ROGERINHO - PSD - PREFEITO

ser prefeito de Tiradentes. Para mim, Tiradentes é uma paixão.
Neste últimos 03 anos e meio, trabalhei muito para que Tiradentes seja a cidade
de todos. Escolhi a política porque me realizo na felicidade dos outros.
Comemoro as conquistas obtidas por meio das transformações que conseguimos
ofertar as pessoas e as melhorias que promovemos em suas vidas com o nosso
trabalho. Essa é a vocação da minha vida é o que acredito ser o objetivo dos
políticos. Lutar por um local melhor, pelo bem comum, pela virtude e cidadania.

Rogério de Almeida




Um dos maiores desafios e alegrias da minha vida foi quando recebi o
convite para ser candidato a Vice-prefeito do município de Tiradentes. Para mim
uma grande honra! Saber que tenho a chance de fazer o melhor não para alguns,
mas para todos me motiva a evoluir todos os dias.
Nessa caminhada de seis mandatos como vereador, aprendi que nada se
faz sozinho. Com o apoio de pessoas comprometidas com o desenvolvimento de
Tiradentes, podemos fazer mais, fazendo diferente.

Leonardo Jesus de Matos






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Expresso aqui os principais princípios que me movem e que considero
serem os pilares do trabalho de um bom prefeito.

Primeiro: É preciso humildade para reconhecer os erros, não ter receio de
recuar e corrigir rapidamente os rumos escolhidos para o melhor de todos.

Segundo: Ter uma visão abrangente e compreender todo o contexto econômico
e social de nosso paísm stado e cidade.

Terceiro: Conhecer profundamente a administração pública e colocar o
planejamento do município baseado em evidências como fundamento decisivo
para aproveitar os recursos da melhor forma e otimizar os resultados.

Quarto: Incorporar a dimensão ambiental em todas áreas da gestão.

Quinta: Ser criativo, ter coragem e determinação para enfrentar as incertezas.

Sexta: Ter tolerância para ouvir o outro, aceitar críticas e sugestões, buscar
aprender e compreender as vozes da sociedade.

Sétimo: Agir com ética.

Oitavo: Trabalhar em parceria para transformar a sociedade é tarefa coletiva,
ninguém faz nada sozinho.

Nono: Ampliar os limites do possível, levar a política mais longe e estar perto
das pessoas.

Décimo: Gostar do que faz para fazer com amor e dedicação, servindo com
somente um interesse; O dos cidadãos.

É com base neles que espero poder contar com a sua confiança para
continuar cuidando da minha cidade, da nossa cidade. De Tiradentes.



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SUMÁRIO:
ODM - Objetivos de Desenvolvimento Municipal: 25-28
1) Conselhos Municipais
2) Lei 13119 – Subvenções
3) Mecanismos para implementar uma gestão democrática e eficiente
4) Áreas de atuação Prioritária: GESTÃO
5) Servidor Público Municipal
6) Finanças
7) Bairro das Águas Santas
8) Bairro de César de Pina
9) Distrito da caixa Dágua
10) Distrito do Elvas
11) Cultura
12) Meio Ambiente
13) Proteção Animal
14) Segurança Pública
15) Trânsito
16) Mulher e Diversidade
17) Inclusão
18) Assistência Social / CRAS
19) Agricultura
20) Turismo e Desenvolvimento Econômico
21) Saúde
22) Infraestrutura
23) Esportes e Lazer
24) Comunicação
25) Educação
26) Juventude
27) Habitação
28) Gerenciamento de Riscos





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1 - Conselhos Municipais
• Saúde
• Educação
• Cultura
• Turismo
• Meio Ambiente
• Desenvolvimento Urbano
• Idoso
• Mulher
• Criança e adolescente
• Defesa Civil
• Proteção e Defesa dos Animais
• Segurança Pública
• Esportes

Deliberar sobre políticas e ações nestas áreas e encaminhar as deliberações
ao Executivo municipal.














