LUIS ARTUR - PSD - PREFEITO

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8.Segurança Pública ...............................................................12
9.Infraestrutura e Serviços Urbanos.........................................13
10.Comércio e Empreendedorismo .........................................14
11.Politicas para as mulheres...................................................15
12.Politicas para Idosos ..........................................................16
13.Agricultura.........................................................................17
14.Produção Rural...................................................................18










EDUCAÇÃO

Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para
nossas crianças, jovens, adultos e idosos;
Parcerias Educacionais: Fortalecer e ampliar parcerias com universidades,
faculdades e outras instituições de ensino superior, públicas e privadas,
visando a melhoria da educação superior. Garantir bolsas de estudo para
pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a igualdade de
oportunidades. Ampliar a oferta de programas com certificação profissional em
nível médio, para jovens e adultos.
Estruturação da Creche: Estruturar e implementar o Centro de Educação
Infantil Sandra Augusta de Moreira Andrade, para atender crianças de 0 a 3
anos, com profissionais capacitados, equipamentos adequados e atendimento
humanizado, focado no bem-estar.
Transporte Escolar: Otimizar a distribuição das rotas de transporte escolar
para alunos da zona rural, reduzindo o tempo de deslocamento e assegurando
a pontualidade e segurança. Aprimorar o auxílio ao transporte para todos os
estudantes da educação superior e técnico que estudam em cidades vizinhas.
Consciência Ambiental e Cívica: Implementar nas escolas programas de
conscientização ambiental e fortalecimento do senso de pertencimento à
comunidade e ao patrimônio público.
Centros de Apoio na Zona Rural: Promover atividades em tempo integral
para alunos da zona rural, oferecendo oficinas de ação social, aulas esportivas,
salas de descanso e espaços para atividades diversas. Contar com o apoio de
estudantes bolsistas de pedagogia para aulas de reforço.
Educação Infantil: Universalizar, a Educação Infantil na pré-escola para as
crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em
Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos e 11
meses.
Programa de Capacitação Continuada: Desenvolver programas de formação
inicial e continuada para todos profissionais da educação básica.
Educação em Tempo Integral: Implementar a Educação em Tempo Integral
na rede municipal com jornada ampliada, com o objetivo de posicionar o
estudante e seu desenvolvimento no centro do processo educativo,
reconhecendo-o como sujeito social, histórico, competente e multidimensional.
Educação Inclusiva: Ofertar com qualidade o atendimento educacional
especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando
a transversalidade da educação especial em todos os níveis.
Gestão da Permanência de Alunos: Garantir o acesso, a permanência e a
progressão de toda a população de 6 a 14 anos na escola.
Laboratório de Informática: Garantir, gradativamente, laboratório de ciências
e informática nas escolas públicas em colaboração com Estado e União.
Estrutura Física das Escolas: Reformar, ampliar e adequar os prédios
escolares, ofertando equipamentos e mobiliários adequados.
Plano de Carreira para os profissionais da Educação Básica: revisão do
plano de carreira, de forma que estimule o desempenho e o desenvolvimento
dos profissionais em benefício da qualidade da educação escolar, assegurando
uma remuneração digna que possibilite a integração entre o trabalho individual
e a proposta pedagógica da escola.
CONSELHOS MUNICIPAIS: Fortalecer e capacitar os conselhos municipais,
de forma que sejam assegurados a transparência e o controle social na
utilização dos recursos públicos. (Conselho Municipal de Educação (CME);
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS);
Conselho Escolar (CE); Conselho de Alimentação Escolar (CAE):.















CULTURA E TURISMO
Objetivo: Valorização da cultura e a apoio e fomento ao turismo;

Eventos Tradicionais: Promover e valorizar eventos tradicionais como
cavalgadas, encontros de barganha e concursos de marcha, reforçando as
tradições culturais locais.
Feira Cultural: Ampliar e melhorar a Feira Cultural, promovendo maior acesso
e visibilidade aos artistas locais.
Festival do Leite: Realizar o Festival do Leite, com concursos de derivados do
leite, como queijo artesanal e doces, destacando a produção local e
incentivando o turismo.
Festival Gastronômico: Organizar o Festival Gastronômico Municipal para
valorizar as comidas típicas do município, atraindo visitantes e fomentando a
economia local.
Trilhas Ecológicas: Incentivar o trekking e outras atividades ao ar livre,
promovendo trilhas ecológicas e o turismo sustentável.
Sinalização Turística: Implementar sinalização turística nos principais pontos
de visitação, facilitando o acesso e orientando os turistas.
Festas nas Comunidades: Utilizar recursos obtidos em parceria com
deputados para realizar eventos culturais mensais em diversas comunidades,
incentivando a visitação e a integração regional.










