FLAVIANO - PSD - PREFEITO

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................................ 10
ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................................ 12
TURISMO .................................................................................................................. 16
ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 18
CULTURA .................................................................................................................. 20
MEIO AMBIENTE .................................................................................................. 22
OBRAS E INFRAESTRUTURA .......................................................................... 24
HABITAÇÃO ............................................................................................................ 26
AGRICULTURA ....................................................................................................... 28
GOVERNANÇA ....................................................................................................... 30


PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL DE PASSA E FICA | GESTÃO 2025-2028


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Graças às sucessivas gestões de sucesso, Passa e Fica sempre foi um oásis de
desenvolvimento na região Agreste Potiguar.

Reconhecidamente, nosso município sempre foi referência para as cidades
circunvizinhas quando o assunto é políticas públicas e prestação de serviços
públicos de qualidade.

Nos últimos quatro anos, em especial, Passa e Fica passou por um período de
grande avanço nos mais diversos setores, destacando-se a verdadeira revolução
realizada em sua infraestrutura urbana. Milhares de metros quadrados de asfalto
e calçamento pavimentaram o desenvolvimento da cidade e da zona rural.

A Saúde teve o seu merecido destaque com a implantação do centro cirúrgico no
hospital municipal e o intenso Programa Zera-Fila, responsável por extinguir a
demanda reprimida no atendimento de diversas áreas e especialidades médicas.

A Educação, então, nem se fala. Com os olhares voltados para o futuro, a gestão
inovou e inovou para valer, revolucionando os métodos de ensino aplicados na
rede pública municipal.

O grande divisor de águas foi a implantação da Educação em Tempo Integral,
que fez com que os alunos das unidades escolares do município pudessem
aprimorar de forma extraordinária suas habilidades cognitivas, não somente com
os conteúdos curriculares comuns, mas com diversas atividades extracurriculares
que despertaram talentos inexplorados.

Isso fez também com que os recursos oriundos do Fundeb tivessem um
crescimento histórico, oportunizando à gestão municipal a ampliação de sua
estrutura educacional de uma forma nunca vista. Um verdadeiro ciclo virtuoso!

O Desenvolvimento Econômico foi outro grande vetor de destaque. Diversas
iniciativas foram implementadas objetivando o incentivo ao empreendedorismo
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local, fazendo com que a oferta de emprego e renda na cidade crescesse de forma
assustadora.

O segredo do sucesso foi o foco na capacitação não só da mão de obra para o
mercado, mas também dos empreendedores que ofertam as oportunidades de
emprego.

Diversas outras áreas foram potencializadas com a gestão do prefeito Flaviano, a
exemplo da Assistência Social, da Agricultura, da Cultura, do Esporte, Turismo,
Meio Ambiente, Juventude, Transportes e tantas outras.

Mas a principal marca da atual gestão sem dúvidas foi o lançamento de um
robusto e ousado plano de metas cujo objetivo é alavancar de maneira inédita o
crescimento e o progresso de nossa cidade, que foi intitulado de Programa Passa
e Fica do Futuro.

O Programa Passa e Fica do Futuro surge como resposta à necessidade de
transformação e inovação no município, visando não apenas acompanhar, mas
liderar o cenário regional e estadual como uma referência em futurismo e
desenvolvimento sustentável.

A gestão reconheceu a importância de se posicionar na vanguarda das cidades
mais inovadoras do estado, promovendo não apenas um ambiente
tecnologicamente avançado, mas também um lugar próspero, sustentável e
inclusivo para os munícipes.

E são embasados primordialmente no Passa e Fica do Futuro que o prefeito
Flaviano e o candidato a vice Elsinho oferecem o presente plano de governo para
a população passa-fiquense!


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Universalização do Acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental:
Garantir a oferta de matrículas para todas as crianças e adolescentes em
idade escolar no início do ano letivo, atendendo à demanda reprimida,
inclusive com a construção de novas unidades escolares.

Qualidade na Educação Infantil: Focar em padrões de qualidade para a
educação infantil, incluindo formação adequada para os professores e
estrutura física adequada.

Alfabetização até o 2º Ano do Ensino Fundamental: Assegurar que
todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do
ensino fundamental.

Conclusão do Ensino Fundamental na Idade Regular: Combater a
evasão escolar e garantir que os estudantes concluam essa etapa no
tempo adequado.

