JIMMY MURÇA - PSD - PREFEITO

S, COMÉRCIO
E INDÚSTRIA 15
VIII – GESTÃO NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E
SEGURANÇA 18
IX – GESTÃO NA ÁREA DO ESPORTE, LAZER E CULTURA 20
X – GESTÃO NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO 22
XI – GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 23
XII – GESTÃO PÚBLICA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS 23
X – CONSIDERAÇÕES FINAIS 24




PLANO DE GOVERNO


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ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 – JIMMY E SIDNEY







I – INTRODUÇÃO:

Este Plano apresenta as principais propostas dos candidatos Jimmy Murça
e Sidney Scharmone da “Coligação: União e Construção”, compostas pelos partidos
Social Democrático, Partido Solidariedade, Partido Democrático Trabalhista, Partido
Liberal, para a administração municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de suas trajetórias de vidas, como ex-prefeito, gestor
e empresários.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população jaibense.
Trata-se de um projeto de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social e estrutural.
Neste sentido, contempla em todos os setores projetos inovadores que tem
como eixo a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
iniciativa privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social e desenvolvimento estrutural.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo, visando um salto para o futuro de desenvolvimento.
No momento atual observa-se que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar,
como também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido
boa parte da população nos últimos tempos.
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Dessa forma, pretende-se criar uma fundação hospitalar, com vistas a
buscar a melhoria de eficiência no atendimento à população e a redução de
burocracias em processos de compras, aquisições e contratação de pessoal.
As Organizações Sociais têm maior autonomia para gerenciar e adquirir
medicamentos, equipamentos e insumos em menor prazo, resultando em assistência
mais rápida e resolutiva para o cidadão.
O modelo de contrato de gestão hospitalar administrada por OS
proporcionará maior fluidez nos processos burocráticos e maior agilidade na resolução
de problemas
No entanto, entendemos ser de suma necessidade e está na nossa pauta
de ações uma reforma robusta no prédio do nosso hospital, ampliação de estrutura
física, implantação de especialidades, aquisição de novos equipamentos, melhoria na
sala de espera, celeridade, respeito e humanização no atendimento. No mesmo
sentido, iremos implantar um Posto de Saúde Avançado (espécie de um mini hospital),
no PROJETO JAÍBA, com pronto atendimento médico, ampliando assim, os serviços
já existentes e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência
digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Jaíba hoje é carente da expansão do ensino superior nas mais diversas
áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir a implementação de novas faculdades e/ou universidades.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego e
capacitação para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passam a ser uma prioridade,
bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora
com intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Jaíba predominantemente no
agronegócio não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura e pecuária, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar
na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola,
principalmente do Projeto Jaíba.
Por essa razão, pretende-se fortalecer a relação com instituições como o
Embrapa, Emater, Associações de Produtores, ASLIM, DIJ, SEBRAE, dentre outras
que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas “empresas”
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
hortifrutigranjeiros, fruticultura e outros).
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Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por
onde trafega as pessoas que produzem.
Em outra ponta, é pauta de nossas ações, atrair novos investimentos na
geração de energia fotovoltaica, matriz econômica que fortalece a nossa economia,
mas que precisa de participação ativa do município, no que diz respeito a entender e
protagonizar o Programa de Aceleração da Transição Energética. É necessário,
também, que seja implementado mecanismos que permitam que o município
acompanhe o avanço tecnológico e a inovação. Outra iniciativa necessária é fazer
com que ocorra a inclusão empresarial e social, isto é, fazer com que o jaibense
participe de fato dessa cadeia produtiva, seja investindo na implantação e geração de
energia, na oferta de serviços e na mão de obra qualificada, neste caso, é necessário,
e, serão disponibilizados cursos gratuitos à qualificação profissional, em parceria com
instituições de ensino e o Sistema ESSE.
Tencionando maior competitividade, melhor visibilidade de produtos e
serviços, mais geração de emprego e renda, potencialização do empresário local e
mais atração de investimentos, pelas características da pujança do município de
Jaíba, é Proposta de grande relevância a implantação de um Parque Industrial, com
área geograficamente delimitada, planejada e desenvolvida com o objetivo de abrigar
uma concentração de empresas e indústrias.
Além dos benefícios econômicos diretos para as empresas e os
trabalhadores locais, o distrito industrial, contribuirá, sobremaneira para o
desenvolvimento local e regional. Com isso, e pelo apelo intrínseco ao Projeto Jaíba,
é perfeitamente possível atrair mais investimentos internos e externos, gerar mais
empregos qualificados, impulsionar o crescimento econômico e estimular a criação de
um ecossistema empresarial diversificado. Isso, por sua vez, pode melhorar a
qualidade de vida da população local, promovendo o desenvolvimento social e de
infraestrutura.
Em atendimento à robusta produção agrícola, intentando promover a
eficiência produtiva, facilitar, logística e interação e colaboração entre os diversos
agentes econômicos envolvidos no setor, entra de vez nesta agenda de trabalho a
formação de um cluster industrial da fruticultura, estrutura que traz benefícios
adicionais, pois permite a especialização e o aprofundamento dos conhecimentos
técnicos da área. Complexo que seguramente atrairá mais empresas relacionadas ao
setor, mais pesquisas, mais tecnologia, mais debates, mais investimentos, mais
mercado. Potencializando assim, o ciclo de crescimento e desenvolvimento.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
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municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de
trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda, que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão
ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
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dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
jaibenses.

