GUSTAVO CAVALHEIRO - PSD - PREFEITO

derativa do Brasil, Art. 19 da Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul e art. 66 da Lei Orgânica do município de Panambr/RS.
Assim, apresentarnos esse compromisso com o povo panambiense, invocando a proteção de
Deus
I. EIXO ESTRUTTTRANTE DA SAÚDE:
l.l. PROGRAMA SAÚDE MAIS PERTO: Descentralização da entrega./dispensação de
medicamentos. Durante os 04 anos todas os ESF's serão equipadas com Farmácia para
dispensação de medicamentos. Os atuais postos que tem o serviço, foram instalados a partrr de
indicação de vereadores do PSD e do Republicanos.
1.2 - PROGRAMA AGENDAMENTO EFICIENTE: Descentralização do agendamento de
consultas e exames Após a consulta no Posto de Saúde (ESF - Estrategia de Saúde Da Familia),
a solicitação de consulta com especialistas ou requisições de exames serão encaminhadas on
line para central de agendamentos, Após autonzação a informação do agendamento será
encaminhada eletronicamente para o paciiente, atraves de whatsapp, e-mail, ou poderá ser
retirada no Posto de Saúde. Não haverá mais a necessidade de deslocamento e de ficar
aguardando em filas de espera. Teremos otimização do tempo e agilidade nos encaminhamentos
l.l - PROGRAMA SORRISO BONITO: Durante os 04 anos de mandato, vamos fazer um
planejamento para eliminar a espera em filas por próteses dentiínas. Vamos trabalhar para as
pessoas retomarem sua autoestima e ao mesmo tempo cuidar de sua saúde bucal.
l.+ PROGRAMA PREVINE PANAMBI: Vamos investir como nunca foi investido em
diagrróstico. Vamos equipar o Hospital, Pronto Socorro. UPA. com equipamentos que permitam
os profissionais médicos realizarem o diagnóstico dos problemas de saúde, em busca da solução
e não apenas paliativos. A qualidade de vida população, através de ações em saúde preventrva,
será nossa prioridade. Vamos trabalhar para resolver os problemas de saúde.
1.5 - AMPLIAÇÃO ON. OTE,NTA, DE MEDICAMENTOS DA LISTA BÁSICA: A áTEA dA
saúde estií em constante movimento, Novas doenças surgem e precisam ter o acesso ao devido
tratamento Acompanhando esta evolução vamos ampliar a oferta de medicamentos da lista
básica. Chega de ir a Farmácia Municipal e não encontrar a medicação.
1.6. PANAMBI COMO CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA: A exemplo de outTos
municípios da região, ate menores que o nosso, buscaremos um amplo diálogo com os
profissionais de saúde e com o hospital e ou outros da iniciativa privada, dos governos Estadual
e Federal no sentido de virmos a ter em Panambi um centro de referência ern algum tipo de
procedimento na área de saúde.
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1.7. PERMANENTE VALORIZAÇÃO DO HOSPITAL: Nosso Hospital, é a nossa únrca
Casa de Saúde do município. Vamos manter diálogo constante com a direção, corpo clinrco e
profissionais que lá atuam. Trataremos o hospital com respeito e apoiaremos investrmentos que
resultam no bem estar da população Priorizaremos as contratações de serviços junto ao nosso
Hospital, qualificando cada vez mais sua estrutura e facilitando a vida das pessoas quando
necessitarem de atendimento, reduzindo ao máximo os deslocamentos para outras localidades.
Ainda, iremos disponibilizar dentro do hospital um sewidor público, que fará a interlocuçào
com a direção do hospital, no sentrdo dar celendade a todos os encaminhamentos e tramites
entre a Administração Municipal e o Hospital, num processo continuo de parceria e de
construção de altemativas das demandas que surgem diariamente no ambiente hospitalar.
1.8. AMPLIÂÇÃO r nnrOruUa DO ESF BAIRRO ALTO PARAÍSO: O ESF do baino
Alto Paraiso há muitos anos aguarda por melhorias em sua infraestruhrra. Iremos reformar e
ampliar essa importante unidade de saúde, que atende centenas de familias e precisa ser
urgentemente remodelado.