Aprendizagem dos Estudantes: Implementar estratégias para melhorar a
aprendizagem dos alunos no ensino infantil e fundamental.

Educação em Tempo Integral: Construir novas salas de aula para ampliar
a oferta de educação integral na rede pública, ofertando atividades
complementares como artes, línguas e esportes.

Formação de Docentes: Capacitar os professores para implementar a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e garantir uma formação de
qualidade.

Incentivo ao Ingresso na Educação Superior: Estimular os alunos da rede
municipal a ingressarem na Educação Superior, ofertando cursos
preparatórios para o ENEM e disponibilizando transporte gratuito para as
cidades com instituições de ensino superior.

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Educação Digital: Implementar laboratórios de informática em todas as
escolas municipais, equipando as escolas com computadores, tablets e
acesso à internet de alta velocidade.

Ampliação da Frota Escolar: Adquirir mais dois ônibus escolares por meio
de emendas parlamentares ou com recursos próprios através do Programa
Caminhos da Escola.

Centro de Referência em Educação: Construir um espaço amplo com
auditório com capacidade para 500 pessoas, três salas de vivências para
desenvolvimento de atividades de bem-estar dos educadores, dois
laboratórios de informática, um laboratório central de ciências, uma
biblioteca pública e uma área para cozinha e praça de alimentação.

Sistema Informatizado de Gestão: Implantar um sistema informatizado
para gerenciar as áreas pedagógica, administrativa e financeira das
unidades escolares.

Formação Continuada: Desenvolver um amplo programa de formação
continuada para todos os trabalhadores da educação, tendo em vista a
necessidade de enfrentamento de inovações.

Erradicação do Analfabetismo: Desenvolver campanhas e ações de
educação de jovens e adultos (EJA) em todas as localidades do município,
especialmente junto às comunidades mais carentes, objetivando a
matrícula nessa modalidade de ensino.

Alimentação Escolar: Aquisição de um veículo mais adequado para o
transporte dos alimentos escolares.

Infraestrutura Escolar: Modernizar as estruturas das unidades escolares,
com a implantação de exaustores nas cozinhas, bem como no depósito
central de alimentação escolar.

PPPs: Atualização de todos os Projetos Políticos Pedagógicos, visando a
modernização das práticas pedagógicas das unidades escolares.
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Posto Avançado do SAMU: Criar um posto avançado do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em local estratégico, garantindo
atendimento rápido e eficiente em situações de emergência.

Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento: Estabelecer uma casa de
apoio estrategicamente localizada em Natal, destinada a pacientes e seus
acompanhantes que precisam se deslocar à capital para realizar consultas,
exames ou procedimentos médicos.

Implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial): Criar um CAPS
para oferecer atendimento especializado a pessoas com transtornos
mentais, incluindo acompanhamento, terapia e suporte social.

Sala de Vacinas em Todas as UBS: Implantar salas de vacinação em todas
as unidades de Estratégia de Saúde da Família, facilitando o acesso à
imunização para toda a população.

Sala de Estabilização no HMNSA: Criar uma sala de estabilização no
Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, equipada para atender casos
de urgência e emergência, estabilizando os pacientes antes da
transferência para outros serviços.

Ampliação do Centro de Especialidades (Policlínica): Ampliar o acesso
a especialistas no Centro de Especialidades, ofertando à população
consultas, no próprio município, com cardiologistas, pediatras,
ortopedistas, ginecologistas, psiquiatras, oftalmologistas e profissionais de
diversas outras especialidades médicas.

Informatização do HMNSA: Modernizar o Hospital Municipal Nossa
Senhora Aparecida com sistemas informatizados para agendamento,
prontuários eletrônicos e gestão eficiente de recursos.

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Ampliação do HMNSA e Aquisição de Novos Equipamentos: Investir
na ampliação física do hospital, aumentando o número de leitos e
melhorando a infraestrutura. Além disso, adquirir equipamentos
modernos para diagnóstico e tratamento.

Habilitação para Novos Procedimentos Cirúrgicos: Equipar o Centro
Cirúrgico do HMNSA para possibilitar a realização de procedimentos
cirúrgicos mais complexos, oferecendo maior qualidade de atendimento à
população.

