SILAS NORONHA - PSD - PREFEITO

trutura, apoio a economia, valorização e
fortalecimento da cultura local para geração de oportunidades de emprego e renda.
Este plano apresenta dados e estatísticas oficiais referentes ao município de Pio IX e as propostas
para melhorar esses indicadores, através de ações conjuntas e projetos entre os poderespúblicos
municipais em articulação com os entes federativos e apoio da Câmara Municipal de Vereadores,
partindo de um apanhando das conquistas e desafios extraídos do mandato anterior, tendo em
vista que a presente chapa busca a reeleição.

De acordo com os critérios metodológicos de divisão territorial do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, o município de Pio IX está situado na mesorregião do Sudeste
Piauiense.
Segundo os dados do IBGE de 2022, a população total do município é de 17.613 pessoas
pessoas, tendo uma área territorial de 1957,03 km² e cuja população reside em maior parte na zona
rural.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) de PIO IX medido em 2010 foi
de 0,564, classificado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio como baixo. O senso de
2022 ainda não apurou o IDH.

Para melhorar essa realidade, e gerar crescimento econômico de forma sustentável do
município se fazem necessários investimentos públicos na infraestrutura, saúde, educação e lazer,
o que obriga a Prefeitura a realizar diversos intervenções e serviços nas áreas sociais,
principalmente na educação, saúde e assistência social, para cumprir as regras constitucionais.
Nos últimos 3 anos e meio muitas conquistas e avanços foram alcançados pela atual gestão,
mesmo diante de dois cenários devastadores: a pandemia de COVID19 nos dois primeiros
anos; e a péssima herança deixada pela antiga gestão.
Dessa forma, nos próximos anos uma das prioridades da nova gestão municipal é disciplinar
e ampliar a infraestrutura urbana de forma planejada, preservando o meio ambiente, e continuar a
promover o crescimento econômico e desenvolvimento social, melhorando a saúde, a educação e
qualidade de vida de todos os piononenses, pois quem faz um município é seu povo.
É sempre importante frisar que a gestão anterior deixou um gigantesco rombo para a gestão
que agora termina, mas cujos candidatos pleiteiam, por merecimento, a reeleição. Dívidas
trabalhistas que suplantam o montante de 40 milhões de reais cuja consequência imediata são
bloqueios no FPM em valores mensais que superam R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
compromentendo totalmente o capital para investimento do Município; Débito com a Receita
Federal no valor de 3 milhões de reais, apurado em ilícito criminal na Justiça Federal, onde a
gestora anterior se tornou réu; débitos no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com
a Equatorial-PI; escolas sucateadas, estradas esburacadas, saúde em colapso, folha de pagamento
inchada, dentre vários outros problemas e irresponsabilidades que resultam em dificuldades
hérculeas que o atual gestor precisa enfrentar para tocar a máquina municipal.
Contudo, mesmo diante de todos os problemas, a atual gestão montou uma equipe que
vem, paulatinamente, solucionando-os ou amenizando-os.
No que tange aos débitos deixados, saneou parcialmente as contas municipais e já pagou
mais de 14 milhões em precatórios e RPV judiciais. Também, através de auditoria jurídica,
identificou débitos cujo valor inscrito para cobrança estava calculado muito acima das
determinações constantes no título executivo judicial por pura displicência da antiga gestão. Com
isso, se reduziu do montante total mais de 5 milhões de reais. Seria dinheiro público sendo gasto
indevidamente por desleixo da antiga gestão.
Por esta razão, com trabalho pelo povo e respeito pelo que é público, e mesmo diante da
péssima herança da antiga gestão, foram muitas as realizações, das quais podemos elencar
abaixo.
Na saúde, hoje Pio IX possui todas as equipes da ESF funcionando, tem médico plantonista
24 horas todos os dias. ESTRUTURAMOS O PROGRAMA SAÚDE NA HORA NA SEDE E
NA BR 020, NA UNIDADE ADAUTO JUNIOR, ONDE É OFERTADO ATENDIMENTO
MEDICO ATÉ 19 DA NOITE PARA OS PIONENSES QUE NECESSITAM.
FORAM REATIVADOS OS PROGRAMAS SAÚDE NA ESCOLA E O
LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM OFERTA DE 100 PRÓTESES POR
MÊS, assim como Implantação do Projeto TeleNordeste, que oferece atendimento médico por
videoconferência com especialistas de todo o país, onde o município de Pio IX é o segundo
colocado em atendimentos. Implantação de mais duas eSB. Exames de ultrassonografia e
eletrocardiograma na zona urbana e rural. Informatização em todas as 9 equipes da estratégia
saúde da família.
Continuidade da oferta de exames de mamografia realizados no município de Pio IX,
sendo também ofertado na localidade Cova Donga e zona rural. Aumento do número de
atendimentos médicos nas Unidades básicas de saúde das zonas urbanas e rurais.
Aquisição de mais 4 veículos para saúde e mais uma ambulância para o hospital. Aquisição
de diversos equipamentos para os postos de saúde e Hospital. Implantação do Programa Saúde
em movimento, que promove a prática de atividade física. Oferta do teste da orelhinha e da
linguinha. Agilidade nos processos de órteses e próteses fornecidos pelo Estado.
O HOSPITAL MUNICIPAL DONA LOURDES MOTA, ANTES SUCATEADO, FOI
REFORMADO E AMPLIADO, contando hoje com uma estrutura de excelência e de referência
para toda a microrregião. Uma nova sala de raio X, que leva o nome de Messias Gondim, e o
Centro Cirúrgico Dr. Alencar Neto, estão sendo equipados com a melhor estrutura para melhor
atender aos piononenses em breve, onde também se postula a gestão plena e evolução do hospital
para a categoria de médio porte.
Na infraestruta, obras e administração, O EMPIÇARRAMENTO SEGUE SENDO ROTINA
E BENEFICIANDO TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, permitindo que o
homem do campo tenha sempre boas estradas para circular.
OBRAS DE CALÇAMENTOS E ASFALTOS TEM BENEFICIADO BAIRROS ANTES
DESASSISTIDOS, e a cidade hoje já se encontra 70% asfaltada na zona urbana.

