DR VALMIRLAN DA SAUDE - PSD - PREFEITO

ionais nas mais diversas áreas.
Portanto, este documento é apenas o primeiro ato ao longo da gestão que
estaremos a frente em direção a um trabalho árduo e dedicado com o objetivo
de gerar oportunidades, prosperidade e alegria para o nosso município.

Queremos com isso produzir mais responsabilidade e transparência no que se
faz referência ao planejamento da gestão municipal, bem como, o
comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação do nosso
município. Implementaremos um novo modelo de governança, mais participativo,
cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social,
político, cultural e simbólico. Reafirmamos nosso compromisso na execução
das diretrizes discutidas e elaboradas nesse documento.




“PRA LIBERTAR PENTECOSTE”



















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1. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1. Solicitar auditoria aos órgãos de controle competentes sobre as contas,
compras e contratações dos últimos cinco anos;
2. Revisar todos os contratos administrativos da Prefeitura, com ênfase nos
contratos de aluguéis;
3. Disponibilização on-line do máximo de serviços públicos da prefeitura, de
modo a agilizar o atendimento do cidadão e desafogar o atendimento presencial;
4. Digitalização de todos os processos administrativos físicos por meio da
implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, de modo a evitar
fraudes e agilizar a movimentação das informações nos órgãos;
5. Adesão ao portal de compras do Governo Federal (Comprasnet), a fim de
evitar fraudes em compras públicas. Assim, todas as compras serão feitas por
meio de site federal, com ampla publicidade, transparência e meios de
fiscalização;
6. Criação de uma agenda de contratações integrada entre os órgãos de
modo a evitar desabastecimento e/ou compras emergenciais;
7. Revisão das operações (processos) dos órgãos públicos do executivo, de
modo a corrigir os principais gargalos e fontes de mal-estar do cidadão que
busca atendimento;
8. Publicização total das contas e compras públicas aos cidadãos, ao
legislativo e aos órgãos de controle;
9. Pagamento pontual e assíduo dos servidores municipais e dos
fornecedores;
10. Identificar os imóveis da prefeitura subutilizados que podem servir para
acomodação de novos serviços públicos, reutilização, locação ou venda;
11. Levantar estudo sobre a possibilidade de realização de concurso público
em todas áreas.












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2. TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

1. Criação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho;
2. Promover o desenvolvimento tecnológico, para consolidar o Município de
Pentecoste como polo competitivo de inovação tecnológica e centro regional
integrado do desenvolvimento sustentável;
3. Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico;
4. Garantir a vinculação entre o desenvolvimento econômico e as políticas
de saúde, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e demais políticas públicas;
5. Criação do Distrito Industrial;
6. Implementar ou criar a legislação de incentivos fiscais em vigor,
objetivando atrair empresas para se instalarem no Município;
7. Incentivar e buscar apoio ao microcrédito para empreendedores e
empreendedoras com os bancos oficiais;
8. Contribuir para a formalização de microempresas e
microempreendedores individuais;
9. Criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor;
10. Criação do Programa de Incentivo e apoio ao trabalho da mulher
empreendedora;
11. Capacitar e incentivar a mão de obra local para formação
profissionalizante;
12. Fomentar parceria junto ao Estado e à União para implantar programas de
incentivo à construção civil e outras áreas;
13. Desenvolver plano de ação municipal para que empresas locais possam
aderir ao programa CONTERRÂNEO AMIGO;
14. Incentivar eventos para desenvolver a economia local;
15. Fomentar a criação de cooperativas para geração de emprego e renda.














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3. INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE

1. Realização de concurso, com ampla participação social, para concepção
de novo plano diretor urbano que priorize Pentecoste como uma cidade verde,
moderna, acessível e integrada;
2. Investimento na arborização da cidade, com a criação de corredores
verdes e caminháveis nos bairros e zonas comerciais, bem como construção de
parques urbanos em setores periféricos, com vigilância patrimonial, pistas de
caminhada e equipamentos esportivos diversos;
3. Recuperação de pavimentação asfáltica que atenda aos padrões
nacionais e internacionais, a começar pelas vias de maior tráfego;
4. Buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual, para, em parceria
com o município, construir o aterro sanitário de Pentecoste, podendo ser em
consórcio com municípios circunvizinhos;
5. Implementar a coleta seletiva e periódica dos resíduos no município;
6. Implantar o Plano de Regularização Fundiária Urbana, objetivando a
entrega da escritura pública para os donos de imóveis urbanos que são
irregulares;
7. Manutenção e recuperação dos imóveis públicos pertencentes ao
município;
8. Investir em infraestrutura de pavimentações em todas as localidades;
9. Revisão e ampliação do parque energético municipal;
10. Buscar captar recurso da União para elaboração do Projeto de Saneamento
Básico para o município, com prioridade para bairros e comunidades no entorno
do açude Pereira de Miranda;
11. Gerenciar a malha de poços profundos no município;
12. Planejar e ampliar a malha de semáforos no município;
13. Identificar, planejar e reavaliar o acesso à água potável encanada na
zona rural
14. Identificar, planejar e reavaliar o acesso à água potável em toda zona
urbana;
15. Revitalização das sinalizações de trânsito.








