SERGIO DA PADARIA - PSD - PREFEITO

às discussões com a população no decorrer da
administração, através das associações, entidades civis organizadas, os
segmentos econômicos e religiosos, envolvendo a participação especialmente dos
servidores públicos, pois são peças indispensáveis para contribuir com as
prioridades elencadas pela sociedade, uma vez que a administração dos
candidatos pretende ser de forma democrática.

Os candidatos irão cumprir com os índices constitucionais que se baseia
na aplicação do orçamento municipal, sendo 25% na educação, e 15% na Saúde.
Comprometendo-se ainda, a cumprir com as exigências da lei de responsabilidade
fiscal, especificamente no que se refere às despesas com pessoal.

Os programas sociais do Governo Federal já existente terão garantia de
continuidade, além disso, serão implantados os novos programas.










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PLANO DE GOVERNO
OBJETIVOS PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO
(2025-2028)


⇛ Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações
voltadas primordialmente as pessoas que mais precisam buscando a igualdade
social;
⇛ Governar com Responsabilidade Fiscal;
⇛ Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para Todos
os Cidadãos;
⇛ Governar com Gestão Orçamentária Participativa e Democrática;
⇛ Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura,
Turismo, Agropecuária, Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte, Juventude,
Lazer, Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego, Economia;
⇛ Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento sustentável;
⇛ Dar continuidade e intensificar as obras de Infraestrutura Urbana, Planejamento,
bem como programas voltados a Habitação, Uso do Solo, Mobilidade, Transporte
e Meio Ambiente;
⇛ Estrutura Administrativa / Orçamentária, com foco na Gestão, Planejamento,
Controle e Resultados;
⇛ Apoiar e incentivar o sistema de controle interno na fiscalicalização das
atividades internas da gestão, garantindo um processo transparente e livre de
possíveis irregularidades.

Dar continuidade ao plano de trabalho baseado na atual realidade , que
tenha a força de atender as necessidades prioritárias, eficiente, que traga ainda
mais resultados positivos e encontre ressonância nas demandas da coletividade.
Apresentamos o presente Plano de Governo, na convicção de que os
objetivos traçados e atingidos até o momento estão alicerçados num projeto real
de governo que quer fazer muito mais do que se propõe nas breves linhas aqui
enumeradas, mas a satisfação plena e abrangente das mais variadas e
diversificadas demandas nascidas do meio do povo.

Contamos com o apoio de todos os apiaienses nesta difícil tarefa visando ao
bem comum da nossa população.






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PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
(2025-2028)


-TRANSPARÊNCIA- Fortalecero Programa de Transparência, assegurando que a
população acompanhe os gastos públicos e ações de governo através da Ouvidoria
Municipal.
- PLANEJAMENTO- Fortalecimento do planejamento estratégico de médio e longo
prazo na ação governamental, criando um plano de governo com metas de
desenvolvimento para os próximos 20 anos
- GESTÃO DE PESSOAS- Capacitação dos servidores de um modo geral, com
reconhecimento e estimulo que enalteça a busca contínua de sua melhoria profissional
e justa carreira.

PRINCIPAIS AÇÕES:

1. Planejar e buscar a recomposição salarial gradativa do funcionalismo público
municipal, bem como adequar um modelo único. o
2. Dar continuide ao pagamento salarial do funcionalismo público rigorosamente em
dia, com todos os encargos sociais, considerando também a reposição inflacionária
anual.
3. Desenvolver sistema de avaliações objetivas baseadas em critérios como
produtividade, assiduidade, capacitação dentre outros Itens.
4. Dar continuidade a adequação do quadro de cargos em comissão à realidade
orçamentaria do município.
5. Aperfeiçoamento, humanização e agilização no atendimento ao contribuinte e
cidadão em todos os órgãos da administração municipal.
6. Racionalização de procedimentos de modo inovador, com a busca incessante da
desburocratização, permitindo a sincronia de sistemas e Informações nos mais diversos
órgâos municipais.

7. Gestão aberta, transparente e democrática.

8. Aperfeiçoar o sistema de gerenciamento de frota para otimização e racionalização de
custos.
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9. Acompanhamento de Projetos/Convênios para suporte as secretarias que
demandarem tal serviço.
10. Fortalecimento do Controle Interno para eficiência da gestão pública.

11. D a r c o n t i n u i d a d e a p o l i t i c a d e r e d u ç ã o d e g a s t o s c o m a
l o c a ç ã o d e imóveis, com vistas a eficência dos recursos públicos.




