DANIEL MEDEIROS - PSD - PREFEITO

ncisco Dumont é preciso também compreender que
o Programa de Governo da coligação NOSSA GENTE PODE MAIS não é um documento fechado e irretocável.
Durante o processo de campanha eleitoral esperamos continuar recebendo muitas contribuições dos nossos
eleitores e eleitoras. Algumas dessas preciosidades já estão aqui registradas e vão continuar sendo
acolhidas, porque isso dá maior legitimidade, melhor resultado e total sintonia com as expectativas da nossa
gente. Afinal, FRANCISCO DUMONT PODE MUITO MAIS.
A meta é transformar o que hoje é apenas continuidade em transição para o desenvolvimento.
O nosso objetivo é:
- oferecer qualidade de vida;
- atrair investimentos;
- gerar possibilidades de melhoria na renda média per capita (por habitante do município);
- melhorar a oferta e a qualidade de emprego;
- adequar a infraestrutura (vias de acesso, energia elétrica, rede de internet, água tratada);
- reorganizar a mobilidade urbana (vias de tráfego primário e secundário, anéis viários, sinalização horizontal
e vertical, emplacamento de identificação e direção no meio urbano e rural e afins);
- repensar a urbanização (zoneamento residencial, comercial, industrial e misto);
- planejar e adequar o município para melhor exploração turística (pontos de visitação, campanhas de
divulgação, adequação de hotelaria, área de camping, etc.);
- ampliar e melhorar as condições de moradia;
- implantar um programa de curto, médio e longo prazo para dar melhor atenção à saúde pública;
- replanejar o modelo de educação/qualificação/profissionalização (para melhor aproveitamento dos
recursos humanos existentes no município);
- adotar programa de repatriação de jovens e adultos que saíram para se qualificarem e ainda não
retornaram por falta de oportunidade profissional;
- implantar o modelo de gestão participativa, com audiências em diferentes comunidades para discutir e
decidir sobre o uso e aplicação de recursos, conforme definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
consonância com os repasses estaduais, federais e outras receitas*;
- administrar o município, cumprindo rigorosamente a normativa pactuada pela Constituição Federal (art. 37
da Constituição Federal de 1988, que traz expressamente os 5 (cinco) princípios da Administração
Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
* NOTA: É compromisso da coligação NOSSA GENTE PODE MAIS, com Daniel Medeiros 55 e seu vice
Gilberto, buscar ações sintonizadas com a legislação pertinente para receber compensações financeiras
sobre atividades lucrativas desenvolvidas por exploradores comerciais, empreendimentos turísticos e/ou do
agronegócio. Este é o caso das merecidas contrapartidas previstas na legislação federal, tanto em forma de
compensação direta, como colaboração ou demais possibilidades (exemplo disso é a cobrança de “Royalty”
– palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo uso, para fins lucrativos, de
recurso ou propriedade. A captação mais comum se dá no caso dos royalties, que são cobrados de
concessionárias que exploram a matéria-prima e os valores são definidos de acordo com a quantidade da
matéria-prima. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e
municípios onde se dá a exploração de recurso – além da União – têm direito à maioria absoluta dos
royalties. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios. Os 7,5%
restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação).

COMPROMISSOS EM DESTAQUE
Subprefeitura de Covancas
A coligação NOSSA GENTE PODE MAIS com Daniel prefeito 55 propõe, como medida de descentralização e
melhor governabilidade, a implantação da Subprefeitura Regional do Distrito de Covancas (região de
Covancas, Boqueirão, Larga, Sobradinho, Palmeira, Cana Brava, Espírito Santo, Vila Unida e proximidades).
A Subprefeitura do Distrito de Covancas deverá contar com:
Departamento de Infraestrutura (para fiscalizar especificamente o fornecimento de água tratada, inclusive
rediscutindo a atuação da concessionária, além de fiscalizar o serviço de energia e Internet);
Departamento de Estradas (manutenção das vias rurais);
Departamento de Apoio à Agricultura (orientação técnica, fomentos, equipamento, escoamento e comércio
da produção da agricultura familiar).

Central de Projetos
Outro compromisso importante se refere ao modelo de governabilidade, com a adoção de medidas que vão
permitir a modernização dos setores, através da implantação da gestão planejada, com uma Central de
Projetos e uso de tecnologia avançada.
A Central de Projetos funcionará com:
Departamento de Planejamento Estratégico (destinado a cuidar de projetos para captação de recurso e
emendas);
Departamento de treinamento e adequação de Recursos Humanos (para dar atenção especial a jovens
aprendizes e viabilizar o programa de primeiro emprego);
Departamento de Controle de Investimentos, de Custos e Captação de novas receitas;
Sistema de aferição da qualidade dos Serviços Públicos Municipais de responsabilidade direta, de autarquias
e/ou concessionárias.