1.9. TNVESTIMENTO PERMANENTE NOS ESF's: A estrutura dos ESF's terão atenção
continuada, para bem atender a população. E ali que se inicia o pnmeiro atendimento Os
espaços serão acolhedores e humanizados, para bem recepcionar a população e dar condições
de trabalho aos nossos sewidores.
1.10. INSTALÀÇÃO DE UMA UTI: Somos um município prosp€ro e pujante. Gerador de
riquezas pela força do trabalho associado a mão de obra e vertente empreendedora. Para isso
precisamos incrementar nossa capacidade de atendimento emergencial. Em um trabalho
conjunto, com o nosso hospital e os profissionais da saúde, vamos buscar a instalação de uma
UTI Vamos atuar de forma integrada, dando condições de estruturação do hospital, para que
ele possater as condições de instalação da UTI, bem como, vamos articularjunto as autoridades
estaduais e federais a autorização para implantação da UTI em nosso hospital. O trabalho e
longo e vamos iniciar essa missão de vida.
l.ll. SAUDE MENTAL: Vamos desenvolver programas em parceria com as entidades e
associações, fortalecendo as ações para tratar com seriedade, responsabilidade e valorização do
ser humano as situações que envolvem a saúde mental. Nosso Caps terá atenção prioritária.
1.12. DEPENDÊNCIA QUfuffCA E ALCOOLISMO: Seremos parceiros das instituições
que trabalham com drogadição e alcoolismo. Incentivaremos e apooiaremos as ações voltadas
para recuperação das pessoas que se envolvem nessas situações, oferecendo também amparo
pleno as famílias que são vítimas destas mazelas.
l l3. CENTRO AVANÇADO DE PEDIATRIA: Durante os 04 anos nos empenharemos para
termos um CAP - Centro Avançado de Pediatria em Panmabi, voltado ao atendimento exclusivo
de crianças. O espaço será equipado e terá atuação de prohssionais de pediatria para atender a
população, estando ainda integrado a rede municipal de educação, para atendimento das
crianças matriculadas nas EMEIS
t.14. CENTROAVANÇADO DE GERIATRIA: Esse espaço será trabalho junto ao hosprtal,
como sendo uma especialidade ofertada por nossa Casa de Saúde. São milhares de pessoas que
alcançaram a terceira idade. Precisamos ter um olhar de cuidado especial para com aqueles que
dedrcaram 5rras vidas para contribuir com o desenvolvimento do nosso município.
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1.15. TRATAMENTO DE HEMODIÀLISE: Apoiaremos o hospital para que seja estruturado
um espaço na nossa Casa de Saúde para tratamento de hemodialise, evitando o deslocamento
dos pacientes para outros municípios.
1,16. TRATAMENTO DIABÉTICOS: Garantiremos os insumos para o tratamento dos
diabéticos, como por exemplo a entrega de fitas de medição de glicemia em quantidade
necessária para o acompanhamento mensal. Além disso vamos investir em tratamentos com
tecnologia que provoque o menor desconforto possivel aos pacientes.
1.17. PROGRÂI{,A. DE REDUÇAO DE FILAS: Vamos fazer um mutirão de atendimentos
de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames. Essa iniciativa busca trazer qualidade de vida
aos pacientes e eventual agravamento de enfermidades.
1.18. ENTREGA DE MEDICAÇÕIS fVl UPA: A UPA - Unidade de Pronto Atendimento
trabalha 24h A Farmircia do rnunicípio, no entanto, tem seu funcionamento em hoÍáÍio
comercial. Neste sentido as consultas na UPA realizadÍs após as 17h30min, fazem com que os
pacientes tenham acesso as medicações pelo SUS, somente no dia seguinte e isso acaba
retardando início de tratamentos prescritos pelos médicos, interferindo também na qualidade
de vida da população. Para isso trabalharemos para que tenha uma farmácia j unto a LIPA, para
fac'ilitar e agilizar a entrega de remedios aos usuários da UPA, logo após a consulta.
