FELIPE BERNARDO - PSD - PREFEITO

(Centro, Recreio Santista e Nova Peruibe)
- Programas de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis nas USAFA’s
(HAS/DM/obesidade) com atividade física e orientação nutricional;
- Ampliar os horários de atendimento das USAFA’s, especialmente as de maior concentração de
atendimento, incluindo ações específicas em dias alternativos (sábado mensal)
- Reabertura da Academia da Saúde com parceria de instituições de ensino (fisioterapia,
educação física, entre outros) e Departamento de Esportes;
- Realizar triagem oftalmológica nas escolas anualmente, para rastreio de estudantes com
problemas de visão;
- Ampliar as equipes e profissionais na Estratégia de Saúde da Família, garantindo 100%
cobertura de Atenção Básica;
- Implantar equipe de atendimento para moradores de área livre (consultório de rua), atuando em
parceria com a Secretaria de Assistência Social

GESTÃO
- Buscar recursos para construção de prédios próprios e adequados às necessidades dos
serviços de saúde;
- Incentivar programas de doação de sangue;
- Criar ambientes acolhedores para as crianças nas Unidades de Saúde (brinquedotecas)
- Climatização das Unidades de Saúde
- Agendamento por aplicativo de mensagens para consultas, exames, Farmácia de alto custo e
Transporte Fora do Domicílio (Frota).
- Programas para a população sobre o uso adequado dos equipamentos de saúde.
- Implantar o repasse anual integral dos recursos recebidos do Governo Federal ao ACSs e
ACEs;
REABILITAÇÃO / SAÚDE MENTAL:
- Novos espaços para o CAPS e SAPS-IJ, incluindo um serviço especializado para atenção
integral à neurodiversidades;
- Aprimorar o atendimento em saúde mental, com incremento de equipe profissional;
- Implantação de Sala de Integração Sensorial na SAPS- IJ;
- Estruturar o Plano de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
- Ampliar oferta de psicoterapia;

EDUCAÇÃO PERMANENTE:
- Parceria com Secretarias Municipais para realização de programa voltado à prevenção de
acidentes de trânsito, violência e acidentes domésticos envolvendo principalmente crianças e
idosos.
- Capacitação contínua para atendimento humanizado em todos os setores da saúde;
- Capacitação e treinamento voltado ao atendimento de emergências;
- Fortalecer Parcerias com instituições de pesquisa/ensino, por meio de cooperação técnica para
ampliar oferta de estágio para estudantes de outras áreas de saúde (psicologia no CAPS, SAPS-
IJ, CADOL, Atenção Básica, Casa da Mulher e da Criança – e fisioterapia na Atenção Básica,
AMFFITO, Academia da Saúde, EMAD).

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- Ampliação da estrutura física da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
- Farmácia de alto custo com Agendamento – Programa Remédio com hora marcada:
Farmácia sem fila
- Abertura de uma farmácia de dispensação com medicamentos básicos na UPA (antibióticos,
antipiréticos, anti-hipertensivos e hipoglicemiantes)
-Instalação de farmácias em obras de reforma e/ou ampliação dos equipamentos de saúde;
- Incluir novos medicamentos de uso contínuo para tratamento para transtornos mentais, TEA e
TDAH na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
-Ampliar o Programa Remédio em Casa
SAMU:
- Reformar estruturas físicas das bases do Samu;
- Adquirir Motolância, ampliando o alcance do serviço por ocasião de períodos de maior
concentração populacional
- Garantir 1 Ambulância do SAMU na área do Guaraú, de modo a reduzir o tempo-resposta para
atendimentos na localidade;
VEÍCULOS / FROTA
– Garantir o serviço de manutenção preventiva e corretiva para a Frota Municipal;
- Acessibilidade nos veículos do TFD (Transporte Fora do Município)
- Ampliação da Frota da Saúde, para atendimento às áreas rurais, assistência farmacêutica e
vacina-móvel;