Tornar a Atenção Básica mais resolutiva: Investir na capacidade da
atenção básica para tratar cerca de 80% dos problemas de saúde da
população, reduzindo o agravamento de doenças crônicas e outras
condições.

Ampliar o Setor de Regulação em Saúde para acabar com as filas:
Implementar práticas de gestão e melhoria de processos para ampliar o
acesso à saúde e reduzir as filas de espera.

Promover a Saúde Mental: Ampliar os programas de prevenção e
atendimento psicológico para combater transtornos mentais e ansiedade.

Investir em Estratégias de Prevenção: Desenvolver campanhas
educativas sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e promoção da
saúde.

Criar Centros de Reabilitação e Fisioterapia: Atender pacientes com
lesões, deficiências ou pós-cirurgia.

Promover Alimentação Saudável: Incentivar programas de educação
nutricional e hortas comunitárias.

Combater Endemias: Investir em ações de controle e prevenção de
doenças como dengue e zika.

Valorizar os Profissionais de Saúde: Oferecer capacitação visando ao
atendimento humanizado e garantir condições adequadas de trabalho.

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Monitoramento e Avaliação Contínua: Implementar sistemas para
acompanhar indicadores de saúde e avaliar políticas implementadas.

Atendimento Domiciliar: Garantir a disponibilização de equipes
multidisciplinares para o atendimento de pacientes em suas casas.

Programa de Saúde do Idoso: Implementar ações específicas para
atender às necessidades dos idosos, como acompanhamento geriátrico,
prevenção de quedas e promoção de atividades físicas.

Centro de Referência em Saúde da Mulher: Concentrar serviços como
mamografia, colposcopia e atendimento ginecológico.

Campanhas de Doação de Sangue e Órgãos: Estimular a doação
voluntária e conscientizar sobre a importância dessas ações.
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Criação de um Distrito Industrial: Destinar uma área do município para
instalação de indústrias, que deverão apresentar um plano de negócio a
ser aprovado pela prefeitura com base em critérios pré-definidos. Aliado a
isso, criação de uma lei de incentivos fiscais para essas empresas se
instalarem no município.

Edital com Consultorias para os Empresários Locais (Acelera Passa e
Fica): Lançar editais para premiação às empresas com base em alguns
critérios (sustentabilidade, inovação, transformação digital, geração de
empregos), premiando as vencedoras com consultoria de marketing e
gestão financeira.

Construção de um Coworking na Casa do Empreendedor (Passa e Fica
Lab): Implantar um local moderno e equipado para trabalhar em grupo ou
individualmente, onde os empresários poderão agendar para utilizar o
espaço para reuniões, mentorias, treinamentos, dentre outras atividades.

Criação de uma Cooperativa Têxtil: Possibilitar a criação de uma
cooperativa de costureiras locais para produção de peças têxteis
objetivando a comercialização local, bem como a prestação de serviços
para grandes empresas como Guararapes e Malwee. Para isso, seriam
utilizadas as minifábricas da Lagoa do Gravatá e Lagoa do Cipoal, além do
galpão têxtil do Fernando da Pista.

Implantação de Cursos Técnicos: Ofertar cursos técnicos aos alunos do
ensino médio, possibilitando a formação profissionalizante em conjunto
com a modalidade regular de Ensino, a exemplo do é feito no IFRN.

Desburocratização para Empreendedores: Simplificar processos de
abertura e funcionamento de empresas, atraindo investimentos e
fomentando o empreendedorismo.

Incentivo à Inovação e Startups: Criar ambientes favoráveis para
startups, oferecendo incentivos fiscais, capacitação e acesso a recursos.
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Promoção do Turismo: Investir em infraestrutura turística, marketing e
capacitação para atrair visitantes e gerar receitas.

Apoio ao Comércio Local: Incentivar o comércio de bairro, feiras e
pequenos negócios, ampliando a feirinha do “Transformaê”.

Fomento à Economia Criativa: Apoiar setores como cultura, design,
audiovisual e gastronomia.

Capacitação Empresarial: Ampliar a oferta de cursos de gestão,
marketing e finanças para empreendedores.

Apoio ao Microcrédito: Ampliar o acesso a crédito para pequenos
negócios, em parcerias com bancos de fomento.

Incentivo à Agricultura Familiar: Apoiar pequenos produtores com
assistência técnica e acesso a mercados.