2. EIXO ESTRUTURANTE DE POLITICATRIBUTARLA
GESTÃO E PLANEJAMENTO:
2.1, PROGRAMA CAR{VANA DO IPTU: O IPTU - Imposto Predial e territorial Urbano,
tem reflexo direto a toda população. Para isso, vamos dispoÍ durante os 4 anos da gestão de
uma equipe formada por profissionais, que irão passar em todos os imóveis, tirando as dúvidas
e fazendo ajustes de incorreções que possam eventualmente estarem ocorrendo. Ou seja, vamos
ajudar orientar e não apenas cobrar.
2.1 REESTRUTURAÇAO DA FORMA DE COBRANÇA DO IPTU: Você sabia que paga
mais IPTU por ter iluminação Pública, árvores, calçadas entre outros em frente a sua resrdência.
Isso mesmo, uma tabela que consta do Código Tributilrio faz seu IPTU aumentar. Vamos
trabalhar paÍa que essa tabela seja extinta, criando mecanismos mais justos, Os vereadores do
PSD e Republicanos já apresentaram esse projeto na Câmara de Vereadores Sabemos como
fazer e vamos fazer.
2.2.
^TüALIZAÇÃO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNTCIPAL: Sirnultaneamente a
Caravana do IPTU, vamos realizar a atualização daLei Municipal ne 3.330, que trata do Código
Tributririo Municipal. Vamos ter alíquotas reduzidas para apoiar empreendedores, bem como
para incentivar políticas de energias renováveis.
2.3. ISENÇÃO DO IPTU TAMBÉM PARA OS PENSIONISTAS: ATUAIMENTE O CódigO
Tributário concede isenção de IPTU para aposentados. Considerando que no núcleo familiar
tambem existe a possibilidade de ser pensionista, nós vamos rncluir no rol dos beneficiários de
isenção de IPTU os pensionistas, os quais atualmente não podem receber essas isenções. Os
vereadores do PSD e do Republicanos já trataram desse assunto na Câmara de Vereadores. A
atual administraçáo naÃa fez. Nós sabemos como fazer e flaremos.
2.4. - REVISAO DO PLANO DIRETOR: A Lei complementar 02112022, que trata do Plano
Diretor do município de Panambi, precisa ser revisada. Seus parâmetros devem estar em
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consonância com o desenvolvimento da cidade. Não pode ser uma legislação que "engessa", a
capacidade de investimento de empreendedores.
2.5. INFORMATIZAÇAO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPTO: NãO há
mais como a burocracia criar entraves para o desenvolvimento. Durante os 04 anos de gestão
vamos dar continuidade aos investimentos na ampliação do acesso aos serviços prestados pelo
município de forma eletrônica, facilitando a vida das pessoas.
2,6. PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ: Nossa cidade cresceu. Está bem
distribuída. Pensando neste ceniírio, alérn da informatização dos sewiços, vamos dispor em 04
regiões da cidade, de locais em que a população poderá ir para solicitar seus serviços, sem
necessidade de ir até a prefeitura ou a algum de seus órgãos. Com isso pretendemos dar
agilidade e eficiência para as demandas da comunidade.
2.7. INOVAÇÃO DA CENTRAL DE PROJETOS - DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS: A Central de Projetos, passará a ser um Departamento de Captação de
recursos. Terá um espaço próprio, com toda estrutura de profissionais paÍa captar Íecursos para
o município. Sejam recursos públicos, ou oriundos de PPP's - Parcerias Público Privadas, este
órgão da Administração atuará com exclusividade em suas ações. Será uma fonte de receitas
para atender as demandas da população. Permanentemente filtrará fontes de financiamento,
com pnoridade a recursos que evitem endividamento do municipio. O trabalho será ampliado
para alem do cadastro regular de ÍecuÍsos enviados por emendas destinadas por deputados e
senadores. Atualmente o municipio tem em torno de R$ 54 milhões em empréstimos banciirios,
que geram juros e prazos longos para sua quitação. O Departamento de Captação de Recursos
vai justamente buscar reduzir a dependência de investimentos com diúeiro emprestado pelos
bancos.
2.8. EXTINÇÃO DE SECRETÁRIA: Iremos extinguir a Secretaria Municipal de Govemo e
Relações Institucionais. Os recursos que serão economizados com a eliminação desta estrutuÍa
serão investidos no atendimento de demandas da população. A extinção é uma visão de gestâo,
onde a eliminação dessa estrutura não trará nenhum prquízo para o interesse público. Servtços
ali prestados serão remanejados.
