ANSELMO PICANÇO - PSD - PREFEITO

o Brasileira discute sobre ética e dá um passo
enorme no combate a malversação do erário público, queremos construir um governo
responsável, transparente e incluso; que apresente projetos compatíveis com a atual
realidade local; que garanta e respeite efetivamente os direitos civis, políticos e sociais no
âmbito do município de Monte Alegre, pois é neste pedaço de “chão brasileiro”, que os
montealegrenses de fato vivem, sentem e agem.
Neste documento, se encontram plantadas as sementes de um futuro promissor
para Monte Alegre. Essa semente tornará possível, a colheita de um consenso, de como
podemos e deveremos enfrentar os principais problemas existentes no município; nas áreas
de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Habitação, Segurança, Infraestrutura e etc.
Queremos com isso, produzir mais responsabilidade e transparência no
planejamento e na aplicação do dinheiro público, através de ações governamentais
amplamente discutidas entre governo e sociedade. Portanto, este documento é apenas o
primeiro passo, esperança de uma longa caminhada em direção a um futuro próspero de
oportunidades, prosperidade e felicidade ao povo montealegrense.
Os desdobramentos dos compromissos firmados através deste documento
ultrapassam o período eleitoral e nos leva a acreditar que é possível sim administrar o nosso
município, tendo como parceiros fundamentais os seus munícipes, aos quais devemos todo
respeito e priorizar todas ações governamentais.
A COLIGAÇÃO “UNIDOS POR MONTE ALEGRE” busca um novo modelo de
gestão pública, cujo objetivo só pode ser enfrentado se houver uma cooperação sistemática
entre sociedade e governo.
Buscamos ainda, um novo modelo de governar Monte Alegre, que esteja sempre
afinado com os anseios dos montealegrenses.
Este compromisso ora firmado, deve buscar mecanismos legais, que permitam a perfeita
sintonia entre governo e a sociedade civil, na busca incansável para a solução de inúmeros
problemas ora enfrentados pelo município de Monte Alegre.
É por isso que, os diretrizes da COLIGAÇÃO “UNIDOS POR MONTE ALEGRE”,
são um guia para um desenvolvimento de Monte Alegre, baseado no planejamento público,
pensado e idealizado com plena participação da sociedade organizada. Assim, nossas
diretrizes nos dão um norte, de como construir uma Monte Alegre para o futuro.
Desta forma, chegamos à conclusão, que é possível sim, organizar uma
administração pública norteada nos princípios basilares de nossa Carta Magna, quando diz
que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente”.
Monte Alegre (PA), 05 de agosto de 2024.


ANSELMO RAIMUNDO CORREA PICANÇO
Candidato a Prefeito

JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO
Candidato a Vice-Prefeita


ORGANIZAÇÃO ADIMINISTRATIVA E FUNCIONALISMO


Elaboração de uma agenda/horário de atendimento para o prefeito;

Modernização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal;

Fazer funcionar uma “mesa” permanente de negociação com os servidores e/ou
seus representantes;

Implantação dos reajustes salariais sempre de forma programada;

Atualização do cadastro de imóveis do município;

Incentivar e melhorar a implantação do projeto “IPTU Premiado”;

Incentivar a regularização dos imóveis urbanos, com o intuito de legitimar suas
posses;

Realização de Processos Seletivos para todas as secretarias municipais, de
acordo com as necessidades observadas;




SAÚDE


- Priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração e de profissionalização;

Buscar meios para ampliar o investimento na área da saúde;

Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobre tudo no programa Saúde
da Família;

Buscar recursos para a conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento –
UPA; e das UBS Unidade Básica de Saúde;

Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde;

Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária,
a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas;

Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
das periferias da cidade e zona rural;

Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde
da periferia da cidade e zona rural;
Ampliar o funcionamento, no âmbito de urgência e emergência, para 24 horas nos
postos polos da zona rural;



Ampliar a área de cobertura populacional do Programa de Agentes Comunitário de
Saúde (PAC’s) e capacitar os servidores;

Criar um Programa Municipal voltado à atenção aos diabéticos e hipertensos;
Manter e melhorar Casas de Apoio em Santarém para os pacientes em Tratamento
Fora do Domicilio (TFD);
Reestruturar o Serviço de Fisioterapia com a criação do Departamento de
Fisioterapia, Reabilitação e Prevençao de Incapaciades;

- Ampliar o serviço de Fisioterapia com a implantação das Assistencia
Fisioterapeutica Domiciliar, Assistência ao portador de necessidades Especiais, e
Assistência Fisioterapêutica Hospitalar 24h.




