KBELO - PSD - PREFEITO

s feitas
como um compromisso de uma Rio Negrinho melhor para todos.
Tendo como bases os princípios da honestidade, dignidade e sustentabilidade
cada página é o reflexo de um passo em direção a um município mais próspero,
inclusivo e com oportunidades para todos. Juntos vamos construir uma cidade onde
cada pessoa possa alcançar o máximo potencial em sua vida familiar, profissional e
social.
Chegou a hora do povo de Rio Negrinho, de cabeça erguida, exigir respeito,
democracia e liberdade, elementos essenciais para não aceitarmos pressão em favor
de ninguém, para assim, decidirmos pelo que julgamos melhor para nós, para+ nossa
família e para a nossa cidade. Conforme propostas a seguir:

1. SAÚDE

● Oferecer atendimento de consulta médica para todos sem necessidade de
agendamento nos postos de saúde;
● Diminuir o tempo de espera para consultas e exames especializados;
● Garantir que os medicamentos sejam disponibilizados na própria unidade, sem
necessidade de compra ou deslocamento para outra unidade;
● Ampliar o atendimento para os pacientes que possuem doenças controladas
como diabetes, pressão alta e outras e oferecer atividades alternativas que
ajudem no tratamento, oferecendo um atendimento multiprofissional, garantindo
também que pacientes portadores de deficiências possam participar destes
atendimentos alternativos;
● Garantir transporte adequado para acamados e pessoas com deficiência;
● Introduzir na saúde pública municipal práticas preventivas para a manutenção
da saúde das pessoas.
● Garantir a valorização dos profissionais de saúde por meio de planos de carreira
e outros benefícios que promovam a justiça e a dignidade de todos.
● Atendimento na unidade central de saúde com horário noturno estendido
conforme demanda para desafogar o atendimento no pronto socorro do hospital.


2. EDUCAÇÃO

● Garantir vagas nas creches para todas as crianças, sempre na unidade mais
próximas do local de moradia.
● Ampliação da oferta de vagas em período integral, em cumprimento a lei federal;
● Cumprimento integral do plano de carreira, pagamento da lei do piso do
magistério, revisão do salário dos professores de carreira.
● Garantir a segurança nas unidades escolares através da construção de muros
ou cercas, implantação de sistema de identificação nas portarias e proporcionar
treinamento para os vigias.
● Construir, ampliar e reformar as unidades educacionais adequando-as às
necessidades das crianças e respeitando os padrões de qualidade e
infraestrutura e segurança, definidos na legislação vigente;
● Garantir ao professor materiais pedagógicos e esportivos necessários para uma
aula de qualidade.
● Criar um banco de aulas gravadas para suprir eventuais faltas de professores,
bem como proporcionar a criação do centro tecnológico;
● Oferecer cursos profissionalizantes de acordo com as demandas do setor
produtivo e trazer para Rio Negrinho um Campus do Instituto Federal.
● Criação do núcleo terapêutico para a criança especial;
● Facilitar o acesso a profissionais de apoio e terapeutas aos alunos PCDs.
● Garantir agilidade de laudos aos alunos de rede municipal de ensino;
● Fazer a atualização contratual e salarial das cozinheiras e demais funcionários
das unidades escolares;
● Melhorar a legislação para permitir a contratação de atendente educacional com
formação mínima do magistério;
● Disponibilizar os ginásios das escolas para uso da comunidade.


3. OBRAS E INFRAESTRUTURA

● Dar continuidade e ampliar para os bairros, vilas de Volta Grande e Cerro Azul,
o programa de pavimentação das ruas urbanas do município;
● Buscar os meios necessários para a aquisição e licenciamento de uma pedreira
para o município;
● Fazer manutenção permanente das ruas não pavimentadas;
● Fazer manutenção permanente das Estradas do interior, as principais e os
acessos aos moradores;
● Realizar a reforma e substituição das pontes de madeira por pontes de concreto;
● Realizar manutenção preventiva nas ruas pavimentadas para evitar a formação
de buracos e danos aos meio fio;
● Construir abrigos de passageiros nos pontos de ônibus.
● Construção de calçadas e passeios nas ruas dos bairros de Rio Negrinho.
● Garantir a acessibilidade em todas as obras públicas;
● Realizar a limpeza, reforma e desobstrução das bocas de lobo e tubulação das
águas pluviais;
● Atender as obras previstas nos programas de desenvolvimento dos produtores
rurais;
● Atender as obras previstas nos programas de apoio aos empreendedores e ao
desenvolvimento econômico do município;
● Atender o programa cidade limpa, recolhendo entulhos, galhos e terras.
● Molhar as ruas urbanas, não pavimentadas, nos períodos de estiagem, para
diminuir a incidência de doenças respiratórias.


