ALEX SALVADOR - PSD - PREFEITO

imediata nas áreas desenvolvimento social,
ambiental, saúde, educação, cultura, lazer, mobilidade, segurança, governança, economia,
saneamento e moradia.

Nossa Gestão será pautada na organização, disciplina e terá foco em instrumentos eficientes de
planejamento e acompanhamento das propostas, visando a melhoria das condições de vida e,
sobretudo, fortalecer a função protetiva da família, as ações de inclusão e defesa de direitos de
grupos historicamente excluídos, negligenciados.

É uma proposta aberta, um plano em constante construção, onde os anseios da população serão
nosso principal combustível.












PLANO DE GOVERNO
DIRETRIZES




• Ampliar, construir e equipar Unidades Básicas de Saúde;
• Reavaliar e atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) de
maneira que mantenha o fornecimento e abastecimento de medicamentos nas unidades
de saúde;
• Manter e ampliar os convênios e parcerias para realização de cirurgias, exames e
atendimentos, com o Hospital São Vicente de Paulo, e demais hospitais da região com
o CER II, para melhorar o atendimento ao cidadão Itabiritense;
• Ampliar o número de especialidades médicas e de consultas no CEM conforme
avaliação da demanda reprimida por especialidades;
• Manter o funcionamento do Centro de Reabilitação e Fisioterapia com avaliação da
necessidade de redimensionamento da equipe técnica;
• Manter e ampliar a parceria com o CER - Centro Especializado de Reabilitação para
manutenção dos atendimentos aos pacientes;
• Implantar o serviço de emergência veterinária e assistência aos animais da população
em vulnerabilidade;
• Reestruturar a vigilância epidemiológica, ambiental e o setor de saúde do trabalhador
para cumprimento das devidas funções;
• Reestruturar a rede de atenção psicossocial CAPS 1 e CAPS 2, CAPS infanto juvenil;







SAÚDE





• Atualizar o Plano de Cargos e Vencimentos da educação e garantir o reajuste salarial
anual, referente ao Piso Nacional da Educação para os profissionais do magistério,
descritos na Lei 11.738 de 2008;
• Fortalecer a colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas
Estaduais, visando melhorar a qualidade da educação oferecida aos jovens do
município;
• Readequar os espaços dos CMEIs, visando oferecer maior mobilidade e conforto para
atender a demanda infantil e qualidade de trabalho para os profissionais;
• Construir CMEIs regionalizadas;
• Ampliar as parcerias com as universidades estadual e federal para formações
continuadas e capacitações de profissionais;
• Expandir os cursos ofertados pelo IFMG;
• Inserir nas escolas públicas discussões sobre as temáticas dos Direitos humanos,
diversidade, fortalecendo o combate de todas as formas de violências e discriminações
contra os grupos mais vulneráveis;
• Manter o transporte escolar municipal e intermunicipal com qualidade e segurança;
• Oferecer recursos físicos específicos para atendimento inclusivo e assessorar,
sistematicamente, as escolas no processo de inclusão, em parceria com os profissionais
do CMAEE;
• Manter e ampliar os espaços educativos reservados para o público da Educação de
Jovens e Adultos (EJA), promovendo programas de integração social, cultural e retomar
a iniciação profissional;
• Manter a concessão de bolsas de estudo para estudantes que necessitam das escolas
particulares locais, priorizando os alunos atípicos, com necessidades especiais.

EDUCAÇÃO







• Criar o Conselho de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Município de
Itabirito, conforme artigo 20 da Lei nº 13.675, de 2018;
• Expandir e aprimorar o serviço atual de Olho Vivo ofertado, agregando melhor
tecnologia;
• Estudar a viabilidade de implementar um setor de Inteligência voltada para a segurança
pública;
• Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica contra as mulheres;
• Renovar a gestão da frota da GCM, Defesa Civil e Brigada;
• Estudar e regulamentar o trânsito de veículos prestadores de serviço em áreas de
mineração;
• Manter e ampliar a segurança nas escolas públicas (municipais e estaduais) com
patrulhamentos preventivos e atividades educativas;
• Adotar protocolos preventivos, logísticos e estruturais, que facilitem a
operacionalização de ações voltadas para os problemas de enchentes ou barragens, com
alinhamento legal com a Defesa Civil Estadual.





