JUED DO DR MATA - PSD - PREFEITO

dadania, para a administração municipal no período
de 2025-2028.

Durante os últimos anos, diversos obstáculos foram superados; com a “casa arrumada”, o
alicerce foi reconstruído para que as paredes pudessem ser levantadas e para que o nosso povo
voltasse a sonhar e viver com o progresso da cidade, através de muitas conquistas e do respeito
à dignidade humana.

O Plano ora apresentado visa consolidar os avanços conquistados e elevar Miguelópolis a um
NOVO patamar de desenvolvimento em diversos setores, priorizando a melhoria da qualidade de
vida dos nossos munícipes, por meio de uma cidade sustentável, inclusiva, segura e com uma
economia forte, gerando empregos e concretizando grandes negócios.

Consolidado em pilares sólidos e estratégicos, elaboramos um Plano de Governo realista e
executável, que direcionará Miguelópolis ao avanço de um importante legado positivo, por meio
de uma administração responsável voltada para o interesse público, com gestão transparente e
participativa, pautada na publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência. Assim,
todos os setores de governo se comunicarão e interagirão, garantindo maior agilidade na
execução e atendimento da população.

Nossa missão é agir com coragem e responsabilidade, defendendo Miguelópolis para continuar
avançando para um NOVO nível de crescimento através de projetos ousados e ações inovadoras,
comprometidos com os anseios urgentes e prioritários dos nossos munícipes.

Uma cidade modelo não pode ser uma ilusão distante da nossa realidade, mas através do
cumprimento de metas podemos torná-la cada vez melhor e excelente para se viver com
qualidade de vida.

É essencial ter um olhar humanizado por meio de políticas públicas inclusivas de acessibilidade
para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de atendimento especializado para
pessoas em condição de vulnerabilidade ou risco social garantindo dignidade humana.

Preocupa-se com as presentes e futuras gerações, utilizando medidas de sustentabilidade e
proteção do meio ambiente, age preventivamente investindo com prioridade na primeira infância
tendo um olhar visionário de uma geração forte e corajosa.




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Ressalta-se que o plano apresentado não configura ideias finalizadas ou impostas, mas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, através da participação
dos munícipes.

O Plano de Governo delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com a
participação cidadã, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas contemplam objetivos e projetos inovadores e ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandam uma administração extremamente responsável, dedicada e
competente em prol de nosso povo.

1. SAÚDE PÚBLICA

A seriedade social e econômica do setor de saúde deve se basear em um planejamento de
gestão igualitário e resolutivo, com atendimento ágil e humanizado, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que corresponda às expectativas dos usuários.

Destacamos a importância da atenção primária, focando na prevenção e promoção da saúde,
essenciais para melhorar a qualidade de vida, reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde
relacionados aos seus determinantes. Dessa forma, firmaremos uma gestão pautada nos
princípios de equidade, intersetorialidade, empoderamento, participação social, autonomia e
integralidade. Propostas:

• FARMÁCIA MÓVEL (funcionará das 7h às 24h);

• Pronto atendimento de Pediatria (atendimento de urgência e emergência destinado
as crianças e adolescentes);

• Implantar o atendimento especializado de cuidados médicos da mulher - “Saúde
da Mulher”;

• Implementar o sistema de agendamento online de CONSULTAS e EXAMES e
solicitação de MEDICAMENTOS para facilitar e otimizar o atendimento à população;



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• Implantação da telemedicina (Através de tecnologias digitais, fornecer cuidados
médicos na forma online);

• Atualizar e ampliar a lista de medicamentos e insumos disponíveis e não
disponíveis pelo SUS, dispostos na Farmácia Municipal, bem como medicamentos de
alto custo e definidos judicialmente;

• Implantar o Centro Municipal de especialidades médicas para atender as
patologias necessárias (psiquiatra, pediatra, ginecologista, ortopedista, etc);

• Credenciamento de exames de imagem e laboratoriais visando expandir o
atendimento;

• Manter o atendimento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS;

• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
É um serviço de atendimento domiciliar que visa proporcionar ao paciente atenção
contínua, evitando internações prolongadas e promovendo o conforto e a recuperação
no ambiente familiar. É realizado por equipes multiprofissionais: médicos, enfermeiros,
técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social e outros profissionais da
saúde que poderão compor a equipe.

• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
O programa tem como objetivo contribuir para estímulos de modo de vida saudável da
população, por meio de atividades como práticas integrativas corporais, artísticas e
culturais, estímulos de nutrição saudável, visando melhorar o condicionamento físico,
minimizar a obesidade infantil e adulta, o sedentarismo, ansiedade e depressão, além
de prevenir doenças crônicas que necessitam de medicamentos diários.




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• Reforma e ampliação do CENTRO DE SAÚDE
Será ampliado e reconstruída a infraestrutura física do atual prédio do Centro de Saúde
para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento da população.

• Construção da SECRETÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL

• Construção no bairro SUMARÉ de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

• Construção do almoxarifado Municipal da Saúde.

• Apoio na reforma e ampliação da Santa Casa de Miguelópolis.

