da Família, com contratação de equipe completa
em áreas característica com perfil epidemiológico;



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• Ampliação da farmácia básica com aquisição de remédios para a população de acordo com o
RENAME 2024;
• Estabelecer uma relação de parceria município x hospital para que se resgate um atendimento
digno e de qualidade, auxiliando o hospital a se tornar novamente referência em saúde no
Vale do Jiquiriçá;
• Fortalecer os serviços laboratoriais através de convênios com clínicas existentes no município;
• Humanizar a relação dos profissionais de saúde x paciente visando melhorar a qualidade do
atendimento;
• Ampliar frota de Transporte Sanitário para pacientes que necessitem de tratamento e exame
fora do município;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde na qualificação dos conselheiros;
• Incentivar a participação dos profissionais de saúde em cursos de atualização e capacitação
contínua, garantindo que os conhecimentos adquiridos sejam aplicados na prática cotidiana
do atendimento à população.
• Estabelecer parcerias entre a Prefeitura de Ubaíra e instituições de ensino superior para
oferecer bolsas de estudo aos profissionais da área de saúde, visando à especialização e
qualificação contínua destes profissionais, e consequentemente, a melhoria dos serviços de
saúde prestados à população.
• Estruturação e organização dos serviços de manutenção dos transportes sanitários;
• Em parceria com o Ministério da Saúde estruturar todos os sistemas de informação dos
serviços de saúde através da adesão do Programa SUSDIGITAL para melhorar a eficiência e
gestão da informação;
• Fortalecer a parceria com a Secretaria de Infraestrutura para a manutenção dos
estabelecimentos de saúde quando necessário;
• Estruturar os serviços de Fisioterapia no contexto domiciliar para cuidado do paciente com
incapacidade físico-funcional;
• Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social implantar um ponto de apoio ao
paciente na sede do município;



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• Fortalecer o Programa de Saúde da Mulher com implementação de ações preventivas, acesso
ao médico ginecologista, priorizando os cuidados com o pré-natal, principalmente às
gestantes de alto risco;
• Promover campanhas relacionadas a Saúde do Homem com a realização de exames e
acompanhamento urológicos;
• Consolidar e expandir o serviço de emergência e urgência em Ubaíra, garantindo um
atendimento rápido, eficiente e de qualidade para toda a população, assim como investir na
ampliação e modernização da unidade;
• Estabelecer uma rede de apoio eficaz na atenção primária para pacientes com diagnóstico de
câncer, garantindo acompanhamento contínuo, coordenação de cuidados direcionados e
integração com outros setores da Secretaria de Saúde;
• Estruturação do Setor de Regulação Municipal, garantindo agilidade e eficiência no processo
de marcações com priorização do risco especifico;
• Expandir e melhorar os serviços de saúde mental, com foco na prevenção, tratamento e
reintegração social;
• Realizar concurso público para contratar novos ACS, priorizando a cobertura das áreas
atualmente descobertas;
• Oferecer treinamentos contínuos para os ACS e ACE, com foco em habilidades de
comunicação, atendimento humanizado, prevenção de doenças e primeiros socorros;
• Realizar um mapeamento detalhado das áreas rurais e urbanas do município para identificar
regiões sem cobertura de ACS e definir estratégias específicas de atendimento para essas
áreas;
• Reforçar as ações de controle e prevenção de endemias no município de Ubaíra, com foco na
implementação de campanhas eficazes de combate à Dengue e outras doenças transmitidas
por vetores, garantindo a saúde e o bem-estar da população;
• Estabelecer um comitê permanente, envolvendo representantes do governo, sociedade civil,
instituições de ensino e organizações comunitárias, para coordenar e avaliar as ações de
combate às endemias;



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• Fortalecer a fiscalização e criação a novas leis para à proteção e bem-estar animal,
combatendo maus-tratos e abandono;
• Implementar programas educativos nas escolas e comunidades para conscientizar sobre a
importância da posse responsável de animais, cuidados básicos da saúde animal e prevenção
de zoonoses;
• Contratação de serviços veterinários para castração de cães e gatos visando a redução da
população de animais de ruas.;
• Garantir dignidade e bem-estar para os pacientes em hemodiálise que precisam se deslocar
para outras cidades para o tratamento, oferecendo suporte integral e facilitando o acesso a
cuidados de saúde e transporte.

SOCIAL

EIXO 01: GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na perspectiva de
consolidar os direitos socioassistenciais.
• Elaborar e implementar o Plano de Capacitação Permanente para os trabalhadores do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS) e das entidades da rede prestadora de serviços
socioassistenciais;
• Revitalização e adaptação de prédios públicos municipais para implantação permanente dos
equipamentos da assistência social;
• Elaboração do Plano de cargos e carreira dos profissionais do SUAS;
• Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Realizar parcerias com Universidades de Ensino Superior para subsidiar programas e projetos
para o município;
• Implantar a sede da Secretaria Muicipal de Desenvolvimento Social em prédio público não
compartilhado, bem como todos os equipamentos (CRAS,CREAS,Conselho Tutelar) que
compõem a Assistência Social do muncipio.