SAÚDE BUCAL
– Nova sede do CEO;
– Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde por meio de implantação de
novas equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família;
- Pleitear recursos para adquirir consultório odontológico móvel para uso em áreas de maior
vulnerabilidade social
- Captar recursos para Investimento em radiologia digital na saúde bucal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- Investir em telemedicina para consultas com especialistas, especialmente em áreas de difícil
acesso aos profissionais, como reumatologia e nefrologia, dentre outros;
- Reestruturação do laboratório municipal;
- Adotar estratégias para melhorar a oferta de exames e consultas de atenção especializada e
reduzir a demanda reprimida


EDUCAÇÃO
- Firmar convênio com Governo Estadual e Federal para construção de creches (atendimento de
0 a 3 anos);
- Ampliar a oferta da Educação Infantil com creches, para crianças de 0 e 3 anos de idade;
- Dar continuidade ao programa de reformas , ampliações e manutenção das Unidades Escolares
e prédios da Secretaria Municipal de Educação;
- Proporcionar conforto térmico nas unidades escolares;
- Construir 2 novos CEI´s (Centro de Educação Integral), 1 na região do Vila Erminda e outro na
região do Caraguava;
- Ampliar a oferta de Educação Integral aos alunos matriculados na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental, em ação de parceria entre as diversas secretarias municipais;
- Promover a qualificação da Educação de Jovens e Adultos;
- Dar início a segunda fase da reforma e adaptação do Centro de Formação dos Profissionais da
Educação (antigo Centro de Convenções), com vistas a oportunizar cursos e oficinas com a
equipe pedagógica específica;
- Aprimorar o Programa de Formação continuada envolvendo todos os profissionais da Educação
e estagiários;
- Dar continuidade ao programa de Alfabetização na Idade Certa;
- Incrementar os projetos “Leitura em Toda Parte” e “Entrelaçando Arte”;
- Fortalecer projeto de formação continuada em Educação Ambiental em parceria com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria Estadual de Meio Ambiente;
- Ampliar a equipe multiprofissional da Coordenadoria de Educação Inclusiva, com vistas a
fomentar o diagnóstico célere e precoce e viabilizar o encaminhamento para Secretaria Municipal
de Saúde;
- Aumentar o valor da bolsa do estagiário e o número de estagiários contratados;
- Oportunizar aos alunos autistas que exigem suporte de alta complexidade profissional de apoio
de provimento efetivo ou profissional contratado para esse fim;
- Atendimento psicopedagógico para estruturação do apoio às crianças com dificuldades de
aprendizagem;
- Ampliar número de polos de Atendimento Educacional Especializado
- Dar continuidade as ações de acolhimento e orientação aos pais e responsáveis por alunos
com deficiência
- Expandir o Atendimento Educacional Especializado, na perspectiva da educação inclusiva, aos
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação;
- Manter o planejamento de compra periódica para atendimento com mobiliário, equipamentos,
materiais pedagógicos e livros adequados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental,
AEE e EJA;
- Dar continuidade ao programa de acesso a equipamentos de informática e comunicação como
Desktop e Tablet para uso docente e discente;
- Implementar sistema único municipal para cadastro de intenção de vagas;
- Estudar a viabilidade de implantar programa de controle de dados relativos a vida escolar do
aluno, tais como: matrículas, faltas, notas, ocorrências, percurso escolar , entre outros;
- Dar continuidade ao programa de Conectividade para uso docente e discente nas unidades
escolares;
- Promover Formação Tecnológica para os profissionais da Educação;
- Dar continuidade aos estudos do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação;
- Desenvolver projetos em parceria com Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, Fundo Social
de Solidariedade e Secretaria de Cultura e Esportes, Policia Militar e Organizações da Sociedade
Civil;
- Continuar fornecendo alimentação escolar de boa qualidade;
- Desenvolver projetos pedagógicos sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Aplicar no mínimo 30% do PNAE em Agricultura Familiar;
- Colaborar com a organização da Semana da Segurança Alimentar;
-Dar continuidade a oferta de transporte escolar de qualidade e seguro,
-Disponibilizar rastreamento em tempo real de veículo escolar para acompanhamento de pais,
responsáveis e do Serviço de Transporte escolar.
- Realizar a entrega de Kit de Material Escolar e de Uniforme Escolar de qualidade aos alunos
da rede municipal;
-Ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação pela Universidade Aberta do Brasil e
pela UNIVESP;
- Firmar convênio com Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia com vistas a implementar
FATEC na municipalidade;
- Programa de premiação e incentivo aos alunos de forma a valorizar os melhores resultados em
Língua Portuguesa e Matemática;
- Promover estudos sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola.

