IVO JUNIOR - PSD - PREFEITO

....................................................................06
3. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA..............................07
3.1 Introdução
3.2 Justificativa
3.3 Objetivos
3.4 Propostas
4. SECRETARIA DE SAÚDE.....................................................................................13
4.1 Introdução
4.2 Justificativa
4.3 Objetivos
4.4 Propostas
5. SECRETARIA DE CULTURA.................................................................................17
5.1 Introdução
5.2 Justificativa
5.3 Objetivos
5.4 Propostas Cultura
5.5 Propostas Turismo
6. SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE......................................................23
6.1 Introdução
6.2 Justificativa
6.3 Objetivos
6.4 Propostas para o Esporte
6.5 Propostas para a Juventude
7. SECRETARIA AGRICULTURA, MEIO AMBIENETE E DESENVOLVIMENTO....27
7.1 Introdução
7.2 Justificativa
7.3 Objetivos
7.4 Propostas
8. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO......................................30
8.1 Introdução
8.2 Justificativa
8.3 Objetivos
8.4 Propostas
9. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.......................34
9.1 Introdução
9.2 Justificativa
9.3 Objetivos
9.4 Propostas
10. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS..........................................39
10.1 Introdução
10.2 Justificativa
10.3 Objetivos
10.4 Propostas
11. GABINETE...........................................................................................................42
11.1 Introdução
11.2 Justificativa
11.3 Objetivos
11.4 Propostas







1. INTRODUÇÃO

O Brasil passará por um importante processo democrático em nossa nação. No
dia 06 de outubro de 2024 nossa população participará da escolha de seus
representantes na esfera municipal. Algo assegurado por nossa Constituição Federal
que garante ao nosso povo seus direitos e deveres de cidadão brasileiro que
impulsiona o destino de nossa nação. Sendo este um importante processo
constitucional a cidade de Baturité vem contribuindo de forma participativa na
construção e estabilidade desse processo, atuando de forma a se fazer cumprir o que
determina a Carta Magna norteadora dos anseios legais que permite e vislumbra o
bem comum de nosso povo.
Baturité cidade pioneira em sua forma peculiar de desenvolver as ações
voltadas para sua comunidade. Sabe sempre sonhei com uma Baturité justa, humana
e democrática para nossa gente, acredito que esse é o desejo de nossos
baturiteenses, realizar esse sonho depende sim do árduo e contínuo trabalho da
administração pública. Desta forma, entendo ser essencial o fortalecimento dos laços
que nos une com a efetiva participação popular e juntos realizaremos os seus sonhos
tornando o desenvolvimento possível em Baturité e este documento nos permite
perceber que não buscamos só os anseios da população, mas também o conjunto de
prioridades capazes de desenvolver em suas várias áreas especificas um trabalho
relevante para o progresso de nossa linda cidade. Assegurar o respeito ao processo
democrático não é apenas garantir o direito do voto, mas possibilitar a população
apresentar seus anseios, dores e horizontes para juntos, população e gestão possam
trabalhar em parceria desenvolvendo um trabalho pautado no compromisso,
competência e transparência de todos os envolvidos.
Baturité mais uma vez passará por este processo onde toda a população será
protagonista do mais belo e importante processo democrático que poderemos
testemunhar. As linhas divisórias se horizontalizaram e todos terão seus valores
igualados para que de forma imparcial, justa e democrática possamos trilhar os rumos
de nossa história. Compreendemos que este momento é tanto especial como
delicado, pois compreender e intender as necessidades de cada comunidade se faz
necessário para que de forma justa possamos atender as prioridades de nosso povo
e juntos buscarmos chegar o mais próximo de erradicar a pobreza, a desigualdade e
as dificuldades de nossa população que clama por mais respeito e equidade. Nossa
intenção é procurar transformar planos, programas, projetos e idéias em ações
através de políticas públicas formuladas com a sua ajuda e para você, cidadão de
Baturité.