Casa de Acolhimento e/ou Albergue
- Casa de Acolhimento e/ou Albergue Municipal (para acolher e acomodar quem se desloca do meio rural e
precisa de pernoite, bem como aos transeuntes e pessoas em condição de vulnerabilidade social).
CRAS/CREAS
- Legitimação e adequação para pleno funcionamento do CRAS/CREAS, lembrando que o CRAS busca
prevenir a ocorrência de situações de risco, antes que estas aconteçam. E o CREAS trabalha com pessoas em
que o risco já se instalou, tendo seus direitos violados, sendo vítimas de violência física, psíquica e sexual,
negligência, abandono, ameaças, maus tratos e discriminações sociais.
Casa do Cidadão
- Serviço de apoio à cidadania (setor destinado a prestar orientação e dar melhor encaminhamento a quem
precisa de aposentadoria, pensão, defensoria pública, fazer carteira de trabalho, identidade, CPF, certidões e
afins).
Escola do Povo
- Centro Municipal de Formação de Atividades Comunitárias e EJA – Educação de Jovens e Adultos (cursos de
manicure, cabeleireiro, corte e costura, marcenaria, confeitaria, operação de máquinas agrícolas e da
construção civil, manutenção de sistemas de energia fotovoltaica – energia solar, etc).
Corporação Musical de Francisco Dumont
- Destinação de receita adequada à Corporação Musical, que hoje está praticamente desativada. A medida
visa dar a ela condições de voltar a formar, estimular e dar orgulho à nossa gente, restituindo-lhe a função
original, com “status” de uma verdadeira Corporação Musical, sendo uma instituição sem fins lucrativos, cuja
missão seja preservar o patrimônio histórico cultural e priorizar a divulgação da música de nossa gente, além
de manter a tradição do repertório genuinamente original, de interesse histórico, de qualidade e isento de
modismos midiáticos e comerciais.
Programa de Desenvolvimento, Infra-estrutura e Integração
Uma das bandeiras do futuro prefeito Daniel Medeiros 55 e seu vice Gilberto Marcelino é o asfaltamento de
estradas e vias. Estas obras vão ser realizadas como parte do Projeto de Pavimentação dos Acessos a
Francisco Dumont. Certamente o município vai dar um salto em termos de economia e qualidade de vida
depois que as comunidades forem integradas à parte urbana. Este Programa de Governo caminha nesta
direção, visando a pavimentação de importantes estradas que interligam o distrito, as comunidades, os
bairros e estreitarão os laços com os municípios localizados nos limites do nosso território. As estradas rurais
e as vias intermunicipais precisam de atenção e da luta incansável da gestão municipal, porque assim exigem
suas condições de conservação. Como meta, sua pavimentação vai ser um divisor de águas entre a
dificuldade que se enfrenta hoje e o desenvolvimento que buscamos.
Estação Campo–Serra–Cidade: No acesso a Francisco Dumont pela estrada de Jequitaí, a administração de
Daniel Medeiros 55 e seu vice Gilberto Marcelino se compromete a construir uma estação oferecendo
conforto e abrigo, com acomodações de espera, instalações sanitárias e vestiário.
O objetivo da Estação Campo–Serra–Cidade será apoiar e acolher quem chega e quem deixa a cidade,
considerando que a referida estrada é a via que integra a parte urbana de Francisco Dumont à região da
Serra do Cabral, ao distrito de Covancas e às comunidades ali existentes (Boqueirão, Larga, Sobradinho,
Palmeira, Cana Brava, Espírito Santo, Vila Unida, Água Fria e proximidades). Ali também está a porta de
entrada para quem vem de Jequitaí, Pirapora, Várzea da Palma, etc. Esta estação também servirá de apoio às
outras comunidades na região do Santo Antônio, Cipó, Guavinipan, Buriti Grande e Nova Esperança, sendo
ainda acesso de quem vem de Claro dos Poções.
A referida Estação Campo–Serra–Cidade vai funcionar como:
- abrigo para facilitar a troca de roupas para quem vem das estradas poeirentas, principalmente em
motocicletas ou outros meios que deixam os viajantes igualmente expostos;
- ponto de espera, de embarque e desembarque para ônibus, táxi, carona, condução compartilhada e afins;
- ponto de informação turística e de referência para visitantes.
NOTA: A Estação Campo–Serra–Cidade vai ser de extrema importância nesta fase de transição, enquanto
não se realizam as obras de pavimentação e, para minimizar a penúria de quem enfrenta as longas distâncias
de estradas de chão (de chão, de areia, de terra, de pedra, de poeira, de lama, de sol, de chuva, de sereno,
de incertezas).
Compromissos para Atividades de Rotina
Promover avanços e a ampliação das atividades prioritárias, com sensíveis melhorias através de
investimentos planejados para:
Setor de Ambulatório e Transporte de Pacientes;
Transporte de alunos, ônibus para Montes Claros e ônibus para Bocaiúva;
Frente de Trabalho com bônus de mais 50% para quem estuda ou se qualifica;
Lançamento de um programa específico de premiação e bonificação para profissionais da Educação, Saúde e
Assistência Social que desenvolverem projetos, melhorando o desempenho e a qualidade do respectivo
setor.