CULTURA

- Criar o Sistema Municipal de Dados da Cultura, com inclusão do Calendário Cultural Anual e
cadastro de agentes e espaços culturais;

- Ampliação do Programa Arte para Todos e criação do Programa Cultura nos Bairros;

- Realização do Projeto Verão e dos Eventos Tradicionais;

- Apoio para realização dos Festejos Culturais e Religiosos e agendas dos Povos e Comunidades
Tradicionais;

- Incentivar a participação de artesãos nas festividades culturais e na Feira de Artesanato;

- Fomentar a produção artística local e projetos culturais de iniciativa popular;

- Fortalecer e implementar as ações do Plano Municipal de Cultura, incluindo projetos para
ampliação de cursos e oficinas culturais;

- Incentivar e fomentar a Banda Musical Municipal de Peruíbe;

- Construção de espaço para apresentações culturais;

- Revitalização dos pontos turístico-culturais

- Reativação do Museu Arqueológico;

- Resgatar e apoiar os Desfiles Carnavalescos de Escolas de Samba e Blocos de rua;

- Apoio aos demais Patrimônios Culturais Imateriais do Município;

- Modernizar o acervo, informatizar e ampliar o acesso à Biblioteca Municipal;

- Criar parcerias para implantar Bibliotecas nos bairros populosos;


EMPREGO E COMÉRCIO
- Incentivo permanente aos pequenos produtores da cidade.
- Fortalecimento de eventos voltados ao empreendedorismo;
- Desenvolvimento de plataforma municipal divulgação de vagas de emprego no PAT/SINE;
- Fomento aos serviços oferecidos pelo Banco do Povo;
- Criação de um centro de capacitação permanente para realização de cursos.
- Ampliação dos cursos de qualificação profissional com recursos próprios.
- Incentivar a contratação de Jovem Aprendiz
- Estudos e elaboração de leis de incentivo para que as empresas ampliem seus quadros de
funcionários
- Ampliação das parcerias com “Sistema S” e “Etec”
- Ampliação das parcerias privadas para capacitação;
- Ampliação do Programa Mais Oportunidade
- Fortalecer Conselho de Emprego;

URBANISMO
- Revitalização do Bulevar Enéas Craice
- Melhorias de acessibilidade da orla da praia (passeios, ciclovia, escadas e rampas de acesso);
- Urbanização do Bairro da Estação e Criação do Parque da estação;
- Desenvolvimento do parque linear da Linha férrea;
- Programa Mais Fluidez – melhorias no sistema viário visando a fluidez de trafego (pontos
principais: Padre Anchieta X Leonardo Nunes; Padre Anchieta X Edurado A Machado; Padre
Anchieta X São Domingos; Georghe Popescu X Leonardo Nunes; Geoghe Popescu X D. C.
Grimaldi; Georghe Popescu X D. Pedro);
- Revitalização do porto e mercado de peixes;
- Continuação do Programa Rua Nova;
- Programa Paisagem Limpa – Ações de conscientização e regularização de espaços públicos,
com a remoção de obstáculos à livre circulação em calçadas e áreas públicas
- Ação de Conscientização para uniformização de nível das calçadas visando garantir a
acessibilidade;
- Regulamentação do uso de publicidade visual em fachadas, outdoors e outros elementos
urbanos;
- Melhoria do sistema cicloviário (Santa IsabelxEstação, Vila PeruibexLuciano de Bonna, João
Abel x Estação, dentre outros);
- Captação de recursos para implantação de passarelas (Costão/Prainha, Ponte Parque
Turístico/Costão);
- Parceria com a SABESP para ampliação do Programa Onda Limpa

