JURACY FREIRE - PSD - PREFEITO

da ao longo da vida como
empresário, fazendeiro e prefeito desta cidade nos mandatos 2001-2004, 2009-2012,
2021-2024, ao qual proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que
podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração pública
transparente, democrática e de qualidade para a nossa população de Porteirinha, com o
desafio de encontrar o melhor caminho com menos dinheiro. Temos consciência de que
o trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida
da população com mais realizações e sem promessa absurdas e fictícias.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população de Porteirinha. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
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concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento,
agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são
obrigados a recorrer as cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os
profissionais de saúde, informatizar o sistema, aumentar o leque de procedimentos
médicos/hospitalares, ampliar os serviços já existentes promovendo a população um
atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da
educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta com o objetivo de
valorizar o trabalho desses profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de Porteirinha, é a
geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades
vizinhas como por exemplo, Janauba e Montes Claros, caracterizando o município como
cidade dormitório. Para minimizar os efeitos desse quadro, que se agravou com a
pandemia do COVID 19, será preciso incentivar a instalação de novas empresas e
fortalecer nossa cadeia produtiva do leite, onde temos muito a crescer, aquecer o turismo
ecologico, valorizando nossas riquezas naturais, como a cachoeira do serrado e criar
espaços seguro para passeios de bicicletas, e trilhas (caminhadas ecologicas) atividade
que vem crescendo no nosso município e que precisa ser melhor explorado. Além disso é
possível aproveitar os alunos escolares e nossos Agentes Mirins em vagas de estágios
dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores oportunidades de
empregabilidade aos nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que gera
muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com
objetivo de fortalecer a agricultura familiar com base em um desenvolvimento rural
sustentável. Para tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos
agrícolas que em parceria com instituições como EMATER, SEBRAE, SINDICATOS
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RURAIS e outras instituições que possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes
produtores, propiciando também condições para a instalações de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população de
Porteirinha.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível
o problema de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será
incentivado a construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de
toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.


PROPOSTA GERAL


 Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde e saúde bucal.

 Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.

 Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.

 Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço
público municipal prestado à população.

 Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos cidadãos para
facilitar o acesso ao Ensino Superior.

 Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo
de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.
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SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS


A melhoria das condições de saúde da população do Município de Porteirinha é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma
política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um
grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.

PROPOSTAS:
 Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
 Fomentar a nossa Santa Casa e o nosso Hospital Oncologico;
 Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos
Municipais de Saúde;
 Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;
 Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a
melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
 Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria municipal de
saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
 Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
 Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
 Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;

EDUCAÇÃO


Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação
continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso
à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
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Rede Pública Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam
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um ensino de excelência e que seja referência nacional. Ampliaremos e garantiremos a
oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de forma organizada e que garantam a
efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno
na idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.

PROPOSTAS:
 Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
 Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de escolas
com este fim e consequentemente a quantidade de alunos,
 Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
 Implantação da Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Porteirinha; lançando e analisando propostas,
planejando, junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
 Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas.
 Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
 Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
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ESPORTE


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral da pessoa humana.

PROPOSTAS
 Construir um calendário anual de atividades esportivas, de campeonatos de futebol
amador na Zona Rural e na Sede da Cidade, atendento o publico Masculino e
Feminino.
 Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante
as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
 Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
 Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
o conselho municipal de Saúde.
 Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
 Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.

AGRICULTURA


A atividade agrícola precisa ser valorizado em nossa cidade, pois constitui uma economia
que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a
administração municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
Valorização de nossos produtos, tipo gueijo e requeijão artezanal, participando de feiras
e competições de nivel nacional e até mesmo internacional. Fomentando assim as
parcerias dos produtores de derivados do leite e produtores do Mel.

PROPOSTA
 Fomentar as Instituições parceiras tipo SEBRAE, EMATER e Secretaria de
Agricultura, objetivando o crescimento dos agricultores familiares, com visitas e
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orientações técnicas;
 Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares
 Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
 Criação de cooperativas;
 Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
 Criação de feiras e espocições de produtos agrícolas da região;
 Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
 Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO


O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus
habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O
planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento
da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento permite que o Gestor
Municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para
garantir o bem estar de todos.

PROPOSTAS:
 Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto
e segurança para a população.
 Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade,
com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
 Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
 Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a varrição, capinação, coleta
de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos e
livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população.

QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.

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PROPOSTAS:
 Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
 A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e
apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
 Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à
família, à juventude e à terceira idade.
 Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da
cidade;
 Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
 Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de projetos de
utilização comunitária do espaço público.

SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário

PROPOSTAS:
 Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com
rediscussão do contrato de prestação de serviços de água e saneamento mantido com
a COPASA;
 Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.

TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda


PROPOSTAS:
 Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins
de incentivar o turismo local.
 Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos turisticos.
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SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado de Minas
Gerais, entretanto, o Poder Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer
necessário o aumento de viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos
munícipes de Porteirinha.
PROPOSTAS:
 Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
 Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com
monitoramento 24 horas;
 Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários
devidamente capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o patrimônio
público, visando inibir, vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e
assaltos, identificando supostos criminosos e coibindo os atos de corrupção no
serviço público;
 Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
 Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com captação de recurso para
aquisição de veículos e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais
prestados a comunidade;
 Criar a Associação de Portadores de Deficiência de Porteirinha.
 Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família e captar recurso
para construção de Casa de Passagem para crianças vítimas de violência.



ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA


A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos,
programas e plano do Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma
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política pública séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto na
qualidade de vida da população da cidade de Porteirinha.
PROPOSTAS:
 Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS;
 Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pela Associação dos deficientes,
englobando todos os tipos (Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na
lei de cotas)
 Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
 Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
 Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema de Saúde e
Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
 Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
COMBATE À MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
PROPOSTAS:
 Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate à miséria;
 Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso e da
Gestante de baixa renda;
 Criar o Programa de Apoio ao Morador de rua.
CULTURA TAMBÉM SE ENSINA
PROPOSTAS:
 Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
 Criar Feira do Livro e do Artesanato.
 Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos,
de modo permanente e organizado;
 Restauração da Biblioteca Pública Municipal de Porteirinha e Centro de Mídia;


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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


PROPOSTAS:
 Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
 Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente.
GESTÃO AMBIENTAL URBANA
PROPOSTAS:
 Gestão Ambiental com despol