PLANO DE GOVERNO – SAÚDE
(2025-2028)


1- Objetivos estratégicos – Dar continuidadeaos serviços de saúde pública para
que fiquem sempre mais próximos dos usuários, com foco na qualidade,
humanização e excelência da promoção, prevenção, atenção e recuperação
das pessoas, por meio da valorização dos profissionais de saúde, de uma
gestão inteligente, com melhoria constante, da infraestrutura e fazer uso da
tecnologia da informação avançada, além da gestão compartilhada entre os entes
federados.
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2- Fortalecimento dos programas e ações de saúde – Dar continuidade aos
Programas Estratégia Saúde da Famíiia – ESF, Saúde Bucal, CAPS, Vigilância
Sanitária e Epidemiológica, Combate a Mortalidade Infantil e de Medicamentos.
3- Programa Gestão da Saúde – Continuar fomentando a gestão do sistema de
saúde, de forma consequente e profissional, utilizando-se de indicadores e
tecnologia da informação para tomada de decisões estratégicas em saúde.
4- Conecta SUS – Instituição do Centro de Informações e Decisões Estratégicas
em Saúde – Conecta SUS, com base na tecnologia da informação, para
congregar informações importantes e determinantes e condicionantes em
saúde, com objetivo de tomar decisões estratégicas, para se obter resultados
importantes para população.
5- Tecnologia da Informação – Revisar e aprimorar o sistema de tecnologia da
informação necessários para se realizar a comunicação “on-line”, em tempo
real, entre a Secretaria e as unidades municipais, com objetivo de garantir a
gestão da saúde.
6- Programa da Atenção Primária de Saúde – Continuar sendo referência
regional e estadual da atenção primária da saúde, com qualidade e
humanização, com profissionais de saúde qualificados e exames
complementares laboratoriais básicos e essenciais.
7- Laboratório – Dar seguimento a modernização do laboratório de análise
clínicas para realizar os exames complementares básicos essenciais.
8- Apoio da Atenção Hospitalar - Ações de atendimento necessário para
usuários de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
9- Atenção à Saúde Perto do Cidadão – Fortalecer a atenção à saúde da
população, para possibilitar a oferta de serviços básicos de prevenção e
diagnostico precoce de doenças.
10- Dependentes químicos - Ações de saúde para atendimento aos dependentes
químicos.









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PLANO D GOV RNO - EDUCAÇÃO
(2025-2028)

1- Principais Ações – Elevar a escolaridade e qualificação da população,
ampliar a oferta educacional, da creche ao ensino fundamental, para diminuir
a falta de vagas escolares, com o objetivo de alcançar a universalização.

2- Indicadores Oficiais - Continuar o processo de melhorias nas taxas dos
indicadores oficiais (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
entre outros), com a finalidade de propiciar educação de qualidade.

3- Formação continuada - Investir na formação continuada dos professores e
técnicos.
4- Transporte Escolar – Continuar oferecendo transporte escolar com
qualidade,num processo contúnuo de renovação de frota..
5- Drogas – Ampliar espaços sociais por todo o município, visando a inserção
social no lazer, esporte, educação e atividades pertinentes, objetivando a
redução do uso de drogas e da violência nas escolas.
6- Educação no Trânsito – Implantar programa de educação no trânsito para os
alunos da rede municipal, em parceria com o DEMUTRAN e a GCM.
7- PME - Fomentar as ações previstas do Plano Municipal de Educação.

8- Recursos financeiros - Fortalecer a Gestão Democrática na rede municipal
de ensino por meio da descentralização dos recursos financeiros.
9- Projetos educacionais - Ampliar projetos educacionais em parceria com a
comunidade, proporcionando cursos profissionalizantes, esporte e lazer aos
finais de semana no espaço escolar.
10- Premiações - Incentivar e fomentar ações que valorizem a produção dos
profissionais em educação, com premiações, concursos, entre outras.
11- Conselhos - Apoiar sugestões do Conselho Municipal de Educação e demais
Conselhos pertinentes à Educação.
12- Condições de trabalho - Continuar o processeo de melhoria do Ensino
Fundamentale inovar sempre com novos recursos tecnológicos e físicos.
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13- Capacitações - Capacitar profissionais para atuarem nos laboratórios de
informática, salas de leitura e bibliotecas.