ILUMINAÇÃO
- Substituição de luminárias por LED
- Implantação de sistemas fotovoltaicos em próprios municipais
- Incremento da iluminação da orla da praia
- Expansão de rede de iluminação pública

HABITAÇÃO
- Incremento das ações de regularização fundiária
- Captar recursos para implantação de mais moradias populares
- Incremento da atuação do GROT

DRENAGEM
- Drenagem da foz do rio Preto
- Identificação e implantação de áreas de absorção (piscinão natural) – Cidade Esponja
- Implantação de barreiras de contenção e controle de vazão ao longo do Rio Preto
- Melhorias no canal Ubatuba
- Desenvolvimento de projetos de macrodrenagem para as regiões do Caraguava, São João
Batista, Veneza e demais regiões sujeitas a inundação

ZELADORIA
- Ampliar a execução de manutenção, limpeza e conservação das ruas, avenidas e praças;
- Planejamento estratégico de zeladoria municipal , com utilização de georreferenciamento;
- Publicidade do cronograma de zeladoria municipal;
- Fortalecimento das regionais para facilitar gerenciamento dos serviços nos bairros e facilitar
acesso aos serviços públicos;
- Fomentar ações de iniciativa provada pra otimizar o uso de Praças Públicas;
- Ampliar serviços que visem melhorar o sistema viário, através do recapeamento e
recomposição de pavimentos;
- Ampliar serviços de manutenção de vias rurais
- Ampliar, em parceria com Secretaria do Meio Ambiente, a limpeza de áreas rios, manguezais,
praias e outros de interesse ambiental.

TURISMO

- Fortalecer e desenvolver o Ecoturismo através de parceria da iniciativa privada e Fundação
Florestal;
- Revitalizar o Mirante da Torre;
- Desenvolver o Turismo Náutico;
- Retomar o atendimento no Lamário, desenvolvendo o turismo de saúde;
-Criação de políticas públicas para a valorização dos diversos seguimentos turísticos de Peruíbe;
-Investir na divulgação de Peruíbe como destino turístico valorizando todos os segmentos
turísticos (Ecoturismo, Turismo Náutico, Observação de Aves, Turismo de Evento, Ufológico)
- Revitalizar o entorno do Mercado de Peixe e trapiche e regularização da área junto a SPU;
- Ampliação do Projeto Turismo nas Escolas;
- Capacitação de permissionários e ambulantes para divulgar informações turísticas de
qualidade;
- Criação de rotas turísticas para pedestres;
- Manutenção e ampliação de sinalização turística;
- Criação de programa de manutenção permanente nos equipamentos turísticos;
- Investimento em eventos temáticos na baixa temporada;
- Buscar investimentos junto á iniciativa privada para a criação de novos equipamentos turísticos
através de concessões;
- Potencializar o Projeto Natal na Praia
- Incrementar o Polo de Gastronomia e o Polo de Segurança no Parque Turismo Prefeito
Benedito Marcondes Sodré
- Implantação de Rampa Náutica
- Construção de Pier Turístico (Molhe do Rio Preto)
- Reestruturação da Ponte do Rio Preto e construção do Mirante para apreciação do Por do Sol
- Estruturação do Mirante da Pedra da Serpente;
- Fortalecimento de Turismo de Base Comunitária e Economia Solidária
- Criar programa de conscientização de boas práticas para coibir turismo predatório;
- Fomento ao trade turístico;
- Criação de Programa de fomento ao sentimento de pertencimento à cidade como turística;
- Implantação de Calendário em formato digital para divulgação dos eventos anuais;
- Criação de trilha inclusiva e acessível para pessoas com deficiências e neurodiversidades;
Fomento à iniciativa privada para elaboração e comercialização de produtos proveniente da
extração da lama negra;
- Incremento ao Projeto Viva Verão

