GEORGE BAIÁ - PSD - PREFEITO

des médicas para expansão das consultas e
exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera
existente atualmente em diversas especialidades médicas.
 Construir e ou reformar 09 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros
onde o serviço está deficiente.
 Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas.

 Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar
e dos agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva.
 Atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados.
 Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais,
particulares, estaduais e federais de ensino básico, nas igrejas, clubes de
serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas.
 Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários
e dependentes de drogas licita e ilícitas.
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas
etárias e gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos

idosos.
 Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos
mobiliários e nos equipamentos urbanos, gerando menor risco de acidentes.

 Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar
e dos agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva.
 Atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados.
 Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais,
particulares, estaduais e federais de ensino básico, nas igrejas, clubes de
serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas.
 Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários
e dependentes de drogas licita e ilícitas.
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas
etárias e gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos
idosos.
 Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos
mobiliários e nos equipamentos urbanos, gerando menor risco de acidentes.
 Reestruturar e melhorar o sistema de informática da Secretaria de saúde.
 Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos
da área da saúde com permanente capacitação.
 Atuar junto aos demais municípios da RMR no sentido de apoiar a
organização do setor saúde em toda a região na expansão de serviços de
média complexidade, com fortalecimento de atenção básica resolutiva local;
consórcio metropolitano de saúde.
 Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a
articulação com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde
(Conselho Municipal e Conselhos Locais).
 Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a
parceria com o Ministério da Saúde.

MOBILIDADE URBANA
Investimentos maciços no transporte público e
prioridade aos pedestres
 Criar a Rede Municipal da Acessibilidade (trânsito e transporte) composta por
pedestres, ciclistas, motociclistas, transporte coletivo, transportadores de
bens, veículos particulares e de serviço.
 Investir em frota urbana sustentável (ônibus, veículos, táxis, ambulâncias)
com combustível com menor emissão de poluentes.
 Implantar um programa de redução de acidentes no trânsito, com um projeto
educacional de prevenção, fiscalização rígida, sinalização adequada.
 Instituir um projeto educacional específico para o correto uso da motocicleta,
principalmente como veículo de trabalho e transporte de bens.
 Estimular o desenvolvimento de aplicativos para smartphones e outros para
facilitar a mobilidade urbana.
 Construir, restaurar e requalificar as calçadas, com ênfase no rebaixamento
dos meio-fios nas esquinas para facilitar a acessibilidade.
 Implantar projeto de nomenclatura urbana para deficientes visuais.

 Criar Centros de Apoio aos Ciclistas (sanitários, vestiários, recepção e
paraciclos) nos principais pontos de ônibus, escolas, postos de saúde,
creches e parques.
 Criar bicicletários nos principais terminais de transporte coletivo.
 Criar um departamento específico para cuidar das questões da mobilidade e
acessibilidade urbana na Secretaria Municipal de Trânsito.

Mais EDUCAÇÃO

Ampliar a escolaridade, qualidade no atendimento e
valorização dos profissionais

 Acelerar a qualificação dos cidadãos Itamaracaenses ampliando a
permanência e anos de estudo da população, com uma forte articulação com
a educação básica e ensino superior. Articulação política e administrativa para
indução educacional.

 Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e
cultural da população.

 Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens
Itamaracaenses. Esta integração fortalece o aprendizado e as relações
comunitárias.
 Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais. Investir fortemente na capacitação dos
profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental.
 Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas escolas que ofertam a
segunda fase do ensino fundamental. Criar uma estrutura administrativa
própria na secretaria municipal da educação para atuação dedicada ao ensino
do sexto ao nono ano.
 Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos e Salários.

 Reformulação no Plano de carreira dos educadores que atuam na educação
infantil, com ampla discussão sobre jornada, formação, crescimento na
carreira, licença para estudos e equiparação. Estender a aposentadoria
especial dos professores aos educadores da educação infantil.

 Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com
a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos
conselhos escolares.

 Construir o Plano Municipal de Educação de forma democrática. As
estratégias do futuro educacional da cidade, para os próximos 10 anos, têm
que ser amplamente discutida pela população Itamaracense. Da educação
infantil as pós- graduações.

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução da violência e garantia de maior segurança à
população

 Duplicar o efetivo atual da guarda municipal nos próximos quatro anos. Hoje
o efetivo da Guarda Municipal é insuficiente para cuidar até mesmo dos
próprios da prefeitura.
 Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil, militar e federal
nas diversas áreas como, por exemplo, a Integração efetiva de todos os
sistemas de atendimento telefônico da área de segurança pública.
 Dotar os guardas municipais com equipamentos e tecnologia modernos e
eficientes.
 Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros de Itamaracá
e no centro com a participação da sociedade; implementando projetos como
“Vizinho Solidário”; onde um conjunto de ações da Guarda Municipal em
parceria com a população trabalhará na prevenção da criminalidade.
 Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento, integrando sistemas já
existentes públicos e privados, e ampliando para as áreas definidas em
comum acordo com os conselhos de segurança comunitários priorizando os
pontos de maior insegurança nos bairros.