2.9. RECONFIGURAÇÂO ADMINISTRATM: A utilização de Cargos em Comissão serâo
fortemente reduzidos e quando ocupados deverão ser por pessoís qualificadas para aquele
serviço, sem o mero apadrinhamento politico.
2.10. AVALLAÇÃO PERIÓDICA: O quadro de sewidores em Comissão será
permanentemente avaliado, quanto ao seu desempenho. Em caso de não cumprimento das metas
estabelecidas na busca de soluções paras demandas da população, serão imediatamente
substituídos
2.11. PROGRAMA BUROCRACIA ZERO: reorganização e resfuturação dos órgãos e
setores púbicos de análise e liberação de autoÍizações para a rápida aprovação de projetos e ou
documentos necessários a aprovação e implementação de obras ou qualquer tipo de projeto de
investimento a ser implantado em nosso município que tenha perspectiva de criação ou
manutenÇão de renda e empregos. Serão deÍinidos padrões e procedimentos de atendimento,
com vistas a dar celeridade nos processos que exijam liberação pela prefeitura. Alem disso, para
viabilizar essas ações com rapidez, iremos disponibilizar uma equipe para orientar os cidadãos.
Ou sej4 teremos um ambiente de parceria na busca de viabilizar as demandas da população.
Incentivaremos a liberdade econômica com total apoio ao empreendedonsmo. A prefeitura será
uma ambiente acolhedor e de permanente apoio a população.
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2.12. PROGRAMA PORTAS ABERTAS: Através de lei municipal, haverá possibilidade de
abertura de qualquer empreendimento industrial, comercial ou de serviços, com prazo para o
cumprimento de todas as exigências legais administrativas e tributrírias de nivel municipal, com
prazo firmado para cumprimento destas exigências, desde que o empreendimento seja
devidamente cadastrado no programa e cumpra as obrigações mínimas estipuladas na lei criada
para tal finalidade. Firmaremos parcerias com os órgãos de govemo estadual e federal para que
os empreendimentos possam ter celeridade no andamento dos tramites legais.
2,13, REVISÔES CONTRATUAIS: Iremos fazer uma ampla revisão de todos contratos que
o município de Panambi possui, prezando pelo interesse público. Se eventualmente for
identihcada alguma inconformidade, ela será submetida para que sejam tomadas as devidas
providências se dando ampla publicidade para conhecimento da população, dentro do principio
da transparência dos atos.
2.14. INSTALAÇAO DO TMPOSTOMETRO MUNICIPAL: Em parceria com instituições,
iremos instalar um painel eletrônico em espaço a ser definido, onde a população vai poder
acompanha a arrecadação de tributos do município em tempo real.
2.15, REUNIÕES SEMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: AIéM dC tOdOS OS
mecanismos possíveis de transparência, realizaremos semestralmente reuniões de prestação de
contas a comunidade, apresentando resultados da receita, despesa e investimentos Sairemos do
mero cumprimento de formalidade, para ir de encontro a população, que é a geradora de tributos
que fazem funcionar financeiramente as ações do Poder Público.
2.16. NOVA PREFEITURA: Daremos continuidade as obras do novo Centro Administrativo
e adequações do Predio da Antiga Kepler Weber. Os recursos são públicos e teremos o devido
cuidado de honrar cada centavo a ser investido de forma a retomar em espaÇos otimizados para
atendimentos a população.
2.11. PROGRAMA EMPREENDE PANAMBI: Vamos criar um ambiente de
empreendedorismo. Divulgaremos as potencialidades do município e seremos rápidos,
ehcientes e parceiros dos empreendedores que vieram para cá. \liberdade econômica será nosso
lema. Destravamento de burocracias e valorização de quem quer rnvestir aqui. Nosso conceito
será de crescimento e desenvolvimento, respeitando as legislações, mÍts sem o entreve estatal.
2.19, PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO: Neúuma conduta de corrupção ou ato lesivo ao
interesse público será tolerada. Se eventualmente for praticada e devidamente comprovada por
servidor em cargo de comissão será imediatamente desligado da prefeitura. Nos demais casos
será dado o encaminhado de acordo com a legislação e igualmente se apurado alguma
inegularidade, será aplicada as penalidades cabíveis. Reforçamos. zero de tolerância com
praticas que destoam da lisura com a AdministÍação Púbtica.