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4. EDUCAÇÃO

12. Proporcionar ao estudante um ambiente educativo, colaborativo e
formativo;
13. Promover a qualificação e atualização dos professores e gestores desta
área;
14. Implementação do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de
educação;
15. Modernizar toda estrutura física e os equipamentos das escolas e creches,
com destaque para os laboratórios e bibliotecas;
16. Adotar metodologias e práticas de ensino envolventes e atrativas;
17. Oferecer transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam de
uma localidade para outra;
18. Implantar de modo efetivo a biblioteca virtual;
19. Reativar as escolas rurais fechadas e ou abandonadas;
20. Oferecer programa de informática e ensino com modernização dos
laboratórios e equipamentos;
21. Promover o incentivo aos projetos de capacitação e formação continuada
de todos profissionais da educação;
22. Criar o projeto para atendimento dos professores e demais profissionais da
educação na área médica e odontológica;
23. Garantir a merenda escolar de qualidade, estimulando a compra de
produtos de agricultores e produtores rurais de Pentecoste;
24. Possibilitar o acompanhamento dos profissionais responsáveis pela
merenda por um nutricionista de modo a garantir a qualidade;
25. Realizar a avaliação da educação municipal a cada mês, com a presença
do prefeito e secretariado com o intuito de avaliar os indicadores ouvir sugestões
e construir novas metas;
26. Possibilitar a seleção de novos diretores e coordenadores educacionais
através de provas e títulos;
27. Implantar o Projeto Escola o Dia Todo para ampliar de modo gradativo o
número de escolas com educação em tempo integral;
28. Estimular o reconhecimento dos profissionais da educação que se
destacarem no período letivo, por meio de premiação e gratificação, obedecendo
os critérios da lei;
29. Ofertar maior atenção às salas com crianças especiais, valorizando os
profissionais destas salas somando se ainda a contratação de auxiliares para o
melhore desempenho do processo ensino-aprendizagem;

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30. Priorizar os professores efetivos quando se fizer necessário a contratação
temporária, ampliando sua carga horária obedecendo os critérios da lei;
31. Rever o atendimento educacional especializado no sentido de ampliar, com
a proposta de dezoito alunos por unidade de ensino;
32. Melhorar todos os indicadores da educação com objetivo de tornar o
município um modelo de ensino;
33. Buscar a meta de alfabetização de todas crianças abaixo de cinco anos de
idade;
34. Construção de ginásios esportivos nas escolas rurais e de salão de jogos
anexados, que estimulem a prática esportiva e cognição;
35. Levantar estudo sobre a possibilidade de realização de concurso público
na área de educação de modo geral.

5. CULTURA, ESPORTE E TURISMO

1. Criar o Espaço Cultural Pentecostense com o objetivo de gerar a referência
cultural no município, assim como a realização de atividades de incentivo às
artes;
2. Implantar e valorizar os Festivais Municipais, como a FEIRA PEIXETECH,
além disso adequar espaços municipais como: Clubes, praças dentre outras locais,
etc.;
3. Desenvolver projetos Culturais dentro de comunidade objetivando resgatar
jovens e promover descobertas de novos artistas;
4. Incentivar financeiramente jovens artistas com bolsas de incentivo para a
promoção de movimentos artísticos dentro dos bairros;
5. Executar oficinas na zona rural com o objetivo de incluir e desenvolver
atividades artísticas dentro dessas comunidades;
6. Implantar o Projeto Arte na Escola com o objetivo de difundir a arte e
promover um maior desenvolvimento de crianças e adolescentes;
7. Estabelecer uma Agenda de Festival Cultural com diversas linguagens
artísticas objetivando valorizar e promover a cultura local, o turismo e geração de
renda, além de estimular o intercâmbio e troca cultural entre municípios;
8. Desenvolver o esporte efetivando parceria com a Secretaria de Esporte do
Estado e com o Ministério do Esporte;
9. Incentivar a regularização das Ligas Esportivas;
10. Desenvolver uma assessoria técnica para elaboração de projetos que
atendem a Lei de Incentivo ao Esporte;
11. Capacitar os servidores profissionais de Educação Física;

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12. Elaboração de um calendário desportivo para diversas modalidades
esportivas;
13. Fomentar políticas públicas voltadas ao ciclismo e suas competições nessa
modalidade;
14. Fortalecer os Jogos Escolares Municipais apoiando as equipes em todas
as fases das competições;
15. Incentivar a participação da população da terceira idade na prática de
atividades físicas voltadas para a saúde e para melhor qualidade de vida;
16. Desenvolver um plano de ação para revitalização dos campos de futebol
nas diversas comunidades rurais e sede do Município de Pentecoste;
17. Reformular o Campeonato Pentecostense de Futebol de Campo, com
disputas anuais nas diversas categorias: 1ª Divisão, 2ª divisão, 3ª divisão e
Master;
18. Incentivar o futebol para participação do município nos campeonatos
intermunicipais e estaduais;
19. Realizar o Copão do interior;
20. Buscar a parceria com o Governo do Estado para equipar e melhorar a
academia da saúde;
21. Reformar o Estádio Municipal para o melhor uso do espaço na prática de
atividades físicas por toda população e em todas as faixas etárias. Criar uma
pista de atletismo. Construir uma nova quadra de areia no Estádio;
22. Implementar a criação de Bolsa Atleta para atletas com alto desempenho
nas competições;
23. Construção de uma área especifica para a prática de esportes radicais nas
modalidades como skate e patins;
24. Apoiar e fomentar as competições esportivas realizadas tanto na sede
quanto nas comunidades rurais;
25. Criação do Comitê de Cultura;
26. Criar a Lei do Vaqueiro para reconhecer o ícone do sertão nordestino,
como também dar apoio as práticas esportivas da vaquejada;
27. Fomentar o turismo religioso;
28. Requalificar o açude Pereira de Miranda como o principal polo turístico do
município assim como, as diversas modalidades náuticas a serem praticadas em
sua superficie;
29. Apoio às trilhas ecológicas rurais para fomentar o turismo local;
30. Criar um museu historico regional do Vale do Curu.





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6. AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

1. Fomentar a realização de feiras, exposições e outros eventos voltados para
a promoção do agronegócio, tecnologia e manufaturas;
2. Apoiar o produtor rural;
3. Fortalecer e incentivar a agricultura familiar;
4. Fortalecer a agricultura, pecuária, suinocultura, psicultura, apicultura dentre
outras produções na pecuária;
5. Reposicionar o município de Pentecoste como um dos maiores produtores
de tilápia do Brasil;
6. Revitalizar as estradas v i c i na i s para o melhor tráfego dos veículos e
escoamento dos produtos do campo;
7. Fortalecer as feiras do programa de agricultura familiar;
8. Peixamento dos açudes Pereira de Miranda, Caxitoré, além de outros
menores;
9. Requalificar o Programa Hora do Trator;
10. Dar assistência técnica aos agricultores e produtores locais, na área
veterinária, na melhoria genética dos rebanhos visando o ganho na produção de
leite e carne, etc.






















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7. ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Fomentar o aluguel social;
2. Execução de políticas públicas voltadas às famílias em situação de
vulnerabilidade;
3. Criar o centro de convivência, saúde e lazer da terceira idade;
4. Fortalecer e capacitar os profissionais do CRAS, CREAS e Conselho
Tutelar;
5. Criar programas de formação profissional para jovens e adultos;
6. Apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situação de violação
de direitos, violência e situação de rua;
7. Implantar programa de assistência as pessoas em situação de rua;
8. Promover campanhas de prevenção ao uso de drogas;
9. Criação do núcleo de proteção à mulher vítima de violência doméstica e
familiar;
10. Prestar um atendimento de qualidade a todos os pentecostenses que
participarem dos projetos da Secretaria de Ação Social;
11. Criação de políticas de prevenção à homofobia;
12. Criação da Casa do Idoso;
13. Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínimas de moradia;
14. Revisão proativa do Cadastro único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação.

