 Criação dos Eixos Monitorados pela Guarda Municipal.
 Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos
que inibam a criminalidade.
 Criar de fato o projeto Mulheres da paz (concebida no âmbito do Pronasci),
onde as agentes comunitárias agirão como mediadoras de conflito na

comunidade que trabalham; na assistência social; na identificação dos
meninos em relação às drogas, roubo etc.
 Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e de Conselhos
comunitários em todos os bairros.
 Engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de segurança
envolvendo crianças e adolescentes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens. Combatendo
a violência e as drogas, sem crianças e jovens desprotegidos na rua. Será
implantado o programa Portal do Futuro, uma rede de educação integral
formada por escolas integrais, contra turnos e centros integrados de
educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização.
 Ampliar as parcerias com o governo federal.

 Eliminar as moradias em áreas de risco.
 Programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa
Família para o mundo do trabalho e do empreendedorismo, tal como o
Pronatec do Governo Federal.
 Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes na modalidade
aprendiz (pós 14 anos).
 Estímulo à economia solidária e ampliação de cooperativas para reciclar
material coletado.

 Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade e dos Centros-Dia
para idosos.
 Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das
equipes nas atividades socioeducativas tais como cultura do direito,

prevenção de violações, participação popular e serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças,
adolescentes, jovens e idosos. Garantir adequado dimensionamento das
equipes e equipamentos adequados, reformados e seguros.
 Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social
cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.
 Articular grupos de idosos que se disponham a repassar conhecimento e
vivências para as gerações mais novas.
 Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de
violação de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de
rua.
 Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com os sistemas de
justiça e segurança pública.
 Implantar programa intersetorial de saúde mental, trabalho, geração de renda
e assistência social para atendimento a população de rua.
 Fortalecer o combate ao trabalho infantil.
 Qualificar o atendimento às famílias com crianças sob medida de proteção
em razão de violação de direitos no âmbito familiar.
 Promover campanhas educacionais de educação preventiva contra as
drogas.
 Ampliar o número de centros de atendimentos à mulher que sofre violência
doméstica.
 Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco,
como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e
adolescentes, homossexuais, lésbicas e travestis.
 Implantar e reordenar os CREAS nas regionais, com equipes de referências
especializadas.
 Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para
assegurar a universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo
atendimento personalizado ao usuário.
 Implantação de acolhimento à mulher vítima de violência, mulheres com
filhos, pessoas idosas e com deficiência, conforme legislações específicas.

 Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento
de novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as
entidades não governamentais, tendo como fundamento a
complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção
sócio assistencial.
 Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários.
 Investir fortemente na capacitação dos atores da política pública de
assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando-
se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como
as realidades locais.
 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada.
 Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política
pública de assistência social.
 Respeitar diversidade humana no que se refere a gênero, cor, raça, etnia.
Vamos combater toda forma de discriminação e adotar um conjunto de ações
afirmativas no âmbito do poder público municipal.
 Capacitar e sensibilizar gestores, operadores de direito e agentes públicos
com ênfase nas relações de raça, religião de matriz africana, etnia, gêneros,
orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos.
 Implantar na estrutura das instituições de defesa social ouvidorias que atuem
como centros de referência contra a discriminação objetivando o acolhimento,
orientação, apoio e encaminhamento de denúncias de crimes contra esta
população.
 Prevenir a violência por meio de campanhas informativas anuais.



MEIO AMBIENTE

Proteção e melhoria ao meio ambiente

 Pensar a cidade de forma integrada, conectando os serviços de água, esgoto,
lixo, combate a enchentes, arborização e conforto ambiental em uma só
direção.
 Propor uma nova ordem de relacionamento entre as prefeituras da Região
Metropolitana de Recife com o objetivo de solucionar os problemas
ambientais comuns tais como água, lixo, esgoto e drenagem.
 Rediscutir o contrato com a Compesa, coordenar e fiscalizar a qualidade dos
serviços prestados e as tarifas cobradas e realizar trabalhos conjuntos para
retirar o esgoto sanitário dos rios e canais da cidade.
 Ampliar os investimentos na verificação de ligações clandestinas de esgoto
por meio de ações eficientes de regularização e campanhas mobilizadoras
que envolvam os consumidores.
 Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na
educação pelo consumo consciente que integre a proteção da saúde
individual e pública e a qualidade ambiental, com critérios de não geração,
redução, reutilização e reciclagem, inclusive aprofundando as práticas de
separação e coleta seletiva.
 Quanto ao lixo final, mudar o seu destino para usinas de processamento e
comercialização, integrando e fortalecendo as associações e cooperativas
de catadores com novas tecnologias e métodos humanizados.
 Limpar as águas da cidade por meio do efetivo escoamento da água de chuva
na rede de drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e
evitar a entrada de esgoto clandestino na rede de drenagem.