ESPORTE E LAZER
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de
todas as idades e em todas as regiões da cidade.

Esportes Olímpicos: Incentivar a prática de esportes olímpicos, como futebol,
basquete, tênis de mesa, atletismo, natação, vôlei, entre outros, promovendo o
desenvolvimento esportivo local.
Escolinhas de Esporte: Estruturar escolinhas de esporte para crianças e
adolescentes, oferecendo oportunidades de prática esportiva desde cedo, com
a disponibilização de uniformes, materiais esportivos e transporte para
competições intermunicipais e em cidades vizinhas.
Infraestrutura Esportiva: Melhorar a infraestrutura dos campos esportivos,
com paisagismo e iluminação adequada, garantindo espaços seguros e
agradáveis para a prática esportiva.
Associação Esportiva: Apoiar a formação de uma associação esportiva
independente, promovendo uma variedade de modalidades esportivas e a
realização de campeonatos regionais, incentivando a participação feminina e a
integração comunitária.
Academias ao Ar livre: Instalar novas academias ao ar livre no Município.
Revitalização do Campo de futebol Barroadas: Instalação de alambrados e
iluminação.










SAÚDE
Objetivo: Desenvolver programas e parcerias para assegurar uma vida
saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando
e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto
Atendimento.

Parcerias para Atendimento: Buscar parcerias e convênios para trazer
especialistas ao município, melhorando a oferta de consultas e atendimentos
especializados.
Hospitais Filantrópicos: Fortalecer e buscar parcerias com hospitais
filantrópicos de outras regiões, facilitando o acesso à saúde para as
comunidades rurais.
Atendimento Especializado: Garantir atendimento especializado para
crianças com necessidades especiais, trazendo terapias e consultas para
serem realizadas no próprio município.
Comunidade TEA, TDAH e Outras Necessidades Especiais: Estabelecer
parcerias com entidades públicas e privadas para implementar políticas
públicas que atendam dignamente essa comunidade. Promover a capacitação
contínua dos profissionais de saúde, educação e assistência social, e propor
legislação para proibir práticas prejudiciais, como o uso de fogos de artifício.
Medicina Especializada: Buscar emendas parlamentares para custear
consultas especializadas para os moradores de Braúnas, oferecendo
alternativas às longas filas do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Credenciar
profissionais especializados, como pediatras, psicólogos, psiquiatras,
dermatologistas, entre outros, para fornecer serviços no município, ampliando a
disponibilidade desses serviços e reduzindo a necessidade de deslocamento.
Casa de acolhimento a pessoa idosa: viabilizar recursos para estrututração
de uma Casa de acolhimento a pessoa idosa.
Ampliação de rede de serviços: ampliar rede de serviços com aumento de
carga horária de profissionais da Atenção Primária à Saúde, como, psicólogo,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta, Educador Físico, e contratação de novas
especialidades. Otimizar os serviços da rede municipal para assistência aos
pacientes portadores de transtorno mental com equipe com multiprofissionais.
Estrutura física para atendimento ESF: Melhorar infraestrutura para
atendimento do programa Estratégia Saúde da Familia – ESF, nas
comunidades rurais e viabilizar recursos para aquisição de um veículo
adaptado para consultório móvel.
Serviços de média e alta complexidade: ampliar acesso aos serviços de
média e alta complexidade por meio de convênios e credenciamentos de
serviços.
Valorização de servidores: Garantir meios para capacitação e treinamentos
continuados para todos profissionais da área de saúde.
Programas de estágios: Realizar parcerias com instituições de ensino para
receber estagiários e promover ações de saúde no município que contribuem
para qualidade de vida da população;
Estrutura física da Fisioterapia: Melhorar estrutura da clínica de fisioterapia
com aquisição de novos equipamentos que possam garantir melhores
condições de trabalho e maior resolutividade dos resultados na reabilitação
dos pacientes.
Assistência farmacêutica: garantir manutenção da assistência farmacêutica
assegurando aos usuários acesso aos medicamentos básicos ofertados pelo
SUS;
Estrutura Física da Farmácia Básica: melhorar infraestrutura da farmácia
básica com reforma, ampliação do almoxarifado e aquisição de mobiliários
necessários;( recurso destinado em caixa) Aguardando projeto engenheiro e
licitação);
Transporte sanitário: Garantir renovação e manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos para transporte seguro dos pacientes e trabalhadores de
saúde.
SAMU REGIONAL: articular junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e
junto ao CONSURGE, agilidade para implantação da base do SAMU
REGIONAL, em Joanésia, para suporte e assistência aos serviços de urgência
e emergência de Braúnas.
Castra móvel: viabilizar recursos junto ao governo Estadual e Federal para
desenvolver ações e campanhas de castração e de chipagem de modo a
atender todos os cães e gatos domiciliados no município.













SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Promover uma melhoria na qualidade de vida das pessoas,
garantindo mais saúde e dignidade para os cidadãos, evitando a poluição das
águas, do solo e do meio onde elas vivem.

Coleta de Lixo na Zona Rural: Ampliar e distribuir pontos de coleta de lixo nas
áreas rurais, garantindo que todas as comunidades tenham acesso adequado
ao descarte seguro e regular dos resíduos.
Programa de Saneamento Básico Rural: Dar continuidade ao Programa com
o objetivo de tratar o esgoto sanitário de maneira eficiente e sustentável. Este
programa visa melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais,
promovendo a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
Projeto de Tratamento de Esgoto: Promover a mobilização para a construção
de uma unidade de tratamento de esgoto sanitário no perímetro urbano. A
estratégia inclui a implantação de um sistema eficiente de coleta e tratamento,
com a construção de estações modernas e a adoção de tecnologias
sustentáveis. Campanhas de conscientização serão realizadas para informar e
envolver a comunidade, visando melhorar a qualidade de vida e proteger o
meio ambiente. Serão buscadas parcerias e recursos junto ao governo
estadual e federal, além de envolver instituições que possam contribuir para o
financiamento e implementação do projeto.
Poços Artesianos: investimentos na perfuração de poços artesianos para
atender comunidades rurais.










GESTÃO PÚBLICA
Objetivo: Promover a excelência nos serviços ofertados a população.

Transparência e Publicidade: Aprimorar a publicidade dos atos da
Administração Pública, garantindo acesso da população às informações sobre
receitas e despesas do município em tempo real.
Otimização de Processos: Otimizar os processos administrativos,
assegurando eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes com a
implantação de atendimento virtual para emissão de alvarás, certidões e guias
de recolhimento.
Incentivo Fiscal: Implantar uma política de conscientização e premiação para
contribuintes que quitem seus impostos em dia, aumentando a arrecadação
municipal.
Gestão de Alto Desempenho: Institucionalizar a gestão de alto desempenho
com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da administração
pública municipal.
Plano de Carreira: Promover a revisão do Plano de Carreira, Cargos e
Funções, Lei N° 175/2006, com o objetivo de garantir a valorização e o
desenvolvimento dos servidores.
Revisão Salarial: Garantir a revisão anual dos salários dos servidores públicos
municipais, de acordo com os índices oficiais.
Controle Interno: Estruturar o Controle Interno do Município para atuar com
eficiência e independência, orientando, acompanhando, fiscalizando e
avaliando a gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Gestão Democrática e Ética: Primar por uma gestão democrática, ética e
eficiente, apoiada em iniciativas tecnológicas para assegurar a correta
aplicação dos recursos públicos.
Regionalização das Licitações: Promover a regionalização do processo
licitatório através de leis que limitem a abrangência dos participantes,
valorizando o comércio local.
Gestão eletrônica de documentos: Sistema informatizado integrado para
controlar fluxo de documentos internos e externos, para gestão eletrônica de
processos com funcionalidades de protocolo, análise, aprovação e emissão de
documentos, para atender aos fluxos de recursos humanos, meio ambiente,
comunicação interna, tributos, empresas, vigilância sanitária, dentre outros

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e
promoção da cidadania dos munícipes.

