MARCIANO MACEDO - PSD - PREFEITO

lta pública e discussão entre
membros da base de apoio.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Aroeirense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social, econômico e de infraestrutura através da
busca de parcerias com instituições públicas e privadas com objetivos que vão ao encontro
das propostas aqui apresentadas.
Vislumbra-se que no próximo quadriênio a coligação “Juntos, Rumo à Mudança”
possa implementar um novo Modelo de Gestão na Administração Pública do Município de
Aroeiras do Itaim-PI, propondo e executando projetos estruturantes, que tragam
desenvolvimento para a região e atendam às necessidades da população nas diversas
áreas de atuação do Governo.
A realização das propostas aqui elencadas estará sempre atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Todas as ações aqui propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão, a administração estará sempre aberta para atender aos anseios da comunidade.


2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Dotar o município de uma infraestrutura mais adequados às demandas e ao
crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento do município;
• Garantir igualdade de oportunidades aos aroeirenses;
• Fomentar o emprededorismo de negócios competitivos que garantam o
desenvolvimento social, político, econômico, cultural sustentável;
• Tornar Aroeiras do Itaim um município integrado do ponto de vista urbanístico e
cultural;
• Reduzir os indicadores de vunerabilidade social do município;
• Tornar Aroeiras do Itaim importante polo de desenvolvimento social, político,
econômico, turístico no cenário regional;
• Assegurar uma gestão admistrativa com planejamento, projeto, programas.
• Incluir a participação social como diretriz de governo, através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população com a valorização dos Conselhos
Municipais nas diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais
e federais;
• Motiva, desenvolver e valorizar os servidores na Gestão Municipal;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Gestão Municipal tenham o mesmo
padrão de qualidade em todos os setores;
• Potencializar a capacidade de investimento da Gestão Municipal através de
parcerias com o setor público e privado;
• Aproveitar a Tecnologia Digital em prol dos serviços públicos municipal asegurando
a eficiência e transparência nos processos da gestão municipal.










3. AÇÕES GONVERNAMENTAIS MUNICIPAL:


A Educação está diretamente relacionada com a formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação.
Estruração de espaços escolares, sendo estes, importantes fatores para a qualidade
dos serviços da Rede Pública Municipal de Ensino.
Planos, projetos e programas estratégicos para Educação 2025-2028:
• Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, com atenção
à Educação Especial;
• Buscar um local adequado para a Sala Atendimento Educacional Especializado (AEE)
na Sede no munícipio, com profissionais especializados;
• Acompnhamento com Psicologos, Assitente Social, Psicopedagogo para atenteder a
rede municpal de educação;
• Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Aquisição recurso financeiros junto aos entes federados, para construção de uma
escola padrão MEC ao tempo integral na Sede do município (quadra coberta, área de
convivencia, laboratório de informática e ciências, biblioteca, briquedoteca, refeitório,
salas de estudo, dentre outros;
• Garantir recurso financeiros junto aos entes federados, para construção de uma creche
Padrão MEC na sede do município, com toda estrutura adequada as atividades de
ensino e aprendizagem;
• Assegurar transporte humanizado e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
• Garantir transporte escolar para deslocamento de estudantes universitários aos polos
de Ensino Superior;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Transformar Aroeiras do Itaim em referência nacional no ensino fundamental;
• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
EDUCAÇÃO


• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e
6º ano;
• Garantir que 95% dos alunos da rede municipal concluam o fundamental II até os 16
anos;
• Instituir Projeto de Gestão Democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
• Instituir a ouvidoria educacional;
• Implantar cursos de formação técnica em parceria com empresas e governo estadual;
• Reativar escolas rurais desativadas ou destruídas visando manter os alunos próximos
de casa e valorizar as comunidades;
• Viabilizar a construção de quadras esportivas nas escolas rurais para uso dos alunos e
da comunidade;
• Fortecer a EJA, buscando atrair os jovens e adultos que não frequetaram a escola na
idade certa a voltarem a escola;
• Buscar parcerias públicas e privadas para implantação de cursos de qualificação
integrados a EJA;
• Reduzir a taxa de anafalbetismo em Jovens e Adultos, por meio da criação de uma
política municipal de Educação de Jovens e Adultos, com um currículo adapatado as
necessidades regionais.



• Implantar uma central de atendimento descentralizada para solicitação das
Ambulâncias, visando otimizar o tempo e o deslocamento dos enfermos residentes nos
povoados, bem como adquirir veículos novos equipados para situações emergências;
• Buscar junto ao Ministério da Saúde e/ou viabilizar um consórcio intermunicipal para
aquisição do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos, recuperar e equipar postos
de saúde nas comunidades que encontram-se em mau estado de conservação,
inativados ou com serviços deficitários, garantindo atendimento preventivo de saúde à
toda população;
• Ampliação da UBS do povoado Saco das Cabaças, Boqueirão da Onça e Fazenda
Nova;
• Firmar parcerias junto ao Governo do Estado para aquisição de recursos financeiros
para transformar a UBAS da sede em uma unidade Mista de Saúde com antendiemento
SAÚDE


