LUIZ MENEZES - PSD - PREFEITO

pectativas em relação aos serviços prestados pelo Município diante
do total descaso administrativo dos últimos 4 (quatros) anos, possibilitando,
juntamente com a experiência dos candidatos, que fossem escolhidas as políticas
públicas essenciais à comunidade.
Mais uma vez postulando o cargo de Prefeito do Município de Piripiri, o
experiente Luiz Menezes tem a convicção de que a responsabilidade administrativa, a
vontade política e a dedicação ao trabalho são chaves imprescindíveis ao
desenvolvimento da nossa cidade e do nosso povo, tornando cada vez mais real a
melhoria na qualidade de vida dos Piripirienses.
Durante todo o mandato vindouro, temos o compromisso com a realização
dos objetivos desejados neste plano e ele estará atrelado a valores como trabalho,
transparência, eficiência, responsabilidade, consistência, criatividade, obediência às
leis, e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, e a marca da nossa
trajetória política sempre foi a realização de grandes obras, sempre promovendo o
progresso do município e sua adequação/evolução rumo aos novos tempos, e a
prestação de serviços de qualidade para a população.
Nosso modelo de gestão sempre teve e terá o foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, voltados para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
Deste modo, reunimos, neste documento, os principais projetos, ações e
políticas públicas que pretendemos desenvolver ao longo do mandato, com uma
administração extremamente dedicada, responsável com recursos públicos,
competente e de alto desempenho, muito próxima da população e conhecedora das
necessidades dos Piripirienses.
Assim, sendo o desejo da nossa população, de nos conceder, através do voto
popular, o direito de administrar, novamente, o município de Piripiri, tenham a
certeza que estaremos prontos para nortear os melhores caminhos para o bem do nosso
povo.