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2- Organizações da Sociedade Civil:
Ampliar o Apoio

Lei nº 13.019/2014.
Instituiu as normas gerais para regular as parcerias voluntárias firmadas pela
administração pública com organizações da sociedade civil. Esta lei estabelece
o regime jurídico das parcerias, envolvendo ou não transferências de recursos
financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
APAE - Lar de Idosos - Sociedade Orquestra e Banda Ramalho - Aprendizes de
Violão - Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes.
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários - Oficina de Teatro Entre & Vista -
Associações de Bairros - Protetores de Animais- ASSET.
Escola Estadual Basílio da Gama - Ação Educativa Artes Vertentes – Tirarunners
- Anjos do Esporte - Associação Charreteiros.
Centro Cultural Yves Alves - Associação Bordadeiras de César de Pina -
Associação Amantes do Carro de Boi - Todas as Associações de Artesãos e
Feirantes de Tiradentes – Instituto Cultural Biblioteca do Ó – Congado Escrava
Anastácia. Associação dos Blocos Carnavalescos de Tiradentes.










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3- Mecanismos para implementar uma gestão democrática e eficiente
3.1- Capacitação de todos os funcionários, em todos os níveis, nos programas de
administração pública oferecidos pelo governo federal e estadual;
3.2- Efetivação dos conselhos municipais, obrigatórios por lei, como organismos
deliberativos para que eles tenham representação e participação efetivas nas
decisões da prefeitura;
3.3 - Abertura de canais de informações , diálogo e participação da população na
administração municipal. Criação do Aplicativo Fala Tiradentes;
3.4 - Estabelecer atendimento (in-loco) quinzenal aos distritos do Elvas e Caixa
D’água e nos bairros de Cesar de Pina e águas Santas (Criação sub-prefeitura
com indicação do gestor pela própria comunidade);
3.5 -Criar a a coordenadoria de Governança participativa para atuar e incentivar
a criação de associações de bairros para maior integração com o poder
executivo;
3.6 - Implantar a Associação de Moradores da Zona Rural;
3.7 Separação de algumas pastas (Meio Ambiente e Cultura);
3.8 - Diálogo permanente com os poderes legislativo e judiciário;
3.9 - Construção de um grande almoxarifado

4- Áreas de atuação Prioritária: GESTÃO
4.1 - Estabelecer convênios e parcerias com universidades federais, fundações e
outras entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos que
promovam o desenvolvimento de Tiradentes, além dos diversos profissionais
técnicos que moram na cidade com competência nas diversas áreas e
projetos.
4.2 - Utilizar o Plano Diretor como principal ferramenta de orientação para
atuação da administração municipal.
4.3 - Revisão Plano Diretor;
4.4 - Reorganização estrutural (organograma) da Prefeitura.
4.5 - Criar a Secretaria de Planejamento – Lei 14133 – Plano Anual de
Contratação;

5 -Servidor Público Municipal

5.1 - Criar o Cartão do Servidor - Programa de Parcerias e Descontos do
Servidor – REDE DE DESCONTOS, integrante do Programa de Valorização do
Servidor
5.2 - Melhorar o PLANO DE CARGOS EFETIVOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
5.3 - Transformar a antiga Usina de Reciclagem no novo Pátio de Obras da
Prefeitura ( Garagem e almoxarifado)
5.4 – Retornar com o valor do Vale Refeição

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6 - Finanças
6.1 - Analisar e intensificar a fiscalização para aumentar a arrecadação.
6.2 - Desenvolver campanhas de conscientização junto aos moradores e
empresários, que o cumprimento da legislação tributária é benefício para toda a
cidade.
6.3- Melhorar nossas pontuações de ICMS (educacional, ambiental, turístico,
esportivo e cultural)
6.4 - Contratação de Fiscais de Posturas Municipais
6.5 - Implementação da Lei Complementar ISQNN – elevando as receitas do
município através do cartão de crédito.
6.6 - Contratação de um Fiscal de Obras – área de infra estrutura
6.7 - Regularização Fundiária Urbana – através de Reurb