Promoção de Feiras e Eventos Locais: Estimular o comércio e o turismo
por meio de eventos.

Apoio ao Artesanato e Cultura Popular: Valorizar a produção local e
tradicional.

Promoção do Comércio Eletrônico Local: Capacitar pequenos negócios
para iniciar ou ampliar a sua atuação online.



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Ampliação da Infraestrutura da Sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social: Investir na ampliação e adequação da sede da
Secretaria, garantindo espaço suficiente para atender toda a demanda de
serviços oferecidos.

Estruturação do Setor de Vigilância Socioassistencial: Fortalecer o setor
responsável por monitorar e avaliar os programas sociais, garantindo
eficiência e qualidade nos serviços prestados.

Apoio ao Técnico da Proteção Especial da Assistência Social: Oferecer
suporte técnico e capacitação contínua aos profissionais que atuam na
proteção especial, visando melhor atendimento aos usuários.

Espaço Específico para os Conselhos da Assistência Social: Criar um
local adequado para reuniões e deliberações dos conselhos, promovendo
a participação da sociedade civil na formulação de políticas sociais.

Ampliação da Infraestrutura do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social): Expandir o espaço físico do CRAS, incluindo salão para
eventos comunitários e uma sala específica para o Programa Criança Feliz.

Ampliação da Infraestrutura do Centro de Convivência: Investir em
espaços amplos, salão para eventos e construção de piscinas no Centro de
Convivência, promovendo atividades sociais e de lazer.

Criação de Centro de Convivência na Zona Rural: Estender os serviços
de convivência e fortalecimento de vínculos para as comunidades rurais,
oferecendo atividades e espaços adequados.

Captação de Recursos para Reformas e Aquisição de Veículos: Buscar
recursos junto ao governo federal por meio de emendas parlamentares
para melhorias na infraestrutura e aquisição de veículos para beneficiar os
usuários da política de assistência social.
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Pleitear a Criação de um CREAS (Centro de Referência Especializado
de Assistência Social): Buscar junto ao governo federal a criação de um
CREAS no município, oferecendo atendimento especializado a pessoas em
situação de vulnerabilidade.

Criação da Sala da Escuta Protegida para Vítimas de Abuso: Oferecer
um espaço seguro e acolhedor para vítimas de violência, garantindo
atendimento especializado e sigiloso.

Implantação de Programas Sociais para Combater Vulnerabilidades:
Criar programas específicos para enfrentar a insegurança alimentar, falta
de moradia e dificuldades no nascimento, como: Cartão Bolsa
Alimentação: Benefício para famílias em situação de vulnerabilidade.

Aluguel Social: Ampliar a oferta de auxílios para pessoas sem moradia
fixa.

Casa de Apoio Emergencial: Implantar um espaço para ser utilizado
como abrigo temporário para cidadãos em situação de emergência.

Parcerias para Oferta de Cursos Profissionalizantes: Estabelecer
parcerias com instituições de ensino e empresas para oferecer cursos de
capacitação profissional aos usuários da política de assistência social.

Diagnóstico Socioterritorial: Realizar um levantamento detalhado das
demandas sociais, identificando vulnerabilidades e potencialidades em
cada região do município.

Ampliação da Proteção Social Básica: Investir em programas e serviços
que previnam situações de risco e promovam o desenvolvimento das
famílias e comunidades.

Fortalecimento da Proteção Social Especial: Criar estratégias para
atender casos mais complexos, como violência doméstica, abuso sexual e
situação de rua.

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Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): Ampliar
espaços de convivência para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com
deficiência.

Inclusão Produtiva e Geração de Renda: Criar programas que capacitem
e promovam a autonomia financeira das famílias em vulnerabilidade.

Rede de Proteção à Infância e Adolescência: Fortalecer o Sistema de
Garantia de Direitos, com foco na prevenção e enfrentamento do trabalho
infantil, abuso e exploração sexual.

Apoio à Gestante e à Primeira Infância: Oferecer acompanhamento pré-
natal, doação de kits-gestante e programas de estímulo ao
desenvolvimento infantil.

Atendimento a Vítimas de Violência: Criar serviços especializados para
mulheres, crianças e idosos em situação de violência.

Apoio à População LGBTQIA+: Desenvolver ações de acolhimento,
orientação e combate à discriminação.

Programas de Alimentação e Nutrição: Ampliar a of