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8. MEIO AMBIENTE

1. EIXO DE GESTÃO AMBIENTAL;
2. Elaborar Código Municipal de Meio Ambiente que instituirá a Política
Municipal de Meio Ambiente;
3. Criar a Autarquia Municipal do Meio Ambiente;
4. Criação de Áreas de Preservação Ambiental (APA);
5. Criação de viveiros de mudas nativas;
6. Reestruturação física e qualificação profissional da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente;
7. Modernizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com uso das
geotecnologias e do geoprocessamento no planejamento e execução de suas
atividades;
8. Plano Municipal de Educação Ambiental, que contemplará os projetos e
ações eco educativas na zona urbana e na zuna rural de Pentecoste;
9. Criação da brigada municipal contra incêndios urbanos e de mata nativa
integrando-a ao Sistema Municipal de Defesa Civil.
























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9. SAÚDE

1. Atualizar o Sistema de Gestão de Saúde Pública, com práticas modernas
e automatizadas que facilitem o controle administrativo e a profissionalização;
2. Centro de Referência de Saúde da Mulher, com o intuito de oferecer o
atendimento em diversas especialidades da saúde;
3. Renovaçao da frota de ambulâncias com veículos modernos e
devidamente equipados para as situações de emergências, adquirindo, pelo
menos, 01 (uma) ambulância preparada para transitar na zona rural;
4. Criação e implementação do Projeto SOS Municipal com uma central para
gerenciar a frota de ambulâncias e o pessoal envolvido no atendimento;
5. Manter equipes de atendimento da ESF (Estratégia de Saúde da Família)
com meta de cobertura de, pelo menos, 90%, expandindo os atendimentos em
conjunto com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;
6. Ampliação e fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família com a
criação de novas equipes de acordo com o número de habitantes segundo o
último censo do IBGE;
7. Intensificação do acompanhamento dos grupos prioritários da Atenção
Básica de Saúde (ABS), a saber: diabéticos, hansenianos, hipertensos,
tuberculosos e gestantes;
8. Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com treinamento
constante para uso do aplicativo de celular como principal ferramenta de
trabalho;
9. Potencializar o trabalho dos agentes de endemias e agentes de vigilância
sanitária proporcionando melhores condições de trabalho, tais como: veículos e
equipamentos adequados;
10. Recuperação do Hospital Regional do Vale do Curu através de: reforma e
ampliação da sua estrutura física, assim como prover de equipamentos
adequados ao atendimento público, oferecendo exames e cirurgias de baixa e
média complexidade, tornando-o, de fato, um hospital de referência regional;
11. Reforçar o Programa Pré-Natal dentro da Estratégia de Saúde da Família
com intuito de reduzir as complicações durante a gestação e no parto;
12. Recuperação das instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
modernizando seus equipamentos e mantendo a disponibilidade dos mesmos
através de manutenção preventiva;
13. Reforma e modernização dos consultórios odontológicos e implantação da
unidade móvel odontológica para atendimento nas unidades rurais;
14. Instalação de atendimento odontológico especializado para pacientes com
algum grau de deficiência intelectual e/ou física;

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15. Criação de um setor para atendimento de animais domésticos que ofereça
consulta, exames, diagnóstico e tratamento. Sendo este, também um espaço
destinado à defesa da causa dos animais;
16. Ampliar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento
especializado e/ou de exames específicos;
17. Valorização dos profissionais de saúde proporcionando melhores
condições de trabalho e salários adequados conforme sua função;
18. Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e
a doentes crônicos por equipes multiprofissionais;
19. Promover nas escolas públicas detecções precoces de deficiência
cognitiva, visual, física e auditiva;
20. Expandir o horário de atendimento dos postos de saúde e preparar no
mínimo uma unidade básica de saúde para funcionamento no terceiro turno.

10. SEGURANÇA

1. Criar um centro integrado de inteligência composto pela Guarda Municipal,
Polícia Militar e Polícia Civil;
2. Munir e treinar intensivamente os servidores da Guarda Municipal no uso
de tecnologias não-letais;
3. Intensificar a presença dos guardas municipais nos espaços públicos como
forma de aumentar a sensação de segurança do pentecostense e proteger o
patrimônio local;
4. Adquirir novos veículos para a Guarda Municipal e Guarda Patrimonial;
5. Implementar a Patrulha Maria da Penha e a Ronda Escolar.












COLIGAÇÃO PRA LIBERTAR PENTECOSTE - PSD E PL
Valmirlan
da Saúde
PREFEITO
VICE: NÓBREGA 55DR.