I I – PROJETO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
Construção de um centro administrativo Municipal, local onde contará todas
as secretarias e instituições da administração pública, levando acessibilidade e
economia a toda população.
Reforma geral do Mercado Municipal, dotando-o de climatizador de
temperatura, espaço para eventos, área de convivência, restaurante, bancas
padronizadas para exposição de produtos do feirante, garantido dignidade e
transformando em um dos mais significativos espaços de negócios lazer e turismo da
cidade.
Construção de uma Rodoviária Municipal, a construção visa e atende à
demanda do Município para melhoria do transporte intermunicipal trazendo dignidade
à toda população.
Construção de um Instituto Federal no Projeto/Jaíba, trazendo formação
aos atuais e futuros agricultores da nossa região.
Construção de um Estádio Municipal, garantindo lazer e ampliação de
projetos e desenvolvimento do esporte.
Legalização e implantação de Pedreira Municipal, gerando empregos e
matérias para estruturação de todas as estradas Rurais do Município, além de
fornecimento de matéria-prima de base para pavimentação de ruas e avenidas.
Construção de uma Piscina Aquecida, para desenvolvimento da saúde
física e mental dos idosos.

III – GESTÃO DE EFICÊNCIA E CONDUTA ÉTICA
Fortaleceremos o planejamento estratégico para a garantia da prestação
de um serviço público de qualidade, levando em consideração a qualificação e
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valorização dos servidores, de modo a avançar no aperfeiçoamento da gestão pública
praticada em Jaíba.
Para isso propomos:
 Melhorar as estruturas institucionais para elevar o processo decisório e
de ação;
 Promover condições mais favoráveis de trabalho, adotando novos
parâmetros de desempenho;
 Desenvolver sistemas permanentes de monitoramento e avaliação das
políticas, programas e projetos;
 Ampliação e melhor estruturação dos serviços da Ouvidoria Municipal
para ser um canal de participação do cidadão, onde este possa dar sugestões de
melhorias e fazer reclamações, além de ter acesso a quaisquer conteúdos previstos
na Lei da Transparência e de Acesso à Informação.
 Ajustar as estratégias dos diversos setores da administração pública,
mediante ao aprofundamento de sua missão, objetivos e metas;
 Capacitar permanentemente os gestores e servidores, visando
humanizar as relações de trabalho;
 Implantação efetiva da política de reposição da inflação nos salários dos
servidores públicos, para estabelecer e consolidar uma relação mais respeitosa com
o funcionalismo adotando um parâmetro (IPCA) de reajuste de acordo com as perdas
salariais de cada categoria, a partir de um reajuste linear anual.
 Adotar elevados padrões de conduta ética pautados em transparência e
responsabilidade;
 Implementar a disponibilização na internet de divulgação das licitações
em tempo real, acompanhamento e estágio das obras, administração de convênios e
todos os pagamentos efetuados pelo Governo Municipal, identificando o fornecedor e
o valor dos pagamentos.
 Aprimorar os sistemas de informação que contribuam para a melhoria da
qualidade dos serviços e na agilidade das decisões, com a criação do setor de
tecnologia da informação;
 Aprimorar o atendimento ao cidadão, mediante a simplificação de
processos, eliminação de exigências e controle desnecessário, facilitando o acesso
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da população aos serviços públicos, principalmente via plataforma online e via
internet.
 Adotar um sistema moderno de controle e gerenciamento do patrimônio
municipal, de modo a dinamizar o acesso, promover o controle, evitar desvio ou
subtração do patrimônio por terceiros, fazendo com que todo o acervo patrimonial seja
codificado e feito o balanço anual.
 Realização/implementação do Concurso Público para provimento dos
cargos efetivos nas diversas áreas do serviço público municipal que porventura ainda
não estão preenchidas.
 Trabalhar pela efetivação fática da Comarca de Jaíba, como meio de
consolidar a mitigação da explosão de violência do município, prestar os serviços
necessários principalmente a população de baixa renda, garantindo-lhes a cidadania.
 Aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento e gerenciamento das
ações da administração pública, harmonizando os sistemas existentes entre os órgãos
do Estado e da União, criando o programa De Olho na Obra, que acompanha online
a execução de todas as obras públicas.
 Integração de todas as unidades administrativas e operacionais da
Prefeitura Municipal de Jaíba através da internet com a implantação de sistemas de
gestão online, aumentando a eficiência administrativa do setor público.
 Dentre outras ações e projetos que oportunamente na campanha serão
abortados.