3.1. PROGRAMÂ PREFEITURA NA RUA: Equipes volantes estarão permanentemente
trabalhando para dar resolutividade as demandas da cidade, atraves de manutenção das obras
públicas, como na elaboração de iniciativas para superar as adversidades existentes. Vamos
mapear cada bairro, onde obras pontuais vão se acumulando ao longo dos anos sem uma ação
efetiva. Em parceÍia com as associações de moradores definiremos prioridades pontuais, que
serão sanadas através de um cronograma de planejamento.
3. EIXO ESTRUTURANTE INFRAESTRUTURÀ:
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3.2. PROGRAMA MEU BAIRRO, MEU LAR: Realização de obras de pavimentação em
bairros Levar infraestrutura, onde as pessoas moram, priorizando os locais que ainda não tem o
sewiço a ser disponibil izado. Apnmorar as áreas de lazer e recreação.
3.3. PROGRANÍA A 25 É SHOW: Daremos contrnuidade a Revitafização da Rua 25 de julho,
sobretudo investindo em sinalização da via, promovendo segurança a pedestres e condutores.
Faremos a manutenção e melhona da Rua Albino Datsch, ligando a 25 de julho ao Baino Zona
Norle. O mesmo faremos com asfaltamento da Rua Porto Alegre, melhorando essa via de acesso
aos bairros Zona Norte e Loteamento Monalissa, onde se encontra instalada a EMEI Novo
Horizonte.
3.4. CEMITÉRIO MUNICIPAL: Promover o cercamento do cemiterio municipal, atendendo
o que determina a Lei Vamos ainda, lazer a pavimentação das áreas no entorno dos túmulos,
permitindo o acesso da população a seus entes queridos de forma digna e segura. Atualmente,
em dias de chuva o acesso para atos fúnebres fica extremamente comprometrdo
3.5. CRIAÇAO DE EQUIPE ITINERANTE DE ESTRADAS DE RODAGENI DO
INTERIOR: Este programa pretende criar e manter equrpes completas de recuperação e
manutengão da malha viána do interior do Município, com a racionalização dos deslocamenlos
e permanência tanto da equipe quanto dos equipamentos. Igualmente vamos investir em
máquinas paÍa distribuir nas equipes. Assrm otimizar o tempo. As máquinas não ficarão de um
lado para outro da cidade. Seguirão um cronograma de trabalho em regiões especificas
3.6.CRIAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA
!'IARIA URBANA: Este programa pretende criar e manter uma equipe permanente de toda a
malha viária urbana, com o objetivo de não existir buracos nas pistas de rolamento, nem mesmo
aqueles aberto para a manutenção das redes de agua, tomando o deslocamento viiírio mais
rápido seguro e econômico.
3.7. PROJETO CONTRA ALAGAMENTOS / CONSTRUÇAO DE BARRAGENS: De
forma contínua iniciar trabalhos que busquem sanar os coniqueiros alagamentos que atingem
a área urbana, sobretudo em regiões centrais e no bairro Erica. Desenvolver ações de
preservação do Rio Fiuza, anoios e afluentes, mantendo a capacidade de escoamento deles.
Fazer a drenagem regular de locais vulneráveis para evrtar a possibilidade de problemas quando
da incidência de grandes volumes de chuvas. Alem disso serão projetadas e construidas
barragens contra enchentes, em uma ação preventiva e de segurança a população.
3.8. RECOLHIMENTO DE RESÍDTIOS SÓLIDOS i GERAÇÃO DE ENERGIA A
PARTIR DO LIXO: Um dos maiores problemas enfrentados pela população será enfrentado
com responsabilidade e firmeza. Contratos com empresas terceirizadas serão rigidamente
cobrados nos termos da lei. Em um primeiro momento ampliaremos o número de containers
distribuídos pela cidade. Em ato contínuo vamos buscar altemativas para destinagão desses
Íesíduos. Atualmente somos uma das poucas cidades do Estado do Rio G rande do Sul que
operam um aterro sanitário sem licença ambiental. [sso é inadmissível. Uma das alter