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EIXO 02: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Contribuir para a superação da pobreza e para o acesso a outros programas e projetos
governamentais, nos níveis Federal, Estadual e Municipal.
• Ampliar a inclusão no cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica;
• Ampliar a oferta de atendimentos e sensibilizações sobre os projetos e programas na sede e
nas regiões longínquas;
• Criar e implantar o Centro Qualificação Profissinal para os beneficiários dos programas
socioassistencias com cursso profissionalizantes;
• Desenvolver programas de capacitação profissional voltados para o mercado de trabalho local,
incentivando o empreendedorismo;
• Criar projetos de incentivo à contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Buscar fontes adicionais de financiamento, como fundos nacionais e internacionais, doações
e convênios;
• Aquisição de veículos para promover descolcamentos das equipes do SUAS para executar as
ações.

EIXO 03: GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Desenvolver ações que visam à proteção à família, proteção aos seus direitos e a
promoção do fortalecimento da convivência familiar e comunitária.
• Ampliar os pontos de apoio da equipe volante na zona rural do municipio;
• Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos na zona rural ;
• Ampliar a equipe volante do CRAS, com intuito de expandir a oferta dos serviços na zona rural
do municipio;
• Continuidade nas Ações Comunitárias e na ações Particularizadas;
• Ampliar os programas e projetos sociais que visam à emancipação social;
• Ampliação da oferta dos benefícios eventuais;



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• Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV e ampliar o acesso da
pessoas com deficiência;
• Oferta de oficinas temporárias e rotativas que contemplem todo o município.

EIXO 04: GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo: Implementar políticas de proteção aos cidadãos em situação de violação de direitos.
• Realizar um plano de ação junto com o sistema de garantia de direitos para erradicar o
trabalho infantil no município;
• Criação de plano de ação para sensibilização da rede socioassistencial, outras políticas
públicas, associações e sindicatos, no enfrentamento das situações de violação de direitos de
crianças e adolescentes;
• Promover proteção às pessoas e grupos vulneráveis (negros, pessoas com deficiência, com
transtorno mental, vítimas da dependência química, a comunidade LGBTQIA+ e população em
situação de rua);
• Desenvolver ações de combate à homofobia, transfobia, lesbofobia, preconceitos racial e
social;
• Realizar ações de conscientização e capacitação dos servidores públicos municipais sobre o
respeito e a convivência com a diversidade na prestação dos serviços públicos;
• Elaboração do Plano de contigência de Calamidade Púlbica no SUAS;
• Fortalecer a parceira com a rede pública de ensino para ofertas de oficinas prevenção para
diversas violação de direitos (Criancas, Idosos, Pressoas com deficiencias, LGBTQIA+ e
mulheres).

EIXO 05: GESTÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS- SGD
Objetivo: Estruturar e fortalecer o sistema de garantia de direitos
• Executar o Plano Municipal Decenal de Atendimentos Socioeducativo;
• Continuar a realização educação continuada para os conselheiros tutelares, representantes
do CMDCA, sociedade civil, e funcionários da gestão;



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• Implantar uma sede permanente para o Conselho Tutelar;
• Ampliar a equipe técnica do CREAS para executar as ações de Medidas socioeducativas:
Prestação de Serviços comunitário- PSC e Liberdade Assistida-LA.

EIXO 06: GESTÃO DE HABITAÇÃO
Objetivo: Buscar soluções para os problemas, respondendo às necessidades habitacionais de
parcela da nossa população, por meio do enfrentamento do déficit habitacional.
• Ampliar o projeto de reforma de moradias para famílias de até 03 salários mínimos;
• Realizar a regularização fundiária de todos os empreendimentos habitacionais já construídos
pelo município, com a titulação do imóvel.

EIXO 07: GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Objetivo: Garantir segurança alimentar e nutricional para as famílias com insegurança alimentar.
• Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, seguindo as diretrizes da
Política Nacional;
• Criar Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, visando à execução de ações
que garantam o direito à alimentação como parte dos direitos fundamentais.

EIXO 08: GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL : CMAS, CMDCA,
CMH, CMI, CMPCD.
Objetivo: Fortalecimento do controle social nas políticas públicas do município.
• Criar e implantar a casa dos Conselhos;
• Realizar capacitações periódicas para os membros dos Conselhos Municipais, visando
aprimorar suas habilidades técnico-profissionais e sua compreensão das políticas públicas de
assistência social. Ampliar a participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais ligados
à Assistência Social, promovendo campanhas de divulgação e incentivo à participação popular;
• Criar projetos de incentivo à participação dos jovens nos Conselhos Municipais, buscando
envolver essa parcela da população nas discussões e deliberações sobre a assistência social;



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