EM TODOS OS MESES DA GESTÃO, NENHUM DIA DE ATRASO DE SALÁRIO FOI
VERIFICADO, HONRANDO O SERVIDOR PÚBLICO E RECONHECENDO SUA
IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO PLENA DO MUNICÍPIO.
NO MESMO PERÍODO, A PREFEITURA DE PIO IX RECUPEROU BENS QUE
ESTAVAM PARADOS E ABANDONADOS E PROGRAMAS CUJA ADESÃO NUNCA FOI
REQUERIDA, BEM COMO VEM SANEANDO AS CONTAS MUNICIPAIS, CUJO ROMBO
LÍQUIDO DEIXADO PELAS ANTIGAS GESTÕES ULTRAPASSAM A CASA DOS 40
MILHÕES, EM PRECATÓRIOS E DÉBITOS FISCAIS, com mais 35 milhões prestes a serem
inscritos.
Para o homem do campo, a gestão seguiu trabalhando no abastecimento de água,
PERFURANDO POÇOS E RECUPERANDO OUTROS abandonados, não licenciados e
embargados por gente da própria antiga gestão. O Garantia Safra, deixado em atraso pela antiga
gestora, foi adimplido em dia, e todos os agropecuaristas do município podem se inscrever e
recebê-los. FIRMOU PARCERIAS COM O IFPI E SADA PARA RECUPERAR A PRODUÇÃO
DE ALGODÃO NO MUNICÍPIO E PARA A MELHORIA GENÉTICA DA
OVINOCAPRINOCULTURA.
No esporte, a Coordenadoria foi reestruturada, O ESTÁDIO MUNICIPAL FOI GRAMADO E
RECEBEU ILUMINAÇÃO, CONTANDO HOJE COM UMA ESTRUTURA TOTALMENTE
PRAZEROSA PARA QUE OS PIONONENSES POSSAM LEVAR TODA A FAMÍLIA PARA
ASSISTIR AO CAMPEONATO MUNICIPAL. Ginásios poliesportivos, como o Alencarzão,
também foram reformados. O incentivo ao esporte é rotineiro, com práticas de zumba e exercícios
diários para melhorar a saúde do povo, assim como há o incentivo às competições de corrida,
futebol de salão, sinuca e várias outras modalidades que fogem do convencional outrotra visto que
era financiar somente o Futebol de campo.
NA EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA, apesar dos extremos desafios e má herança, temos
muitas conquistas alcançadas, se distanciando em muito das gestões anteriores. Podemos elencar:
Universalização do Transporte Escolar adequado, extinguindo o “Pau-de-Arara” e garantindo a
segurança e o acesso igualitário à educação; Oferta de merenda escolar equilibrada, nutritiva e
variada, valorizando a compra de ítens da agricultura familiar local e com acompanhamento da
nutricionista que atende cotidianamente na SEMEC; Adesão ao curso de extensão do IFPI de Canto
Coral em parceria com o Departamento de Arte e Cultura;
Realizações do 19º, 20º e 21º Encontro de Folguedos em parceria com o Departamento de
Arte e Cultura, valorizando e preservando a história, a cultura popular do município e a identidade
da nossa gente, por meio da interação das Redes Municipal, Estadual e Federal de Educação;

