ALCIDES DO SOM - PSD - PREFEITO

o é resultado de uma ampla escuta popular e da colaboração de equipes técnicas,
jurídicas e políticas. Reflete o compromisso com a população castanheirense e representa a maior
junção de forças políticas na história do município. Nosso objetivo é estabelecer parcerias
estratégicas com instituições públicas e privadas, tanto locais quanto em esferas estadual e
federal, para promover o desenvolvimento sustentável nas áreas prioritárias de nossa gestão,
como emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, esporte,
lazer, segurança, habitação e meio ambiente.
Neste período, implementaremos um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, focado em planejamento rigoroso, acompanhamento de metas e execução
disciplinada. Nosso modelo valoriza a meritocracia e a análise constante de informações,
permitindo ajustes contínuos e soluções inovadoras para o desenvolvimento de Castanheiras.
Todas as ações propostas estarão em conformidade com as legislações federais, estaduais
e municipais, e serão guiadas pelo princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Nossas propostas foram debatidas com a comunidade e com especialistas, com o objetivo de
transformar Castanheiras em uma cidade melhor para se investir, viver e visitar. Nossos valores
fundamentais incluem o respeito à Família e ao Cidadão, honestidade, responsabilidade, trabalho
e transparência.
É importante destacar que este programa não é uma ideia acabada, mas sim um esboço
das principais ações a serem implementadas, aberto a novas contribuições ao longo da campanha
eleitoral e da gestão. O plano de governo delineado aqui representa um modelo de gestão de alto
desempenho, com forte participação cidadã, e reflete o pragmatismo e o idealismo dos nossos
candidatos.
As propostas são estruturadas em três eixos temáticos, que abrangem as principais áreas
da administração municipal:
 Diagnóstico: Análise dos avanços e desafios nas principais áreas do município.
 Diretrizes: Desdobramento dos objetivos centrais do governo para cada área.
 Metas: Objetivos táticos alinhados com as diretrizes.
 Projetos: Ações práticas que permitirão alcançar as metas.
Nosso compromisso é com o desenvolvimento social e econômico sustentável e a
melhoria das condições de vida de todos os cidadãos, especialmente na zona rural. Este plano
está em constante construção e evolução, guiado pelos anseios da sociedade, que são nosso
principal combustível.

EIXO I (EDUCAÇÃO – CULTURA – ESPORTE E LAZER – JUVENTUDE)
Educação
 Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação, reconhecendo
o devido valor aos professores e profissionais da educação, assegurando o pagamento em
dia.
 Em unidade com as instancias e entes federados, implantar Escola em tempo
integral na rede pública de ensino municipal, envolvendo conteúdos curriculares básicos
e atividades de reforço escolar, esporte e cultura.
 Ampliação dos serviços digitais nas Escolas Municipais.
 Prover merenda escolar de qualidade, com a participação da agricultura familiar local.
 Implementar programas de Formação Continuada para os profissionais da educação,
focados na prática em sala de aula.
 Melhorar a estrutura física e os equipamentos nas escolas do município.
 Estabelecer o acesso com qualidade à educação infantil através de programas,
incluindo a implementação da Creche Municipal.
 Reintroduzir bandas de fanfarras nas escolas e promover desfiles cívicos anualmente.
 Priorizar equipes multiprofissionais voltadas para a Educação Inclusiva.
 Prover apoio psicológico e social nas escolas.
 Instalar o Pórtico de Entrada da cidade.
Esporte e Lazer
 Reestabelecer as práticas esportivas, nas diversas modalidades em parcerias com
entidades, iniciativa privada e outras esferas de governo.
 Buscar parcerias com autarquias e associação de esportes de modalidade diversificadas.
 Desenvolvimento de projetos, voltado para o público infantil, com práticas educacionais
esportivas.
 Inclusão da Terceira Idade, promover eventos esportivos que sejam adequados e
seguros para a terceira idade, como caminhadas, futebol e vôlei adaptando estas
atividades, ajudarão a manter a população de mais idade ativa, saudável e socialmente
engajada.