EDUCAÇÃO


Buscar mecanismos para aumentar recursos na área da educação;

Implantar o sistema da Gestão Democrática nas escolas municipais;
Lotação de professores realizadas por técnicos da educação, seguindo critérios
técnicos pré-estabelecidos;
Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o suprimento de vagas na educação;

Capacitação periódica de professores da rede municipal, principalmente das séries
iniciais;

Fortalecer a parceria com o Governo do Estado nos programas que este tem
participação;

Monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e
isoladamente;

Adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para buscar melhor
qualidade e rendimento da educação;

Preparar as escolas e o grupo docente, de forma a agir na prevenção em relação
ao consumo de drogas e da violência;

Aprimorar, equipar e melhorar o transporte escolar para os alunos da rede
municipal tanto da zona urbana como da zona rural;

Coordenar e dar condições para as escolas realizarem campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, cidadania, meio ambiente, saúde, trânsito e
combate as drogas;

Criar mecanismos para combater a evasão escolar e repetência de alunos
principalmente o do programa de EJA (Educação de Jovens e Adultos);





ASSISTÊNCIA SOCIAL



Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal,
estadual e municipal para ampliar o atendimento ás pessoas em situação de
vulnerabilidade;

Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade
e as igrejas como parceira na construção de uma sociedade de moral e de valores
civis;

Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade;

Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco;

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esporte, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção a
família;

Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças em situação
de vulnerabilidade;

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento as mulheres
vítimas de violência;

Lutar pela garantia e o cumprimento da legislação voltada ao segmento das
pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;

Adaptar toda a rede de ensino público municipal para as pessoas com deficiência,
e também desenvolver campanhas educativas sobre o direito dessas pessoas



CULTURA, ESPORTE E LAZER


Criar departamentos dentro da Secretaria Municipal de Educação que possa
especificamente cuidar da Cultura e do Esporte/Lazer;

Resgatar e incentivar o folclore montealegrense;

Criação de áreas de lazer, atendendo aos locais mais carentes;
Criar projetos de lazer nos bairros, levando entretenimento e interação social a
todos os bairros de Monte Alegre;

Incentivar o carnaval de rua e a disputa entre blocos e escolas de samba;

Incentivar o festival de música de Monte Alegre;



Incentivar o concurso de bandas e fanfarras entre as escolas da rede pública de
ensino;

Fortalecer a prática esportiva nas escolas municipais realizando os “Jogos
Interescolares”;

Valorizar os campeonatos amadores de futebol, por meio da Liga de Esporte
Montealegrense (LEM), clubes e demais associações;

Valorizar o esporte como um todo, tendo como foco principal a criança e o
adolescente em situação de vulnerabilidade social;

Buscar recursos para a construção de quadras poliesportivas;

Buscar recursos para a construção do Estádio Municipal;
Criação do conselho Municipal da Cultura, com participação e representantes do
Poder Público e da Sociedade Civil;



GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA


Apoiar os micros empreendedores, através de atividades educacionais;

Incentivar os micros empreendedores através de feiras e simpósios;

Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos;

Incentivar a contratação por parte da iniciativa privada do “Jovem Aprendiz”;

Apoiar toda e qualquer empresa que venha se estabelecer no município, com o
intuito da geração de emprego e renda;

Proposição de parcerias às Universidades Públicas para a implantação de núcleos
locais e a oferta de cursos de formação superior, preferencialmente voltados ás
demandas reais e potencias da economia local e regional;
Fortalecimento e apoio não mercado interno;