4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

● Investir na qualificação profissional através da implantação de cursos
profissionalizantes por iniciativa da prefeitura, ouvindo o setor produtivo, ou por
convênio com instituições especializadas;
● Criar as condições para mais empresas instalem-se em Rio Negrinho para isso
vamos melhorar a legislação e eliminar a burocracia;
● Criar um programa municipal, através de um fundo de desenvolvimento da
micro, pequena e média empresa, para financiar a aquisição de terrenos para
as suas sede própria;
● Criar incentivos aos empreendedores locais para estimular a geração de
emprego e renda;
● Criar uma feira dos produtos da indústria local voltada aos lojistas do estado e
do sul do país, com ampla divulgação para ampliar nossa participação no
mercado nacional, além de apoiar a já existente rota moveleira/feira de moveis.
● Ampliar e melhorar o natal encantado e a festa do agricultor, além de incentivar
e apoiar as iniciativas de eventos turísticos já existentes no município.
● Desenvolver o turismo rural garantindo a infraestrutura de acesso aos pontos
turísticos existentes no meio rural e criar um roteiro turístico.
● Propor aos equipamentos turísticos já existentes a definição de roteiros e
calendários integrados a política municipal de desenvolvimento do turismo.
● Implantar o transporte coletivo gratuito aos domingos no município.


5. AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO
RURAL

● Transformar a secretaria de agricultura em um instrumento de apoio e fomento
à produção rural;
● Disponibilizar ao produtor rural médicos veterinários e agrônomos e ou técnico
agrícola, além dos serviços já oferecidos pela Epagri, para dar assistência
técnica à produção agropecuária;
● Criar programas com premiação e incentivo à produção agropecuária mediante
apresentação das notas fiscais emitidas pelos produtores;
● Disponibilizar aos produtores, através de programas específicos, serviços
técnicos para elaboração de projetos de viabilidade produtiva bem como
serviços de máquinas para execução do projeto, mediante compromisso de
produção estimada, além de volume estimado de comercialização;
● Auxiliar os produtores rurais na comercialização de produtos produzidos em sua
propriedades fortalecendo as feiras e demais iniciativas de vendas diretas aos
consumidores;
● Facilitar ao produtor rural, no limite da permissão legal, a transformação e
industrialização dos alimentos por ele produzidos;
● Incentivar a produção de alimentos saudáveis e orgânicos;
● Ampliar o programa de castração de animais no município e criar lei para regular
a convivência entre o homem e os animais visando o respeito e o bem estar de
todos.

6. DISTRITO DE VOLTA GRANDE

 Garantir no posto de saúde de Volta Grande atendimento médico clínico geral e
especialidades, sem necessidade de agendamento, remédios e transporte para os
pacientes
 Manutenção permanente das estradas do interior, as principais e os acessos aos
moradores;
● Concluir a regularização fundiária no Serro Azul;
● Buscar recursos para a construção de uma praça esportiva no Serro Azul e
concluir o ginásio da escola que a anos foi iniciado;
● Concluir a obra da praça esportiva do Assentamento Norilda da Cruz;
● Construir a praça esportiva do Assentamento Butiá;
● Construir em concreto as pontes sobre o rio Bituva (Papuam, Oficina e Camiloti)
e no Rio preto a ponte dos Zemann, além da ponte sobre o rio corredeiras no
acesso ao assentamento Domingos Carvalho;
● Substituição dos pontilhões por galerias;
● Aquisição de um caminhão pipa para molhar as ruas em períodos de estiagem
com uso exclusivo no Distrito;
● Continuar incentivando a instalação de novas empresas para gerar trabalho,
renda e desenvolvimento para o Distrito;
● Continuar ampliando e melhorando o parque Durvalino Depin;
● Reformar e ampliar a capela mortuária de Volta Grande;
● Reformar a sede da subprefeitura de Volta Grande;
● Reformar e ampliar o posto de saúde de Volta Grande;

7. HABITAÇÃO

● Ampliar a estrutura da secretaria para concluir a regularização fundiária no
município de Rio Negrinho com mais agilidade.
● Buscar recursos, através de programa federais, para desenvolver programas de
construção de casa própria aos cadastrados na secretaria de habilitação;
● Criar condições técnicas para oferecer o projeto modelo único de moradia
popular aos cadastrados na secretaria de habilitação;
● Priorizar a viabilização da moradia própria aos beneficiários do aluguel social;
● Concluir imediatamente o loteamento do Vista Alegre e atender parte dos
cadastrados na secretaria de habilitação;
● Auxiliar através de serviços técnicos na tramitação e obtenção de
financiamentos na caixa econômica federal para a construção de moradia
individual unifamiliar.


8. PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

● Investir no desenvolvimento de projetos, nas mais diversas áreas, para formação
de uma cesta de projetos para a captação de recursos nas esferas estadual e
federal;
● Revisão geral da legislação para desburocratizar e agilizar o atendimento ao
cidadão, sobretudo na expedição de alvarás, constituição de empresas e
aprovação de projetos;
● Criação de um aplicativo de autoatendimento, onde o cidadão poderá emitir
guias de pagamentos, certidões, alvarás e outros documentos sem precisar sair
de casa.
● Melhorar a sinalização das vias públicas de Rio Negrinho;
● Lombadas so serão construídas após estudos técnicos para confirmar a
necessidade da obra;


9. FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE DO DINHEIRO DOS PAGADORES DE
IMPOSTOS

● Criação de mecanismos para a segurança do dinheiro dos pagadores de
impostos e investimento responsável para que o município se desenvolva e
que os serviços e políticas públicas cheguem até ao cidadão com qualidade,
respeito e humanismo.