EIXO II (SAÚDE – ASSSITENCIA SOCIAL – PREVIDÊNCIA)
Educação e Qualificação em Saúde

 Criar o Programa EPS (Educação Permanente em Saúde) para transformar e
qualificar o atendimento à saúde, melhorando os processos de trabalho e incentivando a
organização das ações e serviços de saúde.
 Implantar Programa de saúde facilitando atendimento direto, rápido e preventivo na
tríplice parceria (população + governo + profissional de saúde).
 Desenvolver oficinas temáticas abordando temas como violência sexual e doméstica
contra a mulher, atenção à saúde do idoso e prevenção à saúde do trabalhador.

Infraestrutura e Acessibilidade na Saúde
 Disponibilizar espaço de recepção e acolhimento para moradores da área rural que
necessitem utilizar serviços de saúde no município ou em outras cidades.
 Estabelecer uma casa de apoio em Porto Velho, próxima aos centros médicos, para
pernoites de pacientes quando necessário.
 Adquirir novas ambulâncias, incluindo uma para o distrito.
 Aperfeiçoar o transporte para TFD e hemodiálises de forma dinâmica, eficiente e
eficaz.
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde em suas atividades e decisões.
 Proporcionar atendimento médico todos os dias na sede do município e aumentar os
plantões no distrito de Jardinópolis.
 Aquisição de novos equipamentos odontológicos a fim de ampliar o atendimento
odontológico de Castanheiras e Jardinópolis.
 Reestruturação com reforma e ampliação do Prédio antigo da Unidade Mista de Saúde,
para atender Laboratório Municipal, a Farmácia e almoxarifado da Farmácia Municipal,
Centro de especialidades e reabilitação, Centro de Fisioterapia, Espaço com Piscina, para
atividades de hidroginástica, regulação.
 Reestruturação com reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Albino Alves
da Silva.
 Promover melhorias na disponibilidade de exames a serem ofertados aos usuários
do SUS

Políticas Públicas e Parcerias
 Desenvolver políticas públicas para inserir alunos do município que seguem carreira na
área de saúde no mercado de trabalho, gerando oportunidades de aprendizado prático e
qualificação junto às unidades de atendimento.
 Viabilizar junto ao Estado a ampliação da lista de medicamentos ofertados à população
via farmácia básica e revisar a parceria quanto aos medicamentos de alto custo e
excepcionais.
 Adquirir um veículo para transporte exclusivo de vacinas e insumos entre as unidades
e UBSs.
 Ampliar e garantir a oferta gratuita de medicamentos para pacientes com condições
crônicas.

Campanhas e Novos Projetos
 Promover campanhas itinerantes para ações em saúde.
 Construir/Ampliar a nova Unidade Hospitalar equipada com bloco cirúrgico para
cirurgias eletivas de pequeno porte.
 Implementar o hospital com equipamentos para realização de exames de imagens.
 Ampliação de estrutura e atendimento odontológico.

Assistência Social e Apoio à Mulher
 Retomar o programa social de convivência da melhor idade, promovendo atividades
voltadas ao bem-estar dos idosos.
 Reestruturar o Programa Social de Acolhimento de Crianças e Adolescentes,
garantindo proteção e apoio adequados.
 Ampliar o programa de inserção e controle dos beneficiários, assegurando que os
recursos cheguem a quem mais precisa.
 Ofertar atendimentos individualizados via Assistência Social, com apoio de
profissionais do CRAS.
 Garantir a efetivação dos princípios organizativos do SUAS: universalidade,
gratuidade, integralidade e equidade.
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
 Construir Centro de Convivência do Idoso, com atividades de convivência, cultural,
esportiva, de lazer. Tal prática de atividade física vem trazendo benefícios à saúde, à
disposição, à convivência em grupo e no combate ao isolamento social e transtornos
depressivos que atingem parte da população nessa faixa etária.

Atendimento Médico Especializado

 Atendimento por Médicos Especialistas, proporcionar atendimento por meio da
prestação de um conjunto de serviços que garantam uma intervenção rápida e eficaz, a
fim de promover o diagnóstico precoce, orientar a terapêutica e ampliar a oferta de
serviços especializados, atendendo à necessidade municipal nos problemas de saúde que
não podem ser plenamente diagnosticados ou orientados na rede básica, pela sua
complexidade, mas que não precisam de internação hospitalar ou atendimento urgente.