SEGURANÇA. PREVENÇÃO E
MOBILIDADE URBANA






• Promover, garantir e implementar a oferta de serviços, programas e projetos de
atendimento para crianças, adolescentes e jovens no município;
• Ampliar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil que ofertam, serviços,
programas e projetos de atendimento, proteção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente;
• Garantir a Rede de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes! Ampliar o suporte e
assessoria técnica ao Conselho Tutelar e as suas atividades;
• Promover a articulação intersetorial e fomentar programas de capacitação e inclusão de
jovens no mercado de trabalho e para o jovem empreendedor;
• Promover a articulação intersetorial criando um espaço de referência para garantir a
oferta de serviços, programas e projetos de proteção social e atendimento à mulher em
situação de violência;
• Implementar de forma intersetorial serviços, programas e ações voltadas para pessoas
com deficiência, possibilitando garantir a inclusão social e o acesso a políticas públicas
no município;
• Implementar de forma intersetorial ações e fomentos direcionados a comunidade
LGBTQIA+;
• Implementar e garantir a manutenção das parcerias com as Organizações da Sociedade
Civil para atendimentos aos usuários dos Serviços do SUAS da Proteção Social Básica
e Especial;
• Implantar o CRAS Central e outros CRAS’s em territórios indicados por dados de
monitoramento da Política de Assistência Social;
• Garantir a infraestrutura e gestão adequada para a manutenção e atualização do Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para que mais famílias
possam ter acesso ao Programa Bolsa Família e outros benefícios, por meio deste
cadastro;


DESENVOLVIMENTO SOCIAL





• Construir Moradias (casas) de Interesse Social;
• Promover qualificação e modernização da Secretaria, para garantia da eficiência e bom
serviço prestado à população.
• Promover agilidade e rapidez nas respostas à População.
• Promover fiscalização constante no município e seus distritos para garantia de um
ambiente urbano sustentável.
• Promover a manutenção e criação de ambientes urbanos com qualidade e segurança para
a população. (Praças, parques...)
• Promover e incentivar a regularização de moradias na cidade, de forma sustentável;
• Garantir o cumprimento das Diretrizes estabelecidas no Plano de Mobilidade Urbana,
promovendo acessibilidade e um trânsito mais seguro para todos;
• Garantir o cumprimento das Diretrizes estabelecidas no Plano Diretor Municipal.




• Adotar política de trabalho por resultado, com a adequação da carga horária para 6
horas diárias;
• Implementar um sistema de avaliação de desempenho eficiente e transparente, visando
as progressões de carreira dos servidores;
• Estabelecer políticas de inclusão e diversidade, promovendo um ambiente de trabalho
igualitário e respeitoso para todos os servidores;
• Plano de Benefícios: Revisar e atualizar o plano de benefícios oferecido, contribuindo
para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos servidores.
• Comunicação interna: Implementar um fluxo de comunicação interna, garantindo
objetividade, clareza e transparência de informações;
• Expandir a cobertura de Wi-Fi público gratuito em áreas estratégicas da cidade,
promovendo a inclusão digital;
POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

• Fomentar os serviços online, com objetivo de proporcionar mais funcionalidade nos
atendimentos e acompanhamento dos serviços municipais






• Implementar Programa de Proteção de Nascentes, apoiando o produtor rural na
preservação e recuperação de mananciais de sua propriedade;
• Retomar e ampliar as atividades do Mercado Municipal, investindo na cultura,
entretenimento e comercialização de produtos local;
• Criar políticas públicas de apoio aos produtores rurais e pecuaristas do município e
assegurar os programas de incentivo a aquisição da Patrulha Agrícola, com renovação
de tecnologia e equipamentos;
• Fortalecer as parcerias com a EMATER, IMA, EMBRAPA, EPAMIG, APAFI,
Sindicato Rural e incentivar a participação nos Conselhos Municipais;
• Facilitar o acesso ao crédito para os agricultores familiares no PRONAF- Programa
Nacional de Agricultura Familiar;
• Implantar o Centro de Qualificação Profissional Rural- CQPR em parceria com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e instituições locais para formações e
capacitações de mão de obra qualificada para o campo;
• Criar um calendário de eventos para o Parque Agropecuário: Festival de Marchas,
Encontro de Violeiros, Festival da Cachaça, Leilões, dentre outras;
• Ampliar a parceria e presença da Secretaria de Agricultura nos conselhos municipais
como o CODEMA, COMTUR, COMPATRI, COMPURB, entre outros.