SAÚDE
Os programas de saúde ofertados pelo município precisam ser tornados mais
eficientes e ampliados de forma a reduzir o tempo de espera de resposta e de realização
de procedimentos pelos usuários da Saúde Pública Municipal.
A nova metodologia de custeio das ações de saúde visa fortemente a
qualificação da assistência, não mais apenas o acesso. Além do acesso, visa-se à
qualificação dos dados cadastrais e à qualificação do registro do cidadão no Prontuário
Eletrônico visando a interligação da Rede Nacional de Dados em Saúde, com o olhar
voltado para o SUS Digital.
No contexto atual, o município de Piripiri está perdendo recursos financeiros.
De acordo com as informações disponíveis no Ministério da Saúde, cita-se o exemplo
das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária (E-multi), que foram
regulamentadas por portaria Ministerial desde o ano de 2023.
Esta ação estratégia atualmente no município de Piripiri não conta com
nenhuma equipe homologada, o que implica perda financeira. Deve-se considerar,
ainda, que a equipe E-Multi é fundamental para o processo e para os indicadores do
componente de qualidade no quesito de compartilhamento de cuidado, como Piripiri
nem homologação tem, encontra-se perdendo recurso financeiro.
• Assim, considerando as mudanças de paradigmas, bem como as ações
prioritárias e, ainda, visando potencializar a resolutividade dos serviços de saúde,
propõe-se as seguintes medidas:
• Manter a Estratégia Saúde da Família com ampla cobertura e como a
ordenadora da organização dos fluxos no sistema de saúde municipal;
• Otimizar e ampliar a oferta de exames laboratoriais (como hemoglobina
glicada e testes de ELISA) com aquisição de equipamentos e manutenção dos insumos
do Laboratório Municipal de Saúde pública;
• Otimizar e ampliar a oferta de exames de imagem para apoio
diagnóstico;
• Remodelar a estruturar a organizacional da Secretaria de Saúde;
• Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de atenção especializada
(centro de Saúde da Mulher, centro de Especialidades Dr. Adauto Coelho de Resende
e centro de Fisioterapia Adhemar Getirana Neto) entre outros;
• Ampliar o acesso aos medicamentos do componente básico por meio da
Farmácia Central do Município, que se encontra precário;
• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado, que responda efetivamente
à expectativa da população;
• Ampliar o atendimento dos programas do Ministério da Saúde, tais
como: a) Estratégia de Saúde da Família (ESF); b) SAMU (Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência); c) CAPS/CAPS-AD (Centros de Atenção Psicossocial); d)
Saúde do Idoso; e) Saúde da Mulher; f) Mulheres Gestantes; g) Saúde da Criança,
Campanhas de Vacinação, entre outros;
• Ampliar a rede de apoio à saúde mental, reforçando o acesso aos serviços
de apoio, internação e referência a usuários de álcool e outras drogas e ampliar o
atendimento a dependentes químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência
de crack e outras drogas em parceria com o governo estadual;
• Ampliar e qualificar o atendimento na Saúde Pública Municipal, na área
odontológica, por meio da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)
fortalecendo as Equipes de Saúde (ESB) na Atenção Primária à Saúde (APS);
• Ampliar e qualificar o atendimento na Saúde Pública Municipal, em
nível de média e alta complexidade por meio do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), radiologia odontológica e laboratório de prótese dentária;
• Ampliar e qualificar o atendimento na Saúde Pública Municipal, na área
odontológica buscando parceira-financiamento para aquisição de Unidade
Odontológica Móvel (UOM) para garantir atendimento de qualidade às localidades
com dificuldade no acesso aos serviços;
• Aprimorar e ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança
e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
• Realizar campanhas de combate ao uso de drogas bem como campanhas
para evitar a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, com medidas
preventivas, tais como distribuição de cartilhas, preservativos e realização de palestras
educativas sobre os respectivos assuntos;
• Aprimorar o funcionamento das Unidades de Saúde situadas na periferia
e Zona Rural, para que os cidadãos tenham atendimento adequado mais próximo de
suas moradias;
• Retomar e difundir o Projeto Academia na Praça, realizando a constante
manutenção dos aparelhos já existentes, adquirindo novos, bem como construindo
novas academias em outras praças municipais para atender o maior público possível;
• Implantar uma maior variedade de especialidades médicas para o
atendimento da população, especialmente, de baixa renda;
• Atender, de forma ágil e com efetividade, à demanda gerada no
município, dentro do princípio da universalidade e da igualdade, com atenção integral
à saúde, de forma humanizada e com equidade, e possibilitando o atendimento
especializado;
• Reestruturar o Matadouro Público Municipal, criando mecanismos de
maior transparência e salubridade no manejo dos animais, assim como nos produtos
deles derivados;
• Criação de um núcleo de sanidade animal com o objetivo de intensificar
as ações de inspeção dos animais para o abate, implantar exames rotineiros para a
leishmaniose visceral (calazar) e capacitar profissionais da saúde para promover
palestras sobre zoonoses;
• Viabilizar ações de controle da natalidade animal, com atenção especial,
aos animais considerados “de rua”;
• Manter e ampliar parcerias através de ações no sentido de combate e
prevenção às viroses;
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços
nas unidades de saúde municipais, garantindo atendimento preventivo de saúde a
toda população que precisa;
• Dar transparência, efetividade e reorganizar o serviço de regulação e,
consequentemente, ampliar e otimizar o acesso da população aos exames e as
consultas especializadas.
• Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária, e realizar ações preditivas, preventivas e curativas
• Ampliar e recuperar as Unidades Básicas de Saúde que estejam
deterioradas;
• Reforçar as redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do
idoso, urgência/emergência e pacientes/pessoas com deficiência) com adoção de
linhas de cuidado e revisão/atualização de protocolos de atendimento;
• Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e ambulatoriais;
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das
pactuações para melhoria nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU e
centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
• Reduzir internações e óbitos por causas evitáveis, com ênfase nos
traumas causados no trânsito e doenças e agravos crônicos não transmissíveis;
• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à
consolidação do plano de carreira, cargo e salário, por meio da instalação da comissão
de negociação permanente;
• Dar total transparência e reorganizar o rateio dos recursos dos
programas de incentivo ao desempenho junto aos profissionais de saúde;
• Dar total transparência e reorganizar o rateio dos recursos do Piso
Nacional da Enfermagem entre os profissionais;
• Intensificar as ações de prevenção e combate aos riscos biológicos
relacionados às epidemias, sobretudo, aquelas virais recorrentes como a Zika, Den-
gue e Chikungunya, de acordo com o plano de contingência municipal, com a
disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias;
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar (Programa Melhor em
Casa – EMAD e EMAP) a pacientes acamados, a doentes crônicos pela equipe
multiprofissional;
• Retomar, difundir e informatizar o sistema de atendimento e ouvidoria:
a ouvidoria da saúde cadastrará todas as demandas, sugestões, reclamações dos
usuários e ações dos profissionais necessárias, facilitando o monitoramento dos
atendimentos, marcação de consultas exames e tratamento fora do domicílio; controle
de doenças e entrega de medicamentos, além de facilitar o tratamento de problemas
epidemiológicos e dar retorno em tempo hábil às demandas da população;
• Otimização das ações Atenção às Famílias Atípicas voltado às pessoas
com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Transtorno do Déficit da Atenção e
Hiperatividade (TDAH) entre outros, e suas famílias com capacitação dos profissionais
da rede municipal de educação e saúde, de pais e cuidadores;
• Implantar o Programa Municipal de Atenção à Saúde Ocupacional do
Servidor;
• Reativar o Centro de Atenção à Saúde do Idoso – CASI e retomar os
programas para atendimento a pessoas da terceira idade;
• Qualificar a Assistência Farmacêutica, facilitando o acesso aos insumos
estratégicos;
• Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com
ênfase no financiamento, na administração e capacitação de recursos humanos, na
tecnologia da informação e da comunicação e no diálogo com servidores e
comunidade;
• Fortalecimento e respeito ao controle social como forma de assegurar a
participação popular nas tomadas de decisão;
• Ampliar a participação dos recursos próprios da prefeitura na área da
saúde, que a constituição federal e lei federal 141/2012 definem como 15%;
• Ampliar a captação de recursos financeiros junto à União, Estado e
instituições de financiamento nacional e internacional;
• Intensificar a intersetorialidade como forma de melhor desenvolver as
ações e serviços de saúde;
• Aprimorar o processo de planejamento estratégico, ascendente e
participativo envolvendo a rede municipal de saúde e o controle social;
• Implementar atendimento integral à saúde do homem;
• Implementar a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares – PNPIC, visando a atenção integral à saúde, promovendo o acesso
aos insumos estratégicos;
• Ampliar os investimentos em saúde com receita própria;
• Promover a capacitação técnica e o desenvolvimento humano dos
profissionais da saúde;
• Estabelecer e intensificar parcerias com instituições de ensino superior
para o aprimoramento da integração ensino-serviço;
• Participar efetivamente do Conselho Municipal de Saúde;
• Dialogar e ampliar a rede de prestadores de serviços complementares
(Laboratórios e outros prestadores de serviço de apoio diagnóstico e ambulatorial)
para garantir atendimento universal, integral e equânime;
• Garantir o cumprimento das metas e indicadores do Previne Brasil;
• Revisar e ampliar os Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos
(PCEP) para seguir garantindo atendimento universal, integral e equânime em nível
de média e alta complexidade.