COMPROMISSOS SETORIAIS ESPECÍFICOS
Agricultura Familiar, Mercado do Produtor e Títulos de Propriedade
PROJETO HIDROAGRÍCOLA SOLAR – Este projeto atenderá às necessidade de cada produtor em cuja
propriedade possua água e será beneficiado com o “kit-Irrigação”, designado a irrigar 1 Hectare).
Ainda como parte desta iniciativa, a administração de Daniel Medeiros vai construir barragens nos riachos e
córregos para garantir água para o projeto Hidroagrícola Solar.
A coligação NOSSA GENTE PODE MAIS vai além: o produtor terá garantia de vender seus produtos para
suprir a merenda Escolar e atender ao programa Municipal de Alimentação Complementar.
MERCADO DO PRODUTOR – Esta proposta trata de um ajuste de uso e finalidade ao Galpão do Produtor
Frutos da Terra, que foi construído e ampliado no governo do prefeito Carlos Mário. À época, a iniciativa
cumpriu sua finalidade, mas com o tempo e o descaso de outras administrações, passou a ter menor
eficiência. A proposta visa implantar o Mercado do Produtor onde hoje funciona a feirinha. O projeto prevê
o uso das instalações externas e internas do Galpão do Produtor para o funcionamento ininterrupto, em
horário comercial, dando maior utilidade e eficiência àquele importante imóvel que atualmente só é
utilizado nas manhãs de sexta-feira.
Obs.: Pode-se, inclusive, discutir melhor com os moradores e comerciantes a possibilidade de transformar
aquele trecho da feirinha em calçadão, priorizando o acesso e convivência de pedestres, com o
funcionamento de uma praça de alimentação voltada para produtos naturais da nossa terra.
FRANCISCO DUMONT 100% LEGAL – Regularização Fundiária (Emissão de Documento) para que o agricultor
tenha seu Título de Propriedade.
Regulamentação dos Imóveis Urbanos, dentro do programa “Francisco Dumont 100% Legal”.
MORADIA E DIGNIDADE
Programa de construção de 250 casas populares, sendo:
120 unidades para atender a região do Alto Esplanada (Alto Esplanada I, Alto Esplanada 2 e Novo Horizonte);
80 unidades para atender a região do Vila Nova (bairro Vila Nova, Santa Juliana, Alto Copasa e Centro);
50 unidades para atender as comunidades rurais (Covancas, Boqueirão, Sobradinho – Santo Antônio, Cipó,
Buriti Grande, Reassentamento na Comunidade Nova Esperança – e Vila Unida).
Reformas e Instalações Sanitárias (banheiros), melhorando as condições de moradia das famílias de baixa
renda.
VIAS PÚBLICAS E URBANISMO
ANEL VIÁRIO – A Coligação NOSSA GENTE PODE MAIS propõe a construção do anel viário, aliviando o tráfego
de veículos pesados que hoje transitam pelas vias centrais.
O projeto prevê não apenas o anel viário, mas uma ousada intervenção para ajustar a mobilidade urbana e
valorizar a malha de tráfego e passeio. Dessa forma, a nossa cidade vai ganhar o COMPLEXO FRANCISCO
DUMONT, que terá:
- uma via às margens do Córrego Francisco Dumont;
- aterro para a formação de um lago com planejada urbanização;
- via interligando os bairros Vila Nova e Novo Horizonte.
TURISMO PARA GERAR RIQUEZA
Centro Tecnológico de Informações e Apoio ao Turismo - O Complexo Francisco Dumont também vai
acomodar o Centro Tecnológico de Informações e Apoio ao Turismo.
Traduzindo: mais do que informar a quem chega no município, o centro vai FORMAR empreendedores para
que Francisco Dumont ofereça opções de visitação. A economia do município precisa passar por esta
transformação, deixando de ser uma cidade de baixo índice de desenvolvimento humano.
A população merece apoio e o compromisso do novo governo, com Daniel Medeiros, é lutar para que as
pessoas com maior vulnerabilidade social reduzam sua dependência de doações e certas “ajudas”, porque
isso gera um círculo vicioso que tira a auto-estima e compromete a independência e a liberdade de escolha
das pessoas mais carentes. Através do turismo, com a economia aquecida e maior circulação de renda, o
cidadão e a cidadã terão sua independência.
A continuidade da pobreza e do atraso só interessa a políticos mal-intencionados, que preferem enganar o
eleitorado comprando voto para se manterem no cargo. A nossa meta é fortalecer a economia para reduzir
os índices assustadores de sub-emprego, para combater a baixa escolaridade, para ampliar as opções de
renda e fazer a transição do atual cenário para os novos padrões de vida, dando melhor qualidade à
convivência.
Enquanto os nossos empreendedores do turismo estiverem sendo preparados, Francisco Dumont também
estará aparelhando o seu Centro Tecnológico de Informações e de Apoio ao Turismo com imagens aéreas e
em 3D dos principais pontos atrativos do município, oferecendo ainda em tempo real as condições
meteorológicas, distância e grau de conforto, comodidade ou desafio. As rotas e alternativas ficarão
disponíveis para todas as possibilidades de visitação, contemplando o turismo em suas diversas
modalidades, como:
Turismo de aventura (para os viajantes que amam a adrenalina);
Turismo de consumo (destinado a trazer pessoas interessadas em fazer compras);
Turismo cultural, religioso, de eventos e esportivo (que vai atrair platéia para nossos eventos, para
revisitação de comunidades e para resgate da nossa história, para participar das nossas competições e para
prestigiar as apresentações de nossos festejos);
Ecoturismo (que receberá apaixonados pelas belezas naturais, desejosos de viver momentos de
contemplação, atraídos pelos nossos mananciais, cachoeiras, vegetação e outros);
Turismo gastronômico (que atrairá visitantes dispostos a viver novas experiências culinárias);
Turismo de incentivo (uma modalidade que vamos investir com a celebração de parceria com grandes
marcas e empreendimentos, oferecendo pacotes de viagem e vouchers para diárias nas nossas pousadas e
hotéis-fazenda, como incentivo para os seus colaboradores);
Turismo de massa (vamos investir também nessa turística, que consiste nas viagens em grupo);
Turismo rural (agroturismo) - (a idéia é cadastrar propriedades para receber visitantes desejosos de
conhecer a vida do campo e passar um tempo em contato direto com a natureza);
Turismo sustentável (esta será a nossa meta de modalidade de turismo, porque está diretamente ligada à
preservação da natureza. Então precisamos nos conscientizar de que é preciso ter cuidado com a limpeza da
cidade, é preciso zelar dos canteiros e jardins, é preciso proteger as fontes e adotar práticas não ofensivas à
natureza para que o turista possa viajar em busca de um modelo de cidade sustentável).