AGRONEGÓCIO E
DESENVOLVIMENTO RURAL





• Ampliar a promoção da diversificação econômica do município, evitando a dependência
exclusiva das ações de exploração mineral;
• Promover ações de geração de emprego e renda para juventude e comunidade em geral;
• Instalar um sistema de fomento e aquecimento econômico para Itabirito, incentivando
a instalação de novas empresas;
• Incrementar o ambiente empresarial e dar atenção especial à pequenas empresas, como
incentivo ao desenvolvimento econômico e empreendedorismo;
• Criar e fomentar o incentivo ao empreendedorismo para a juventude com foco em um
município próspero e sustentável.
• Incentivar e apoiar as pequenas e médias empresas de Itabirito que passam por
dificuldades por falta de apoio do poder público.





• Construir novos campos oficiais de futebol, inclusive na zona rural, para atender os
clubes de futebol amador, implementar escolinhas esportivas e realizar as competições
esportivas de interesse de todos os clubes;
• Garantir a manutenção nos espaços esportivos municipais já existentes e ampliar a oferta
de atividades esportivas para as diversas faixas etárias em diversas modalidades;
• Manter as diretrizes da lei Municipal de Incentivo ao Esporte e do Bolsa Atleta;
• Fortalecer o Fundo Municipal de Esportes e formular projetos para captar recursos por
meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
• Destinar o complexo esportivo ARENA TELE SANTANA (antigo campo do União) para
atendimento prioritário aos Clubes de Futebol Amador da cidade, filiados à Liga
Desportiva de Itabirito, incorporadas às diversas outras opções de utilização do
complexo, que será transformado em uma Arena Multiuso.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESPORTE E LAZER






• Regulamentar as APPs urbanas para garantir segurança jurídica e uso sustentável das
áreas antropizadas
• Reestabelecer o monitoramento do Rio Itabirito com análises físico-químicas e
biológicas de forma contínua, transparente e online, capaz de gerar informações em
tempo real;
• Garantir transparência e celeridade aos processos de licenciamento e fiscalização
ambiental - implantar um Sistema Municipal de Meio Ambiente integrado, transparente,
seguro e online, visando melhores condições de trabalho para os servidores e facilitar o
acesso da população;
• Reavaliar o licenciamento ambiental do aterro sanitário e sua gestão para garantir
aproveitamento máximo da sua vida útil;




• Promover o mapeamento e execução de obras para contenções de encostas e drenagem
urbana, evitando prejuízos para população
• Promover estudos para a construção de barragem de contenções para evitar o transbordo
e contenção das enchentes.
• Finalizar o projeto da Avenida José Farid Rahme, contendo pista de ciclovia,
caminhada, toda sinalização Viária e complexo de laser;
• Estudo e implementação para melhorar a mobilidade urbana, sendo feito alargamentos
de vias públicas, tais como Portões, São José, Munu, Carioca, dentre outras.
• Promover a implantação de infraestrutura de serviços públicos no bairro Água Limpa;
• Construção de quadras esportivas;
• Pavimentar as estradas principais das zonas rurais.


MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA





• Manter o município apto no Sistema Nacional de Cultura – MinC, para possibilitar a
captação de recursos federais através de projetos culturais interessantes, tanto aqueles
elaborados pela própria administração quanto os de autoria de artistas e entidades locais,
por meio dos programas federais.
• Criar o programa de Valorização, Capacitação e Fortalecimento da Gestão dos Eventos
das entidades culturais e associações comunitárias de Itabirito;
• Criar o Programa Cultura Integrada, ampliando as parcerias com as demais secretarias
municipais para financiamento de ações que ampliem e beneficiem a cultura e o turismo
em Itabirito;
• Realizar incubações para criação e fomento de iniciativas da sociedade civil que
promovam a reconversão econômica na área da cultura;

Turismo
• Manter o município apto no Sistema Nacional de Turismo, com gestão regular do
Programa de Regionalização do Turismo, para possibilitar a captação de recursos
federais e estaduais.
• Retomar os projetos pedagógicos e de fomento junto à cadeia produtiva na sede e nos
distritos do município;
• Manter e reincorporar os Programas Permanentes da Secretaria de Patrimônio, Cultura
e Turismo.



PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO





• Retomar o Programa de Formação para Gestores Públicos;
• Aprimorar o gerenciamento dos processos de Gestão de Planejamento e orçamento,
PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei
Orçamento Anual;
• Ampliar a interlocução com o Governo Estadual, Federal, Entidades do Terceiro Setor
e Setores de Investimento;
• Incorporar ao planejamento estratégico o estudo e a implementação das práticas de ESG
(Ambiental, Social e Governança) na gestão pública municipal;
• Normatizar procedimentos que ampliem o controle do Sistema Global de Licitações.




• Incentivar a participação dos gestores municipais na divulgação das realizações,
oportunizando a visibilidade e a transparência das ações;
• Buscar parcerias estratégicas com a mídia local e influenciadores digitais para
amplificar a divulgação das ações do governo, aumentando o engajamento e a confiança
da população;
• Implementar tecnologias de inteligência artificial para personalizar a comunicação e
melhorar o alcance e a eficácia das ações governamentais.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COMUNICAÇÃO





• Promover uma cultura organizacional que valorize a integridade e a responsabilidade,
incentivando os servidores a reportar preocupações éticas sem medo de retaliação ou
perseguições;
• Manter e reorganizar o portal da transparência em uma linguagem simples (cidadã),
buscando capacitar o cidadão para que possa compreender os dados apresentados no
portal;
• Ampliar e reorganizar a Ouvidoria Municipal, fortalecendo os canais de denúncia e
reclamações, aproximando e acolhendo o cidadão, dando voz e certeza da solução dos
problemas apresentados ao governo;
• Implementar a cultura do gerenciamento de riscos na Controladoria Interna para
assessorar os gestores para uma aplicação eficiente dos recursos públicos;
• Levar a Controladoria ao conhecimento do cidadão, capacitando as entidades sem fins
lucrativos e os conselhos municipais, através de eventos e palestras para que o cidadão
possa fiscalizar as ações do executivo através do controle social




• Implantar sistema de controle, monitoramento e rastreamento de veículos oficiais;
• Agilizar, facilitar e modernizar o atendimento às demandas diárias da frota oficial do
município;
• Estruturar, modernizar e equipar a oficina de manutenção, de mecânicas leve e pesada,
de lanternagem e pintura, lava jato, almoxarifado, visando a melhoria contínua no
atendimento a demandas diárias;
• Criar um pátio de manutenção e estacionamento de veículos de apoio descentralizado.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DE FROTAS






• Implantar o conceito de Procuradoria Jurídica unificada ou integrada, como órgão de
representação jurídica do Município, respeitadas as atribuições e especialidades
Consultivas e Contenciosas.
• Redução de litígios: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de mecanismos capazes de
promover a redução litigiosa e a solução consensual de conflitos envolvendo a
Administração Pública Municipal, ampliando o diálogo com servidores e sociedade
civil;
• Implementar o Gabinete itinerante da Procuradoria, a fim de visitar Secretarias que
compõem a Administração para orientar servidores e conhecer as dificuldades
enfrentadas. (Alinhamento técnico com advogados e assessores jurídicos lotados nas
Secretarias);






• Criar uma central ou canais de conciliação e solução de conflitos para questões judiciais
extrajudiciais entre a Administração e o Cidadão.
• Promover a interlocução entre a Administração e os diversos Órgãos Judiciários e
Ministério Público.
• Criar a função de fiscal do PROCON para melhor desenvolver as ações de defesa dos
direitos dos consumidores;
• Reativar o Núcleo de Assistência Jurídica para defesa judicial das pessoas em situação
de vulnerabilidade social, inseridas no CADÚNICO, em especial para atendimento à
Mulher vítima de violência;

CONTROLADORIA MUNICIPAL
CONSULTIVA
PROCURADORIA MUNICIPAL
CONTENCIOSA






• Construir nova Captação e Estação de Tratamento de Água (ETA) na sede municipal;
• Readequar, repotencializar as Estações de Elevatórias de Esgoto e recuperar os
interceptores e redes de esgoto que não estão em operação;
• Realizar um diagnóstico completo para atualizar o sistema de abastecimento de água
nas áreas rurais e instalar tratamento de esgoto nas comunidades rurais.
• Refazer a rede pluvial.


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - SAAE