7- Bairro das Águas Santas
7,1 - Edital de Chamamento Público para celebração de um Termo de
Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que farão trabalhos
de manutenção das estradas.
7.2- Mapear e calçar logradouros e melhorar o calçamento.
7.3- Ampliar a coleta de lixo
7.4- Ampliar a equipe de capina
7.5- Mapear, estruturar e colocar iluminação em vias públicas
7.6- Programa ECOE
7.7- Implantar o A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento
por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em
assentamentos informais localizados nas áreas urbanas
7.8- Sub- Prefeitura – Gestor Escolhido pela comunidade.
7.9- Criação de uma Comissão de moradores (instituída por lei) para
acompanhamento e fiscalização da gestão do Balneário das Aguas Santas.
7.10- Criação de um espaço dentro do balneário com profissional capacitado
para desenvolver ações de ecoturismo.
8- Bairro de César de Pina
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8.1- Edital de Chamamento Público para celebração de um Termo de
Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que farão trabalhos
de manutenção das estradas.
8.2- Mapear e calçar logradouros e melhorar o calçamento.
8.3- Ampliar a coleta de lixo
8.4- Ampliar a equipe de capina
8.5- Mapear, estruturar e colocar iluminação em vias públicas
8.6- Programa ECOE
8.7 -Implantar o A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento
por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em
assentamentos informais localizados nas áreas urbanas
8.8 - Reformar a antiga escola e transformá-la em espaço de convivência
8.9 -Sub- Prefeitura – Gestor Escolhido pela comunidade

9- Distrito da Caixa D’água

9.1- Apoiar as festividades Culturais.
9.2 - Retornar as atividades esportivas na Quadra de esportes.
9.3- Ampliar o Posto de Saúde com atendimentos.
9.4- Promover a implantação do asfalto ecológico nas estradas principais e
vicinais
9.5- Apoiar a Escola da Semana em parceria com o Festival “ Semana
Criativa”
9.6- Fomentar a criação da Cooperativa de Produtores Rurais.
9.7- Escritório da Emater. Atendimento quinzenal
9.8- Edital de Chamamento Público para celebração de um Termo de
Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que farão
trabalhos de manutenção das estradas

10- Distrito do Elvas
10.1 - Promover a implantação do asfalto ecológico nas estradas principais e
vicinais
10.2- Ampliar a coleta de lixo.
10.3- Construção de poços semi artesianos em pontos estratégicos.
10.4- Colocar cobertura na quadra poliesportiva.
10.5- Mapear e calçar pontos estratégicos.
10.6- Criar a Sede da Mulher Maria de Fatima
10.7- Implantar a Sede dos Correios e atendimento do CRAS
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10.8- Edital de Chamamento Público para celebração de um Termo de
Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que farão
trabalhos de manutenção das estradas
10.9- Reformar a Sede da Associação de Moradores do Elvas
10.10- Implantar Transporte Publico

11- Cultura
11.1 -Criar a Fundação Municipal de Cultura.
11.2- Maior foco no ICMS Cultural. Atual: 27,52. Meta: 32,00
11.3- Direcionar e aumentar progressivamente os recursos do Fundo Municipal
de Cultura.
11.4- Valorizar o Patrimônio Cultural imaterial (Congados, folias de Reis,
pastorinhas).
11.5- Implementar o Plano Municipal de Cultura.
11.6- Instituir o Incentivo a Orquestra e Banda Ramalho com a concessão de
bolsa-auxílio a jovens músicos.
11.7- Revitalizar e manter atualizado cadastro de artistas locais.
11.8- Criar intercâmbio Cultural entre outras cidades.
11.9- Incentivar a realização das festas tradicionais, tai como: Carro de Boi,
folias de Reis, julinas e juninas.
11.10- Construir Sede para Instituto Histórico Geográfico; Oficina de
Teatro Entre & Vista e Orquestra e Banda Ramalho.
11.11- Ampliar o recurso para o incentivo a Lei Municipal “Lei Dalma”
11.12- Criar o Mapa Cultural de Tiradentes.
11.13- Implementar parcerias com instituições que promovem a
valorização da História das comunidades tradicionais, preservando a
cultural local.