OUTROS OBJETIVOS DA NOSSA GESTÃO
A coligação NOSSA GENTE PODE MAIS contemplará também melhores investimentos e melhor gestão – e
um olhar mais apurado – para importantes demandas. Francisco Dumont vai destinar muito mais
investimento para a cultura, para o lazer, para a geração de emprego e renda, para as políticas sociais, para
o transporte público, para a construção de uma rodoviária com a criação de linhas de transporte
intermunicipal, para a construção de sanitários públicos, para o sistema de segurança e vigilância nas vias
públicas, para o setor de abastecimento, para a ampliação e melhoria do comércio, para apoiar prestadores
de serviços, para implantar um cadastro e um serviço de apoio a profissionais liberais, para incentivar o
empreendedorismo, para organizar a economia informal, para melhorar as calçadas e logradouros, para
instalar uma Casa de Repouso e Atenção aos Idosos, para democratizar o programa de saúde bucal, para
contemplar a saúde da mulher, para expandir o programa de iluminação pública, para dar maior eficiência
aos trabalhos de conservação de ruas e de estradas rurais.
IMPORTANTE:
O Programa de Governo da coligação NOSSA GENTE PODE MAIS está em construção. Sua peça final deverá
ser apresentada na íntegra até a última semana da campanha eleitoral.

ANEXOS E CONTRIBUIÇÕES
COMPLEMENTOS AO PLANO DE GOVERNO
Apoiar a construção de pequenas barragens aos pequenos produtores rurais.
Reconstruir uma passarela do Boqueirão a Campo Alegre.
Apoiar o pequeno produtor no transporte de insumos como calcário.
Implantar uma Clínica de Repouso para Idosos.
Incentivar a criação de uma cooperativa para a colheita e comercialização de produtos locais.
Discutir com os profissionais da Educação a correção de perdas salariais e a adoção de um plano de
carreira que sirva de incentivo e premiação de mérito, sem comprometer o orçamento municipal.

Francisco Dumont-MG, agosto de 2024

Coligação NOSSA GENTE PODE MAIS – PSD, AVANTE, MDB
Daniel Medeiros, candidato a prefeito pelo PSD 55
Gilberto Marcelino, candidato a vice-prefeito