Composição de uma equipe multidisciplinar com atendimento e acompanhamento
psicossocial especializado para a Rede; Atuação da Coordenação de acompanhamento
educacional especializado para pessoas com deficiência e formação para os cuidadores das
crianças com deficiências; Promoção do desenvolvimento físico, mental e social dos alunos da
Rede através do Projeto novos atletas nas escolas – com atividades de atletismo;

Reimplantação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ofertando um
currículo adaptado às necessidades e realidades desses alunos, garantindo estratégias de ensino que
promovem a participação ativa e o engajamento dos estudantes, inclusive com a recuperação dos
recursos outrora bloqueados nas antigas gestões.

Implementação da jornada ampliada na Creche Florzinha do Pereiro, priorizando o
atendimento às crianças filhas de “mães solo”, que passará a ser integral. Desenvolvimento do
projeto "Alunos Saudáveis" na educação promovendo hábitos saudáveis, bem-estar físico e
mental, melhorando assim o desempenho acadêmico e a qualidade de vida dos alunos;

Projeto de ação “Profissionais do Bem” – uma parceria das secretarias de Educação, de
Assistência e de Saúde, acolhendo de forma humanizada os alunos com deficiência; e Projeto
“Lutando pela Educação” com aulas de Jiu-jitsu para alunos da Escola piloto Escola Maria Matutina,
objetivando melhorar o condicionamento físico, a disciplina, o espirito de coletividade e respeito e
reduzir a evasão escolar;

Introdução do Projeto “Bonecos do Bem” – que percorrerá todo o município, em parceria com
o artista e bonequeiro Grasiane Sá, as Secretarias de Educação, Assistência e Saúde, trabalhando a
aceitação das diferenças, promovendo a inclusão de forma divertidada nas fases iniciais das escolas
da Rede Municipal;
Introdução de oficinas de confecção de mamulengos e produção do Teatro de bonecos nas
escolas municipais em parceria com o Departamento de Cultura e o professor Grasiane, objetivando
o desenvolvimento da criatividade, expressividade, comunicação e trabalho em equipe dos alunos,
além de promover a valorização da cultura popular.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Valorização do
professor, com um dos melhores salários do Estado do Piauí.
SANEAMENTO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO, COM REIMPLEMENTAÇÃO DOS
RECURSOS ADVINDO DO VAAT, VAAR E EJA, QUE O MUNICÍPIO HAVIA PERDIDO
NAS GESTÕES ANTERIORES.
O Município pode-se dizer que conseguiu organizar a parte estrutural da educação pública.
Agora o próximo desafio será ajustar a metodologia para enfim conquistarmos os índices
almejados.
Para isso houve a Adesão estruturação do programa RENALFA, programa do Governo
Federal que tem como missão liderar a implementação das ações de formação, gestão e
acompanhamento dos processos pedagógicos, com foco na alfabetização de crianças, programa
prioritário do MEC, que busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao
final do 2º ano do ensino fundamental e novos projetos serão anunciados em breve.
Aquisição de um novo ônibus escolar para a Escola da Serra da Baraúna, com tração e
especificações que permitam rodar pelas estradas dificultosas da região.
Na cultura, houve a restruturação do Departamento e Coordenadoria de Arte e Cultura,
promovendo um calendário cultural próprio e de incentivo aos artistas locais, através de parcerias
com o Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavos. Também há um
calendário de eventos que promove diversão e arte para todos os piononenses, com a realização da
Festa das Mães, do Encontro de Folguedos, Festejos do Município, Dia do Evangélico, apoio aos
Festejos da Padroeira, Festa do Vaqueiro, É Natal no Sertão e festa de Reveilllon.

