GALEGO - PSD - PREFEITO

ducação de Qualidade e Formação
Cidadã
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Sumário
Cidadania, Direitos e Dignidade
Humana
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Gestão, Transparência e
Participação Democrática
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Saúde Humanizada e de Qualidade
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Juntos pra fazer mais! (2025-2028)
Programa de Governo
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APRESENTAÇÃO
É com muita esperança que apresentamos o Programa de Governo “Juntos
pra fazer mais”, sob a liderança de Galego da Samba como candidato a prefeito
e Jamilly Andrade como candidata a vice-prefeita de Riachão do Dantas. Este
plano é um convite à participação de todos na construção de um futuro ainda
mais próspero para nossa cidade.
Nos últimos cinco anos, a gestão da prefeita Simone Andrade elevou nossa
administração pública, trazendo melhorias significativas para a vida de todos
os riachãoenses. O futuro já começou e é um presente visível para todos os
riachãoeneses! Agora, é hora de dar continuidade a esse progresso e avançar
ainda mais, com a certeza de que a mudança acontece com a contribuição de
cada um de nós.
Nosso compromisso é construir um Riachão do Dantas alinhado aos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030 da ONU, enfrentando
os desafios locais de forma direta e eficaz. Vamos priorizar questões
fundamentais, como a geração de emprego e renda, uma saúde humanizada e
uma educação de qualidade para nossas crianças, jovens, adultos e idosos.
O nosso Programa de Governo reflete a vivência da nossa realidade. Estamos
determinados a trazer ações que melhorem ainda mais a qualidade de vida de
todos, respeitando os cuidados necessários e garantindo que cada riachãoense
se sinta parte desse processo.
Nosso compromisso é fazer uma administração ética, transparente e
participativa. A sua voz é fundamental! Juntos, podemos transformar Riachão
do Dantas em um lugar mais justo, solidário e cheio de oportunidades para
todos. Vamos unir nossas forças e avançar! Venha fazer parte desse progresso!
O FUTURO É AQUI E AGORA!
2025-2028
PROGRAMA DE GOVERNO - JUNTOS PRA FAZER MAIS!
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
E FORMAÇAÕ CIDADÃ
Juntos pra fazer mais! (2025-2028)
Programa de Governo
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Em nossa busca por um futuro educacional mais justo e acessível,
apresentamos um conjunto de ações comprometidas com o fortalecimento
da melhoria da qualidade de ensino em Riachão do Dantas. Estas propostas
refletem nosso ensejo em garantir os direitos de aprendizagem de todos os
estudantes, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade.
Com foco na formação continuada de professores, na ampliação da
infraestrutura escolar e na inclusão de pessoas com deficiência, buscamos
transformar nossas escolas em ambientes acolhedores e estimulantes.
Investiremos em tecnologia e recursos multimídia, assegurando que todos
tenham acesso a uma educação conectada e moderna.
Além disso, estamos comprometidos em fortalecer a participação da
comunidade escolar e a gestão democrática, promovendo a transparência e
a responsabilidade no uso dos recursos públicos. Nossas ações visam ainda
garantir alimentação saudável para os estudantes, valorizar os profissionais
da educação e criar oportunidades para a educação de jovens e adultos.
Com um olhar atento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estamos
prontos para enfrentar os desafios locais e construir um futuro educacional
que reflita a diversidade e as potencialidades de nossa comunidade.
Juntos, vamos fazer de Riachão do Dantas um exemplo de excelência
em educação!
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
E FORMAÇÃO CIDADÃ
Reforço Escolar: Implementar ações de reforço escolar para garantir os
direitos de aprendizagem de todos os alunos.
Ensino Integral: Fortalecer o ensino integral nas escolas municipais,
promovendo uma formação completa e diversificada.
Formação Continuada: Oferecer formação continuada para os docentes,
com ênfase em estratégias pedagógicas adaptadas à realidade dos
estudantes.
Educação Conectada: Investir em redes de internet nas escolas por meio do
Programa Educação Conectada, assegurando acesso à tecnologia.
Recursos Multimídia: Equipar as unidades de ensino com recursos
multimídia, enriquecendo a experiência de aprendizado.
Adequação das Estruturas: Adaptar os espaços físicos das escolas que
oferecem educação infantil, garantindo um ambiente seguro e
estimulante.
Juntos pra fazer mais! (2025-2028)
Programa de Governo
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Inclusão de estudantes com deficiência: Garantir e ampliar a oferta de salas
multifuncionais para atender alunos com deficiência.
Educação para Jovens e Adultos: Assegurar a alfabetização e aumentar a
escolarização de jovens e adultos, promovendo a inclusão a este público.
Educação Infantil: Ampliar a oferta de vagas na educação para crianças de
0 a 5 anos, priorizando a primeira infância.
Engajamento da Comunidade: Desenvolver estratégias com a comunidade
escolar que garantam a adesão e a permanência dos alunos na escola.
Efetivação do Plano Municipal de Educação: Assegurar a implementação
das metas previstas no Plano Municipal de Educação, tornando-as uma
política de Estado.
Gestão Democrática: Continuar promovendo a Gestão Democrática na
Rede Municipal, conforme a Lei n. 9.394/96.
Transparência na Educação: Promover transparência e responsabilidade no
uso dos recursos públicos destinados à educação.
Captação de Recursos: Viabilizar mecanismos de captação de recursos para
desenvolver e ampliar programas educacionais, como Alfabetizar pra Valer,
Pró-Infância, Educação Profissional, dentre outros programas estaduais e
federais.
Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Implantar, em parceria com
Instituições de Ensino Superior, cursos de Educação à Distância e garantir
transporte escolar gratuito para os estudantes de ensino superior.
Incentivos Acadêmicos: Criar programas de incentivo e bolsas para os
alunos que alcançarem as melhores médias no último ano do ensino
médio.
Nutrição Escolar: Ofertar um cardápio de merenda escolar que respeite o
valor nutricional e a qualidade, conforme o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) e assegurar que a merenda escolar siga as normas do
PNAE, priorizando a aquisição mínima de produtos da agricultura familiar.
Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Retomar e fortalecer os conselhos
escolares e outras associações de pais para uma gestão participativa.
Espaço para Conselhos Municipais: Criar e estruturar espaços físicos para o
funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados à Política
Educacional.
Inclusão e Formação: Promover a inclusão de pessoas com deficiência,
oferecendo formação adequada aos educadores e material pedagógico
adaptado.
Valorização dos Profissionais da Educação: Aperfeiçoar a política de
formação e valorização dos profissionais da educação, respeitando carreira,
jornada e piso salarial.
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Programa de Governo
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Cumprimento do Piso Nacional: Garantir o cumprimento do Piso Nacional
do Magistério e fornecer as ferramentas necessárias para o ensino.
Calendário de Pagamento: Criar um calendário de pagamento para os
profissionais da educação em consonância com os entes municipais,
estaduais e federais.
Iniciação Científica: Desenvolver estratégias de iniciação científica nas
escolas de ensino fundamental (6º ao 9º ano) e buscar parcerias para
apresentação de trabalhos em feiras estaduais e nacionais.
Parcerias para Formação: Estabelecer parcerias com universidades e a
Secretaria Estadual de Educação para implantar programas de formação
continuada.
Integração de Ações: Implementar ações intersetoriais, integrando a rede
de educação com assistência social, saúde, e cultura, por meio de
programas como Saúde na Escola (PSE) e gincanas culturais.
Alinhamento à BNCC: Fortalecer o sistema municipal de educação de
acordo com as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Capacitação de Funcionários: Oferecer capacitação para todos os
profissionais da educação, incluindo vigias, merendeiras, motoristas e
auxiliares de limpeza.
Apoio ao Educador: Criar o programa de Apoio ao Educador, com
orientações em áreas como fonoaudiologia, psicologia e nutrição, em
parceria com o centro de especialidades do município.
Parceria com PROERD: Firmar parceria com o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Avaliação Diagnóstica: Continuar o processo de avaliação diagnóstica de
leitura e alfabetização na rede municipal.
EJA Campo: Fortalecer o Programa EJA Campo para a educação de jovens
e adultos.
Recursos para AEE: Ampliar os recursos destinados ao Atendimento
Educacional Especializado (AEE).
Acessibilidade nas Escolas: Tornar as escolas mais acessíveis, garantindo
estruturas que incentivem ainda mais a aprendizagem dos alunos.
Fardamentos e Materiais: Viabilizar fardamentos e materiais escolares
gratuitos para os estudantes matriculados na rede municipal.
Busca Ativa Escolar: Apoiar iniciativas do Busca Ativa Escolar para garantir
os direitos de crianças e adolescentes.
Programa de Mentoria: Criar um programa de mentoria onde estudantes
mais velhos ou universitários possam orientar e apoiar alunos mais novos,
promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo.
Juntos pra fazer mais! (2025-2028)
Programa de Governo
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Atividades Extracurriculares: Implementar atividades extracurriculares que
abordem temas como artes, esportes e ciências, estimulando o
desenvolvimento integral dos alunos e o fortalecimento de habilidades
socioemocionais.
Educação Ambiental: Integrar a educação ambiental ao currículo escolar,
promovendo ações de conscientização e projetos de sustentabilidade que
envolvam os alunos e a comunidade.