• Implementação do atendimento no CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO
✓ Diagnóstico bucal do câncer de boca.
✓ Cirurgia menor dos tecidos moles e duros.
✓ Periodontia especializada, endodontia, ortodontia preventiva e corretiva.
✓ Atendimentos a portadores de necessidades especiais.

• Manter o PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
✓ Implantação de sala para vacinação.

• Fomentar o CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA;

• Firmar convênio com clínicas de recuperação para dependentes químicos.

• Renovação da frota da saúde (carros, vans, micro ônibus, ambulâncias, motos);




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• Manter o PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS (Esse programa leva informações
essenciais sobre saúde pública aos nossos alunos através de parcerias com instituições
privadas e profissionais);

• Manter a subvenção para a Santa Casa de Miguelópolis;

• Expandir as ações dos programas de prevenção a saúde com política integrada de
incentivo alimentação saudável e prática de atividades físicas;

• Valorizar os profissionais da saúde com a revisão/adequação salarial e
implementação do Plano de Carreira.

➢ AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS:
• Manter adesão ao Programa Mais Médicos;
• Criar Conselhos Comunitários de Saúde, onde os membros vão discutir e contribuir para
desenvolvimento de políticas públicas de acordo com as necessidades de cada bairro;
• Garantir sistema informatizado nas dependências da Secretaria de Saúde, Unidades de
Saúde e demais locais relacionados, com o armazenamento do histórico de atendimento dos
pacientes;
• Garantir o tratamento com oxigenoterapia para os pacientes que tenham diagnóstico para
insuficiência respiratória, sendo sempre acompanhados pelos profissionais da atenção
básica;
• Assegurar e ampliar a doação de fraldas geriátricas para acamados, idosos e deficientes
físicos;
• Implementação de 100% do Cartão Nacional de Saúde – CNS;
• Buscar parceria para realizar eventos de promoção de saúde, com consultas especializadas,
avaliação oftalmológicas, doação de sangue, mamografia, Papanicolau, etc.



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• Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de avaliação do
desenvolvimento físico, emocional e intelectual;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e portadores de
doenças crônicas;
• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os programas que
envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados ofertados estão a assistência à
saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à
saúde da criança e à saúde da mulher e do homem;
• Apoiar as Campanhas em saúde, dentre elas: Campanhas de Imunização, Outubro Rosa e
Novembro Azul;
• Implantar um serviço voltado para o enfrentamento da dependência aos usuários de álcool
e drogas;
• Fomentar a saúde mental, desde a infância até a fase avançada, buscando parcerias com
profissionais qualificados em inteligência emocional e CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial);
• Manter o Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde métodos contraceptivos até
procedimentos cirúrgicos;
• Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta adequada de
medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio e atendimento com
nutricionista;
• Adaptar o veículo destinado ao transporte dos alunos especiais que fazem tratamento na
APAE;
• Manter e ampliar o transporte intermunicipal dos pacientes para atendimento agendado de
consultas e exames;



2. EDUCAÇÃO



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Educação de qualidade tem que ser inclusiva, pautada em responsabilidade e compromisso com
todos as pessoas envolvidas no processo de ensino aprendizagem, cabendo à nossa administração
intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas
pedagógicas e em qualificação com apoio profissional, buscando sempre uma educação de
excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada aluno. Seguem algumas
diretrizes que pretendemos avançar:

• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e o Plano Municipal
de Educação;

• Erradicar o analfabetismo;

• Implantação de laboratório de informática em todas as escolas para pesquisas on-
line;

• Buscar e manter parcerias com Universidades visando descontos e gratuidade
de cursos de graduação e técnico;
✓ Atualmente a UNIVESP oferece graduação gratuita em diversas áreas.

• Implantação de Coordenadoria Educacional do Meio Ambiente para os projetos:
Coleta Seletiva do Lixo, Horta Orgânica, Adubo Orgânico, Manejo Sustentável do Lixo e
Área Verde produtiva nas escolas;

• Implantar a Coordenadoria Educacional de Projetos Culturais para realizar Oficinas
de Música, Dança, Artes e Teatro;




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• Garantir condições adequadas para o atendimento dos alunos que necessitam de
cuidados especiais;

• Garantir acessibilidade e permanência dos alunos com AEE nas escolas;

• Revitalizar projetos como: Jovens Empreendedores, Festival de Inglês, Feira de
Ciências, Expo Arte, Concurso de Redação, Olimpíadas de Matemática, Meio Ambiente
e Olimpíadas de Astronomia;

• Programa Saúde na Escola: avaliação clínica, psicossocial, oftalmológica, auditiva,
nutricional e dentária;

• Implantação da Fanfarra Municipal Escolar;

• Garantir a manutenção de todas as escolas e que disponham de bibliotecas e de
quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis nas escolas e creches.

• Programação de integração entre escola, família e comunidade;

• Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens, posto que
esta integração fortalece o aprendizado e as relações comunitárias;

• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais e investir fortemente na capacitação dos profissionais da
educação, educação infantil, ensino fundamental I e II e salas de recursos;

• Plano Piloto de Educação em tempo integral, com 04 refeições diárias, atividades
extraclasse (dança, música, xadrez, informática, idiomas, esportes, outros);

• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;



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• Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada,
para garantir conscientização dos alunos e familiares;

• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o Município.