10. ESPORTE

● Proporcionar atividades lúdicas esportivas (dança, xadrez, tênis de mesa,
atletismo, vôlei, futsal, artes marciais) nas unidades escolares no contra turno
escolar;
● Realizar competições escolares e festivais (intercâmbio)
● Realizar campeonatos municipais nas diversas modalidades;
● Realizar jogos da terceira idade.
● Realizar eventos para-desportivos;
● Apoiar as equipes Olesc, Joguinhos, Jesc, moleque bom de bola;
● Adequar o Campo Municipal para competições oficiais.

11. CULTURA

● Garantir investimentos na cultura do município baseado na lei nº 2238/10 que
instituiu a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e acrescido da Lei
Osmair Bail de Incentivo à Cultura
● Dar apoio estrutural para facilitar a organização e a realização de eventos
encontros culturais diversos, como a batalha do conhecimento entre outros.
● Regulamentar e fomentar o uso dos espaços públicos destinados à cultura
municipal, disponibilizando-os para o uso da comunidade artística.
● Descentralizar as atividades culturais e levá-las para os bairros, utilizando os
espaços públicos existentes.
● Disponibilizar a estrutura da fundação municipal de cultura para atuar na
captação de editais de fomento à cultura a níveis estadual e federal, auxiliando
a comunidade artística na construção de projetos;
● Pautar esforços no restauro do Casarão Zipperer.
● A construção de um novo coreto na Praça do Avião para uso de cunho cultural,
como pequenos shows e apresentações.
● Valorizar a cultura rural, dando igual atenção aos eventos rurais, com
investimento e divulgação;

12. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

● Melhorar o processo de avaliação interna dos serviços públicos
● Criar espaços de participação dos servidores públicos na administração.
● Proporcionar cursos de qualificação e aprimoramento aos servidores
interessados.
● Realizar a reforma administrativa dos servidores públicos para corrigir as
injustiças salariais existentes.

13. AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GESTÃO DE SERVIÇO AO CIDADÃO

● Coordenar e fiscalizar todos os contratos de prestação de serviços a prefeitura
municipal de Rio Negrinho;
● Auxiliar as demais secretarias na execução de seus projetos e nos controles de
investimentos orçamentários;

14. ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Atender, acompanhar e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, tendo
como objetivo o amparo e a recuperação dessas famílias;
● Garantir que leites, suplementos e fraldas mais requisitados no município
estejam disponíveis nos postos de saúde dos bairros, para que não exista a
necessidade de se locomover até o posto central ou a necessidade de compra;
● Elaborar uma agenda para a programação das visitas domiciliares, de forma que
os pacientes necessitados recebam com agilidade a devida atenção e cuidados
necessários;
● Criar um programa de atenção e escuta especializada voltada para idosos no
município;
● Criação de plantão para os beneficiários de cesta básica.
● Acolhimento, ressocialização e qualificação profissional para pessoas em
situação de rua.


15. COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

● Garantir transparência nos atos relativos à administração pública;
● Facilitar o acesso à notícia por meio das redes sociais e outros dispositivos de
comunicação, como podcast, e-mail à imprensa regional, grupos de WhatsApp.
● Retomar parcerias com os veículos de imprensa local e regional, propagando
assim as atividades realizadas pela prefeitura e suas secretarias;
Fomentar o uso dos canais de denúncias e ouvidoria para atender com maior
agilidade às demandas da comunidade.
16. GABINETE DO PREFEITO, RELAÇÃO COM A SOCIEDADE ORGANIZADA,
ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PREFEITURA NOS BAIRROS

● Criar e implantar o programa prefeitura nos bairros a fim de aproximar o cidadão
e suas demandas junto a prefeitura;
● O gabinete do Prefeito estará aberto para receber o cidadão em dias da semana
amplamente divulgados, para que todos tenham oportunidade de falar com o
prefeito.


17. PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

● Zelar pela legalidade em todos os atos administrativos e tomadas de decisão
em todas as áreas da gestão pública.
● Acompanhar e representar o poder público nas demandas judiciais existentes.


18. SAMAE

● Garantir o cumprimento de sua função de fornecer água de qualidade para
todos os cidadãos do município;
● Garantir a coleta e tratamento do esgoto sanitário de todas as residências do
município.


19. IPRERIO

● Buscar o equilíbrio financeiro do IPRERIO, com regularidade nos repasses de
responsabilidade da prefeitura e promover a reforma previdenciária com
validade para as próximas contratações.

20. DEFESA CIVIL
 Implementar o plano de macro drenagem para amenizar alagamentos e
enchentes.
 Rever Plano de contingência do Município de Rio Negrinho.