IV – GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE
 Garantir a promoção da saúde a cada cidadão jaibense com um trabalho
preventivo junto ao Programa de Saúde da Família, observando todos os aspectos da
saúde física e mental, para a prevenção de patologias;
 Implementar, ainda nos seis primeiros meses de governo o “Plano
Diretor da Atenção Primária à Saúde”, que terá atuação voltada para os grandes
grupos de riscos, especialmente hipertensos, diabéticos, crianças, idosos e gestantes,
atuando na prevenção e no monitoramento desses grupos de forma a evitar o
congestionamento do hospital, reduzindo, a médio/longo prazo, o custo da saúde
pública municipal, uma vez que responde por 85% das necessidades assistenciais da
população;
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ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 – JIMMY E SIDNEY

 Diagnosticar e apresentar para a população nos seis primeiros meses
de governo a realidade das nossas Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, bem
como medidas necessárias para a sua reestruturação e adequação física e de
aparelhagem, aliado à revisão de processos de trabalho, sempre com vistas a tornar
mais eficiente o serviço ofertado aos usuários;
 Concluir e efetivar a implementação do centro cirúrgico e aumento dos
leitos do hospital, dotando-os de equipamentos necessários para seu pleno
funcionamento e contratar pessoal qualificado para prestar os serviços demandados
pela população.
 Incrementar o Programa de Qualidade da Assistência Ambulatorial e da
Assistência Hospitalar do SUS – Sistema Único de Saúde, dando atenção à
prioridade; à adequação da área física; à garantia do acesso ao cidadão; à
humanização do atendimento; à integralidade de ação (exames, equipamentos e
pessoal treinado) e à equipe de saúde multiprofissional (Terapia Ocupacional,
Fisioterapia, Psicologia, etc.) entre outros.
 Garantir cobertura em 100% do município do Programa Saúde da
Família, com a implementação de mais 02 (duas) equipes, chegando ao um total de
17 (dezessete) equipes, viabilizando acesso às comunidades, e incentivar ações por
metas estabelecidas.
 Adequar toda estrutura do PSF no município e implementar centro de
qualificação profissional continuada, objetivando atender todas as metas de saúde
estabelecidas pelo programa de saúde nacional.
 Ampliar o atendimento no CAPS- Centro de Apoio Psicossocial;
 Garantir o atendimento médico especializado com fornecimento de
consultas e exames especializados a todos os cidadãos que dele dependa;
 Implantação efetiva da UBS do NS2, garantindo aos cidadãos do Projeto
Jaíba atendimento médico 24h por dia, evitando transtornos e desgaste com
deslocamentos, e, sobretudo com a diminuição dos riscos de óbito;
 Conclusão da UBS São Francisco para atendimento à população
daquela região, bem como contínua ampliação e melhoria das demais unidades
básicas de saúde.
 Reestruturar a Farmácia Básica do Município de Jaíba de modo que
tenha em estoque 100% das medicações necessárias para manutenção da vida,
especialmente aqueles destinados aos hipertensos, diabéticos, idosos, gestantes e
crianças. Ao mesmo tempo, criar o programa remédio em casa, onde o cidadão
jaibense receberá seu remédio em seu domicílio.
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 Garantir o atendimento preventivo e curativo, incluindo transporte e
internações se necessário, e onde forem possíveis aos usuários do Sistema Municipal
de Saúde, com melhoria no setor de TFD;
 Oferecimento de oportunidades de reeducação alimentar às famílias
através de programas a serem implementados nos PSFs.
 Realização de um trabalho contínuo de prevenção ao uso de álcool, e
dependência química, bem como implementar uma política de reabilitação e
reinserção social dos usuários.
 Reavaliar e incrementar os serviços de saúde bucal dentro do Plano
Diretor de Atenção Primária à Saúde e implementar a saúde bucal especializada;