➢ EDUCAÇÃO INFANTIL
• Aumentar o número de vagas nas creches;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina
de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da
criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e
dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de
regras;
• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais;
• Assegurar que nas escolas da educação infantil, as refeições sejam balanceadas,
com cardápio e horários apropriados à faixa etária, devidamente acompanhada por
nutricionistas, adequando, quando necessário, às situações específicas como
restrições alimentares, entre outras;

➢ ENSINO FUNDAMENTAL
• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo
MEC;
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;



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• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;
• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas
e as famílias.

➢ RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO das Escolas/ Creche:
• CEMEI Maura Thereza Barbosa Moura – rede elétrica e segurança; instalações
sanitárias e para higiene pessoal das crianças; instalações para preparo e/ou serviço de
alimentação; mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; arborização e
construção de quadra coberta.
• Creche Osvaldo Ribeiro de Mendonça: ampliação, pintura e manutenção.
• Creche Laudemiro: reforma do pátio, pintura, manutenção e fortalecimento da
segurança para melhor atender nossas famílias.
• EMEB Prof.ª Maria Peralta Cunha: ambiente interno e externo com nova pintura, troca
de forro, construção da sala da coordenação e equipamentos e materiais pedagógicos.
• EMEB Vereador Alceu Barbosa da Silva: Construção da Quadra.

➢ TRANSPORTE ESCOLAR:
• Garantir o transporte escolar para zona rural e na cidade entre os bairros para ajudar
as famílias na locomoção dos seus filhos;
• Assegurar aos universitários o transporte para Faculdades próximas de Miguelópolis;



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• Criar “Auxílio Universitário” para alunos que passarem em Universidades Estaduais
ou Federais.

➢ EDUCAÇÃO EM GERAL:
• Fornecimento de uniformes para alunos da Rede Municipal (escolas e creches), kits
de materiais escolares e de esportes;
• Estabelecer convênios com Faculdades obtendo descontos para os estudantes;
• Fornecimento da merenda escolar diferenciada e nutricionalmente equilibrada;
• Investir em cursos de capacitação para professores e funcionários (Formação
Continuada);
• Valorizar os profissionais da educação com a reestruturação do Estatuto do
Magistério e revisão do Plano de Carreira;
• Instituir fórum permanente de gestão dos investimentos na educação, com
representatividade escolhida pela base do magistério municipal;
• Alinhar o currículo municipal aos documentos normativos estadual e nacional;
• Garantir continuidade e melhoria dos projetos e programas exitosos;
• Desenvolver políticas efetivas de inclusão educacional;
• Manter a contratação de Empresa de Segurança Uniformizada em todos os setores
da Educação Municipal;
• Investimento em climatização (ar condicionado) em todos os ambientes que
favoreçam a aprendizagem do aluno;
• Implantação de equipamento de reconhecimento nas escolas da rede pública de
Miguelópolis para mas segurança e tornar mais eficiente a gestão escolar;
• Programa municipal de avaliação da aprendizagem;
• Comemoração das festividades do calendário escolar (páscoa, dia das crianças,
natal);
• Manutenção das Escolas e Creches reformadas;



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• Construção da nova Sede do Departamento Municipal da Educação – Sede Própria.
❖ Salas amplas para atuação dos profissionais técnicos da educação;
❖ Construção de anfiteatro para reunião com equipe gestora e de trabalho;
❖ Almoxarifado central para distribuição de materiais pedagógicos e de
manutenção para as escolas da rede.


3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Vivemos momentos desafiadores, é preciso ter coragem para enfrentar o presente e
ser visionário para sonhar com um futuro mais justo, digno e solidário”.

O coração da Assistência Social deve ser a luta em garantir a proteção social aos cidadãos
mais carentes no enfrentamento das suas dificuldades através de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social.
É fundamental a garantia universal dos direitos a assistência com equidade e justiça social,
tratando os cidadãos com igualdade plena garantindo o pleno exercício da cidadania e a
melhora da qualidade de vida dos munícipes. Para maior agilidade e efetividade das
demandas:
a) Propomos uma rede de ações conjuntas e integradas, envolvendo diversos setores
como a Assistência Social, a Saúde, a Educação, a Cultura, o Esporte, o Ministério
Público, o Conselho Tutelar e a comunidade.
b) Atendimento humanizado e facilitado através do sistema híbrido (digital ou
presencial).

Propostas:




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• Mapear as situações de vulnerabilidade social criando um cadastro único para
acompanhamento das pessoas assistidas;

• Ampliar o atendimento do CRAS, principalmente relacionados às necessidades básicas
da população;

• Garantir o atendimento integral humanizado para as famílias em situação de violência;

• Criar grupo participativo e representativo de cada bairro da cidade visando rapidez na
resolução das demandas e efetividade nas conquistas de melhorias;

• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias e departamentos municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;

• Intersetorialidade por meio de ações integradas das diferentes políticas públicas e
instâncias de controle social;

• Publiciz