EDUARDO DO ALEX - PSD - PREFEITO
EDUARDO DO ALEX é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em HELIODORA (MG) nas Eleições 2024.
EDUARDO CHEUNG DE LIMA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/03/2003
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (HELIODORA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: MG
Votação Obtida: 3.840 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW Nivus | R$ 130.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 130.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 170.000,00 | 91,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 14.850,00 | 8,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.603,00 | 0,9% |
| Total geral | R$ 186.453,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 140.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Fernanda De Souza Nunes | 1 | R$ 7.000,00 |
| Marcio Alessandro Fernandes | 1 | R$ 6.000,00 |
| Eduardo Cheung De Lima | 2 | R$ 1.603,00 |
| Simone Isabel Pereira | 1 | R$ 850,00 |
| Demetrio Cardoso | 1 | R$ 500,00 |
| Douglas Soares Aguiar | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA / ESPORTE / LAZER / TURISMO
Separar a secretaria de esportes da secretaria de cultura;
Apoiar e melhorar as festividades locais;
Realizar a Festa do Peão;
Melhorar e fortalecer o Carnaval de Heliodora;
Criar a casa da cultura;
Implementar as oficinas em nosso município com profissionais capacitados, na qual eles irão
ensinar a cantar e tocar instrumentos musicais;
Implementar oficinas de artes em nosso município como oficina de pintura, artística e teatro;
Fortalecer e protagonizar ainda mais o festival gastronômico;
Implementar oficinas e…
Ler mais do texto
cursos para produção de artesanatos como instrumento de
fortalecimento da cultura de nossa cidade;
Fortalecer e Apoiar os artistas e grupos musicais de nosso município;
Criar o projeto “Cultura na Rua” que irá percorrer todos os bairros de nosso município com
atividades culturais durante todo o ano;
Criação da “Marcha para Jesus” em nossa cidade;
Criar o “BOLSA ATLETA” para ajudar financeiramente os atletas e competidores de
Heliodora;
Fortalecer o Conselho Municipal de Esportes para que possamos desenvolver atividades e
aumentar o ICMS esportivo de nosso município;
Realizar campeonatos de diferentes esportes e modalidades em nosso município;
Apoiar os eventos esportivos de nosso município como Motocross, Heliodora Runners e o
Heliodora Ciclismo;
Fortalecer e apoiar os times locais em campeonatos regionais;
Distribuir KIT UNIFORME e materiais esportivos para os times de nossa cidade;
Ofertar transporte para que os times de nosso município possam jogar em outras cidades;
Apoiar a formação de jovens e adultos na prática de lutas marciais (jiu-jitsu, capoeira, boxe
entre outros);
Criar uma escolinha de futebol feminino;
Criar o programa “ESPORTE NO BAIRRO”;
Criar o programa “HELIODORA EM MOVIMENTO” com aulas de dança, yoga, crossfit e
fisioterapia na Praça;
Criar o “AGITA HELIODORA” com a semana municipal de esporte como incentivo a pratica
do esporte em nossa cidade;
Promover eventos esportivos municipais e regionais para todas as idades e públicos;
Fomentar e resgatar o turismo local;
Criar o conselho municipal de turismo;
Mapear os pontos turísticos de nosso município;
Buscar junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) linhas de créditos
facilitadas para que as pessoas possam investir nos espaços turísticos e estabelecimentos
em Heliodora;
Criar mecanismos de incentivo ao turismo rural;
Criar uma marca para turismo de nosso município;
Pintar os muros e espaços públicos de nosso município de modo que possamos deixar
evidente a cultura e turismo de nossa cidade;
AGRICULTURA
Recriar a Secretaria Municipal de Agricultura;
Ampliar e fortalecer a coleta de lixo nos bairros rurais;
Criar o conselho municipal de agricultura com um representante de cada bairro;
Implementar, em parceria com a Policia Militar e Civil, a Patrulha Rural;
Dar autonomia para que a Secretaria de Agricultura cuide das estradas rurais, da distribuição
de cascalhos, distribuição de terras, do atendimento do programa “Porteira Adentro” e de
todos os maquinários e veículos;
Escolher um Secretário de Agricultura que entenda, seja firme, saiba trabalhar e
principalmente atenda bem (de forma educada) os nossos produtores;
Instalar câmaras de seguranças nos bairros rurais;
Criar a casa do Produtor Rural que irá unificar em seu espaço todas as entidades
assistenciais de nosso município como a EMATER, Sindicato e a própria secretaria que será
recriada;
Implantar a analise de café gratuita no nosso município, na qual, será feita a emissão do
laudo de qualidade para que nossos produtores tenham conhecimento do produto que estão
vendendo;
Desenvolver parcerias para melhoria e agregação de valor ao café do município;
Colocar a patrulha mecanizada do município à disposição dos produtores rurais (para
atendimento a todos sem distinção;
Reestrurar a Feirinha do Domingo, fomentando nela a agricultura familiar local e o
artesanato;
Desenvolver parceria para melhoria do rebanho de gado do município;
Implementar cursos de qualificação na área da agricultura em nosso município;
Desenvolvimento de ações e projetos, visando o fortalecimento e a modernização do setor
da agricultura e pecuária;
Incentivar o surgimento de agroindústrias de acordo com as vocações locais;
Promover e incentivar a realização de feiras agropecuárias em nosso município;
Apoio e incentivo ao fortalecimento do sindicato dos produtores rurais de Heliodora;
Promover parcerias e convênios com universidades agrícolas e cursos técnicos para
acompanhamento e assistência técnica aos produtores de nosso município;
Incentivar a recuperação de nascentes, matas ciliares, reflorestamento e criação de reservas
naturais;
Cascalhamento e conservação das estradas rurais de todo o município de Heliodora;
Incentivar e apoiar a construção de fossas sépticas nas propriedades rurais de Heliodora;
Promoção de reuniões periódicas com os produtores rurais, a fim de detectar problemas e
encontrar soluções para o desenvolvimento rural de forma sustentável;
Criar um sistema que possamos deixar mais transparente o agendamento de máquinas e
serviços da prefeitura, de modo que as pessoas possam acompanhar suas solicitações e ter
uma previsão de atendimento;
Ampliar a manutenção e conservação das estradas rurais;
EDUCAÇÃO
Manter e aprimorar a oferta de condução para os estudantes que estudam fora do município;
Criar projeto de apoio ao jovem em idade escolar (apoio escolar, cultural, esportivo e cursos
extras);
Manter o convênio com APAE;
Implantar o ensino em tempo integral na rede municipal de Educação;
Ofertar bolsas de estudos para os jovens e pessoas de baixa renda de nossa comunidade;
Fortalecer o atendimento educacional especializado;
Implantar o núcleo de atendimento especializado de apoio a crianças com dificuldade de
aprendizado;
Instalar portão eletrônico na entrada da escola, para dar maior segurança para nossas
crianças;
Instalar nas entradas da escola detectores de metal;
Contratar segurança para monitorar e ajudar a preservar a segurança de nossos estudantes;
Dar maior autonomia para a direção escolar;
Implantar o transporte escolar nos dois turnos, principalmente nos bairros onde existe maior
quantidade de alunos;
Fazer parcerias para a oferta de cursos superiores no período noturno na rede municipal de
educação;
Fortalecer as ações esportivas para o desenvolvimento educacional e cultural dos alunos da
rede pública;
Implantar o programa “Escola Digital” com a modernização de todas as salas de aula para
que elas sejam totalmente digitais;
Priorizar a realização de processo seletivo nas contratações do setor da educação, visando
dar transparência e igualdade a todos os participantes.
Ampliar e fortalecer a Fanfarra Municipal Nova Era;
Implantar uma creche no Bairro da Sobralada;
Implantar o estudo de inglês em toda na rede municipal de ensino desde a pré-escola até a
5º série;
Implantar o estudo da matemática financeira da rede municipal de ensino;
Implantar o transporte universitário noturno para os estudantes que residem nos bairros
rurais;
Implantar programas de formação continuada aos profissionais de educação;
Ampliar e fortalecer a inclusão de alunos portadores de deficiência na rede municipal de
ensino;
Fortalecer e apoiar os eventos educacionais;
Manter e trazer ainda mais qualidade aos materiais e kit uniforme distribuídos pela rede
municipal de ensino;
Fortalecer e ampliar a conectividade entre as escolas de nosso município;
Fortalecer o programa "ESF na Escola";
Implantar o atendimento odontológico especializado de forma continua aos alunos da rede
municipal de ensino;
Fazer exames de oftalmo e distribuir óculos aos alunos de baixa renda da rede municipal de
ensino;
Contratar um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino;
Fortalecimento e ampliação dos convênios com as universidades da região;
Criar a olimpíada do sistema de educação municipal – Jogos das escolas de Heliodora JEH;
Implementar projetos pedagógico para atender os alunos com déficit de aprendizagem;
Implantar programas de assistência e recuperação por defasagem escolar;
Reativar a antiga creche municipal para aumentar o numero de vagas ofertadas e ajudar
ainda mais os pais e mães que precisam trabalhar;
Fortalecer e ampliar o transporte universitário gratuito para todos os estudantes de nosso
município;
Reestruturar e fortalecer o Atendimento Educacional Especializado ofertado pela Secretaria
Municipal de Educação, com a criação de um ambiente próprio para receber os estudantes e
pessoas portadoras de necessidades especiais;
Criar um núcleo de profissionais especializados, para que de forma continua, possam
acompanhar os estudantes da rede municipal de ensino com necessidades especiais;
Promover cursos de educação sexual para os adolescentes de nosso município, visando a
orientação e preservação sexual dos cidadãos heliodorenses;
Criar a “SEMANA DA CIDADANIA” na rede municipal de ensino, com objetivo de trabalhar
com os alunos da 5º série do ensino fundamental temas do Direito, como, por exemplo, a
Constituição em Miúdos e a Lei Maria da Penha em Miúdos;
Criar o programa “PREFEITO NA ESCOLA” com o intuito de criar rodas de conversas e ouvir
as necessidades de nossos alunos;
SAÚDE
Atendimento mais humanizado às pessoas;
Trazer mais especialistas para atender em nosso município;
Contratar um médico clínico geral para atender de segunda a sexta;
Aumentar o numero de dias e do atendimento do pediatra;
Construir e implantar a clínica da mulher;
Aprimorar a rede de proteção de saúde da mulher;
Comprar um aparelho de RAIO-X para atender nossa população;
Fortalecer e ampliar o atendimento odontológico fornecido pela rede municipal de saúde;
Criar o centro municipal de odontologia;
Comprar um consultório odontológico móvel para atender a população que reside nos bairros
rurais de Heliodora;
Melhorar o sistema de atendimento às pessoas que utilizam o sistema CISAMESP (exames,
consultas etc.);
Dar café da manhã para os pacientes que utilizam o veículo da saúde todos os dias da
manhã;
Alugar uma casa para ficar como ponto de apoio aos pacientes e seus familiares que tiverem
internados no Hospital ou fazendo algum procedimento em Pouso Alegre;
Melhorar e não deixar faltar medicamento na farmácia municipal;
Aumentar a quantidade os exames ofertados à população;
Aumentar os dias de atendimentos dos médicos nos bairros rurais;
Realizar mutirões de exames, procedimentos e cirurgias de forma constante;
Lutar junto aos órgãos competentes para aumento das cirurgias eletivas;
Criar um cartão de ajuda financeira para as famílias que tem pacientes oncológicos em
tratamento, para que possa ajudar nas despesas com remédios e alimentação;
Implantação do projeto "Saúde em Movimento" através do desenvolvimento de atividades
físicas esportivas e de lazer, monitoradas por profissionais especializados e com
acompanhamento nutricional;
Aumentar o número de motoristas;
Ampliar a formação e capacitação dos servidores da secretaria municipal de saúde;
Dar maior atenção aos servidores da secretaria municipal de saúde;
Criar um sistema de agendamento de consultas online ou via telefone para acabar com a fila
para marcação de consulta de manhã no posto de saúde;
Ampliar a assistência farmacêutica de medicamentos de autocusto;
Buscar os pacientes que utilizam do transporte público da saúde na porta de casa;
Fortalecer e ampliar os serviços de endemias e vigilância sanitária;
Melhorar e fortalecer ainda mais o programa Estratégia Saúde da Família (ESF);
Fortalecer ainda mais os convênios com o SAMU e CISAMESP;
Ampliar o atendimento de fisioterapia fornecido pela secretaria municipal de saúde;
Equipar e modernizar todos os espaços e serviços fornecidos pela secretaria municipal de
saúde;
Contratar um fisioterapeuta apenas para o atendimento domiciliar;
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Escolher pessoas com capacidade e conhecimento na área e que atenda as pessoas bem
para a formação de nossa equipe;
Manter o equilíbrio das contas públicas;
Humanizar e trazer mais eficiência para todos os serviços de atendimento ao cidadão;
Disponibilizar material de trabalho e equipamentos necessários para os afazeres de todos os
servidores;
Contratar um psicólogo para atender e fazer acompanhamento com os servidores da
Prefeitura;
Criar um plano de saúde e funeral para todos os servidores da Prefeitura;
Criar um conselho municipal de administração;
Criar os conselhos de bairros;
Pagar vencimentos dos funcionários públicos em dia;
Pagar os adicionais de insalubridade e periculosidade aos funcionários que tem direito;
Dentro dos limites da lei, valorizar ainda mais os funcionário público com recomposição
salarial e aumento real;
Aumentar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais;
Criar o plano de carreira para todos os servidores da Prefeitura;
Dar condições de trabalho digno aos funcionários públicos e dignidade no trato dos mesmos;
Promover da inclusão do jovem no mercado de trabalho através do programa "primeiro
emprego" e "jovem aprendiz" em toda rede municipal;
Celebrar convênios com as universidades da região para contratação de estagiários;
Ampliação da formação, capacitação e reciclagem contínua dos servidores municipais;
Incentivo a participação de todos os cidadãos no desenvolvimento da gestão e nas decisões
que lhes dizem respeito, visando o fortalecimento de sua consciência de cidadania;
Modernização do processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos
capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas;
Ajudar o asilo municipal;
Lutar e conquistar uma antena para o bairro da sobralada por intermédio do Governo
Federal;
Atualização e modernização do estatuto dos servidores, com ampla participação dos
interessados;
Fortalecer e apoiar ainda mais a associação protetora dos animais;
Criação do projeto "gabinete itinerante", para que de modo periódico o prefeito esteja em um
bairro de nosso município atendendo as reivindicações da comunidade;
Criar o Conselho Municipal de Bairro, com um representante de cada localidade de nosso
município;
Fortalecer o comércio local;
Fortalecer os conselhos municipais;
Criar um sistema de avaliação dos serviços e atendimento público realizado pela prefeitura;
Criar o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão;
Criar o conselho municipal da Mulher;
Implantar a procuradoria municipal da mulher;
Modernizar e deixar mais acessível o site oficial da Prefeitura;
SEGURANÇA PÚBLICA
Implantar a guarda noturna municipal;
Instalar e dar manutenção nas câmaras de segurança na cidade para que elas realmente
funcionem;
Ampliação e fortalecimento dos convênios junto às polícias militar e civil, visando melhorias
na prestação dos serviços de segurança pública;
Manutenção e ampliação da iluminação pública da zona urbana e rural;
Implementar a segurança/guarda noturna, com a colocação de seguranças nas praças e
demais espaços publico de nosso município;
Criar uma central de monitoramento de segurança no prédio da prefeitura;
Criar a semana municipal de combate a drogas, com a promoção de palestras nas escolas e
também na comunidade;
OBRAS E TRANSPORTE