EDUCAÇÃO

PLANO DE AÇÃO PARA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
• Diagnóstico da Situação Atual:
• Mapeamento das Creches Existentes: Levantar o número atual de
creches, capacidade, localização e condições de infraestrutura;
• Demanda Atual e Futura: Analisar a demanda existente e projetar a
demanda futura com base no crescimento populacional e na distribuição etária.

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS
• Análise Demográfica: Identificar áreas com maior densidade de crianças
em idade de creche;
• Critérios Socioeconômicos: Priorizar regiões com menor acesso a creches
e maior vulnerabilidade social.

PARCERIAS E FINANCIAMENTO
• Recursos Federais e Estaduais: Buscar fundos e programas de incentivo
do governo federal e estadual voltados para a educação infantil;
• Orçamento Municipal: Destinar uma porcentagem fixa do orçamento
municipal para a construção e manutenção de creches.

PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO
• Projetos Arquitetônicos: Desenvolver projetos arquitetônicos que sejam
adequados às necessidades das crianças, garantindo acessibilidade e segurança;
• Prazos e Metas: Estabelecer um cronograma detalhado para a construção
de novas creches e ampliação das existentes;
• Monitoramento e Fiscalização: Criar uma comissão para acompanhar o
andamento das obras e garantir o cumprimento dos prazos;

CAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
• Formação Continuada: Oferecer programas de capacitação e atualização
para os profissionais de educação infantil;
• Processo Seletivo: Realizar, prioritariamente, concursos públicos ou
processos seletivos transparentes para a contratação de novos profissionais.

ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
• Participação Popular: Promover audiências públicas para ouvir as
necessidades e sugestões da comunidade;
• Conselhos Gestores: Criar conselhos gestores das creches com
participação de pais, educadores e membros da comunidade.

SUSTENTABILIDADE E MANUTENÇÃO
• Gestão Eficiente: Implementar práticas de gestão eficiente para garantir
a sustentabilidade financeira das escolas e creches;
• Manutenção Preventiva: Planejar um cronograma de manutenção
preventiva para evitar deterioração das instalações.

AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA
• Indicadores de Desempenho: Estabelecer indicadores para avaliar a
qualidade do serviço oferecido;
• Feedback: Coletar feedback regularmente dos pais e educadores para
identificar pontos de melhoria.

DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
• Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas para informar a
população sobre a importância da educação infantil e os direitos das crianças;

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
• Investir na formação e capacitação de Professores: Oferecer formação
contínua e especializada para educadores, focando em metodologias modernas e
inclusivas;
• Currículo Atualizado: Garantir que o currículo seja adaptado às
necessidades atuais das crianças e que inclua atividades que estimulem o
desenvolvimento integral, como pensamento computacional, musicalização, dentre
outros.

INFRAESTRUTURA
• Melhoria das Instalações: Ampliar e investir na modernização e
manutenção das escolas, creches e pré-escolas, garantindo um ambiente seguro e
estimulante;
• Acessibilidade: Adaptar as instalações para garantir a inclusão de
crianças com necessidades especiais.
• Acesso: garantir qualidade e acesso ao transporte escolar especialmente
aos alunos da zona rural.

INCLUSÃO E DIVERSIDADE
• Programas Inclusivos: Implementar programas que atendam crianças de
diferentes origens e com necessidades diversas, promovendo um ambiente de
igualdade;
• Educação para a Diversidade: Incorporar temas de diversidade e respeito
nas atividades diárias, para que as crianças aprendam desde cedo sobre a importância
da inclusão.


PARTICIPAÇÃO FAMILIAR
• Envolvimento dos Pais: Desenvolver projetos que incentivem a
participação dos pais, com vivencias e reuniões regulares para discutir o progresso das
crianças e estratégias para apoio em casa;
• Apoio Psicológico: Oferecer suporte psicológico para pais e responsáveis,
para ajudar a lidar com os desafios da criação e da educação.

SAÚDE E NUTRIÇÃO
• Alimentação Saudável: Garantir que as refeições oferecidas sejam
balanceadas e nutritivas, promovendo hábitos alimentares saudáveis desde cedo;
• Atividades Físicas: Implementar programas de atividades físicas e jogos
que incentivem a saúde e o desenvolvimento motor das crianças.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
• Uso Educacional de Tecnologia: Introduzir ferramentas tecnológicas de
maneira apropriada para a faixa etária, que possam auxiliar no aprendizado e
desenvolvimento das crianças;
• Capacitação Tecnológica para Educadores: Oferecer formação para
professores quanto ao uso de novas tecnologias educacionais e novas metodologias.

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
• Sistema de Avaliação: Criar um sistema de monitoramento e avaliação
contínua para acompanhar o progresso das crianças e a eficácia das iniciativas;
• Feedback Regular: Implementar mecanismos de feedback para pais,
professores e a comunidade, para ajustar e melhorar continuamente os programas.
• Trabalhar as ações já contidas na BNCC garantindo o seu cumprimento
e validação nas práticas de Educação Infantil.

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
• Flexibilizar os currículos, metodologia de ensino, recursos didáticos e
processos de avaliação, tornando-os adequados ao aluno com necessidades
educacionais específicas de todos as ordens em consonância com o projeto político
pedagógico da escola;
• Garantir o acesso ao material especializado para cada tipo de deficiência
dentro da sala de aula, oportunizando cursos de confecção de materiais na área da
Educação Especial;
• Garantir a presença de profissionais de apoio e/ou monitor na sala de
aula que possuem alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento,