NILTINHO - PSD - PREFEITO

.......................................................... 5
1.2- Funcionalismo Público ...................................................................................... 5

2º Eixo. Efetividade nas Políticas Sociais para Elevar a Qualidade de Vida .............. 5
2.1- Saúde ................................................................................................................... 6
2.2- Educação ............................................................................................................. 7
2.3- Inclusão e assistência social ............................................................................... 9

3º Eixo. Segurança Pública: Construir uma cultura de paz ........................................ 10
3.1- Segurança Pública ............................................................................................. 10
3.2 - Transporte e Trânsito ........................................................................................ 11

4º Eixo. Identidade Cultural, Esportes, Lazer e Turismo ............................................ 11
4.1- Cultura ............................................................................................................... 11
4.2- Esporte e Lazer .................................................................................................. 12

5º Eixo. Promover um novo ciclo de desenvolvimento econômico ............................ 13
5.1- Ênfase na Agricultura ......................................................................................... 13
5.2- Ênfase na Indústria ............................................................................................. 13

6º Eixo. Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social .......................... 14
6.1- Habitação e Saneamento Básico ....................................................................... 14

7º Eixo. Sustentabilidade dos recursos Naturais ....................................................... 14
7.1 - Meio Ambiente ................................................................................................... 14




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8º Eixo. Controle populacional e de zoonoses de animais domésticos
................................................................................................................................... 15

III. Considerações Finais ........................................................................................... 17




























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I. APRESENTAÇÃO.

Em atendimento à determinação dos Partidos Políticos, à manifestação de amigos,
eleitores e ao apoio da família, resolvemos nos colocar à disposição de Viradouro-SP,
para concorrermos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeita deste honroso Município, com
o objetivo de desenvolvermos uma gestão renovadora, realizando projetos que visem
melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Viradouro nossas propostas de trabalho,
pretendendo, com isso, manter a dignidade de cada cidadão, melhorar a sua
qualidade de vida, através de uma relação humanizada.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte
é discutirmos os gargalos e urgências, analisarmos as contas públicas, definirmos
prioridades e reavaliarmos estratégias com muito cuidado e responsabilidade. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas e
demonstrar porque elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo que apresentamos aos eleitores de Viradouro
buscam responder, de forma objetiva, todas a essas questões. Elas são resultado de
estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades
e, principalmente, com a população.
















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II. PROPOSTAS E AÇÕES DE GOVERNO

As propostas apresentadas para cada um dos eixos temáticos deste Plano de
Governo, consistem em um breve diagnóstico da realidade, portanto, não se trata de
um programa fechado, e, sim, um programa em constante construção, flexível, cujos
anseios da população viradourense serão seu principal sustento.
Dessa forma, para executar uma política pública de qualidade, se faz necessário
seguir um planejamento a médio e longo prazo, com responsabilidade, que vá além
de procurar atender as demandas urgentes que surgem diariamente. Assim sendo,
tais desafios serão norteados pelos eixos abaixo:

1º Eixo. Sanear as Finanças, Transparência e Melhoria da Gestão

1.1 - FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA
• Aprimorar a disponibilidade de recursos para políticas públicas de qualidade,
especialmente de educação, saúde e de assistência social.
• Ampliar a transparência e o controle democrático dos gastos públicos e
assegurar a manutenção de padrões éticos elevados na utilização dos recursos
públicos, a fim de garantir que a sua utilização se traduza em maior eficiência e ganhos
concretos para a população.

1.2- FUNCIONALISMO PÚBLICO
• Reconhecimento e valorização do funcionário público.
• Adoção, dentro das possibilidades financeiras, de uniforme padronizado em
cada setor.
• Valorização da qualidade de vida dos funcionários públicos no trabalho, no que
se refere a saúde mental, o bem-estar físico e emocional.
• Manutenção e melhoria no auxílio alimentação, efetuar o pagamento do auxílio
alimentação no período de férias e durante licença maternidade.
• Investir na formação contínua dos colaboradores, através de treinamentos,
cursos, programas, mantendo uma equipe atualizada e capacitada.

2º Eixo. Efetividade nas Políticas Sociais para Elevar a Qualidade de Vida



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2.1- SAÚDE
• Valorização da qualidade de vida dos profissionais da saúde, no que se refere
a saúde mental, o bem-estar físico e emocional.
• Implantar sistema de treinamento em humanização para os servidores públicos
da Secretaria de Saúde, que assegure um bom atendimento técnico e humanizado a
população que faz uso dos serviços públicos de saúde.
• Buscar recursos para criação do Programa de Especialidades Médicas (PEM)
como psiquiatria, ginecologia, pediatria, dentre outras especialidades, que assegure,
através de um planejamento, as principais especialidades necessárias dentro do
município, com intuito de melhor atender à população.
• Realizar levantamentos das demandas reprimidas de Inter consulta com
especialidade médica com objetivo de cuidar, reorganizar, oferecendo melhor atender
à população.
• Informar e conscientizar os usuários da saúde sobre os critérios de
atendimentos que colaboram com a organização das unidades básicas e nos serviços
de urgência e emergência, para que se direcionem ao local adequado, sabendo
diferenciar o que é emergência e o que pode ser resolvido nas unidades básicas de
saúde.
• Implantar mais 1(uma) sala de Aplicação de Vacinas em outras localidades do
município (Nova Viradouro), a fim de atender melhor a população.
• Instalar academias de saúde em pontos estratégicos da cidade, com projetos
que visem monitoria e acompanhamento de equipe multiprofissional da saúde, bem
como, manutenção das academias já instaladas.
• Adequar os consultórios do Centro de Saúde Preventiva para melhor atender a
população encaminhada a psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas
ocupacionais, entre outros, que fazem parte da equipe multiprofissional de apoio a
Atenção Básica.
• Ampliar o número de campanhas como: doação de sangue e medula óssea,
hipertensão, diabetes, imunização, entre outras, bem como, medidas preventivas para
o combate de endemias.
• Programa de atendimento à população na Zona Rural (visita domiciliar anual
na zona rural).



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• Apoiar o Hospital Maternidade de Viradouro, promovendo maior integração
entre o Pronto Socorro e Hospital, criando um plano de trabalho em conjunto, para
ampliar as prestações de serviços que inclua serviços de urgência e emergência do
Ponto Socorro, além de serviços de clínica médica com objetivo de evitar fugas de
capital a terceiros e conseguir sanar a saúde financeira do hospital.
• Buscar recursos junto ao governo do estado para criação do SIUM (Sistema
Integrado de Urgência Médica), que contempla equipe técnica e ambulância UTI
móvel equipado para transferências de pacientes para hospitais da região.
• Buscar recursos para ampliação do Centro de Fisioterapia.
• Criação de sistema de agendamento eletrônico via WHATSAPP de consultas e
especialidades médicas.
• Buscar recursos junto ao governo estadual para implantar um Programa
Integrativo de Especialidades, a fim de atender às pessoas com deficiência.
• Implantação da Equoterapia através de parceria pública/privada para atender
as crianças atípicas e melhorar o seu desenvolvimento.
• Criar uma farmácia junto ao Pronto Socorro Municipal, com intuito de entregar
as medicações prescritas nos atendimentos no período noturno, durante os finais de
semana e feriados.
• Criar canais de comunicação que visem oferecer a população uma assistência
psicoemocional como forma de enfrentamento e diagnóstico de comportamento
suicida.
• Promover campanhas para arrecadar remédios em desuso para contribuir com
a saúde pública e serem distribuídos adequadamente, mediante prescrição médica,
evitando a automedicação e o descarte indevido.

2.2 - EDUCAÇÃO
• Possibilitar o pleno desenvolvimento da pessoa, tendo como base os princípios
da igualdade, da liberdade, do pluralismo de ideias, da gratuidade do ensino público
e da sua garantia de qualidade, gerando conhecimento e seu preparo para cidadania,
proporcionando melhor qualidade de vida e uma sociedade mais justa e igualitária.
• Promover a autoconfiança e autoestima de todo profissional da Educação,
valorizando a saúde mental e promovendo a ESPERANÇA para o enfrentamento das
adversidades diárias, através de uma Gestão Educacional mais democrática, mais