2. JUSTIFICATIVA

Este projeto vem dos anseios da nossa população e de suas inquietudes que
acima de tudo a partir de seus sonhos buscam alcançar dias melhores. Nossa cidade
passa por um declínio em diversas áreas de atuação dos serviços públicos de nossa
cidade. Devido a algumas gestões que ao longo da história priorizaram atos,
colocando toda a nossa população em segundo plano.
Este projeto vem sendo construído de forma participativa atendendo os
anseios dos baturiteenses, pois buscamos colocar nossa população como centro de
uma gestão participativa. Compreendemos que agora é a vez do povo, hora de
colocarmos como prioridade as pessoas mais humildes e acima de tudo contar com a
participação popular contribuindo de forma ativa com suas sugestões. E assim,
possamos conhecer e entender a fundo quais as maiores necessidades.
Este projeto vem acima de tudo sendo construído como um instrumento de
fortalecimento do apelo e desejo popular que atualmente clama para ser escutada.
Optamos em ouvir os cidadãos, nossa gente está cansada de tantas promessas não
cumpridas, por isso este foi construído escutando toda a população de nossa cidade
para que todos se sintam responsáveis pelo êxito deste governo participativo.
Hoje podemos vivenciar as limitação e debilidades em diversos setores
administrativo de nossa cidade. Observamos modelos centralizadores de algumas
gestões que visava uma atingir casta seleta de iluminados que sempre se ocuparam
da máquina pública para benefícios de poucos. Diante disso, uma constatação
evidenciava a dimensão do desafio a ser enfrentado. Em decorrência desse quadro,
constatamos a nítida insatisfação da sociedade, que, por sua vez, resultou no seu
afastamento e na ausência de participação na administração pública. Este tempo
acabou, vamos juntos redesenhar nossa história e trilhar novos caminhos de
esperança, inovação e prosperidade para nosso povo que ainda não perdeu a
capacidade de sonhar e tornar realidade suas ideias que garantem uma cidade mais
prospera e justa a todos.
É necessário ser resgatado a confiança na gestão municipal, promover a
transparência e recuperar as bases da relação entre o poder público municipal e
devolvermos a cidade à população reais garantias de se usufruir de seus plenos em
direitos. Assim conseguiremos entre a sociedade e a gestão municipal construir de
uma cidade mais justa, democrática e solidária de acesso a todos os baturiteenses.
Vamos continuar ouvindo vocês para melhor orientar a atuação do governo, de modo
que saibamos enfrentar os desafios sociais, econômicos e ambientais de acordo com
os desejos do nosso povo. Continuaremos construindo uma cidade que proporcione
a todos o convívio coletivo e o alcance de seus objetivos pessoais e juntos
construiremos um Baturité sustentável, integrada, viva e participativa.

3. EDUCAÇÃO
3.1 INTRODUÇÃO
A Educação sempre foi e permanece sendo um dos maiores instrumentos de
transformação social norteando as primícias da formação humana e seu
desenvolvimento social, cultural e educacional. Acreditamos que toda sociedade só
será capaz de se transformar se investir na educação, pois ela é o principal pilar de
sustentação do progresso e desenvolvimento de qualquer sociedade desde os
primórdios. Compreendendo todo este contesto, entendemos que Baturité dialoga
com os princípios primários do desenvolvimento educacional, otimizando as
potencialidades e valorizando os profissionais de áreas, para que eles possam ser
contribuintes do processo de formação e construção da ação pedagógica norteadora
de nossos princípios formativos.
Acompanhamos, ao longo dos últimos 50 anos, os caminhos percorridos pela
Educação brasileira; assistimos de perto os avanços, retrocessos e conquistas no
decorrer de muitas lutas, debates e enfrentamentos. Mas todos esses caminhos têm
sempre como foco o aluno, que é a razão maior de nossos esforços e estudos
incessantes para que possamos descobrir novos caminhos, avaliar o passado e evitar
cometer os mesmos erros. Nosso projeto prioriza o processo de ensino e
aprendizagem, tendo como protagonistas todos os agentes envolvidos,
potencializando cada um em sua distinta área de atuação, tendo como foco norteador
o aluno, que é o ente de maior relevância em todo esse processo. Compreendemos,
acima de tudo, que a Educação tem que ser de qualidade, emancipadora e
humanizada com foco no desenvolvimento social, cultural e educacional. Acreditamos
que um dos pilares de sustentação é a fomentação do protagonismo juvenil,
trabalhando a formação cidadã e os princípios éticos da construção humana.
A escola cumpre um papel de suma importância, de alta relevância no processo
educacional, interagindo, dialogando de forma democrática com toda a comunidade
escolar, estimulando e envolvendo a participação dos pais e de outros setores da
sociedade que desejem somar no processo de construção social, cultural, educacional
e pedagógico. Frisamos que este processo jamais poderá suprir a autonomia da
organização escolar, tampouco da secretaria de Educação, mas sim criaremos uma
rede de ações pautadas no desenvolvimento educacional de forma holística, para
alcançarmos grandes objetivos no que se refere às questões pedagógicas. Para tanto,
os diálogos e a socialização das informações se farão fundamentais para os avanços
do processo educacional e, consequentemente, fazer-nos voltar a ser referência na
educação, não só em nossa região, mas em todo o Estado do Ceará, alcançando
assim, destaque nacional. Acreditamos, acima de tudo, no potencial de cada
professor, dos gestores e de todos que atuam na educação em seus diversos níveis
e forma de contribuição, pois compreendemos que esta ação pode, de fato, colocar
Baturité no mapa de referência institucional de forma positiva. Assim sendo,
manteremos um diálogo constante com o Conselho de Educação, criando um canal
de comunicação direta entre ambos.
Iremos trabalhar de forma transversal, criando uma rede de interação entre as
Secretarias de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte e Juventude e
Departamento do Meio Ambiente, para desenvolvermos ações interdisciplinares, com
foco na formação humana e no desenvolvimento social de nossas crianças e jovens,
priorizando as zonas periféricas e rurais de nosso município. Confiamos e acreditamos
na força de nossos os alunos e em todo o seu potencial de desenvolvimento, pois
somente com essa relação de confiança poderemos, de fato, ter uma educação de
qualidade.