Incentivo a criação de novos negócios e empreendimentos comerciais e de
serviços;

Atrair os empreendimentos informais de comercio e serviços para o mercado
formal, através de ações públicas economicamente vantajosas;

Valorizar as micro e pequenas empresas;

Realização de estudos que subsidiem a elaboração de uma política para o setor
dentro de bases sustentáveis, com definição de mecanismo de atração e incentivo
a investimentos que adotem o uso dos recursos naturais, o respeito ao meio
ambiente e prática da responsabilidade social como princípios;




TURISMO E MEIO AMBIENTE


Incrementar o turismo em Monte Alegre, como forma de geração de renda;

Incrementar a profissão de Guia Turístico, através da qualificação dos guias,
taxista, atendente de bares e restaurantes;
Promover e incentivar o turismo através de uma política municipal que o veja como
fator estratégico de desenvolvimento econômico e social do município;

Criação do Conselho Municipal do Turismo;

Fortalecer a gestão ambiental através do aparelhamento da Secretária Municipal
do Meio Ambiente (SEMMA);

Desmembrar em departamentos a Secretária Municipal do Meio Ambiente para
separadamente cuidarem da Limpeza Pública e também a Fiscalização Ambiental;

Implementar a coleta seletiva de lixo;

Aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da
sociedade, principalmente nas áreas de encostas;

Buscar a implantação de empresas com especialidade em reciclagem de lixo
sólido;

Incentivar o plantio de plantas nativas de nossa região em praças e vias públicas;
Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental junto a escolas da rede
pública;

Negociação do Plano de Cargo e Carreiras e Remuneração dos servidores do
SEMMA;



AGRICULTURA E PECUARIA


Incentivar e auxiliar através da Secretária Municipal de Agricultura, a vacinação
de todo o rebanho do município;

Buscar parcerias através de Bancos públicos, no sentido de se realizarem mais
investimentos em nossa agricultura e pecuária;

Incentivar a criação de cooperativas de agricultores familiares;

Buscar parceria com EMATER, CEPLAC, SAGRES etc, para implantação de um
polo produtivo de larga escala das diversas culturas, cuja aptidão for encontrada
no solo do município;

Incentivar e resgatar a Feira Agropecuária de Monte Alegre;

Incentivar a Feira da agricultura Familiar de Monte Alegre;


Dar apoio as associações de Produtores Rurais; o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais; e Cooperativas com o intuito de sempre buscar mecanismos
de melhorar a produção da fértil zona rural de nosso município;

Incentivar a piscicultura, a bovinocultura de leite e corte, o associativismo e o
reflorestamento das matas ciliares e áreas de preservação permanente;

Priorizar o melhoramento das estradas vicinais, para viabilizar o escoamento das
produções;

Melhorar e Ampliar o número de Profissionais Técnicos em convênio com órgãos
do Governo Estadual e Federal (Ex.: EMATER, SAGRI, SEMA, CEPLAC...)

Reforma, ampliação e otimização do espaço e funcionamento das feiras e
mercados municipais para melhorar a comercialização dos produtos provenientes
da Agricultura Familiar;



Um município saudável de se viver é aquele em que há um movimento
incessante da produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da
convivência e da tolerância, ainda mais, de oportunidades, de simbolismos, de
sonhos de vontade e de esperança.
Querer o desenvolvimento e saber respeitar suas origens e as
oportunidades que surgem para todos.
Baseado neste prisma, é que a COLIGAÇÃO “UNIDOS POR MONTE
ALEGRE”, busca nesse projeto, resgatar a esperança e a dignidade do povo
montealegrense, por uma Monte Alegre mais “FELIZ E ALTANEIRO”!




COLIGAÇÃO “UNIDOS POR MONTE ALEGRE”



ANSELMO RAIMUNDO CORREA PICANÇO
Candidato a Prefeito


JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO
Candidato a Vice-Prefeita