Apoio Psicológico e Social: Disponibilizar apoio psicológico e social nas
escolas, garantindo que os alunos tenham acesso a serviços que promovam
seu bem-estar emocional e social.
Eventos Culturais e Científicos: Promover eventos culturais e feiras de
ciências nas escolas para incentivar a criatividade, o pensamento crítico e a
participação ativa dos alunos.
Programas de Leitura: Implementar programas de incentivo à leitura, como
clubes do livro e desafios de leitura, para estimular o hábito e o prazer de ler
desde cedo.
Formação em Tecnologias Educacionais: Oferecer capacitação aos
professores em tecnologias educacionais, permitindo que integrem
ferramentas digitais ao processo de ensino-aprendizagem.
Estímulo ao Empreendedorismo: Criar programas que incentivem o
empreendedorismo entre os alunos, promovendo a educação financeira e o
desenvolvimento de habilidades empresariais.
2025-2028
PROGRAMA DE GOVERNO - JUNTOS PRA FAZER MAIS!
SAÚDE HUMANIZADA
E DE QUALIDADE
Juntos pra fazer mais! (2025-2028)
Programa de Governo
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No Brasil, desde a Constituição de 1988, foi implantado o Sistema Único
de Saúde (SUS), e a saúde passou a ser encarada como “direito de todos e
dever do Estado”. Por meio do SUS, o país apostava no acesso universal e
igualitário à saúde.
Além da assistência médica, o Sistema prevê uma atenção contínua que
vai desde a qualidade da alimentação da população (papel da ANVISA,
vinculada ao SUS) até a prevenção de doenças com a imunização em larga
escala. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem se mostrado eficiente na
garantia de promoção e proteção à saúde.
É necessário pensar em ações preventivas coletivas. Desta forma,
apresentamos as seguintes propostas para a saúde em Riachão do Dantas:
SAÚDE HUMANIZADA
E DE QUALIDADE
Acessibilidade aos Serviços de Saúde: Expandir o Programa Saúde Perto
de Você, oferecendo serviços de saúde básica acessíveis, como marcação
de exames, atendimento médico e odontológico, pequenos procedimentos
de saúde, farmácia básica, fisioterapia e unidades móveis (carros e
ambulâncias) para atender as comunidades.
Fortalecimento das Unidades Básicas: Aumentar e equipar as unidades
básicas de saúde na zona rural, garantindo atendimento satisfatório com
equipes qualificadas e ampliação das equipes de Saúde da Família (PSF),
atendendo a todas as necessidades de promoção, prevenção e atenção
básica para 100% da população.
Modernização da Clínica de Saúde da Família e Hospital Municipal:
Modernizar a Clínica de Saúde da Família e o hospital municipal com novos
equipamentos clínicos e hospitalares, implantando novas especialidades
médicas e serviços cirúrgicos de pequeno porte, aumentando a qualidade
da assistência e a segurança dos pacientes, além de garantir serviços de
urgência e emergência 24 horas.
Vigilância em Saúde: Desenvolver ações de vigilância em saúde (sanitária,
ambiental e epidemiológica) e promover a intersetorialidade em parcerias
com outros órgãos de gestão municipal e entidades sociais, atuando nos
determinantes da saúde individual e coletiva.
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Programa de Governo
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Promoção da Saúde: Implementar ações de promoção, prevenção e
vigilância em saúde, visando reduzir os riscos e agravos à saúde da
população e valorizar a atenção a grupos sociais vulneráveis, especialmente
idosos.
Reorganização da Atenção Básica: Reorganizar e fortalecer a atenção
básica, assegurando que as unidades básicas sejam a porta de entrada
prioritária e resolutiva para os problemas de saúde, coordenando o cuidado
integral.
Gestão Pública Eficiente: Retomar a direção política e gerencial dos serviços
públicos, garantindo concursos e seleções públicas, salários iguais para
trabalho igual, e transparência nas contratações e parcerias.
Descentralização e Integração dos Serviços de Saúde: Promover uma
gestão pública descentralizada e integrada, organizando redes regionais de
atenção à saúde no município e viabilizando mecanismos de captação de
recursos para ampliar os programas de saúde.
Educação e Formação dos Profissionais: Desenvolver uma política de
educação permanente para todos os trabalhadores da saúde e garantir
apoio pedagógico e aperfeiçoamento técnico.
Atenção Domiciliar: Criar um programa de atenção domiciliar para pessoas
com dificuldades temporárias ou permanentes de locomoção, garantindo
cuidados adequados.
Humanização do SUS: Implantar o programa Humaniza SUS, promovendo
a harmonia entre trabalhadores, gestores e usuários do SUS e otimizando
as ações de saúde.
Casa de Apoio: Criar uma Casa de Apoio com infraestrutura adequada para
os usuários que necessitem de assistência na capital sergipana.