Diversidade de Oficinas SCFV: Buscar parcerias com deputados para obter
recursos financeiros, visando ampliar a variedade de oficinas oferecidas, como
capoeira, jiu-jitsu, aulas de música, dança, balé, ginástica artística, entre
outras. Adquirir uma van e materiais para possibilitar a oferta dessas oficinas
também nas zonas rurais.
Credenciamento de Cursos e Atividades: Mudar a abordagem atual para a
contratação de profissionais que ministram as oficinas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Realizar um
credenciamento de cursos e atividades, permitindo que os profissionais se
inscrevam para ministrar apenas as aulas de seu interesse e sejam
remunerados por cada aula ministrada. Isso permitirá a contratação de mais
pessoas e a oferta de uma variedade maior de cursos para a população,
incluindo aulas esportivas e instrução nos variados estilos musicais.
Aquisição de Veículos – Viabilizar recursos para aquisição de 01 Veículo Van
para atendimentos das oficinas nas comunidades rurais, e 01 veículo de 5
lugares para dinamizar os atendimentos da secretaria e dos técnicos e bolsa
família em visitas domiciliares/reuniões.
CONSELHOS MUNICIPAIS: Fortalecer e capacitar os conselhos municipais,
de forma que sejam assegurados a transparência e o controle social na
execução das politicas sociais no município de Braúnas.
CRAS: Ampliação, reforma e adequações no espaço de atendimento.
Implantação da equipe de Referencia Especial, a oferta de serviços, programas
e projetos de caráter especializado, destinados a famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal e social, com violação de direitos (Vigilâcia
Socioassistencial).







SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Ampliar os projetos de monitoramento por câmeras, apoios as
policias Militar e Civil.

Programa de Vigilância por Câmeras: Expandir o sistema de vigilância por
câmeras em Braúnas e na zona rural para aumentar a segurança e reduzir a
criminalidade. A estratégia inclui a instalação de câmeras em áreas ainda não
monitoradas, como Bananal, Vila do Engenho e Morada Nova, além de locais
de lazer e escolas municipais. Parcerias com a Polícia Militar permitirão o
acesso em tempo real às imagens, utilizando o sistema Hélios para detectar e
emitir alertas sobre veículos irregulares. O programa também visa controlar o
descarte irregular de resíduos, monitorando principais locais de descarte de lixo
na cidade.
Convênios com a Polícia Militar e Polícia Civil: Garantir a formalização e
manutenção de convênios com a Polícia Militar e Polícia Civil para fortalecer a
segurança no município. Visando a maior integração entre as forças de
segurança e a administração municipal, promovendo ações conjuntas de
prevenção e combate à criminalidade.














Infraestrutura e Serviços urbanos
Objetivo: Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de
infraestrutura para o desenvolvimento da cidade.

Coleta Seletiva de Lixo: Instituir o calendário de coleta de resíduos de acordo
com o tipo de material e incentivar a coleta seletiva de lixo, proporcionando a
separação dos produtos antes da coleta. A estratégia inclui a implementação
de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância
da reciclagem e a disponibilização de recipientes específicos para diferentes
tipos de resíduos. Além disso, serão promovidos treinamentos para os
coletores de lixo e estabelecidas parcerias com cooperativas de reciclagem
para garantir a eficiência do processo.
Programa de Adequação de Estradas Vicinais e Propriedades Rurais: Dar
continuidade ao programa, focando na estabilização dos pontos críticos que
impedem o tráfego. Promover a drenagem eficiente das estradas, desviando as
enxurradas do leito e evitando a erosão nas propriedades adjacentes.
Acesso à Água: Assegurar o acesso à água potável de qualidade para todas
as residências rurais, implementando sistemas de distribuição que atendam às
necessidades das comunidades.
Protocolo de Atendimento ao Usuário: Estabelecer um protocolo
sistematizado para o atendimento das demandas de obras e estradas
solicitadas pelas comunidades. As demandas serão classificadas em urgentes
ou alertas, permitindo aos usuários acompanhar o andamento de suas
solicitações de maneira transparente e eficiente.
Iluminação publica: Ampliação da iluminação pública, com luzes de LED;








COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Objetivo: Ações e parcerias que permitam o fortalecimento do comércio local.

Parcerias com SEBRAE: Estabelecer parcerias com o SEBRAE para
institucionalizar a Sala do Empreendedor, promovendo capacitações,
treinamentos e a estruturação da rede de comerciantes do município.
Associação de Comerciantes: Incentivar a criação de uma Associação de
Comerciantes em Braúnas, melhorando a comunicação entre o setor e a
Administração Pública, participando de eventos, organização para participação
das licitações e fortalecendo o setor.