FUNCIONALISMO PÚBLICO
- Implementar Plano de Carreira;
- Programa permanente de capacitação aos servidores e gestores, inclusive através de
plataforma online;
- Programa de cuidado com a saúde e bem-estar dos servidores permanente com equipe
multidisciplinar;
- Estruturação de recursos humanos;
- Fomentar parcerias com Universidades para incentivo para formação acadêmica;
- Melhoria de benefícios aos servidores;
- Reforma do Paço, anexo e demais equipamentos públicos, melhorando o ambiente de trabalho
dos servidores;
- Revitalização dos espaços (estações de trabalho) dos servidores;
- Estudos para viabilização de implantação ao teletrabalho;
- Controle de acesso ao Paço Municipal;
- Modernização e implantação de canal de comunicação interna eficiente;
- Melhoria, atualização e modernização das normas legais inerentes aos servidores públicos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHERES E INCLUSÃO
- Diversificar a oferta de atividades do NAES (antigo NIP), incorporando ações de segurança
alimentar e geração de renda;
- Qualificar o atendimento dos CRAS e do CREAS, reestruturando os recursos humanos;
- Oportunizar qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho para a
população;
- Implementar ações de apoio parental a gestantes e puérperas;
- Fortalecer o Terceiro Setor nas ações de assistência social de atendimento à população;
- Ampliar convênios e parcerias com entidades da sociedade civil que se dedicam à política de
assistência social;
- Ampliar e fortalecer a Rede de Proteção Social e Sistema de Garantia de Direitos de crianças
e adolescentes;
- Fortalecer os Conselhos Municipais e a participação da população nos processos decisórios;
- Garantir o funcionamento do Conselho Tutelar por meio do Programa de Capacitação
continuada e estrutura adequada para o funcionamento;
-Regulamentação do serviço de abordagem social;
- Implantar CRAS no Ribamar;
- Implantar Programa de Aquisição de Alimentos dos produtores rurais locais e distribuição às
populações em estado de vulnerabilidade social.


MULHERES
- Intensificar campanhas de prevenção da violência e abusos contra a mulher;
- Implantação o Plano Municipal de políticas públicas para mulheres;
- Capacitação dos profissionais que atuam na rede de Atendimento as mulheres em situações
de vulnerabilidade e violência;
- Estudar a viabilidade de criação de um fundo Municipal voltado a ações para mulheres;
- Estudar a viabilidade de contratação de cooperativas para prestação de serviços para órgãos
públicos

INCLUSÃO
- Implantar o Guia sensorial e Placas de Comunicação Alternativa nos equipamentos públicos
- Criação de salas de acomodação nos espaços públicos;
- Ampliar atendimento multidisciplinar para neurodiversidades (autismo, TDAH, Síndrome de
Tourett, dislexia, etc) e outras deficiências
- Fortalecer o Programa Praia Acessível
- Ampliar cadastramento das pessoas com deficiência e idosos
- Fortalecer políticas de empregabilidade inclusiva
- Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
- Criar o Serviço de mediação em Libras com intérprete para a comunicação entre pessoas com
deficiência auditiva e surdos no atendimento nos diversos serviços públicos;


JUVENTUDE
- Estudos para implantação da Coordenadoria da Juventude, propondo desenvolver
mapeamento detalhado das ações e entidades voltadas aos jovens em nosso município;
- Identificar, avaliar e integrar as diversas organiz