24 horas, equipada com aparelho de Ultrassom, Raio-X, exames laborátorias, bem
como ativar o centro cirurgico já existente para atendimento de urgência;
• contratação de médicos para garantir atendimento contínuo em todas as UBS;
• Fortalecer o NASF, Ampliando o atendimento especializado de psicologia,
fonoaudiologia e fisioterapia e nutrição;
• Equipar as UBS da zona rural com equipamentos para atendimento ondotológico;
• Capacitar continuamente profissionais atuantes na saúde, incluindo agentes de saúde
e agentes de endemias visando a promoção de saúde e prevenção de doenças junto a
comunidade;
• Distribuição de medicamentos de uso contínuo por meio do “Programa Farmácia
Popular do Brasil” para doenças crônicas como pressão alta, diabetes, colesterol entre
outras;
• Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Implementar Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e/ou acamados;
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e coleta de exames laboratoriais
na Unidade de Saude local;
• Implantação do programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população na zona urbana e rural.




Uma gestão pública eficiente é fundamental para o desenvolvimento do município. Tendo
como escopo o cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
ADMISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
INFRAESTRUTURA


• Otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização
tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento de controle dos custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• Construção da sede do centro administrativo (Prefeitura, Secretarias e Câmara
Municipal;
• Promover a manuteção de todas as ruas que compõem a sede do município;
• Manuteção periódica da sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do
Município;
• Viabilizar o calçamento nas principais vias dos povoados e nos acessos a prédios
públicos e escolas;
• Buscar recursos para construção de um calçadão na entrada da cidade com espaço
apropriado para a prática de atividade física;
• Buscar, junto ao governo do Estado, recursos para a manutenção da PI-379
(sinalização vertical e horizontal, instalação de redutores e sinalização luminosa;
• Implementar projeto de saneamento básico na sede do município;
• Construir Matadouro Público Municipal e viabilizar parcerias com outros municípios;
• Construir espaço para realização de feira livre no município e estimular a agricultura
familiar e empreendedorismo local;
• Construir cemitério público na sede do município;
• Melhorar a Iluminação das vias públicas na sede do município e das principais vias dos
povoados;
• Buscar junto ao Governo Federal a destinação de recursos para a construção de casas
populares no município;
• Realizar manutenção periódicas das estradas vicinais que ligam a sede do município
aos povoados;
• Construir, reformar e modernizar espaços de convivência e praças públicas


disponibilizando equipamentos esportivos e recreativos;
• Buscar parcerias no sentido de construir uma quadra poliesportiva na sede do
municipio;
• Renovar e melhorar o direcionamento da frota de veiculos municipal;



• Possibilitar o cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar da agricultura familiar;
• Implantar o programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada povoado;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado
à agropecuária, extrativismo e pesca;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo;
• Estímular a implantação de microempresas e associações para autogestão, por meio
de cursos de capacitação voltados aos agricultores;
• Criar cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agropecuária;
• Distribuição de água potável em todos as localidades do município de modo a garantir
o abastecimento as comunidades e incentivar a produção agrícola orgânica por meio
da agricultura familiar;
• Realizar aquisição de equipamentos agrícolas que possam suprir a necessidade dos
pequenos agricultores;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
• Implantação Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
• Desenvolver projetos que visem a preservação do Rio Itaim, assim como suas matas
ciliares, além de implementar ações e estratégias de despoluição e recuperação do
mesmo;
• Estimular a arborização e preservação do meio ambiente nos espaços urbanos através
da distribuição de mudas de plantas nativas;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projetos em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo
em vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;



• Criar e instituir serviço de Guarda Municipal;
• Implantar serviço de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
• Intensificar ações junto às policias (civil e militar) no combate a criminalidade local;
• Implantar serviço de monitoramento atraves de câmeras em torres de observação e
locais estratégicos nas principais vias de acesso ao município, que enviarão imagens
em tempo real para uma central da Guarda Municipal;


SEGURANÇA




• Implementar programas de incentivo a prática de esportes e realização de eventos
desportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições);
• Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon, aniversário
da cidade, festa dos padroeiros);
• Implantar o festival da agricultura (evento anual) para promoção dos agricultores e da
cultura;
• Fortalecer as festividade do dia do vaqueiro, conforme definida em lei municial;
• Criar o Centro de Tradição Cultural - programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
• Implementar o programa “Cidade Conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
na praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população com as novas
tecnologias.
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Criação da Banda Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Incentivar e garantir a participação de artista locais em eventos festivos do município.




• Desenvolver ações de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual;
• Capacitar os conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta na sua função;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais de pessoas
atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação.
• Ofertar cursos profissionalizantes e oficinas através do CRAS para jovens infratores e
em condição de vulnerabilidade social;
• Atuar junto as escolas, na promoção da busca ativa de alunos com evasão escolar;
• Implantar políticas públicas, planos, projetos e programas de forma integrada para
pessoas com deficiência;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO



• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia
do idoso, dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolecentes, outubro rosa, pessoa com deficiência, dentre outros;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais, focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
• Apoiar ações para desenvolvimento de planos, projetos e programas especialmente
para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implementando medidas
previstas na Lei Maria da Penha;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão na sociedade;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Estimular a produção cultural, artesanal lazer para as pessoas idosas;



• Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município;
• Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e
renda;
• Incentivar a implantação de escolas técnico-profissionalizantes no município;
• Incentivar as micro e pequenas empresas instalada