 Implementar programas de despoluição das praias, bem como cuidar da
drenagem urbana de Itamaracá.
 Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor.
 Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais

desprovidas.
 Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar as
empresas na implantação de programas de gestão ambiental.
 Combater a poluição sonora em diversos pontos e horários da cidade,
inclusive por meio de campanhas educativas.
 Estabelecer metas de desmatamento zero para remanescentes de
ambientes naturais.
 Criar um banco de dados verde inteligente por bairro via web, com a
participação das comunidades.
 Estimular a criação de um centro de capacitação de profissionais em
tecnologias e gestão ambiental urbana, em parceria com universidades.
 Rever os procedimentos na administração municipal visando eliminar
desperdícios em todos os setores e dar exemplo de redução de consumo e
reaproveitamento de materiais.

Proteção aos Animais
 Criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal.
 Implantar uma política pública de controle ético de populações de animais
urbanos, por meio de programas permanentes, massivos e continuados de
castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos.
 Ampliar ações educativas junto a escolas, de modo sistêmico e continuadas.
 Incrementar o programa municipal de registro geral de animais e propiciar o
levantamento da população animal de cães, gatos e cavalos nas áreas
urbanas.
 Integrar os órgãos de assistência social para auxiliar na orientação das
famílias com animais.
 Praticar uma atuação eficaz e precisa da Fiscalização Municipal para o
cumprimento das legislações vigentes de proteção e defesa dos animais, que
atue de forma educativa, preventiva e punitiva.
 Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata
tomada de providências em casos de maus tratos.


 Executar o projeto já existente e não realizado do Centro Municipal de
Atendimento a animais em situação de risco.
 Criar o Selo Amigos dos Animais para estabelecimentos comerciais da área,
clínicas veterinárias, veterinários autônomos, entre outros, que atuem em
parceria com os objetivos da Prefeitura Municipal.
 Criar instância administrativa com orçamento definido.
 Definir políticas de proteção e defesa dos animais com bases e ações
conjuntas com os municípios da Região Metropolitana do Recife.
 Implantar unidades móveis de atendimento veterinário nas regionais da
Prefeitura de Itamaracá.
 Reformular o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - Comupa, para
recepção e subsídios para projetos específicos da área, desenvolvidos por
entidades do setor.

HABITAÇÃO
Bem estar das famílias

 Retirada da população de áreas de risco com a regularização de lotes.
 Ampliar parâmetros de Solo Criado para famílias com renda de zero a três
salários para empreendimentos de Interesse Social.
 Reavaliação dos contratos de obras do PAC/OGU/PRÓ-MORADIA/
FONPLATA e outros, com a revisão dos cronogramas físico-financeiros e
processos das obras a serem licitados/relicitados, com a adequação aos
valores de mercado aos processos licitatórios.
 Diagnosticar e catalogar os vazios urbanos com o objetivo de planejar a sua
reocupação por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil
imobiliário da região.
 Promover a efetiva participação popular e controle social nos programas e
projetos.
 Fomentar e viabilizar parcerias com cooperativas, condomínios, associações
e com a iniciativa privada, mediante a supervisão da Secretaria Municipal de

Habitação que propiciará a participação popular e, também, a participação
efetiva e convergente da COHAB.
 Promover e incrementar a Política de integração com a região metropolitana.

 Desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares,
definindo prazos máximos para a sua aprovação.





CIDADE DIGITAL e CONECTADA

 Fortalecer a cidadania digital Itamaracaense por meio da efetiva participação
da prefeitura na Rede Comunitária de Educação e Pesquisa, Rede Comep,
uma infraestrutura pública federal de fibra ótica de alta velocidade instalada
em Itamaracá voltada ao estímulo da educação e pesquisa.
 A prefeitura vai operar uma rede pública com investimentos em tecnologias
da informação e comunicação para transmissão de conteúdos educacionais,
culturais e informativos, contribuindo para ampliar e fortalecer a cidadania
digital.
 As escolas municipais, os CMEIs e demais unidades escolares estarão
conectados a rede tecnológica municipal que vai proporcionar o acesso à
internet com banda larga e internet sem fio.
 Os professores da rede municipal vão contar com tablets como instrumentos
de trabalho conectados a internet.
 Os prédios públicos municipais e equipamentos urbanos, tais como
rodoviárias, unidades de atendimento a saúde, ruas da Cidadania e estações
tubo vão dispor de rede