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inovadora, mais criativa, mais humanizada, beneficiando todo o processo de
CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO.
• Investir em uma equipe bem estruturada emocionalmente e tecnicamente,
resgatando a autoestima e a valorização do professor, não apenas financeiramente,
no reconhecimento, no respeito, dando a oportunidade de serem ouvidos, o que
impactará diretamente, nos RESULTADOS DA APRENDIZAGEM.
• Fomentar a valorização das RELAÇÕES INTERPESSOAIS entre todos os
profissionais da Educação, considerando a importância do clima e do ambiente
escolar, promovendo práticas contínuas que envolvam empatia, acolhimento,
harmonia que contribuirão para a formação cidadã dos alunos, que atravessará os
muros da escola, beneficiando toda a sociedade.
• Investir na EDUCAÇÃO INCLUSIVA através formação dos profissionais da
Educação, na adequação curricular através de materiais didáticos acessíveis, na
infraestrutura e na conscientização de toda comunidade escolar, garantindo tanto às
pessoas com deficiência, como aos seus familiares, uma inclusão efetiva e
significativa.
• Garantir o fornecimento e a manutenção da infraestrutura de equipamentos
tecnológicas, juntamente com um processo de formação contínua aos profissionais
promovendo o desenvolvimento das habilidades digitais para todos, tendo em vista
que a tecnologia vem a somar, mas nada substitui o professor como mediador, como
aquele intervém, AQUELE QUE INCENTIVA A CONSTRUÇÃO DO SABER.
• Buscar ações e estratégias para criação de programas durante as férias, tendo
em vista a dificuldade enfrentada pelas mães que trabalham.
• Investir na formação de todos os profissionais da educação para que possam
ser capazes lidar com o enfrentamento do suicídio: prevenção, diagnóstico
(autoagressões), encaminhamentos psicoemocionais.
• Fazer uso das ferramentas de Planejamento e Gestão por meio do governo
Federal e da SEE SP, para planejar e priorizar os investimentos para melhoria da
qualidade de ensino.
• Fortalecer o incentivo à participação dos discentes nas AVALIAÇÕES
INTERNAS E EXTERNAS visando a melhoraria dos resultados pré-estabelecidos.
• Implantar ações que visem o reforço e recuperação, com Professor
Alfabetizador, aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental II.



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• Realizar estudo para aprimoramento e melhoria do Plano de Carreira do
Magistério Municipal, estendendo o plano a todos os educadores (Diretores de escola,
coordenadores, professores).
• Realizar, anualmente, atividades culturais e esportivas, interescolares.
• Garantir transporte gratuito, digno e eficiente aos estudantes.
• Investir e incentivar a população na participação em cursos técnicos e
profissionalizantes, de graduação e pós-graduação (EAD), através da intensificação e
ampliação da parceria com as Escolas Técnicas e as Universidades.
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares a todos os alunos.
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica e Psicológica aos discentes.
• Garantir a continuidade do Sistema Apostilado de Ensino para todos os
estudantes das Escolas Municipais com flexibilização pedagógica, investindo em sua
melhoria.
• Instituir o Exame oftalmológico preventivo, em parceria com a Secretária da
Saúde, para todas as crianças, no início de cada ano letivo.
• Realizar estudo de impacto financeiro, analisando as possibilidades de efetuar
a extensão da merenda escolar no período das férias, em especial, para atender as
crianças e adolescentes mais carentes.
• Ampliar a rede de acesso à internet para todas as escolas, para instalação
gradativa de TVs nas salas de aula.
• Ampliar o sistema de climatização das Unidades escolares.
• Investir na infraestrutura do laboratório de Ciências e da Biblioteca escolar com
materiais atualizados, e otimizar a ampliação de biblioteca digital municipal.
• Promover o acompanhamento nutricional para as crianças e jovens com pré-
disposição a agravos nutricionais.
• Incrementar e otimizar as atividades desenvolvidas na Cia. de Dança
promovendo, também, a inclusão de pessoas com deficiência.
• Fortalecer, incentivar e aprimora a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Promover, incansavelmente, uma boa relação entre a ESCOLA E A FAMÍLIA,
fortalecendo laços para que juntas possam enfrentar os grandes desafios no processo
do desenvolvimento humano.