MUITO FOI FEITO, E MUITO PRECISA SE FAZER AINDA. POR ISSO, O TRABALHO
PRECISA CONTINUAR. RETROCESSO E RETORNO A UM PASSADO SOMBRIO JAMAIS.

E, PARA O TRABALHO CONTINUAR, seguem as propostas de governo para os
próximos 04 (quatro) anos de gestão da parceria de dois homens trabalhadores que são Silas
Noronha e Etinho Bezerra, parceria que, com a força e confiança do povo, vem
transformando Pio IX.

PROPOSTAS PARA A SAÚDE
 Continuar com a melhoria do serviço e com os programas que estão funcionando e são
extremamente bem aceitos pela população, com médicos 24 horas todos os dias no
hospital municipal e até 19:00h na UBS sede e UBS Adauto Junior na BR020.
 Continuar fortalecendo as equipes do ESF e da Saúde Bucal, que estão 100%
preenhcidas, funcionando e recebendo incentivos legais;
 Construção de Unidade Básica de Saúde nos povoados Pau Ferro/Sobrado e São Bento;
 Construção de novos consultórios ondonlógicos espalhados pelo Município;
 Informatização dos processos de saúde;
 Universalizar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico na zona rural;
 Discutir e elaborar Plano de Carreira dos ACS, ACE, ASG e Agentes Administrativos da
Secretaria de Saúde e Saneamento.
 Continuar com o investimento em novos equipamentos para o Hospital Municipal D.
Lourdes Mota e seu Centro Cirúrgico, como a compra de aparelho de Tomografia,
Eletrocardiograma e execução dos trabalhos na nova sala de Raio X.
 Lutar para tornar o Hospital Dona Lourdes Mota como gestão plena.
 Adquirir novos equipamentos odontológicos visando modernizar o atendimento na área
de saúde bucal;
 Ampliar parcerias com centros de atividades médico-hospitalares para consultas e
cirurgias de nossa população, evitando que o povo piononese amargue em filas de
regulação.
 Tornar o centro cirúrgico regulado e apto para realizar os procedimentos possíveis na
categoria do hospital.
 Continuação do ótimo trabalho realizado nos últimos 03 anos e meio.

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA
 Construção de Creche e Escola de Tempo Integral na BR 020
 Construção de nova escola de Tempo Integral na Sede;
 Continuidade da melhoria cotidiana das estrada vicinais, facilitando assim o transporte
escolar.
 Repassar 60% aos professores dos Precatórios do Fundef, cumprindo o já acordado.
 Discussão e proposição do plano de carreira para os ASGs, Vigia e Agentes
Administrativos da Educação e Reajuste salarial na reserva do possível
 Investimento em reformulação da metodologia de ensino, visando melhorar mais ainda os
índices da educação básica.
 Manutenção do EJA
 Manutenção e investimento em programas de alfabetização na idade certa;
 Aquisição de mais 10 Novos ônibus escolares.
 Investimento em cultura, transformando os programas em sistema de cultura cotínuo e
irrevogável;
 Reforma e funcionalidade das praças municipais;
 Buscar junto ao governo federal e estadual verba para construção de museu municipal, e
ampliar o investimento em turismo.

PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Programa de Regularização fundiária gratuita;
 Continuação na melhoria de abastecimento de Àgua na Zona Rural;
 Construção de novo cemitério;
 Implementação de benefícios sociais para categorias vulneráveis específicas;
 Combate ao Racismo, Discriminações por sexo, raça, etnia, gênero e orientação social;
 Dar contiuidade e apoiar os programas do governo federal e estadual em especial ao
bolsa familia;
 Fomentar a instalação de novos cursos profissionalizantes, mediante parcerias com
entidade sem fins lucrativos e sistema “S”;
 Manter o atendimento à população na distribuição de cestas basicas, consultas médicas e
oftalmológicos;
 Fomentar as melhorias para o grupo da melhor idade;

PROPOSTAS PARA O MEIO RURAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E CORRELATOS
 Reativação dos poços desativados e não licenciados pela antiga gestão, que foram
interditados por eles próprios.
 Implementação de abastecimento de água nas comunidades rurais;
 Finalização da adutora da Vila Isabel e Assentamento Jaelson dos Santos Construção de
Central de Abastecimento;
 Criar e incentivar o programa “Quintais Produtivos Pio IX”.
 Investimento em energias renováveis, seja nos prédios públicos e iluminação pública,
seja para atrair empresas e nos investimentos para o homem do campo; - Incentivo
massivo à pecuária bovina, ovinocapriconucultura, apicultura e psicultura.
 Construção de Parque de Exposições;
 Criar e instalar o programa“cisternas coletivas” para captação de àguas de chuva nos
assentamentos municipais que atendem pelo programa agricultura familiar;
 Fazer gestâo junto aos governos federal e estadual para captação de recursos a serem
aplicados em aquisição de implementos agrícolas para uso pelos agricultores;
 Realizar parcerias com organizações privadas para reflorestamento da matas ciliares;
 Construção/Contrataçaõ de Aterro Sanitário.
 Investimento em cooperativas de reciclagem;

PROPOSTAS PARA O ESPORTE E LAZER
 Ampliação de arquibancadas do Estádio Muncipal e construção de estacionamento.
 Construção e reforma de ginásios e praças esportivas, principalmente na zona rural
 Investimentos no campeonato municipal de futebol, feminino, masculino e master, e
também inccentivo a outras modalidades esportivas;
 Criação do sistema integrado de esportes do Município de Pio IX;
 Expansão do programa “Saúde em Movimento” para a zona rural.

PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E CORRELATOS
 Investimento em energias renováveis, seja nos prédios públicos e iluminação pública,
seja para atrair empresas a investir no ramo;
 Reduzir o deficit fiscal;
 Buscar recursos junto aos governos federal e estadual para aquisição de equipamentos
para modernização dos estabelecimentos municipais de saúde.
 Instalar um novo centro de convivência para o atendimento as famílias com mais
vulnerabilidade social;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
 Implantar a Estação da Juventude, local para desenvolvimento de atividades de
capacitação, estudos, práticas de esportes, dança e música em parceria com os governos
Estadual e Federal;
 Desenvolver políticas públicas de fortalecimento da mulher no mercado de trabalho;
 Realizar parcerias com entidades públicas e instituições privadas para capacitações da
mulher para gerar novas oportunidades de negócios e de gestão administrativa.
 Disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos beneficiários dos programas sociais
vinculados a previdência social;
 Manutenção e ampliação dos atuais programas sociais: Criança Feliz e Melhor em Casa.
 Criação de espaço para acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação
de violação de direito ou vitima de violação sexual;
 Ampliar o transporte adaptado para pessoas com deficiência;
 Viabilizar a criação de um restaurante popular;
 Buscar parcerias para uma efetiva fiscalização e investimentos na cadeia de