Previdência Social

 Reestruturação de Plano de Cargo e Salario, visando estabelecer equilíbrio salarial,
conforme a formação de cada servidor e competências de cada carreira.
 Realização de concursos públicos, de acordo com os preceitos orientadores da
Administração Pública insculpidos no art. 37 da Constituição Federal: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
 Reforma da Previdenciária, a implementação urgente da reforma previdenciária
municipal é essencial para evitar repercussões negativas e garantir a continuidade de um
sistema previdenciário sustentável, equiname e justo para todos os servidores municipais.


EIXO III. (AGRICULTURA – INFRAESTRUTURA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SEGURANÇA)

Infraestrutura e Logística
 Assegurar a manutenção contínua das estradas vicinais para facilitar o transporte e o
acesso dos produtores rurais ao escoamento da produção e de acesso aos meios de
sobrevivência.
 Valorizar o agronegócio com ações específicas de governo e, simultaneamente, apoiar
os pequenos produtores rurais oferecendo serviços diversos a custos acessíveis para todos
os produtos do município.
 Ênfase na regularização da área urbana da sede do município e do distrito por meio do
programa REURB.
 Construir pontes e bueiros de concreto nas linhas vicinais, através de convênios.
 Através de parcerias parlamentares, executar obras de melhorias e manutenção da
pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas de Castanheiras e Jardinópolis.
 Construção/adaptação de Prédio Público para atender o almoxarifado central.
 Reestruturação do Centro Cultural, adaptação para reuniões dos Conselhos.

Sustentabilidade e Meio Ambiente
 Ampliar o atendimento aos produtores rurais com melhorias nas propriedades, tais
como: açudes, represas, carreadores, pontes e recuperação de áreas degradadas, através
de projetos específicos.
 Incentivar políticas públicas de piscicultura e apicultura, diversificando as atividades
econômicas rurais.
 Apoiar Pecuária Leiteira, intensificar os esforços nos programas de melhoramento
genético.
 Recuperação de nascentes, promovendo a preservação ambiental.

Desenvolvimento Econômico
 Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal, além de instituições financeiras,
para financiar a produção agrícola e fortalecer a economia local.
 Incentivar e fortalecer o empreendedorismo, promovendo a abertura e manutenção de
novos negócios no município.
 Retomar as parcerias para execução de oficinas e cursos profissionalizantes,
capacitando a população para o mercado de trabalho e pequenos negócios.
 Gerenciamento eficaz dos gastos públicos, possibilitando novos investimentos do
Município em obras públicas, prioritárias e de alcance social, sem prejuízo da conclusão
das obras já em andamento;
 Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Segurança Pública
 Instalar circuitos de monitoramento em prédios públicos, utilizando câmeras de
segurança para aumentar a vigilância, em parceria com os órgãos de segurança.
 Devolver o acesso livre de internet gratuita às praças e pontos estratégicos, facilitando
a conectividade da população.


Gestão participativa, transparente e eficiente

A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal.
Ela deve ser incorporada ao dia-a-dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas
também como marca e método de trabalho.
Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão pública local têm
mostrado que a mera criação dos espaços de participação, como conselhos e fóruns, não é
suficiente para garantir que essa participação ocorra de fato. É necessário capacitar os diversos
atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços
implementados.
Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade
na gestão do nosso Município. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça,
união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança, abertura ao novo e disponibilidade à
mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação
para a cidadania.


Visão Geral

Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo quadriênio e a
médio e longo prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou sempre que houver
necessidade.
O objetivo principal é atender às principais demandas da população nas diversas áreas da
vida humana. Com este, pretendemos posicionar Castanheiras no patamar das melhores cidades
de Rondônia para se viver e criar seus filhos e construir uma família.
No campo social pretendemos posicionar a cidade em um nível que reúna
simultaneamente qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente que atenda a população
a contento, uma Educação básica que prepare os educandos para a vida.
Buscamos também proporcionar lazer, cultura e segurança para os munícipes.
Pretendemos também que o nosso município que seja referência na redução de déficit
habitacional, sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e
socialmente.
Exercer a Prefeitura Municipal de Castanheiras com ética, autoridade, sensibilidade,
responsabilidade fiscal e social, baseados nos princípios que norteiam a administração pública e
congratulados na Carta Magna, sempre com respeito e zelo pela democracia, pelos poderes
constituídos.

Castanheiras/RO, 03 de agosto de 2024.


ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO – PSD


MARIA DA CONCEIÇÃO INACIO DA SILVA – UNIÃO BRASIL