MANOEL MESSIAS - PSD - PREFEITO

ntal parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Custódia.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Custodienses, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre
ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;


• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:


• Implantação de inclusão Digital com reestruturação e ampliação dos
laboratórios de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;

• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil
e Fundamental.

2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais
e de lazer; * clube

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma
a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Ampliar o investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas
e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

• Aquisição de ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:


• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

• Ampliar o investimento na informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Manter a adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;

• Manter junto ao consórcio intermunicipal o serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;

• Dar continuidade ao transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, TFD;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede
municipal e que tenham residência fixa no município


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com
isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Abastecimento;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação e Saúde, para que o
cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado ;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais,
fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra Programa Terra Pronta;

• Fortalecer as Associações de Produtores Rurais de Custódia, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;


• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Custódia será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Custódia
no contexto nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso,
uma visão e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Custódia, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração
de empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem
nosso município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;


• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica;

• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL,
que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao
mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sens