2.3. INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL



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• Promover programas e projetos voltados para defesa das crianças e
adolescentes, da mulher, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência,
acompanhando constantemente a abertura dos editais através de fontes pertinentes.
• Promover campanhas de conscientização a respeito da igualdade e da
diversidade, utilizando a arte, a cultura como forma de integração social, visando
combater o CAPACITISMO e promover a inclusão de pessoas com deficiência.
• Investir na qualificação profissional das pessoas com deficiência, em parceria
com a Educação, com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Viradouro
(ACIAV), bem como, investir na acessibilidade a elas.
• Aderir aos programas e projetos para gerenciar convênios com instituições
privadas, públicas e sociedade civil.
• Promover campanhas e projetos voltados para a formação cidadã, à educação
sexual, à prevenção e ao combate às drogas, ao combate à violência, à prevenção e
diagnóstico no comportamento suicida, incentivando o Protagonismo Juvenil.
• Inserir e desenvolver programas para mulher, no sentido de medicina
preventiva, atendimento psicológico para mulher em situação de risco.
• Apoiar e fortalecer todos os Conselhos municipais, com treinamentos e
capacitação para que possam desenvolver suas atividades de forma técnica e
adequada.
• Executar e monitorar as políticas públicas para prevenção e combate à
violência contra as mulheres, garantindo a implementação da Lei Maria da Penha e
demais normas jurídicas, para que atinjam seus direitos à vida, à saúde e à integridade
física.

3º Eixo. Segurança Pública: Construir uma cultura de paz

3.1- SEGURANÇA PÚBLICA
• Monitoramento com a instalação de câmeras de segurança na cidade em
tempo real (praças, prédios públicos e lugares com maior movimentação de pessoas)
em parceria com a polícia civil e militar.
• Palestras e eventos voltados à área de segurança pública, segurança no
trânsito e outras, dentro das escolas municipais com participação da sociedade.



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• Implantar a guarda municipal (GCM), prevista na LEI COMPLEMENTAR Nº 49,
DE 07 DE JUNHO DE 2011.
• Buscar junto ao governo do estado um maior efetivo contingente da Polícia
Militar em nosso Município.
• Apoiar e fortalecer CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança).
• Plano de ação entre Guarda Municipal, PM, Policia Civil no combate às drogas
e o crime no município.

3.2 - TRANSPORTE E TRÂNSITO
• Manter e atualizar, periodicamente, a sinalização de trânsito, implantando
mudanças necessárias para maior segurança.
• Manter as ruas e avenidas sempre bem pavimentadas.
• Promover em parceria com outros usuários a manutenção de estradas vicinais
e pontes, principalmente daquelas usadas, diariamente, para o transporte de crianças
da zona rural para as nossas escolas.
• Ampliar a Frota Municipal, promovendo a recuperação e/ou a substituição de
veículos e a manutenção dos mesmos.
• Oferecer constantemente, aos motoristas da prefeitura, oportunidade de
qualificação profissional, incluindo atitudes de direção defensiva e técnicas de bom
atendimento às pessoas que transportam.
• Promover campanhas educativas, em conjunto com os poderes executivo,
legislativo e judiciário, bem como, com o apoio do (DMT) Departamento Municipal de
Trânsito visando capacitar e motivar motoristas, motoqueiros, ciclistas, pedestres e
outros transeuntes para a adoção de um comportamento responsável e com
segurança.
• Buscar meios legais para construção e/ou manutenção da Ponte sob o Rio
Pardo, que liga Viradouro a Morro Agudo através de Parceria com o Governo Estadual
e Municipal (Viradouro e Morro Agudo), bem como, melhorar sua sinalização, dentro
da legalidade.

4º Eixo. Identidade Cultural, Esportes, Lazer e Turismo

4.1- CULTURA E TURISMO



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• Implantar e desenvolver projetos e ações continuadas voltadas para a
promoção da diversidade e do fortalecimento da cultura em nosso Município.
• Dar continuidade e aprimorar os eventos tradicionais, tais como: Carnaval,
Shows Gospel, de Aniversário da cidade (Festa da Paz), Arraial na Praça, Natal,
Encontro de Carros e Motos, Festa do Peão, Desfiles Cívicos, dentre outros.
• Elaborar o calendário anual de eventos culturais do município.
• Criar programas de capacitação (oficinas culturais, seminários e palestras) nas
áreas culturais como dança, música, teatro, circo, artesanatos.
• Criar a Semana Municipal de Cultura com apresentações em local público de
peças teatrais, musicais, exposições de artistas locais, exibições de filmes nacionais
e apresentações folclóricas.
• Realizar projetos que contemplem a valorização do conhecimento das pessoas
idosas, e do potencial das pessoas portadoras de necessidades especiais, com
realização de viagens a museus, teatros, exposições e feiras em nossa região.
• Buscar parcerias com as empresas locais para fortalecer o financiamento da
cultura local.
• Promover LAZER