3.2 JUSTIFICATIVA
Acreditando na força do povo e na sua capacidade de contribuir para o
desenvolvimento de nossa linda cidade é que pensamos neste projeto de construção
coletiva, pois entendemos que o grande protagonista de nossa cidade é nossa gente.
Ao longo dos últimos 20 anos, podemos acompanhar de perto os rumos que a
educação de nossa cidade vem trilhando, percebemos alguns avanços, mas
entendemos que estes avanços poderiam ter sido de uma forma bem mais expressiva,
se tivéssemos priorizado esta importante área de atuação administrativa. Nossos
índices ainda são bastante modestos se comparados com outras cidades de nossa
região. Em virtude destes resultados, apresentamos uma série de ações voltadas para
o desenvolvimento sociocultural e pedagógico da educação de nossa cidade.
Entendemos que precisamos desenvolver um plano de curto, médio e longo prazo,
para que possamos realizar ações concretas e efetivas, focando na valorização de
nossos alunos e de todos os agentes atuantes da área da educação, vislumbrando a
valorização de nossos professores e gestores. Sabemos que há muito a se fazer e
discutir com esta categoria, principalmente as melhorias e os avanços necessários
para garantir um ambiente saudável para profissionais e alunos, onde todos possam
desempenhar suas competências em sua plenitude.
Baturité vem sofrendo com o relaxamento de gestores desfocados e com
tendências disfuncionais de direcionamento prioritário, principalmente no que se tende
as bifurcações e dicotomias institucionais, desviando a atenção das questões
prioritárias como a educação de nossa cidade.
Em virtude de todos estes fatores, faz-se necessária a execução destas
estratégias aqui apresentadas, para que assim possamos reverter o quadro dos
índices educacionais de nossa cidade, pois apenas através de uma ação coletiva e
coordenada, somos capazes de colocar novamente nossa cidade no mapa da
Educação de nosso Estado de forma positiva, apresentando o grande potencial que
nossos alunos e professores são capazes de alcançar.


3.3 OBJETIVOS
ü Ampliação de escolas de tempo integral com estrutura, funcionamento e
alimentação adequada para o tempo integral;
ü Ampliar o diálogo com a categoria;
ü Cursos extracurriculares para melhor qualificação e atualização dos
professores;
ü Garantia da Lei do Piso Salarial dos Professores;
ü Priorizar os alunos de nossas escolas;
ü Garantir estrutura adequada nas escolas para nossos alunos;
ü Transporte escolar de qualidade;
ü Trabalhar o diálogo e a participação da comunidade nas ações da Educação;
ü Desenvolver as competências tecnológicas para atender nossos alunos e
professores;
ü Garantir uma gestão democrática e participativa.