14- Creches - Construir novas creches nos bairros onde existe uma grande
demanda de crianças a serem assistidas, buscando implantação de programas
do governo federal.
15- Mais salas de aulas - Ampliar a oferta de vagas com construção de novas
salas de aula especialmente nos bairros onde a demanda não é atendida.
16- Criação de escola técnica municipal, para cursos profissionalizantes voltados
para a demanda da região.
17- Continuar o subsídio aos alunos que utilizam o transporte universitário.
18- Merenda - Merenda escolar de qualidade com investimento no treinamento
das equipes, procurar, na medida do possível, diminuir os produtos
industrializados nas escolas, adquirindo produtos na nossa região, valorizando
dessa forma os produtores e associações de bairros.
19- Biblioteca – Aumento do acervo com a aquisição de novos livros.



PLANO DE GOVERNO - ESPORTE E LAZER
(2025-2028)
1- Incentivar as práticas desportivas mediante promoção de campeonatos,
torneios, amistosos e confrontos desportivos.
2- Construção de Parques Infantis e Áreas de Lazer.
3- Construção de campos de futebol nos bairros que ainda não possui,
manutenção e melhoraria dos já existentes.
4- Realização de campeonatos esportivos em varias modalidades nos bairros e
distritos do Município.
5- Incentivo ao esporte mediante doação de Kits esportivos.
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6- Apoiar e incentivar as escolinhas de futebol de campo e das demais
modalidades esportivas tais como: handebol, voleibol, tênis de mesa,
basquetebol, futebol de salão, judô, karatê, atletismo, ciclismo e outros.
7- Apoio oficial aos atletas de todas as modalidades esportivas, conforme a
possibilidade financeira do Município.
8- Incentivar e ampliar os campeonatos voltados ao público feminino já existentes.


PLANO DE GOVERNO - AGROPECUÁRIA
(2025-2028)

1- Objetivos – Diminuir as desigualdades territoriais, promovendo políticas que
aumentem a renda dos produtores da Agricultura familiar.
2- Dinamizar as formas de comercialização, proteção da produção e assistência
técnica.
3- Viabilizar o acesso de tecnologia de produção aos agricultores familiares.
4- Manutenção de estradas rurais, de modo a viabilizar o acesso às propriedades
rurais, empregando máquinas e caminhão próprios.
5- Gestão junto aos governos estadual e federal para doação de mais máquinas,
caminhões e equipamentos para conservação das nossas estradas.
6- Estabelecer parcerias com o Estado para a realização de serviços de
perenização das estradas rurais, e manutenção das vicinais existentes, bem
como ampliar a malha de estradas vicinais no Município.
7- Melhorar o intercâmbio com as comunidades rurais encravadas no Município e
que dependem das boas condições da malha viária para escoamento da
produção.
8- Ações para a realização de parceria com a iniciativa privada voltada à
implantação da agroindústria de produtos alimentícios para o aproveitamento
da produção primária local do Município.
9- Incentivar a Feira do Produtor Rural.
10- Fomentar o programa social de segurança alimentar – Apiaí + Alimentos.
11- Inserir o Dia do Agricultor no calendário municipal de eventos.
12- Continuar o programa de inseminação artificial para melhoria continua do rebanho
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regional.
13- Modernização da frota e equipamentos agrícolas para atendimento ao agricultor.
14- Apoio a Secretaria de Agricultura em busca de atingir as metas do programa
Município Agro do governo do estado de São Paulo.
15- Apoio aos agricultores na Politica de Conservação Ambiental em busca do crédito
de carbono.


PLANO DE GOVERNO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
(2025-2028)


1- Estímulo ao comércio local através de parcerias necessárias visando novos e
melhores mercados regionais.
2- Buscar apoio dos governos estadual e federal, com a finalidade de ampliar e
estruturar a industrialização de Apiaí, criando o aporte mínimo necessário para
atrair novas indústrias para o município.
3- Estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se encontram
na Informalidade a regularizarem sua situação, mediante parceria com a
Associação Comercial e Empresarial de Apiaí - ACEA, com oferta de serviços
ágeis e eficientes para tanto, tudo em local centralizado, bem como
disponibilizar orientações para um melhor planejamento e assessoramento
empresarial, realizados por meio de convênios e parcerias com os demais
órgãos públicos envolvidos nessas questões.
4- Incentivo junto às Instituições públicas e privadas para a oferta de microcredito
aos pequenos e micro empreendedores.
5- Dar continuidade a política de turismo, de forma a desenvolver o comércio e
hotelaria locais, possibilitando ao visitante o conhecimento e interação com
nossas grandes riquezas ecológicas e melhor exploração do potencial turístico
do município.
6- Interveniêncla junto aos deputados estaduais que obtiveram votos no
município, a fim de apresentar e apoiar Projeto de Lei que visa à elevação de
Apiaí à categoria de Estância Turística, para a melhoria do turismo e do
comércio local.
7- Apoio às oficinas de costura atualmente existentes e incentivo a instalação de
novas oficinas em nosso Município.
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8- Incentivar instalação no município de pequenas empresas que industrializem
os produtos agrícolas.


PLANO DE GOVERNO – ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(2025-2028)

1- Expandir os serviços de assistência social (proteção social básica e especial), para
consolidar o SUAS no município.
2- Ampliar o atendimento do Bolsa Família como parte da estratégia de redução
da pobreza extrema.
3- Articular com o Governo Federal e Estadual a expansão das políticas públicas de
redução da pobreza e segurança alimentar.
4- Incentivar oprograma de planejamento familiar, abordando temas como: gravidez
precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional.
5- Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas, bem como
tratamento eficiente aos dependentes.
6- Aumentar os programas de atenção aos Idosos e portadores de necessidades
especiais, com aumento de vagas na casa Centro Dia.
7- Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher e das crianças e
adolescentes.
8- Capacitações - Continuar oferecendo cursos de capacitação profissionalizante à
população em diversas áreas, principalmente para as famílias cadastradas no
programa Bolsa Família.
9- Programas Sociais - Dar continuidade a todos os programas sociais que vêm sendo
desenvolvidos e buscar a implantação dos novos programas do governo Federal e
Estadual.
10- Entidades sociais e filantrópicas - Apoio à todas as entidades de
atendimento sociais e filantrópicas do Município de Apiaí.
11- Conselhos Municipais - Manter a parceria junto a todos os conselhos
municipais, bem como, reestruturar conselhos que se encontram inativos.
12- Crianças, idosos, pessoa com deficiência e moradores de rua - Implantar
programas municipal de atendimento no que se refere a criança, ao

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adolescente, ao idoso, a pessoa com deficiência e aos moradores de rua.
13- Conselho Tutelar - Dar apoio às ações do Conselho Tutelar.
14- Cesta básica de material de construção: Aumento do aporte financeiro a esse
programa.

PLANO DE GOVERNO – HABITAÇÃO
(2025-2028)

1- Objetivos – Ampliar o número de construção de moradias através da CDHU
ou mediante obtenção de recursos de programas do Governo Federal, como o
Minha Casa Minha Vida, para reduzir o déficit habitacional do município.
2- Desenvolver programas habitacionais em parceria com a Caixa Econômica
Federal e Banco do Brasil, na construção de moradias, de maneira à suprir a
demanda existente.
3- Ações coordenadas de mutirões habitacionais para a construção de novas
moradias.
4- Ampliação da construção de moradia para famílias em áreas de risco e famílias
assistidas pelo aluguel social.
5- Criar áreas municipais, para doação de lotes, com critério sócio econômico, às
famílias em vunerabilidade social.

PLANO DE GOVERNO – TURISMO
(2025-2028)
1- Objetivos – Estimular e fomentar o turismo através de projetos e divulgação
do Município na mídia impressa e digital.
2- – Fomentar o turismo do Município com ações voltadas ao desenvolvimento,
direcionado à geração de emprego e renda.
3- Ações de melhorias para elevar o Município à condição de Estância Turística.
4- Melhorar a sinalização turística nas vias urbanas e rurais do Município.
5- Estimular o artesanato do município visando à geração de renda e atração
turística.

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6- Capacitar agentes de informação turística junto ao comércio local.
7- Melhorar a infraestrutura dos pontos turísticos existentes, bem como a
regularização dessas áreas.
8- Aumento dos atrativos turísticos no parque municipal Morro do Ouro.
9- Criar e estruturar novas áreas de visitação turística.


PLANO DE GOVERNO - CULTURA
(2025-2028)
1- Objetivos – Estimular e fomentar a cultura através de projetos e iniciativas
culturais em geral.
2- Oficinas - Atuar junto às escolas, oferecendo oficinas de teatro, música, dança,
artes visuais, folclore, festivais de música regional, como forma de incentivar a
população a participar da cultura local.

3- Biblioteca Municipal - Aquisição de novos acervos bibliográficos para a
Biblioteca Municipal a fim de atender as demandas de ampliação de cultura.

4- Biblioteca Itinerante – Leva