Apoio às Pessoas com Deficiência: Promover assistência voltada para a
melhoria da saúde de pacientes com deficiência mental, abrangendo ações
de apoio às suas famílias e criando um centro de terapia ocupacional.
Saúde do Idoso: Implantar um centro de apoio para atendimento aos
idosos, com ênfase em consultas de geriatria, saúde e nutrição.
Conectividade nas Unidades de Saúde: Informatizar as Unidades Básicas de
Saúde e implantar formulários eletrônicos para otimizar o atendimento.
Construção de Novos Centros de Saúde: Construir e equipar novos centros
de saúde em áreas carentes, em parceria com o Ministério da Saúde.
Vigilância Alimentar e Nutricional: Promover a vigilância alimentar e
nutricional, focando na promoção e prevenção de agravos relacionados à
alimentação e nutrição.
Saneamento Básico: Promover a participação da saúde em políticas de
saneamento básico, reduzindo agravos relacionados à precariedade no
saneamento.
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Prevenção de Doenças: Desenvolver ações de saúde em parceria com a
rede, visando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e o
consumo de drogas.
Ampliação do Programa Saúde da Família: Ampliar o Programa Saúde da
Família, priorizando os povoados em situação de vulnerabilidade, conforme
o plano municipal de saúde.
Fornecimento Gratuito de Medicamentos: Aumentar o fornecimento
gratuito de medicamentos em três pontos centrais do município.
Valorização dos Profissionais de Saúde: Investir na capacitação, qualificação
e valorização dos profissionais de saúde, garantindo condições adequadas
de trabalho.
Recuperação das Estruturas de Saúde: Reorganizar e recuperar a estrutura
dos equipamentos de saúde, incluindo postos e hospitais.
Campanhas de Saúde Itinerantes: Promover campanhas itinerantes
semestrais para exames médicos, ginecológicos e tratamentos dentários.
Conscientização em Saúde: Implementar ações de conscientização
voltadas para gestantes, mulheres, crianças, adolescentes e saúde do
homem.
Combate a Doenças Endêmicas: Realizar um trabalho contínuo de
combate à Dengue, Chikungunya e Zika no município.
Aumentar Cobertura de Exames Laboratoriais: Ampliar a cobertura de
exames laboratoriais disponíveis para a população.
Consórcio Intermunicipal para SAMU: Viabilizar o consórcio intermunicipal
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Transporte para Atendimento em Saúde: Disponibilizar condutores e
transportes para viagens à capital, atendendo diversas demandas da
secretaria municipal de saúde.
Unidade Odontológica Móvel: Oferecer serviços odontológicos para
comunidades rurais por meio de uma unidade móvel de saúde bucal.
Fortalecimento da Saúde Bucal: Ampliar o número de vagas para dentistas
nas unidades de saúde, garantindo atendimento de qualidade e acesso a
serviços odontológicos para toda a população.
Cumprimento do PCCR: Garantir a implementação integral do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais de saúde do
município.
Recuperação de Programas Desabilitados: Reestabelecer programas que
foram desabilitados, garantindo a continuidade do atendimento à
população.
Gratuidade do Telefone do Hospital Municipal: Implementar um serviço
telefônico gratuito para o Hospital Municipal, facilitando o acesso da
população a informações sobre agendamentos, serviços e emergências.
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Fortalecer o Centro Multidisciplinar Maria do Socorro Gonçalves Araújo,
ampliando suas atividades e serviços para melhor atender às necessidades
da comunidade.
Programa de Saúde Mental: Criar um programa focado em saúde mental,
oferecendo apoio psicológico e psiquiátrico, além de grupos de apoio para
diferentes faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes.
Campanhas de Conscientização: Desenvolver campanhas de
conscientização sobre temas como saúde mental, doenças crônicas,
prevenção de doenças e estilos de vida saudáveis, utilizando mídias sociais,
palestras e eventos comunitários.
Programa de Saúde do Trabalhador: Implementar um programa voltado
para a saúde dos trabalhadores, oferecendo exames periódicos, orientações
sobre ergonomia e prevenção de doenças ocupacionais.
Apoio à Saúde da Mulher: Criar um programa específico para saúde da
mulher, que inclua exames preventivos, acompanhamento pré-natal e pós-
parto, e ações de conscientização sobre saúde reprodutiva.
Integração com Comunidades: Estabelecer parcerias com organizações
comunitárias para promover ações de saúde preventiva, como feiras de
saúde, vacinação e exames gratuitos.
Implantar um programa municipal de Equoterapia em Riachão do Dantas,
destinado a oferecer atendimento especializado a pessoas com deficiência
e autismo, promovendo o desenvolvimento terapêutico e a inclusão social.
Avaliação e Monitoramento de Saúde: Criar um si