3.4 PROPOSTAS
1. Garantir e cumprir o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério;
2. Viabilizar a progressão horizontal, de três em três anos, do salário dos professores;
3. Garantir e atualizar a gratificação financeira dos gestores escolares do Município
de Baturité;
4. Assegurar e executar 1/3 do planejamento semanal dos professores nas áreas de
cada componente curricular e a lei do piso;
5. Garantir o adicional de 2% ao salário do professor que trabalha com alunos
especiais nas salas regulares;
6. Ofertar curso de formação continuada, na área da inclusão social, para professores
da Rede Pública Municipal, a fim de que possam melhorar sua prática pedagógica em
relação às necessidades dos alunos especiais;
7. Proporcionar parcerias com outras secretarias municipais para garantir a
continuidade dos atendimentos aos alunos especiais;
8. Ampliar e otimizar o funcionamento do AEE (Atendimento Educacional
Especializado) nas unidades escolares, criando parcerias com as escolas estaduais;
9. Ofertar cursos de formação continuada para os docentes das áreas específicas de
cada componente curricular, a fim de proporcionar-lhes uma prática pedagógica mais
eficaz;
10. Ofertar para professores e alunos das turmas avaliadas nos exames externos
apostilas que contemplem os conteúdos das referidas séries e os descritores exigidos
em tais exames, tendo em vista uma preparação mais eficaz de todos os alunos nas
avaliações do SPAECE e SAEB;
11. Implantar o Projeto Professor Diretor de Turma em todas as unidades escolares,
a fim de que haja um acompanhamento mais rigoroso e eficiente aos alunos no que
se refere ao combate à evasão escolar e à distorção idade/série, controle de
frequência escolar e monitoramento dos estudos das turmas em questão;
12. Premiar os 1º, 2º e 3º lugares das séries avaliadas no SPAECE de todas as
escolas da Rede Pública Municipal.
13. Disponibilizar cuidadores para alunos especiais inseridos em turmas regulares;
14. Ofertar, no contraturno, reforço escolar para as turmas avaliadas no SPAECE e
SAEB (2º, 5º e 9º anos) da Rede Pública Municipal;
15. Reformar e reativar os laboratórios de informática nas escolas da Rede Pública
Municipal, disponibilizando-os para aulas mais interativas ou para pesquisas dos
discentes e prestando serviços também para a comunidade;
16. Disponibilizar monitores de informática para atendimento aos alunos que procuram
os laboratórios para aulas interativas/complementares ou pesquisas;
17. Implantar a enturmação dos 9º anos das escolas da zona rural para as escolas da
zona urbana, a fim de viabilizar uma preparação integrada rumo aos exames externos
(SPAECE e SAEB);
18. Realizar concurso público para professores da Rede Municipal, a fim de que se
preencham as carências do quadro efetivo;
19. Diluir o aumento salarial dos professores durante o ano;
20. Ampliação de projetos como: Nascer e CAECA;
21. Integração da Secretaria da Educação com as demais secretarias;
22. Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
23. Ampliação de escola em tempo integral (nas zonas rural e urbana) envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura com toda estrutura física e institucional
necessária;
24. Fomentar o debate entre a categoria e a gestão sobre o Plano de Cargos e
Carreira dos professores;
25. Concretizar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação;
26. Debater, de forma construtiva, com a categoria o PCCR do Município na íntegra;
27. Viabilizar e disponibilizar as novas tecnologias para os professores, objetivando
uma prática docente mais interativa e dinâmica;
28. Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
29. Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
30. Garantir que 96% dos alunos da Rede Municipal se formem no 2º seguimento até
os 15 anos;
31. Elaborar e executar Projeto de Gestão Democrática baseado na eleição direta dos
diretores e coordenadores educacionais;
32. Atualizar as gratificações dos gestores municipais (de acordo com o número de
alunos);
33. Atualizar o valor do deslocamento dos professores de sua residência à escola e
vice-versa;
34. Garantia de transporte escolar de qualidade, digno e eficiente aos estudantes que
se deslocam dos povoados para a sede municipal;
35. Aumentar o quantitativo de ônibus para aprimorar a demanda das rotas do
transporte escolar, distribuídas de acordo com as localidades atendidas, evitando
assim a superlotação de alunos no interior dos veículos;
36. Garantir, em tempo hábil, a manutenção dos transportes escolares;
37. Exigir responsabilidade e transparência na licitação dos transportes escolares;
38. Disponibilizar monitores em todos os ônibus escolares, para que, junto com seus
respectivos motoristas, possam organizar melhor o translado dos alunos de suas
localidades para as escolas e vice-versa;
39. Construir uma Biblioteca Municipal moderna, com livros atualizados e
computadores para acesso à internet (centro de pesquisas);
40. Promover novas campanhas, com premiações e concursos através de festivais
literários que incentivem a leitura, a produção textual e o uso mais frequente da
biblioteca e dos sites de pesquisa;
41. Implantação do Programa de Informática nas escolas;
42. Viabilizar nas escolas do Município projetos exitosos na área de educação,
espelhando-se nas escolas estaduais e escolas nota 10;
43. Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os
alunos próximos de suas residências e valorizar as comunidades;
44. Promover ações interdisciplinares;
45. Criação de um plano estratégico de atuação integrada;
46. Solicita