Arborizar a cidade para melhorar o efeito climático e deixar nossa cidade ainda mais linda;
Terminar o Loteamento Santa Felicidade;
Construir uma creche no bairro da Vista Verde;
Construir um ponto de apoio do ESF no bairro Nossa Senhora Aparecida (Rua do Canto);
Instalar um parquinho no bairro Nossa Senhora Aparecida (Rua do Canto);
Construir uma praça e instalar um parquinho no bairro da Copasa;
Instalar um parquinho e uma academia ao ar-livre no bairro da Primavera;
Instalar uma cobertura em frente ao velório municipal;
Terminar a construção do projeto modelo e licitar o restante das casas populares previstas no
projeto inicial;
Calçar 100% das ruas da cidade;
Iluminar com iluminação artística e moderna os prédios públicos (escolas, prefeitura e
igrejas);
Renovar a frota de veículos da Prefeitura, de modo especial os ônibus e vans do transporte
escolar;
Construir um campo no Bairro da Sobralada, Floresta e Brejãozinho;
Reformar a Escola Municipal Barbara Heliodora, deixando ela mais moderna e com
acessibilidade;
Calçar os pontos críticos e estratégicos da zona rural;
Instalar uma academia ao ar-livre nos bairros do Escarpa e Cana do Reino;
Lutar junto ao DER para a construção de acostamento asfáltico nos bairros da Sobralada e
Brejãozinho;
Construir uma quadra de futebol no bairro da Floresta;
Instalar um parquinho no bairro da Rocinha;
Construir um trevo na entrada do bairro da Vista Verde;
Reformar a entrada de nosso município com paisagismo e iluminação;
Distribuir terrenos para a população carente;
Construir uma ponte metálica no bairro do Areado;
Construir a sede do CRAS;
Construir novos galpões para atração de empresas;
Construir um ponto de apoio do ESF no Ribeirão Vermelho;
Ampliar e modernizar limpeza urbana municipal;
Lutar junto ao Governo do Estado para que possamos asfaltar o trecho que liga Heliodora a
estrada de Lambari;
Construir um poço artesiano no bairro do Brejãozinho;
Construir uma quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora Aparecida;
Construir uma praça no bairro da Copasa;
Construir a sede do conselho tutelar;
Construir a garagem da prefeitura nos terrenos que a própria prefeitura já possui;
Criar um almoxarifado municipal para controle de materiais e ferramentas;
Fazer uma parceria pública privada para entregar até no final de 2027 o loteamento Santa
Felicidade;
Reformar a quadra do bairro Vista Verde;
Recapear as ruas de nosso município que estejam precisando;
Construir a Pré-Escola Municipal;
Construir a Clinica da Mulher;
Construir um Centro de Atendimento Educacional Especializado;
Construir um novo portal na entrada da cidade;
Reformar e modernizar a UBS 24H, para que possamos realizar cirurgias de pequena e
média complexibilidade;
Construir o Centro da Melhor Idade;
Reformar o Posto de Saúde, para que possamos reaproveitar sua estrutura para e instalar o
centro municipal de odontologia;
Iluminar a cidade, os bairros e estradas rurais com 100% LED;
Reformar a antiga escola do bairro da Floresta para que ela possa ser utilizada como um
centro psicossocial especializado para atender os alcoólatras e dependentes químicos de
nosso município;
Reformar a escola do Bairro da Sobralada para que possamos utilizar o ambiente como uma
creche e centro de atividade psicossocial;
Construção de um poliesportivo profissional na Praça de Esportes de nosso município;
Construir uma piscina para hidroginástica e natação;
Recapear e reestruturar as ruas que estão precisando;
Construir uma rodoviária na entrada de nosso município;
EMPREGO / INDÚSTRIA / COMÉRCIO
Apoiar e fortalecer o desenvolvimento industrial de nosso município para a instalação de
empresas e criação de empregos no município;
Fortalecer e apoiar às iniciativas e propostas dos segmentos comerciais e produtivos no
município;
Conceder incentivos fiscais e concessão de terrenos para as indústrias que desejarem vir
para nosso município;
Construir galpões modernos e seguros para atrair empresas para Heliodora;
Trazer cursos técnicos e profissionalizantes para que possamos capacitar nossa mão de
obra e atrair empresas para Heliodora;
Criar o Conselho Municipal do Comérc
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (HELIODORA / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.