12- Verde - Meio Ambiente

12.1- Implantar na grade curricular / educação ambiental nas escolas.
12.2- Cumprir a legislação referente a limpeza e manutenção dos terrenos
vagos. Efetivamente.
12.3- Cumprir a legislação referente a Poluição Visual.
12.4- Criar parcerias PPP (Parceria Público Privada) para a implantação do
Horto Municipal.
12.5- Estimular o Programa Adote uma Praça.
12.6- Melhorar o sistema de coleta de lixo da cidade ampliando a frequência,
principalmente nos finais de semana e feriados.
12.7- Apoiar o movimento de tombamento Federal da Serra de São José em
comunhão com os municípios lindeiros.
12.8- Contratação de um engenheiro Ambiental,
12.9- Criar uma equipe especializada/capacitada para realizar podas, limpeza de
bueiros.
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12.10- Implementação de contêineres de lixo subterrâneos públicas em
pontos estratégicos do município.
12.11- Criar a Superintendência de Praças e jardins e construção de
bebedouros com água potável nas praças.
12.12- Bosque da Mãe D’agua, Chafariz, pocinho do Canjica, pocinho da
Matriz e Ribeiro santo Antônio. Exigir da COPASA o cumprimento do
contrato de Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Esgotamento
Sanitário (LEI Nº. 2536 de 24 de junho de 2010).
12.13- Manutenção periódica dos becos.
12.14- Desenvolver o Programa Municipal de Gerenciamento da coleta e
reciclagem através de parcerias.
12.15- Utilizar o antigo local para a ETE, através de convenio junto a
COPASA, para espaço de recreação da comunidade do bairro da Várzea
de baixo.
12.16- Implantar o “ eco estação” ( bota fora)
12.17- Implantar programa Flores na Ponte
12.18- Realizar inventário das arvores de Tiradentes através de parceria
com a UFLA
12.19- Elaboração de projeto de lei obrigando os eventos a realizar a coleta
seletiva durante o evento
12.20- Criar a Moeda Verde – troca de 05kg de reciclável por 01 kg de
ração ou de alimentos. (quinzenalmente)

13- Proteção Animal
13.1- Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos
animais.
13.2- Contratação de um veterinário.
13.3- Controle de Zoonoses: leis de controle e tratamento de zoonoses,
principalmente junto as famílias de baixa renda.
13.4- Construção de um Centro de Controle de Zoonoses.
13.5- Apoio a Lei Municipal nº 3161 de 01/12/2017 – Rede de Proteção e
defesa dos animais.
13.6- Ampliar o programa de castração e vacinação para que possa atender
durante o ano todo.
13.7- Assistência aos produtores independentes.

14- Segurança Pública

14.1- Criar O COI – Centro de Operações Integradas (Polícia Militar, Samu,
Defesa Civil e Trânsito).
14.2- Reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
14.3- Ampliar o Projeto de Sistema de Monitoramento de Câmeras (60).
14.4- Rever o convênio entre Prefeitura e Polícia Militar.
14.5- Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa Civil e Bombeiros
Voluntários.
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14.6- Campanhas de conscientização da Proteção dos bens Públicos e uso de
drogas.

15- Trânsito
15.1- Criar o Plano de Mobilidade Urbana: Termo de Cooperação Técnica com
a Universidade Federal de Minas Gerais.
15.2- Mapear pontos de estacionamento, quantificar número de vagas, estimular
e regulamentar.
15.3- Implantar aplicativo de Vagas de estacionamento.
15.4- Criar o estacionamento Municipal no antigo parque do Cacheu.
15.5- Reformar os abrigos de ônibus.
15.6- Realizar estudo da necessidade de sinalização semafórica, redutores de
velocidade.
15.7- Implantar bicicletários públicos.

16- Mulher e Diversidade
16.1- Criar a Casa de Acolhimento a Mulher. – SAEEM
16.2- Orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência
doméstica.
16.3- Criar o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Étnico Racial
(Comunidade LGBT e Pretos).
16.4- Criar o Aplicativo SOS Mulher, junto a Policia Militar

17- Inclusão
17.1- Buscar recursos para implantar as rotas de acessibilidade .
17.2- Criar o Plano de mobilidade Urbana para pessoas com deficiência
locomotiva em parceria com UFSJ.
17.3- Melhorar as faixas de pedestres e rampas dos passeios para deficientes.
17.4- Criar o cargo de Coordenadoria de inclusão, vinculada à Secretaria de
Assistência Social.

18- Assistência Social/CRAS
18.1- Criar o SIME - Sistema Municipal de Emprego - Serviço de busca de
vagas de emprego e agendamento de entrevista com possíveis
empregadores.
18.2- Oferecimento de cursos técnicos e oficinas gratuitas em parceria com
SENAC.
18.3- Ampliar a Bolsa Tiradentina para Programa Cartão + Família.
18.4- Colocar Creches aos finais de semana.
18.5- Realizar o Censo qualitativo: Esse tipo de pesquisa é ideal para cidades de
pequeno porte, com informações peculiares, promovendo um
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mapeamento minucioso da cidade por região, rua, e casa, características
relacionadas a saúde, esportes, desejos, e metas pessoais.
18.6- Programa Mais Luz para todos (coordenação).
18.7- Implantar o CREAS
18.8- Criar uma nova sede da Assistência Social – separando do CRAS

19- Agricultura

19.1- Fortalecer o programa de apoio à agricultura em colaboração com a
Emater – Mg.
19.2- Adquirir um mais um trator agrícola para atender a população.
19.3- Buscar junto a órgãos competentes cursos que promovam a integração da
agricultura com setores do município que possam fomentar o incentivo à
agricultura familiar.
19.4- Aquisição de um caminhão Pipa,
19.5- Implantar Hortas nas escolas

20- Turismo e Desenvolvimento Econômico
20.1-Separação das Secretarias de Turismo e Cultura da de Esporte
20.2- Revisão e ampliação orçamentária para o Turismo
20.3- Criação do Departamento de Marketing e planejamento Turístico
(vinculado a secretaria)
20.4- Criação do cargo (servidor efetivo) de Turismólogo
20.5- Mapeamento constante de dados turísticos com análise e elaboração de
relatórios mensais (já em implantação - Empresa Smarttour)
20.6- Estudo de capacidade e impacto Turístico
20.7- Estudo de mobilidade urbana
20.8- Modernização do CAT com Criação de totens autoguiados para o turista
Revitalização da sinalização turística na cidade (monumentos, trilhas, estradas,
etc)
20.9 - Exploração melhor e mais sustentável do nosso ecoturismo (incentivo à
esportes de natureza como Mountain Bike - Projeto Bike Station)
20.10- Atualização URGENTE da lei de eventos com maior organização e
critérios de aprovação, execução, monitoramento e sanção caso
necessário)
20.11- Cocriação em parceria com a Sec de Educação da matéria "Educação para
o Turismo"
20.12- Estreitar os laços e criar programas de integração entre a escola Basílio da
Gama e a secretaria de Turismo
20.13- Reativar o Turismo Rural com atualização do mapa rural (produtos,
produtores e locais para experiência turística)
20.14- Fortalecer a marca "Destino Tiradentes" no Instagram e site com
campanhas de MKT direcionadas a vocação turística da cidade
20.15- Fortalecer o Fundo Municipal de Turismo com a criação de legislação
que busque novas fontes de recursos que não somente o ICMS Turismo
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20.16- Criar trilhas interpretativas e formar Condutores mirins para conduzir
turistas
20.17- Criar na taxa (ISS) de disciplina a instalação e funcionamento do meio de
hospedagem remunerada em residências com prestação de serviço
municipais.
20.18- Manter os eventos do calendário turístico, priorizando os eventos de
baixa temporada.
21 -Saúde
• Conferir maior abrangência ao Plano de Saúde da família (PSF).
• Promover maior integração entre as unidades de saúde.
• Criar a lei municipal de incentivo a Saúde.
• Saúde responde: Atendimento do medico de forma virtual
• Saúde na área rural: vez por semana atendimento in – loco.
• Desenvolver os setores organizacionais (fa